CONTRATO: Nº 024/2024; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: ERNANDES JOSE DOS SANTOS 78539536153; VALOR: R$ 136.911,22 (cento e trinta e seis mil, novecentos e onze reais e vinte e dois centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/03/2024; VIGÊNCIA: 21/03/2024 à 31/12/2024; PROCESSO: Ata de Registro de Preço nº 050/2023 do Pregão Presencial nº 001/2023; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO TAQUARI-MT; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, assim como as clausulas contratuais.