SÚMULA: Dispõe sobre Licença Premio por Assiduidade e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio Especial por assiduidade, nos termos da lei n° 462/2014, para os Servidores da Saúde:

SUELY MARQUES DE SOUZA FURRER	2016-2021	01/03/2024 A 30/05/2024
GONÇALINA ROFINA DA SILVA OLIVEIRA	2016-2021	01/03/2024 A 30/05/2024
MARCIA REGINA MARTINS	2017-2022	01/03/2024 A 30/05/2024

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 01 Março de 2024.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal