DECRETO MUNICIPAL N° 015/2024
27 de Março de 2024
DECRETO MUNICIPAL N° 015/2024
EMENTA: “APROVA ALTERAÇÕES NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS - MT”.
O Exmo. Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, Prefeito do Município de Arenápolis - MT, no uso de suas atribuições legais, consoantes as normas gerais de direito público, a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de planejamento das licitações e contratações, com o objetivo de evitar gastos desnecessários e maximizar o ganho de escala;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aprovado às alterações no Plano Anual de Contratações – PAC, sendo o Plano que consolida as demandas do Município de Arenápolis/MT, as quais se desejam e se planejam contratar no exercício de 2024, contendo o objeto, a estimativa preliminar do valor de contratação, a data desejada para a contratação, a modalidade de contratação e o setor requisitante, fazendo parte deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT, aos 26 dias do mês de março do ano 2024.
_______________________________________________
ÉDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT
PLANO DE
CONTRATAÇÕES
ANUAL
EXERCÍCIO 2024
MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS – MT
1. APRESENTAÇÃO
O presente Plano de Contratações Anual corresponde a relação de bens/serviços de uso continuo do Município de Arenápolis – MT.
O objetivo principal é ampliar os instrumentos gerenciais, visando a padronização e planejamento dos procedimentos e racionalização das contratações, atendendo de forma eficiente as necessidades de uso comum das Secretarias que integram a gestão municipal.
De posse do Plano de Contratações Anual, as Secretarias Municipais poderão planejar e direcionar suas tomadas de decisões, estabelecendo a finalidade adequada para suas ações e demandas.
Pretende-se ainda, que o Plano de Contratações Anual se constitua em uma ferramenta de apoio na gestão para o exercício de 2024, servindo de documento informativo aos potenciais fornecedores, de modo que estes se organizem com relação aos prazos que serão apresentados para a contratação de cada tipo de bens/serviços, o que poderá possibilitar uma participação mais efetiva para atendimento das demandas municipais.
Assim, as informações aqui inseridas, deverão ser incorporadas ao cotidiano de todos os agentes públicos que atuam nos processos de contratações, propiciando condições para fortalecimento do poder de compras no âmbito desta municipalidade.
2. OBJETIVOS
Como demonstrado, o Plano de Contratações Anual se torna instrumento essencial para um planejamento adequado de gestão e planejamento das contratações públicas. Quanto aos agentes públicos, cabe o dever de buscar sempre a opção mais benéfica e vantajosa, encontrando a melhor solução entre custo/benefício para atender a finalidade para qual a contratação se destina.
A necessidade da existência continua deste Plano, com freqüentes atualizações e adaptações a cada ano, garantirá que os objetivos sejam gradativamente alcançados e aperfeiçoados.
Podem-se destacar como principais objetivos:
Planejar contratações de bens e serviços, tornando-as mais assertivas e eficientes, realizando as estimativas mais próximas da realidade de consumo; Estabelecer os parâmetros que nortearão os Processos Licitatórios realizados de uso comum para as Secretaria Municipais. Promover a normatização e aperfeiçoamento dos processos de aquisições; Padronizar os itens de consumo; Prever com antecedência a demanda das diversas Secretarias, permitindo evitar o desabastecimento, garantindo a prestação de serviços, bem como a qualidade e segurança das aquisições reduzindo as compras emergenciais; Aperfeiçoar, intensificar e ampliar o processo de divulgação relativo as expectativas das compras públicas do município para o mercado fornecedor, contribuindo para estimular a participação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas aquisições públicas, conforme Lei Complementar nº 123/2006 e 147/2014. 3. DIRETRIZES, METODOLOGIAS E VANTAGENS Para a execução do Plano de Contratações Anual, serão adotadas diretrizes como disponibilidade orçamentária e financeira para as contratações pretendidas e a estimativa do consumo médio dos últimos 12 (doze) meses. Os dados serão consolidados, com a verificação das especificações comuns, de utilização rotineira, estabelecendo-se uma previsão de consumo para 12 (doze) meses. Há que se ressaltar que, constam neste Plano, todas as contratações pretendidas para os próximos 12 (doze) meses, tanto as para atendimento comum a todas as secretarias, de uso rotineiro e continuado quanto os certames específicos de cada Secretaria, mas que são necessários de forma contínua. Desta forma, o Plano de Contratações Anual orienta quais serão as expectativas de compras pelo município, com adequado planejamento e orientação de modo a aperfeiçoas a eficiência da Gestão. Vantagens para as Secretarias Municipais: Na medida em que será possível um mapeamento de consumo da administração pública municipal, os materiais e serviços adquiridos e contratados em quantidades significativas tendem a ter um maior controle de preços e maior qualidade, resultando na contratação mais vantajosa para a municipalidade. Ademais, será possível a aquisição e entrega de produtos no tempo adequado e em quantitativos precisos, facilitando a organização de cada Secretaria; Outra vantagem para a administração é o processo de aprendizado dos servidores envolvidos nos procedimentos de estruturação do Plano de Contratações Anual, uma vez que a dedicação para elaborar tal instrumento passa pela necessidade de capacitação e treinamento, repercutindo no desempenho geral da gestão.Assim,o adequado planejamento permitirá o emprego de recursos de forma mais equilibrada, eficiente e transparente; Vantagens para o Fornecedor: Possibilidade de serem beneficiados por políticas voltadas aos setores da economia, como por exemplo, as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais nas compras públicas de modo a atender a legislação vigente, fomentando o mercado fornecedor, promovendo o desenvolvimento econômico e social em âmbito local e regional; Além disso, propiciará um melhor planejamento das empresas em participar dos processos licitatórios, o que será refletido na qualidade dos itens e serviços prestados, haja vista a possibilidade de antecipação da demanda e padronização dos itens a serem adquiridos. Vantagens para a Sociedade: Melhoria dos serviços prestados à população, uma vez que planejando e padronizando as compras e contratações, a administração pública consegue melhor preço e qualidade nos itens contratados. Portanto, a melhor qualidade do gasto possibilita a ampliação dos investimentos em projetos e realizações que afetarão diretamente o cidadão. Assim, investir em planejamento e políticas voltadas aos setores da economia permite empregar recursos de forma mais equilibrada, gerando emprego e renda para a população do Município. Destarte, o Plano de Contratações Anual é um documento que orientará o planejamento das secretarias municipais, os fornecedores e também o cidadão de Arenápolis/MT. O referido Plano e estará disponível no portal da Prefeitura Municipal, com acesso para todos os interessados, oportunizando também aos empresários e cidadãos conhecerem e desta forma, planejarem sua participação nos processos licitatórios; bem como, auxiliar na fiscalização do emprego dos recursos públicos desta municipalidade. Deste modo o presente documento estará sujeito a alterações e adequações, e irá nortear o planejamento das contratações públicas, com correto controle de seus gastos, melhorando a eficiência na gestão e cumprindo a legislação de licitações.4. DO CRONOGRAMA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
O Cronograma apresenta a descrição sucinta dos objetos a serem licitados, a modalidade que será adotada para cada um, bem como o prazo previsto para realização do certame e o valor estimado da contratação e qual Secretaria requisitante.
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 01 | AQUISIÇÃO DE MARMITEX | DISPENSA DE LICITAÇÃO | JANEIRO | R$ 25.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 02 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS | PREGÃO | JANEIRO | R$ 341.581,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| 03 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL | CHAMADA PÚBLICA | JANEIRO | R$ 55.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| 04 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEL E MÓVEIS INSERVIVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO | LEILÃO | JANEIRO | R$ 693.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 05 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO E IMPLANT. DE SOFTWARE DE GESTÃO SAÚDE | DISPENSA DE LICITAÇÃO | JANEIRO | R$ 7.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 06 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST. DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MT, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO ESTADO, PARA DIVULGAR OS ATOS OFICIAIS E MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO | DISPENSA DE LICITAÇÃO | JANEIRO | R$ 30.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 07 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, BEM COMO DEMAIS INFORMAÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT | DISPENSA DE LICITAÇÃO | JANEIRO | R$ 20.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 08 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PÃES) PARA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARENÁPOLIS-MT | PREGÃO | FEVEREIRO | R$ 118.044,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| 09 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE, COM CARTÕES MAGNÉTICOS OU OUTRO SISTEMA INFORMATIZADO QUE CONTEMPLE TODAS AS EXIGÊNCIAS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, TROCAS DE ÓLEO PARA MOTOR, TROCAS DE FILTROS DE AR, SERVIÇOS DE GUINCHO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL | PREGÃO | MARÇO | R$ 2.040.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 10 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARENÁPOLIS-MT | PREGÃO | MARÇO | R$ 130.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 11 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO E GEOTECNICO E ESTUDOS HIDROLÓGICOS P/ CONSTRUÇÃO PONTES NO MUNICIPIO E PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 PONTES NO MUNICIPIO | PREGÃO | MARÇO | R$ 108.000,00 | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| 12 | AQUISIÇÃO DE PÃES PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS | PREGÃO | MARÇO | R$ 117.452,40 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 13 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS OU EMPRESAS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DIRETAS E INDIRETAS DO MUNICÍPIO | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO | MARÇO | R$ 150.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 14 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO SST, E ATUALIZAÇÃO DO E-SOCIAL | DISPENSA DE LICITAÇÃO | MARÇO | R$ 36.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| 15 | CONTRATAÇÃO DE PREST. DE SERV. EM AULA INSTRUMENTAL, PRATICA E TEORICA MUSICAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DISPENSA DE LICITAÇÃO | MARÇO | R$ 19.797,75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 16 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO ATENDENDO A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT | PREGÃO | MARÇO | R$ 230.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 17 | SISTEMA DE SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE POR INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS EM GERAL COM REDE CREDENCIADA FORNECIDA PELA CONTRATADA | PREGÃO | MARÇO | R$ 1.000.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 18 | AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS DE TINTAS PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARENÁPOLIS/MT | PREGÃO | MARÇO | R$ 180.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 19 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER GÁS DE COZINHA E VASILHAMES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARENÁPOLIS/MT | DISPENSA DE LICITAÇÃO | MARÇO | R$ 50.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 20 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO INSTRUTORES NAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE VOLEIBOL E BASQUETEBOL DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT | DISPENSA DE LICITAÇÃO | MARÇO | R$ 24.000,00 | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
| 21 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA SERVIÇOS DE FACILITADOR ARTESANATO, VISITADOR SOCIAL, PSICÓLOGO, DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL - PAIF, SCFV E CRIANÇA FELIZ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; E, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA NASF SAÚDE. | PREGÃO | MARÇO | R$ R$ 163.117,78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 22 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO BRIGADISTA DE INCENDIO | DISPENSA DE LICITAÇÃO | MARÇO | R$ 5.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| 23 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST. DE SERV. DE CALCETEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | MARÇO | R$ 120.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 24 | CONTRATAÇÃO DE DIÁRIAS DE CASA DE APOIO PARA HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE | DISP. DE LICITAÇÃO | MARÇO | R$ 50.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 25 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS E REFEITORIO DA ESCOLA 25 DE OUTUBRO, MATERIAL E MÃO DE OBRA | PREGÃO | MARÇO | R$ 90.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| 26 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA NA PREST. DE SERV. DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM CUIABÁ E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO | DISP. DE LICITAÇÃO | MARÇO | R$ 18.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| 27 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESTATUETAS (GARIMPEIRO) PARA HOMENAGENS DAS FESTIVIDADES | DISP. DE LICITAÇÃO | MARÇO | R$ 14.000,00 | GABINETE DO PREFEITO |
| 28 | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO COM LOCAÇÃO DE OBJETOS PARA OS EVENTUAIS EVENTOS E FESTIVIDADES PARA ATENDER DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO | PREGÃO | MARÇO | R$ 125.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 29 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BAIRRO BELA VISTA | CONCORRENCIA PÚBLICA | MARÇO | R$ 121.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANS. OBRAS E SERV. PÚBLICOS |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 30 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST. DE SERV. DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, PALCO, SOM, ILUMNAÇÃO TEMPORÁRIAS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO | PREGÃO | MARÇO | R$ 2.041.460,00 | SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| 31 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CENTRO HISTÓRICA | CONCORRENCIA PÚBLICA | MARÇO | R$ 112.826,08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANS. OBRAS E SERV. PÚBLICOS |
| 32 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL | CONCORRENCIA PÚBLICA | MARÇO | R$ 198.564,09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANS. OBRAS E SERV. PÚBLICOS |
| 33 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO DE SERV. DE ADMINIST, GERENC. E CONTROLE, COM CARTÕES MAGNÉTICOS OU OUTRO SISTEMA INFORMATIZADO QUE CONTEMPLE TODAS AS EXIGÊNCIAS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNCÍPIO | PREGÃO | MARÇO | R$ 450.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 34 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | DISPENSA DE LICITAÇÃO | MARÇO | R$ 59.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 35 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNEC. DE MATERIAL DIDATICO PEDAG. PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUND. 3º AO 5º ANO | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CRED. | MARÇO | R$ 237.500,20 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 36 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE PJ P/ PREST. DE SERV. DE SAÚDE, CADASTRADOS NO SISTEMA NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – SCNES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICÍPIO, VINCULADOS AO PROJETO FILA ZERO E EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 241, DE 19 DE ABRIL DE 2023 E PORTARIA Nº 633/2023/GBSES | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | MARÇO | R$ 615.752,22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 37 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE VÍNCULO (SCFV) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | MARÇO | R$ 10.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| 38 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE CURSOS OFERTADOS PELA SECRETARIA | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 6.