EXTRATO CONTRATO N. 57/2024
27 de Março de 2024
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa MAXIMA AMBIENTAL SERVICOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 07.657.198/0001-20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 75, VIII, §6º da Lei n. 14.133/21, no Decreto Municipal 81/2023, no Comunicado de Dispensa de Licitação n. 06/2024, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência da Secretaria Municipal de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 947866/2024. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa capacitada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde classificados nos grupos: “A” “B” e “E”, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, Maternidade, Unidades de Atenção Secundária, Centro Odontológico, CADIM, Vigilância em Saúde (centro de zoonoses) e Unidades Básicas de Saúde; de acordo com as normas técnicas (ANVISA e Ministério do Meio Ambiente). VALOR GLOBAL: O valor estimado totaliza a importância global de R$ 764.400,00 (setecentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais). UO: SECRETARIA DE SÁÚDE FONTE: 0150/0160/01621. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: Atenção Primaria de Saúde: Fiscal: Joseliny Soares Leite Jacobi, matricula: 142384, enfermeira na Atenção Básica de Saúde. Fiscal suplente: Lucimara de Lara, matricula: 142760, agente administrativo na Atenção Básica de Saúde. Atenção Secundaria de Saúde: Fiscal: Erasmo Carlos Dal Pazolo, matricula: 157159, agente de apoio do SUS Fiscal Suplente: Cesar Luiz Pereira Leite, matricula: 142094, gerente na Atenção Secundaria de Saúde. Centro de abastecimento e distribuição de insumos e medicamentos (CADIM)
Fiscal: Valdirene Oliveira Almeida, matricula: 130031, Gestora Publica no CADIM. Fiscal Suplente: Gideão Boanez do Prado, matricula: 137415, Gestor Publica no CADIM. Centro Odontológico Joaquim Mendes de Carvalho: fiscal: Gizelle Auxiliadora dos Santos, matricula: 18094, auxiliar em saúde bocal. Fiscal Suplente: Pamella e Silva Silvério de Souza, matricula: 144567, superintendente no CEO. Hospital e Pronto Socorro Municipal de Saúde de Várzea Grande (HPSMVG). Fiscal: Elizete de Arruda de Proença, matricula: 142830, Agente administrativo do HPSMVG.Fiscal Suplente: Debora de Moreira dos Santos, matricula: 142702, agente de saúde municipal. Vigilância em Saúde: Fiscal: Stela Gonzales Santiago, matricula: 154948, medica veterinária no Centro de Controle de Zoonoses. Fiscal Suplente: Vanderléia Marlene da Silva Gonçalves, matricula: 15200, agente de combate a endemias no Centro de Controle de Zoonoses.
DATA DE ASSINATURA: 21.03.2024
MARIA DAS GRAÇAS METELO
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal ce Saúde
Contratante
MAXIMA AMBIENTAL SERVICOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP
Contratada