PORTARIA Nº 012/2024
28 de Março de 2024
Data: 27/03/2024.
SÚMULA: Ponto Facultativo no dia 28 de Março de 2024.
MANOEL ZUFINO DA SILVA, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Nova Monte Verde – MT., no uso de suas atribuições legais, conforme o que prescreve o Artigo 238º do Regimento Interno deste Poder Legislativo:
E considerando o Feriado Nacional da Semana Santa no próximo dia 29 de Março, Sexta-feira da Paixão;
Considerando que a quinta-feira, como um costume religioso local, é guardado como um dia santo
Artigo 1º - Que a Câmara Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, estará com Ponto Facultativo no dia 28 de Março de 2024.
Artigo 2º - Em caso de eventual necessidade de serviços, os Servidores convocados não farão jus ao pagamento de horas extraordinárias, pois o período não significa férias ou feriado.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação e revoga às disposições em contrário
NOVA MONTE VERDE-MT., 27 DE MARÇO DE 2024.
MANOEL ZUFINO DA SILVA
Vereador Presidente