PORTARIA Nº 109/ADM/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES,Secretário Municipal de Administração, com fundamento no inciso I e II do artigo 88 da Lei orgânica do Município de Colniza/MT e no artigo 24, inciso I, na Lei Municipal nº. 697/2017 que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de Colniza/MT.

RESOLVE:

Art. 1° - Retificar a PORTARIA Nº 107/ADM/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024 que concedeu Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal ANA MIKAELY SILVA SILVEIRA.

Onde se lê:

Art. 1° - Autorizar 120 (Cento e Vinte) dias de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal ANA MIKAELY SILVA SILVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, matricula nº 8796 a partir do dia 05 de março de 2024.

Art. 2º - Conceder 60 (Sessenta) dias de prorrogação da Licença Maternidade a Servidora acima mencionada conformea Lei Federal 11.770 de 09 de setembro de 2008.

Leia-se:

Art. 1° - Autorizar 120 (Cento e Vinte) dias de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal ANA MIKAELY SILVA SILVEIRA, matricula nº 8796, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 05 de março a 02 de julho de 2024.

Art. 2º - Concederconformea Lei Federal 11.770 de 09 de setembro de 2008, 60 (Sessenta) dias de prorrogação da Licença Maternidade a Servidora acima mencionada pelo período de 03 de julho a 31 de agosto de 2024, devendo a servidora retornar as suas funções em 01 de setembro de 2024.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.

Registra-se,

Publique-se, e

Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 26 de março de 2024.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT. Colniza/MT, em 26 de março de 2024. __________________________ Ivone Aparecida de Mendonça Silva Setor: RH

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº. 002/GP/2021