EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM MARÇO DE 2024.

28 de Março de 2024

Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM MARÇO DE 2024, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 452/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDO DE LIMA E SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014.O CONTRATADO, classificado em 17º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e divulgação no Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 015/2024, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Andyara Lima dos Santos Verciano, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 6.184/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: plantões de 12 horas realizados no SAMU

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,21 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, em virtude de estar laborando no ambulatório realizando atendimento Médico de Urgência e Emergência na UPA, Unidade de Pronto Atendimento, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 6.184/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU –Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 2.302/2024 da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2024 à 28/02/2025, conforme Memorando nº 6.184/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA ; FERNANDO DE LIMA E SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 453/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANTONIO MARCOS FONSECA DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018.O CONTRATADO, classificado em 74º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 015/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição ao fim de contrato da servidora Maria Ivanilda Silva Hipolito, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do Complexo UPA/Hospital Municipal, considerando que náo há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 6.184/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados pela jornada de trabalho de 40 horas semanais, o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 6.184/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 6.184/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 01/03/2024 à 28/02/2025, conforme Memorando nº 6.184/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANTONIO MARCOS FONSECA DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 454/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIANA DOS SANTOS CARVALHO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018.O CONTRATADO, classificado em 73º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 015/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Eriane Rosa de Amorim, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do Complexo UPA/Hospital Municipal, considerando que náo há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 6.184/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: om jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 01/03/2024 à 28/02/2025, conforme Memorando nº 6.184/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FABIANA DOS SANTOS CARVALHO.

Contrato de Pessoal n°. 455/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DEBORA ENEDINA DA COSTA RIBAS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018.O CONTRATADO, classificado em 76º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 016/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição ao fim de contrato da servidora Marcia Gomes de Oliveira, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do Complexo UPA/Hospital Municipal, considerando que náo há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 6.525/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 01/03/2024 à 28/02/2025, conforme Memorando nº 6.525/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DEBORA ENEDINA DA COSTA RIBAS.

Contrato de Pessoal n°. 456/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMANDA KAROLINE SILVA PEGO

O CONTRATADO, classificado em 2º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 017/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1010 – INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTES PLÁSTICAS, DESENHO E PINTURA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a presente contratação se justifica pois os contratos de alguns instrutores venceram e para dar continuidade aos trabalhos, conforme consta no plano de trabalho do Departamento de Cultura e nos Objetivos elencados no PDI desta Secretaria, faz-se necessária a contratação destes profissionais para repor o quadro funcional desta secretaria, conforme Impacto Orçamentário - Financeiro nº 001/SECULTUR/2024 e Memorando nº 5.348/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Cargo: 1010 – INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTES PLÁSTICAS, DESENHO E PINTURA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados a importância de R$ 2.442,26 (Dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos) pelo cumprimento das 40 horassemanais, conforme Impacto Orçamentário - Financeiro nº 001/SECULTUR/2024 e Memorando nº 5.348/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Dotação: 14.03.13.392.0029.2062 – Gestão da Cultura Municipal - Ficha: 1961 – 3.1.90.04.00.00 – 0100000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1963 – 3.1.90.13.00.00 – 0100000000 - Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho, conforme Impacto Orçamentário - Financeiro nº 001/SECULTUR/2024 e Memorando nº 5.348/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2024 à 28/02/2025, conforme Impacto Orçamentário - Financeiro nº 001/SECULTUR/2024 e Memorando nº 5.348/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELINGTON MACHADO RONDON; AMANDA KAROLINE SILVA PEGO

Contrato de Pessoal n°. 457/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULHA ALVES DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 258/2021.O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 017/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1009 – INSTRUTOR DE OFICINA DE DANÇA CLÁSSICA, a presente contratação se justifica pois os contratos de alguns instrutores venceram e para dar continuidade aos trabalhos, conforme consta no plano de trabalho do Departamento de Cultura e nos Objetivos elencados no PDI desta Secretaria, faz-se necessária a contratação destes profissionais para repor o quadro funcional desta secretaria, conforme Impacto Orçamentário - Financeiro nº 001/SECULTUR/2024 e Memorando nº 5.348/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Cargo: 1009 – INSTRUTOR DE OFICINA DE DANÇA CLÁSSICA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados a importância de R$ 2.442,26 (Dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Impacto Orçamentário - Financeiro nº 001/SECULTUR/2024 e Memorando nº 5.348/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELINGTON MACHADO RONDON; JULHA ALVES DE SOUZA

Contrato de Pessoal n°. 458/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SARA DE QUEIROZ BERNAL

Cláusula Segunda – Do objetivo:

O CONTRATADO, classificado em 90º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 024/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, de alimentação, de higienização pessoal infantil e locomoção, conforme Memorando nº 6.548/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavo) pelo cumprimento da 40 horas semanais.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 2741 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 312) – Unidade Orçamentária: 022784, Lotação: CME Maria Arlene Neves, conforme Memorando nº 6.548/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 6.548/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SARA DE QUEIROZ BERNAL

Contrato de Pessoal n°. 459/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EVANILDA MOREIRA SABARRETE

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2022, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022.O CONTRATADO, classificado em 11º lugar, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 Ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar nº 021/2024, Processo Seletivo Nº 001/2022, prestará serviços no cargo 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, de alimentação, de higienização pessoal infantil e locomoção, conforme Memorando nº 6.555/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 2741 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 312) – Unidade Orçamentária: 022784, Lotação: CME Diva Martins Junqueira, conforme Memorando nº 6.555/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência:O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 6.555/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EVANILDA MOREIRA SABARRETE

Contrato de Pessoal n°. 460/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ZENILDA MOREIRA

Cargo: 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 04 hora aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora destinada a hora atividade, conforme Ata de Atribuição nº 00181/2024.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, Totalizando 44 horas aula semanais no valor de R$ 7.293,91 (Sete mil duzentos e noventa e três reais e noventa e um centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 6.555/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB - - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 6.555/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 01/03/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 6.555/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ZENILDA MOREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 461/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARINALVA OLIVEIRA SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 2653/2006.O CONTRATADO, classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº. 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº. 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar 017/2024, prestará serviços no cargo 381-AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da senhora Paula Nascimento da Silva, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da Atenção Básica, considerando que náo há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 5.489/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 381-AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 5.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.100.2000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100.2000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção da Atenção Primária – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Centro, conforme Memorando nº 5.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2024 à 28/02/2025, conforme Memorando nº 5.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARINALVA OLIVEIRA SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 462/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IZADORA IARA PIMENTA DE SOUSA

O CONTRATADO, classificado em 3º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 022/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 548 – ARTESÃO PROG. CAPS, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, a contratação justifica-se com base no Impacto Orçamentário 007/2023 visando a estruturação do Caps Infantil para oferta de atendimentos à população, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 6.182/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 548 – ARTESÃO PROG. CAPS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor:O CONTRATADO receberá a título de contraprestação dos serviços prestados pela jornada de trabalho de 20 horas semanais, o vencimento mensal no valor de R$ 1.222,10 (Um mil duzentos e vinte e dois reais e dez centavos), conforme Memorando nº 6.182/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2310 – Manutenção do CAPS – Ficha: 2193 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 483 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: CAPS Infantil, conforme Memorando nº 6.182/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 01/03/2024 à 28/02/2025, conforme Memorando nº 6.182/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; IZADORA IARA PIMENTA DE SOUSA.

Contrato de Pessoal n°. 463/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JERRY DA SILVA MOTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010.O CONTRATADO, classificado em 7º lugar conforme Edital Complementar nº. 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº. 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar 023/2024, prestará serviços no cargo 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, devendo realizar no mínimo 1(um) Plantão por semana, a contratação justifica-se em substituição a rescisão da servidora Andyara Lima dos Santos Verciano, visando manter os atendimentos no SAMU, conforme do Memorando nº 6.278/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: plantões de 24 horas realizados no SAMU

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados o vencimento mensal no valor de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 6.278/2024 da Secretaria de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2785 – 3.1.90.04.00 3.2.621.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2786 – 3.1.90.13.00 3.2.621.000.603.030.020- Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033016 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.621.000.603.030.020, Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 6.278/2024 da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2024 à 28/02/2025, conforme Memorando nº 6.278/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JERRY DA SILVA MOTA

Contrato de Pessoal n°. 464/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KATIANE DOS SANTOS PLETSCH

O CONTRATADO, classificado em 9º lugar, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 Ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar nº 021/2024, Processo Seletivo Nº 001/2022, prestará serviços no cargo 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, de alimentação, de higienização pessoal infantil e locomoção, conforme Memorando nº 6.555/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 2741 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 312) – Unidade Orçamentária: 022784, Lotação: CME Diva Martins Junqueira, conforme Memorando nº 6.555/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 6.555/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KATIANE DOS SANTOS PLETSCH.

Contrato de Pessoal n°. 465/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA DA SILVA SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023.O CONTRATADO, classificado em 125º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 024/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 60 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 0172/2024.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 6.548/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 308 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 313) - Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 6.548/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência:O presente contrato terá vigência de 01/03/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 6.548/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA DA SILVA SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 466/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TAMYLA VIANA DA SILVA ANGOLA

Cláusula Segunda – Do objetivo: O CONTRATADO, classificado em 126º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 024/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Vigência: O presente contrato terá vigência de 01/03/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 6.548/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TAMYLA VIANA DA SILVA ANGOLA.

Contrato de Pessoal n°. 467/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TAIS FRANCISCO CORREIA

O CONTRATADO, classificado em 128º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 024/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 0174/2024.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 322 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 328) - Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 6.548/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 01/03/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 6.548/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON;; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, TAIS FRANCISCO CORREIA.

Contrato de Pessoal n°. 468/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSANE FRANCISCA DE LIMA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023.O CONTRATADO, classificado em 129º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 024/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 0175/2024.

Vigência:O presente contrato terá vigência de 01/03/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 6.548/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSANE FRANCISCA DE LIMA.

Contrato de Pessoal n°. 469/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEIDE JOSÉ DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023.O CONTRATADO, classificado em 130º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 024/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 0176/2024.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 01/03/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 6.548/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEIDE JOSÉ DA SILVA

Contrato de Pessoal n°. 470/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DURLENE CARNEIRO DE SOUZA

Cláusula Segunda – Do objetivo: O CONTRATADO, classificado em 6º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 024/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e 04 hora aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Ata de Atribuição nº 00177/2024.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, Totalizando 34 horas aula semanais no valor de R$ 5.636,20 (Cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 6.548/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação:02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB - - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 6.548/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 01/03/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 6.548/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DURLENE CARNEIRO DE SOUZA

Contrato de Pessoal n°. 471/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANA FELIX FRANCISCO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023.O CONTRATADO, classificado em 29º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 024/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 07 horas aula excedentes, sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, Ata de Atribuição nº 00178/2024.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) e R$ 1.160,39 (Um mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, Totalizando 47 horas aula semanais no valor de R$ 7.791,22 (Sete mil setecentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 6.548/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Da Vigência: O presente contrato terá vigência de 01/03/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 6.548/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSANA FELIX FRANCISCO.

Contrato de Pessoal n°. 472/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSIAS DO ESPIRITO SANTO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023.O CONTRATADO, classificado em 30º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 024/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo:658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 09 horas aula excedentes, sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, Ata de Atribuição nº 00182/2024.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) e R$ 1.491,93 (Um mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e três centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, Totalizando 49 horas aula semanais no valor de R$ 8.122,76 (Oito mil cento e vinte e dois reais e setenta e seis centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 6.548/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 01/03/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 6.548/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSIAS DO ESPIRITO SANTO.

Contrato de Pessoal n°. 473/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUZIA DE OLIVEIRA

O CONTRATADO, classificado em 31º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 024/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 12 horas aula excedentes, sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade, Ata de Atribuição nº 00179/2024.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) e R$ 1.989,24 (Um mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos) pelo cumprimento das 12 horas aula excedentes, Totalizando 52 horas aula semanais no valor de R$ 8.620,07 (Oito mil seiscentos e vinte reais e sete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 6.548/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação:02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB - - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 6.548/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 01/03/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 6.548/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUZIA DE OLIVEIRA

Contrato de Pessoal n°. 474/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THAIANI JAQUELINE PEREIRA ALVES

O CONTRATADO, classificado em 91º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 025/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção, conforme Memorando nº 6.786/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 2741 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 312) – Unidade Orçamentária: 022784, Lotação: CME Sebastião Rodrigues dos Santos, conforme Memorando nº 6.786/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência:O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 6.786/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THAIANI JAQUELINE PEREIRA ALVES

Contrato de Pessoal n°. 475/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SUZANA CAROLINE DOS REIS OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023.O CONTRATADO, classificado em 94º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 025/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção, conforme Memorando nº 6.786/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 196 - Unidade Orçamentária: 022304, Lotação: CME Fabio Diniz Junqueira, conforme Memorando nº 6.786/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 6.786/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON;Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SUZANA CAROLINE DOS REIS OLIVEIRA;

Contrato de Pessoal n°. 476/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSICLEIA GONÇALVES DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023.O CONTRATADO, classificado em 131º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 025/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 0183/2024.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 01/03/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 6.786/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSICLEIA GONÇALVES DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 477/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDEMIR BECKER

O CONTRATADO, classificado em 7º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 025/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de transporte do educando na zona rural, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas, conforme Memorando nº 6.786/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados a importância mensal de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.300,57 (Um mil e trezentos reais e cinquenta e sete centavos) Lei Complementar nº 129/2009, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 6.786/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 002.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 1001638 - Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 6.786/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 6.786/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDEMIR BECKER;

Contrato de Pessoal n°. 478/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILSON DA SILVA FERREIRA

O CONTRATADO, classificado em 8º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 025/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de transporte do educando na zona rural, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas, conforme Memorando nº 6.786/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 1001638 - Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 6.786/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 6.786/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GILSON DA SILVA FERREIRA;

Contrato de Pessoal n°. 479/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALESSANDRO PIRES DOS SANTOS

O CONTRATADO, classificado em 20º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 025/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, no Local de Trabalho: CME Cecília Capucho – Termo de Lotação 0206/2024, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de vigilância dos educandos, na entrada e saída de funcionários e terceiros no CMEs, vigiando, zelando e guardando o patrimônio publico escolar, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas, conforme Memorando nº 6.786/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 792 – VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) para grau médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e conforme Memorando nº 6.786/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 – Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 – 2.1 – Contratação por tempo determinado – Fonte: 500.100100 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 – 2.1 – Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 6.786/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 6.786/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALESSANDRO PIRES DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 480/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022 e Lei nº 297/2023.O CONTRATADO, classificado em 21º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 025/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, no Local de Trabalho: CME José Nodari – Termo de Lotação 0351/2024, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de vigilância dos educandos, na entrada e saída de funcionários e terceiros no CMEs, vigiando, zelando e guardando o patrimônio publico escolar, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas, conforme Memorando nº 6.786/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 792 – VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) para grau médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e conforme Memorando nº 6.786/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 196 - Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 6.786/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 6.786/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Contrato de Pessoal n°. 481/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCIELLY SOARES DE ALMEIDA

