EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2023 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
28 de Março de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
Aos VINTE E CINCO dias do mês de SETEMBRO de 2023, de um lado o MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA ,ESTADO DE MATO GROSSO, com sede na Avenida Araguaia 248,Centro nesta cidade, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023, e de outro lado as empresas adjudicatárias nos itens abaixo, homologada em 25/09/2023, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. PREGAO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE APOSTILAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇAO, NAS ESCOLAS DO CAMPO E CRECHE MUICIPAL DONA ELZADONA TUNICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT.Para as empresas:
GRAFICA PRINTEX
CNPJ: 26.950.851/0001-99.
Avenida Dom Pedro Casaldaliga, s/nº, Loja, Bairro Vila Nova.
CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia – Mato Grosso.
TEL.: (66) 98419-7955.
E-MAIL.: gráficaprintexmt@gmail.com
DO PREÇO
O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:
VALOR GLOBAL: R$ 94.750,00 (NOVENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)
VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2024
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. A ata com o Valores ofertados pelas empresas vencedoras do certame e demais especificações encontrar-se disponibilizadas para consulta, nesta Prefeitura.
São Félix do Araguaia – MT, 27 de SETEMBRO de 2023
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL