CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/ OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ-MT”, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).

CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA

OBJETIVO: Fica alterada a Cláusula Quinta que passa a vigorar com a seguinte redação:

Cláusula Quarta – Prazos – 4.1 – O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir de 15/03/2024 até 15/03/2025, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei. 05- Cláusula Quinta - Do Valor

PLANILHA DEMONSTRATIVA DE PREÇO

Nº ITEM	CÓD. ITEM	CÓD. TCE-MT	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO	VALOR ESTIMADO	UND	TAXA DE ADMINISTRAÇÃO %
1	378346 378347	00054802	Sistema de gestão de compras de materiais de construção civil em geral.	R$ 5.000.000,00	12 MESES	0%
Valor Total Estimado com a Taxa de Administração:						R$ 5.000.000,00

Cláusula Sétima – Da Dotação Orçamentária – 7.1 – Aquisição do objeto que trata o presente Edital ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária:

CÓDIGO GERAL: 04.001.04.122.0055.20076 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$ 250.000,00.

CÓDIGO GERAL: 06.001.20.608.0004.20002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$ 125.000,00.

CÓDIGO GERAL: 07.001.12.122.0068.20086 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.1001000 – R$ 60.250,00.

CÓDIGO GERAL: 07.005.27.812.0047.20128 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$ 207.926,29.

CÓDIGO GERAL: 07.002.12.361.0030.20014 – MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.1001000 – R$ 25.000,00.

CÓDIGO GERAL: 07.002.12.365.0068.20029 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – CMEIS – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.1001000 – R$ 75.000,00.

CÓDIGO GERAL: 07.002.12.365.0068.20043 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – PRÉ-ESCOLAS – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.1001000 – R$ 68.125,00.

CÓDIGO GERAL: 07.002.12.361.0068.20020 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.1001000 – R$ 302.311,32.

CÓDIGO GERAL: 08.002.10.305.0013.20103 – MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.1002000 – R$ 6.250,00.

CÓDIGO GERAL: 08.002.10.302.0013.20048 – MANUTENÇÃO LABORATÓRIO MUNICIPAL – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.1002000 – R$ 6.250,00.

CÓDIGO GERAL: 08.002.10.302.0013.20115 – MANUTENÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR MUNICIPAL – CRM – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.1002000 – R$ 6.250,00.

CÓDIGO GERAL: 08.002.10.302.0013.20046 – MANUTENÇÃO DO CRDO - CENTRO DE REABILITAÇÃO DUSE OMETTO – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.1002000 – R$ 62.500,00.

CÓDIGO GERAL: 08.002.10.122.0013.20098 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.1002000 – R$ 71.062,50.

CÓDIGO GERAL: 08.002.10.302.0013.20047 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.1002000 – R$ 130.739,49.

CÓDIGO GERAL: 08.002.10.301.0013.20050 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - SAÚDE DA FAMÍLIA –33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.1002000 – R$ 165.585,63.

CÓDIGO GERAL: 09.003.08.243.0005.20071 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$ 12.500,00.

CÓDIGO GERAL: 09.001.15.452.0062.20066 – MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$ 2.500,00.

CÓDIGO GERAL: 09.002.08.244.0005.20055 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – CASA LAR – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$ 25.000,00.

CÓDIGO GERAL: 09.002.08.244.0005.20054 – MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – CREAS – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$ 18.750,00.

CÓDIGO GERAL: 09.002.08.244.0005.20083 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$ 31.250,00.

CÓDIGO GERAL: 09.001.08.244.0004.20065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$ 37.500,00.

CÓDIGO GERAL: 10.001.04.122.0004.20015 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$ 1.675.068,45.

CÓDIGO GERAL: 11.001.04.122.0004.20210 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$ 228.672,70.

CÓDIGO GERAL: 11.001.15.451.0060.10025 – REVITALIZAÇÃO E RECAPEAMENTO DE PAVIEMNTAÇÃO E SINALIZAÇÃO – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$ 225.625,00.

CÓDIGO GERAL: 11.001.25.752.0067.20013 – MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$ 430.883.62.

CÓDIGO GERAL: 12.001.18.541.0004.20003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$ 125.000,00.

CÓDIGO GERAL: 15.001.22.122.0055.20117 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. IND., COM. TUR. CULT. E LAZER – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$ 625.000,00.

Assinatura: 13/03/2024.