O CONTRATADO, classificado em 8º lugar, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 Ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar nº 021/2024, Processo Seletivo Nº 001/2022, prestará serviços no cargo 1284 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL - CME ERNESTO CHE GUEVARA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção, conforme Despacho 5 do Memorando nº 6.555/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1284 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL - CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 196 - Unidade Orçamentária: 022304, Lotação: CME Ernesto Che Guevara, conforme Despacho 5 do Memorando nº 6.555/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/03/2024 à 19/12/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 6.555/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCIELLY SOARES DE ALMEIDA

Contrato de Pessoal n°. 482/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HELIO GERONIMO DA SILVA

O CONTRATADO, classificado em 6º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 025/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de transporte do educando na zona rural, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas, conforme Memorando nº 6.786/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 6.786/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HELIO GERONIMO DA SILVA

Contrato de Pessoal n°. 483/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JENAIR PIRES DOS SANTOS

O CONTRATADO, classificado em 37º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 028/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e 07 hora aula excedentes, sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, Ata de Atribuição nº 00187/2024.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) e R$ 1.160,39 (Um mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, Totalizando 37 horas aula semanais no valor de R$ 6.133,51 (Seis mil cento e trinta e três reais e cinquenta e um centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 05/03/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO; JENAIR PIRES DOS SANTOS GUIMARÃES;

Contrato de Pessoal n°. 484/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCAS EVANGELISTA RIBEIRO TANGARA JUNIOR

O CONTRATADO, classificado em 7º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 029/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades, Ata de Atribuição nº 0190/2024.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 7.631/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 06/03/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 7.631/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCAS EVANGELISTA RIBEIRO TANGARA JUNIOR

Contrato de Pessoal n°. 485/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VIVIAN LOPES RELVÃO GUIMARÃES

O CONTRATADO, classificado em 103º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 028/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, de alimentação, de higienização pessoal infantil e locomoção, conforme Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 2741 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 312) – Unidade Orçamentária: 022784, Lotação: CME Futuro Brilhante, conforme Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência:O presente contrato terá vigência no período de 06/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES ; VIVIAN LOPES RELVÃO GUIMARÃES

Contrato de Pessoal n°. 486/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EMERSON SILVA MATIOLEVITCZ

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022 e Lei nº 297/2023.O CONTRATADO, classificado em 22º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 028/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, no Local de Trabalho: CME José Nodari – Termo de Lotação 0338/2024, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de vigilância dos educandos, na entrada e saída de funcionários e terceiros no CMEs, vigiando, zelando e guardando o patrimônio publico escolar, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas, conforme Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 792 – VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 196 - Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 06/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EMERSON SILVA MATIOLEVITCZ

Contrato de Pessoal n°. 487/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: OZENIDE DA SILVA MOREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023.O CONTRATADO, classificado em 10º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 028/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Vigência: O presente contrato terá vigência de 06/03/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; OZENIDE DA SILVA MOREIRA

Contrato de Pessoal n°. 488/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NILZETE GONÇALVES MARQUES

O CONTRATADO, classificado em 95º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 028/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção, conforme Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 196 - Unidade Orçamentária: 022304, Lotação: CME Silvio Paternez, conforme Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 06/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NILZETE GONÇALVES MARQUES

Contrato de Pessoal n°. 489/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSIANE RODRIGUES FRANÇA

O CONTRATADO, classificado em 104º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 028/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção, conforme Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 2741 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 312) – Unidade Orçamentária: 022784, Lotação: CME Tia Lina, conforme Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 06/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSIANE RODRIGUES FRANÇA

Contrato de Pessoal n°. 490/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSIEL EZONAZOKAI

O CONTRATADO, classificado em 8º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 028/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE,

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 008/2024.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 2.161,60 (Dois mil cento e sessenta e um reais e sessenta centavos) conforme LC 159/2011, anexo III e Historico Escolar Ensino Médio – Modalidade Regular e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Ficha: 1002356 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 1002359) - Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 06/03/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSIEL EZONAZOKAI

Contrato de Pessoal n°. 491/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILA DE JESUS SANTOS SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009.O CONTRATADO, classificado em 14º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 024/2024, prestará serviços no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Pamella Cristina da Silva, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do SAMU, conforme Memorando nº 7.384/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 7.384/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação:03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.1.500.1002.300.000 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 7.384/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/03/2024 a 06/03/2025, conforme Memorando nº 7.384/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CAMILA DE JESUS SANTOS SILVA

Contrato de Pessoal n°. 492/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CRISTIANE DO PRADO OLIVEIRA

O CONTRATADO, classificado em 99º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 028/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção, conforme Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor:receberá a título de contraprestação dos serviços prestados a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavo) pelo cumprimento da 40 horas semanais.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 196 - Unidade Orçamentária: 022304. Inicio Laboral em 07/03/2024, Lotação: CME Gentila Susin Muraro, conforme Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CRISTIANE DO PRADO OLIVEIRA

Contrato de Pessoal n°. 493/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SELMA APARECIDA SMITH

O CONTRATADO, classificado em 102º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 028/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção, conforme Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 2741 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 312) – Unidade Orçamentária: 022784. Inicio Laboral em 07/03/2024, Lotação: CME Irmã Maris Stella, conforme Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SELMA APARECIDA SMITH

Contrato de Pessoal n°. 494/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCELO LIMA PORTELA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 029/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Vigência: O presente contrato terá vigência de 07/03/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 7.631/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCELO LIMA PORTELA

Contrato de Pessoal n°. 495/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RODRIGO AGUIAR ZANESCO

O CONTRATADO, classificado em 7º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 029/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 04 hora aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Ata de Atribuição nº 0189/2024.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 07/03/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 7.631/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RODRIGO AGUIAR ZANESCO.

