Portaria 128/2024 de 20 de Março de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Atestado Médico/Licença Maternidade de 06/03/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 06/03/2024 a 03/07/2024 a servidora pública municipal JAQUELINE BRAGA PINTO, matricula 011967, efetiva no cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Vida Agamenon Magalhães.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 06/03/2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 20 de Março de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal