CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: THALITA SOUZA VIEIRA – CNPJ Nº 25.328.945/0001-68.

MODALIDADE: PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024

DATA: 26/03/2024

1.1. OBJETO:O objeto do presente instrumento é a aquisição de 200 unidades de ovos de páscoa de chocolate ao leite nº 15 – chocolate de 1ª qualidade pesando aproximadamente 250 gr, com dois bombons dentro pesando aproximadamente 20 gr., conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.

1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: (a) o Aviso de Dispensa de Licitação 01/2024; (b) o Termo de Referência.

4.1. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

4.2. A alteração do prazo de execução inicialmente previsto poderá ser feita mediante justificativa técnica e análise jurídica, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, devendo o contratado apresentar cronograma readequado, o que será formalizado por meio de aditivo contratual.