Contrato de Pessoal n°. 496/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TAMAR CUSTODIO DA SILVA

O CONTRATADO, classificado em 101º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 028/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção, conforme Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 2741 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 312) – Unidade Orçamentária: 022784, Lotação: CME Dona Mariquinha Tavares, conforme Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TAMAR CUSTODIO DA SILVA

Contrato de Pessoal n°. 497/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANESSA DE OLIVEIRA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022 e Lei nº 297/2023.O CONTRATADO, classificado em 26° lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 027/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1151– AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME JOANA D’ARC. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de merendeira no preparar e servir as mamadeiras e as refeições aos educandos, assegurando a qualidade, higienização, o sabor e o aroma dos alimentos servidos no CME, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Conforme o Termo de Lotação nº 0768/2024 e Memorando de nº 7.618/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1151– AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 196 - Unidade Orçamentária: 022304. Inicio laboral 07/03/2024, conforme Memorando de nº 7.618/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 7.618/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANESSA DE OLIVEIRA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 498/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADAUTO STEINBACH

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 258/2021.O CONTRATADO, classificado em 3º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 021/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1010 – INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTES PLÁSTICAS, DESENHO E PINTURA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a presente contratação se justifica pois os contratos de alguns instrutores venceram e para dar continuidade aos trabalhos, conforme consta no plano de trabalho do Departamento de Cultura e nos Objetivos elencados no PDI desta Secretaria, faz-se necessária a contratação destes profissionais para repor o quadro funcional desta secretaria, conforme Impacto Orçamentário - Financeiro nº 001/SECULTUR/2024 e Memorando nº 5.348/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Cargo: 1010 – INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTES PLÁSTICAS, DESENHO E PINTURA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados a importância de R$ 2.442,26 (Dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Impacto Orçamentário - Financeiro nº 001/SECULTUR/2024 e Memorando nº 5.348/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Dotação:14.03.13.392.0029.2062 – Gestão da Cultura Municipal - Ficha: 1961 – 3.1.90.04.00.00 – 0100000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1963 – 3.1.90.13.00.00 – 0100000000 - Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho, conforme Impacto Orçamentário - Financeiro nº 001/SECULTUR/2024 e Memorando nº 5.348/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/03/2024 à 07/03/2025, conforme Impacto Orçamentário - Financeiro nº 001/SECULTUR/2024 e Memorando nº 5.348/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELINGTON MACHADO RONDON; ADAUTO STEINBACH

Contrato de Pessoal n°. 499/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MILENI STUCHI SIMPLICIO DE SOUZA

O CONTRATADO, classificado em 36º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 028/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 14 hora aula excedentes, sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade, Ata nº 00186/2024.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 11/03/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES ; MILENI STUCHI SIMPLICIO DE SOUZA

Contrato de Pessoal n°. 500/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA RODRIGUES BARBOSA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006 e Lei Municipal nº 4969/2018.O CONTRATADO, classificado em 14º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocada através do Edital Complementar nº 018/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo de 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base no Impacto Orçamentário 003/2024, pela necessidade de estruturação da equipe e dos atendimentos da CAF, considerando que náo há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 7.381/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,33 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 7.381/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.303.0017.2321 – Gestão da CAF – Central de Abastecimento Farmacêutica Ficha: 536 – 3.1.90.04.00 3.1.500.300.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 539 – 3.1.90.13.00 3.1.500.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033187 – Manutenção da CAF – Contratado Fonte: 0102000000, Local de Trabalho: CAF, conforme Memorando nº 7.381/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 12/03/2024 à 11/03/2025, conforme Memorando nº 7.381/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA ; MARIA RODRIGUES BARBOSA.

Contrato de Pessoal n°. 501/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA JAQUELINE SILVA FERNANDES

O CONTRATADO, classificado em 49º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 013/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 –2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 0075/2024.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 5.045/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 307 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 312) – Unidade Orçamentária: 022784, conforme Memorando nº 5.045/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 12/03/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 5.045/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PATRICIA JAQUELINE SILVA FERNANDES

Contrato de Pessoal n°. 502/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LETICIA DA SILVA

O CONTRATADO, classificado em 38º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 031/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata nº 00206/2024.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 12/03/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 8.557/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES ; LETICIA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 503/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARLI ROSA DE ALMEIDA

O CONTRATADO, classificado em 12° lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 031/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1113– AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de manutenção, limpeza predial e higienização (predial e sanitária) dos CME, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Conforme o Termo de Lotação nº 0546/2024 e Memorando de nº 8.557/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1113– AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor:receberá a título de contraprestação dos serviços prestados a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando de nº 8.557/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 2741 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 312) – Unidade Orçamentária: 022784, conforme Memorando de nº 8.557/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 12/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 8.557/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES ; MARLI ROSA DE ALMEIDA

Contrato de Pessoal n°. 504/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANNE CAROLINE PEREIRA PINHEIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022 e Lei nº 297/2023.O CONTRATADO, classificado em 13° lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 031/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1113– AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de manutenção, limpeza predial e higienização (predial e sanitária) dos CME, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Conforme o Termo de Lotação nº 0239/2024 e Memorando de nº 8.557/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1113– AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 196 - Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando de nº 8.557/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência:O presente contrato terá vigência no período de 12/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 8.557/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANNE CAROLINE PEREIRA PINHEIRO.

Contrato de Pessoal n°. 505/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCOS DA CONCEIÇÃO MEURER,

O CONTRATADO, classificado em 9º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 031/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata nº 00207/2024.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 12/03/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 8.557/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCOS DA CONCEIÇÃO MEURER,

Contrato de Pessoal n°. 506/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KATIANE DOS SANTOS PLETSCH

O CONTRATADO, classificado em 108º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 031/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção, conforme Memorando nº 8.557/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados a importância mensal de R$ 1.993,33 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 2741 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 312) – Unidade Orçamentária: 022784, Lotação: CME Jesu Pimenta de Sousa, conforme Memorando nº 8.557/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 12/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 8.557/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KATIANE DOS SANTOS PLETSCH

Contrato de Pessoal n°. 507/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROBERTA FERREIRA DE MELO

Cláusula Segunda – Do objetivo:

O CONTRATADO, classificado em 106º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 031/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, de alimentação, de higienização pessoal infantil e locomoção, conforme Memorando nº 8.557/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor:receberá a título de contraprestação dos serviços prestados a importância mensal de R$ 1.993,33 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 12/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 8.557/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROBERTA FERREIRA DE MELO

Contrato de Pessoal n°. 508/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCISCO SOUZA DA CRUZ

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022 e Lei nº 297/2023.O CONTRATADO, classificado em 25º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 030/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 792 – VIGIA, com carga horária de 40 horas semanais, visando atender a demanda da Casa da Criança e Casa do Adolecente, conforme Memorando nº 4.237/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 792 – VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucionalquando não atingir o teto do salário mínimo vigente, e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) para grau médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023.

Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 02 – Poder executivo – 0208 – Secretaria Municipal de Assistência Social – 08 – Assistência Social – 243 – Assistência a Criança e ao Adolescente - 0008 – Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade – 2817 0000 – Ações para atender a criança e o adolescente - Ficha 1002253-3.1.90.04.00 – 1.1.500.000000.000000 – Contratação por tempo determinado - Ficha 1002255-3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000.000000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 088267 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente - Local de Trabalho: Casa da Criança e Casa do Adolescente, conforme Memorando nº 4.237/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 12/03/2024 à 11/03/2025, conforme Memorando nº 4.237/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; FRANCISCO SOUZA DA CRUZ

Contrato de Pessoal n°. 509/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AUGUSTO VINICIUS RIBEIRO REICHERT

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014.O CONTRATADO, classificado em 20º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e divulgação no Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 020/2024, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se em substituição à rescisão do servidor Mario Ogerio Menezes, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 8.347/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: plantão de 12 horas

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,72 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,83 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, em virtude de estar laborando no ambulatório realizando atendimento Médico de Urgência e Emergência na UPA, Unidade de Pronto Atendimento, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 8.347/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.10002000.030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 8.347/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/03/2024 à 12/03/2025, conforme Memorando nº 8.347/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; AUGUSTO VINICIUS RIBEIRO REICHERT

Contrato de Pessoal n°. 510/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROMILDA DOS SANTOS ROQUE CORDEIRO

O CONTRATADO, classificado em 13º lugar, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 Ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar nº 028/2024, Processo Seletivo Nº 001/2022, prestará serviços no cargo 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção, conforme Memorando nº 8.564/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 8.564/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES ; ROMILDA DOS SANTOS ROQUE CORDEIRO

Contrato de Pessoal n°. 511/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CRISTIANO SABUGARIO FABRICIO

O CONTRATADO, classificado em 3º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 032/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1287 – MOTORISTA – ZONA RURAL – GLEBA TRIÂNGULO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de transporte do educando na zona rural, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas, conforme Memorando nº 8.562/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1287 – MOTORISTA – ZONA RURAL – GLEBA TRIÂNGULO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.360,66 (Um mil trezentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos) Lei Complementar nº 129/2009, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 8.562/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 8.562/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CRISTIANO SABUGARIO FABRICIO

Contrato de Pessoal n°. 512/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AJAJ ALABI JUNIOR

O CONTRATADO, classificado em 9º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 031/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 0205/2024.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 13/03/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 8.557/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AJAJ ALABI JUNIOR

