EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°78/2023

Texto:

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 78-2023.

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 78/2023 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL 24/2023;

OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93;

CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;

CONTRATADO: Rosalia Scaffi Dos Santos, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.554.763/0001-52

DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal de Castanheira