PORTARIA Nº. 179/2024

DE: 11.03.2024

"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Professor PIII ocupado pela Servidora Efetiva SANDRA OLIVEIRA DA SILVA, em virtude de aposentadoria."

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerandoa Portaria n° 007/2024 do Comodoro-Previ, que concedeu benefício de Aposentadoria por Contribuição à Servidora Efetiva Sandra Oliveira da Silva.

RESOLVE,

Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Professor PIII, ocupado pela servidora SANDRA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n° 832, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Processo Virtual n.º 1024.001.372.0000004, art. 06, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003, nesta municipalidade.

Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de março de 2024.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de março do ano de 2024.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração