RESOLUÇÃO Nº 05/2023

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE RIO BRANCO - MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere pela Lei Municipal de Criação LEI MUNICIPAL Nº 448, amparada pela Lei Orgânica de Assistência Social de nº 8.724 de 1993.

RESOLVE APROVAR,

Artigo. 1º: Relatório do1º semestre de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROJETO PROCAD – SUAS 2023.

Artigo. 2º Esta Resolução entrara em vigor a partir da data do dia 11 de setembro de 2023.

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Marcelana Fernandes Medeiros

Presidente do CMAS