DATA: 19 de março de 2024

SÚMULA: Dispõe sobre Gratificação de Função ao Servidor Público

Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências.

O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de

Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por

Lei,

R E S O L V E:

ART. 1º - A partir de 19 de março de 2024, conceder Gratificação de

Função de 45% do salário base para o Servidor Público Municipal Sr. Marcos Cesar Ormond

Campos, Professor, carga horaria de 30 horas, matrícula nº 208, lotado na Secretaria Municipal

de Meio Ambiente e Turismo.

ART. 2º Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação,

revogados as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato

Grosso, em 19 de março de 2024.

Celso Luiz Padovani

Prefeito Municipal

Lincoln Alberti Nadal

Secretário Municipal de Agricultura

Meio Ambiente e Turismo.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.