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 39 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA GESTÃO DO CONVENIO ITR ENTRE O MUNICIPIO E A RECEITA FEDERAL | DISPENSA DE LICITAÇÃO | MARÇO | R$ 33.000,00 | SECRETARIA MUNICIPALDE FINANÇAS |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 40 | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ARENAPOLIS/MT MEDIANTE ABERTURA DE CONTAS JUNTO A INSTITUIÇÃO VENCEDORA | PREGÃO | ABRIL | R$ 260.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| 41 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA NA APAE | PREGÃO ELETRÔNICO | ABRIL | R$ 108.460,10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 42 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CAMA ELÁSTICA, CARRINHO DE ALGODÃO DOCE, PIPOCA E PICOLÉ COM INGREDIENTES INCLUSO PARA DATAS COMEMORATIVAS COM AS CRIANÇAS E CAMPANHAS INFORMATIVAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 50.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 43 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS | CONCORRÊNCIA PÚBLICA | ABRIL | R$ 5.268.191,50 | CONVÊNIO MT PAR |
| 44 | AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS/ MATERIAIS DE LABORATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÁPOLIS-MT. | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E PREGÃO | ABRIL | R$ 80.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 45 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS DO CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL E EVENTOS SEDIADOS PELO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 30.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
| 46 | AQUISIÇÃO DE ROUPAS, CALÇADOS, ROUPAS DE CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER A DEMANDA DA CASA LAR | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 10.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| 47 | AQUISIÇÃO DE SALGADOS, BOLOS, PÃES E AFINS E SERVIÇOS DE BUFFET PARA EVENTOS | PREGÃO | ABRIL | R$ 100.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 48 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES | PREGÃO | ABRIL | R$ 341.033,76 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 49 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS/MT | PREGÃO | ABRIL | R$ 256.314,20 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 50 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO FRIOS, VERDURAS E CONGELADOS PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO | PREGÃO | ABRIL | R$ 130.919,61 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 51 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO | PREGÃO | ABRIL | R$ 250.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 52 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST.DE SERV. DE SONORIZAÇÃO DE CARRO DE SOM, LOCUÇÃO E PARA PROPAGANDA VOLANTE | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 59.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 53 | AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESPORTIVO PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NOS PROJETOS ESPORTIVOS E PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 20.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
| 54 | AQUISIÇÃO DE CIMENTO E FERRO PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO | PREGÃO | ABRIL | R$ 125.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| 55 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E COREETIVA DE CAMERAS DE SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | PREGÃO | ABRIL | R$ 150.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 56 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ENFERMEIROS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTOES PRESENCIAIS E TRANSPORTES DE PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 170.341,50 | SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE |
| 57 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE TECNICOS DE ENFERMAGEM PARA REALIZAÇÃO DE PLANTOES PRESENCIAIS E TRANSPORTES DE PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 111.843,00 | SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 58 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MEDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTOES PRESENCIAIS E TRANSPORTES DE PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 836.791,25 | SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE |
| 59 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇOES PRONTAS PARA OS JOGOS ESOLARES ESTUDANTIS DE SELEÇOES. | PREGÃO | ABRIL | R$ 120.000,00 | SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO |
| 60 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA OS JOGOS ESOLARES ESTUDANTIS DE SELEÇOES. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 38.400,00 | SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO |
| 61 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM E 62INFRAESTRUTURA PARA OS JOGOS ESOLARES ESTUDANTIS DE SELEÇOES. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 52.000,00 | SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO |
| 62 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | PREGÃO | ABRIL | R$ 200.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 63 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE TELHAS NO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA CIMPLAF | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | RS 35.000,00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| 64 | AQUISIÇÃO DE RESIMANTA 5 MM DE ESPESSURA MEDIDAS: 2,50 X 5,00 X 5MM (4 PEÇAS) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 6.000,00 | SECRETARIA DE ESPORTE |
