PORTARIA Nº. 005/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024

A Secretário Municipal de Educação de Paranatinga-MT, SRª. VANDA FERNANDES SOARES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor:

RESOLVE:

I. Regulamentar as atribuições que são conferidas a servidora SRª. VICENCIA PAULA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o número 667.145.671.20 e portadora do RG de número 747696, SSP/MT, para responder pela Secretária Municipal de Educação e Cultura pelo período em que a mesma não estiver presente no Município de Paranatinga-MT, ou impossibilitada de estar presente junto a Prefeitura Municipal.

II. Regulamentar as atribuições que são conferidas ao servidor SRº. ELSO PEREIRA MARTINS, inscrita no CPF sob o número 825.958.951.68 e portador do RG de número 1384302, SSP/MT, para responder pela Secretária Municipal de Educação e Cultura pelo período em que as SRª VANDA FERNANDES SOARES e a SRª VICENCIA PAULA FERREIRA DA SILVA não estiverem presentes no Município de Paranatinga-MT, ou impossibilitadas de se fazerem presentes junto a Prefeitura Municipal.

III. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data e em especial a Portaria de n. 005 de 11 de janeiro de 2021.

IV. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga-MT, 22 de março de 2024.

VANDA FERNANDES SOARES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA 052/2024