AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S-10), COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO SEMANAL DIVULGADO PELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO), praticados na Unidade da Federação do Estado de Mato Grosso, tendo como referência o município de Cuiabá-MT, para atendimento da frota de veículos oficiais do poder executivo municipal, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Realização: 10 de abril de 2024 às 09h00 horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 110, de 31 de Março de 2024, Decreto nº 043 de 01 de Março de 2022, Lei Complementar n° 123/2006, Endereço Eletrônico: através da plataforma – LICITANET – www.licitanet.com.br. Observação: O Edital e seus anexos estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia 27 de março de 2024, no link https://tangaradaserra.mt.gov.br/?post_type=licitacoes. Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-4831. Tangará da Serra-MT,26.03.2024. Franciane Oliveira P. Macedo – pregoeira - Portaria nº 1968/GP/2023.