| 65 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE À PREST. DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAGIA | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | RS 17.000,00 | SECRETARIA DE SAÚDE |
| 66 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE Á SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 15.000,00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| 67 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE Á AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE RELOGIO PONTO | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 25.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 68 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE Á REFORMA DE BANHEIROS, AMPLIAÇÃO DE SALAS, TROCA DE FORRO DA COZINHA E DIVISÃO EM PAREDES DE GESSO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 46.500,00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| 69 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIVO MORTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 30.000,00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| 70 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS DE JARDINAGEM, CONTANDO COM PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA URBANA | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 59.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 71 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, DO TIPO LEVANTAMENTO DE ÁREA DE 125 LOTES , PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS , E MARCAÇÃO DE LOTES E ESTRADAS DO MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 18.750,00 | SECRETARIA DE OBRAS |
| 72 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE WI-FI E COMPRA DE EQUIPAMENTOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARENÁPOLIS | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 10.680,00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| 73 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA , PARA AQUISIÇÃO DE TAPETES PERSONALIZADOS , NAS MEDIDAS DE 1,58 X 0,90, PERSONALIZADOS COM A LOGO DA GESTAO , FUNDO CINZA , ANTE DERRAPANDO DE VINIL | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 7.440,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 74 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS/MT | PREGÃO | MAIO | R$ 224.821,96 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 75 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO NO MUNICÍPIO DE ARENAPOLIS-MT | PREGÃO | MAIO | R$ 92.420,22 | SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 76 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS OU EMPRESAS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO | CREDENCIAMENTO | MAIO | R$ 150.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 77 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAL MATERNIDADE | DISPENSA DE LICITAÇÃO | MAIO | R$ 20.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 78 | AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS-MT | PREGÃO | JUNHO | R$ 280.315,05 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 79 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA COMPLETA PARA RODEIO, PARA REALIZAÇÃO DA EXPONÁPOLIS | PREGÃO | JUNHO | R$ 396.480,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| 80 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS DE INFORMATICA | PREGÃO | JUNHO | R$ 272.521,31 | TODAS AS SECRETÁRIAS |
| 81 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEICULOS, ÔNIBUS, CAMINHÔES E MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT | PREGÃO | JUNHO | R$ 3.225.980,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 82 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PARTES ELÉTRICAS, SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL | PREGÃO | JULHO | R$ 450.000,00 | TODAS AS SECRETÁRIAS |
| 83 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS ESCOLINHAS E COMPETIÇÕES DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | DISPENSA DE LICITAÇÃO | JULHO | R$ 25.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
| 84 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFANTIS/ PEDAGÓGICOS | DISPENSA DE LICITAÇÃO | JULHO | R$ 10.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 85 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DECORATIVOS | DISPENSA DE LICITAÇÃO | OUTUBRO | R$ 10.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| VALOR TOTAL DAS LICITAÇÕES | R$ 24.021.101,20 | ||||
5. CONCLUSÃO
Pretende-se com a elaboração e publicação deste Plano de Contratações Anual proporcionar maior transparência nos processos licitatórios, de forma a possibilitar maior participação das empresas locais, tendo em vista que as mesmas poderão se antecipar ao planejamento necessário, e se prepararem para atendimento as demandas do município de Arenápolis.
Com isso objetiva-se também melhorar o atendimento as necessidades dos usuários, considerando a antecipação no planejamento para melhoria das aquisições pretendidas, minimizando os problemas decorrentes de aquisições ineficientes.
Busca-se o fortalecimento e aprimoramento das aquisições públicas disponibilizando o presente documento no Portal da Prefeitura Municipal, para acesso ao público-alvo, oportunizando a todos o planejamento das compras para o ano corrente.
O presente documento esta sujeito a adequações e alterações, e servirá como um instrumento norteador para aperfeiçoamento das aquisições desta municipalidade.
Arenápolis - MT, 26 de Março de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO MARIA FERNANDES BEATO
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA
LUCIANA DE SOUZA BARRETO REGINA LÚCIA DE SOUZA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRA