“Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo em comissão que menciona.”

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO, Prefeita Municipal de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições definidas no artigo 63, inciso VI e IX, e artigo 78, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. ALOISIO DAS CHAGAS BEZERRA, matrícula funcional nº 242, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo todos os seus efeitos a partir de 31 de março de 2024.

Art. 3º. Fica revogada a Portaria nº 047/2019.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 26 de março de 2024.

MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO

Prefeita Municipal