Contrato de Pessoal n°. 513/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDJAINE FELIX SANTOS

O CONTRATADO, classificado em 14° lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 031/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1113– AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de merendeira no preparar e servir as mamadeiras e as refeições aos educandos, assegurando a qualidade, higienização, o sabor e o aroma dos alimentos servidos no CME, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Conforme o Termo de Lotação nº 0313/2024 e Memorando de nº 8.557/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1113– AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando de nº 8.557/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 196 - Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando de nº 8.557/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 8.557/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES ; EDJAINE FELIX SANTOS

Contrato de Pessoal n°. 514/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEIDEANI SANTOS MACEDO

O CONTRATADO, classificado em 105º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 031/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção, conforme Memorando nº 8.557/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 196 -Unidade Orçamentária: 022304, Lotação: CME Fausto Eugenio Masson, conforme Memorando nº 8.557/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 8.557/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEIDEANI SANTOS MACEDO

Contrato de Pessoal n°. 515/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KLESLEY HIAGO DA ROCHA TAVARES

O CONTRATADO, classificado em 132º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 028/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e 05 hora aula excedentes, sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Ata nº 00185/2024.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) e R$ 867,14 (Oitocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, Totalizando 35 horas aula semanais no valor de R$ 6.070,01 (Seis mil e setenta reais e um centavo) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação:02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB - - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Da Vigência: O presente contrato terá vigência de 13/03/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 7.594/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES ; KLESLEY HIAGO DA ROCHA TAVARES

Contrato de Pessoal n°. 516/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANGILENE SOARES DA CUNHA

Objeto: O pesente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022 e Lei nº 297/2023.O CONTRATADO, classificado em 25° lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 027/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Joana D’arc. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de manutenção, limpeza predial e higienização (predial e sanitária) dos CME, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Conforme o Termo de Lotação nº 0767/2024 e Memorando de nº 7.618/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando de nº 7.618/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 196 - Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando de nº 7.618/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 7.618/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANGILENE SOARES DA CUNHA

Contrato de Pessoal n°. 517/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LENILDES MENDES DE ALMEIDA

O CONTRATADO, classificado em 3º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 006/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Sebastião Rodrigues dos Santos. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de manutenção, limpeza predial e higienização (predial e sanitária) dos CME, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Com início as atividades laborais em 14/03/2024. Conforme a Ata de nº 0083/2024 e Memorando de nº 3.183/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando de nº 3.183/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 307 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 312) – Unidade Orçamentária: 022784, conforme Memorando nº 3.183/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 3.183/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES ; LENILDES MENDES DE ALMEIDA

Contrato de Pessoal n°. 518/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANUSA CARAFINI SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009.O CONTRATADO, classificado em 15º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 027/2024, prestará serviços no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Camila de Jesus Santos, e pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do SAMU, conforme Memorando nº 8.348/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU

Carga Horária: 12X36 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,33 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 8.348/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2785 – 3.1.90.04.00 3.2.621.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2786 – 3.1.90.13.00 3.2.621.000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033016 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.2.621.000.603.030.020 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 8.348/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/03/2024 a 13/03/2025, conforme Memorando nº 8.348/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VANUSA CARAFINI SANTOS

Contrato de Pessoal n°. 519/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SABINO MANOEL DA SILVA

O CONTRATADO, classificado em 8º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 031/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 0208/2024.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 14/03/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 8.557/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES ; SABINO MANOEL DA SILVA

Contrato de Pessoal n°. 520/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HUGO HENRIQUE DONATO RIBEIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022 e Lei nº 297/2023.O CONTRATADO, classificado em 26º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 031/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, no Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson – Termo de Lotação 0390/2024, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de vigilância dos educandos, na entrada e saída de funcionários e terceiros no CMEs, vigiando, zelando e guardando o patrimônio publico escolar, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas, conforme Memorando nº 8.557/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 792 – VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) para grau médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e conforme Memorando nº 8.557/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 196 - Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 8.557/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 8.557/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HUGO HENRIQUE DONATO RIBEIRO

Contrato de Pessoal n°. 521/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELISVANIA ALVES IZIDORO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006 e Lei Municipal nº 4969/2018.O CONTRATADO, classificado em 15º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocada através do Edital Complementar nº 020/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo de 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base no Impacto Orçamentário 003/2024, pela necessidade de estruturação da equipe e dos atendimentos da CAF, considerando que náo há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 8.347/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,33 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 8.347/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.303.0017.2321 – Gestão do CAF – Central de Abastecimento Farmacêutica Ficha: 536 – 3.1.90.04.00 3.1.500.300.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 539 – 3.1.90.13.00 3.1.500.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033187 – Manutenção da CAF – Contratado Fonte: 0102000000, Local de Trabalho: CAF, conforme Memorando nº 8.347/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/03/2024 à 13/03/2025, conforme Memorando nº 8.347/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELISVANIA ALVES IZIDORO

Contrato de Pessoal n°. 522/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DENISE DA SILVA OLIVEIRA GUEVARA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006 e Lei Municipal nº 4969/2018.O CONTRATADO, classificado em 16º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocada através do Edital Complementar nº 020/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo de 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da senhora Maria Rodrigues Barbosa, pela necessidade de estruturação da equipe e dos atendimentos da CAF, considerando que náo há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 8.347/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,33 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 8.347/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/03/2024 à 13/03/2025, conforme Memorando nº 8.347/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DENISE DA SILVA OLIVEIRA GUEVARA

Contrato de Pessoal n°. 523/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CESTENIO DE OLIVEIRA MAGALHÃES NETO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010.O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 024/2024, prestará serviços no cargo 684 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 3340/2010, com carga horária de 20 horas semanais, a contratação justifica-se para cobertura e continuidade dos atendimentos dos postos de saúde localizados na zona rural do município de Tangará da Serra - Mato Grosso, tendo em vista que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 7.384/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 684 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 3340/2010

Carga Horária: 20 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados o vencimento mensal no valor de R$ 9.172,41 (Nove mil cento e setenta e dois reais e quarenta e um centavos) pelocumprimento das 20horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, em virtude de estar laborando no Centro de Saúde, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando nº 7.384/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 02.03.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USFS – Contratado Fonte: 3.16.00.000600.030.010 – Local de Trabalho: USF Triângulo, conforme Memorando nº 7.384/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/03/2024 à 13/03/2025, conforme Memorando nº 7.384/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CESTENIO DE OLIVEIRA MAGALHÃES NETO

Contrato de Pessoal n°. 524/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SOFIA NEMESIA TORRICO MENDEZ DUTRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010.O CONTRATADO, classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 024/2024, prestará serviços no cargo 684 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 3340/2010, com carga horária de 20 horas semanais, a contratação justifica-se para cobertura e continuidade dos atendimentos no distrito de Progresso localizado no município de Tangará da Serra - Mato Grosso, tendo em vista que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 7.384/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 684 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 3340/2010

Carga Horária: 20 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados o vencimento mensal no valor de R$ 9.172,41 (Nove mil cento e setenta e dois reais e quarenta e um centavos) pelo cumprimento das 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, em virtude de estar laborando no Centro de Saúde, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando nº 7.384/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 02.03.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USFS – Contratado Fonte: 3.16.00.000600.030.010 – Local de Trabalho: USF Progresso, conforme Memorando nº 7.384/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/03/2024 à 13/03/2025, conforme Memorando nº 7.384/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SOFIA NEMESIA TORRICO MENDEZ DUTRA

Contrato de Pessoal n°. 525/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA REGINA PEREIRA MARCELO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018.O CONTRATADO, classificado em 80º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 022/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da senhora Nubia Cristina Pereira Passos, pela necessidade de estruturação da equipe e dos atendimentos do Hospital Municipal, considerando que náo há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 8.350/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados pela jornada de trabalho de 40 horas semanais, o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,33 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 8.350/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 8.350/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 14/03/2024 à 13/03/2025, conforme Memorando nº 8.350/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA REGINA PEREIRA MARCELO

Contrato de Pessoal n°. 526/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BRUNO BARBOSA DA COSTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 258/2021.O CONTRATADO, classificado em 3º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 024/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1006 – INSTRUTOR DE OFICINA DE TECLADO, VIOLÃO E CORAL, a presente contratação se justifica pois os contratos de alguns instrutores venceram e para dar continuidade aos trabalhos, conforme consta no plano de trabalho do Departamento de Cultura e nos Objetivos elencados no PDI desta Secretaria, faz-se necessária a contratação destes profissionais para repor o quadro funcional desta secretaria, conforme Impacto Orçamentário - Financeiro nº 001/SECULTUR/2024 e Memorando nº 5.348/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Cargo: 1006 – INSTRUTOR DE OFICINA DE TECLADO, VIOLÃO E CORAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados a importância de R$ 2.555,09 (Dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Impacto Orçamentário - Financeiro nº 001/SECULTUR/2024 e Memorando nº 5.348/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/03/2024 à 18/03/2025, conforme Impacto Orçamentário - Financeiro nº 001/SECULTUR/2024 e Memorando nº 5.348/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON;WELINGTON MACHADO RONDON; BRUNO BARBOSA DA COSTA

Contrato de Pessoal n°. 527/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSIMAR DA LUZ

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022 e Lei nº 297/2023.O CONTRATADO, classificado em 27º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 034/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 792 – VIGIA, com carga horária de 40 horas semanais, visando atender a demanda da Casa da Criança e Casa do Adolecente, conforme Memorando nº 4.237/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 792 – VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) para grau médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 4.237/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/03/2024 à 18/03/2025, conforme Memorando nº 4.237/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; JOSIMAR DA LUZ.

Contrato de Pessoal n°. 528/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NAYARA DA SILVA PAIM

O CONTRATADO, classificado em 109º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 033/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção, conforme Memorando nº 9.230/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 196 - Unidade Orçamentária: 022304, Lotação: CME Joana D’arc, conforme Memorando nº 9.230/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 9.230/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES ; NAYARA DA SILVA PAIM

Contrato de Pessoal n°. 529/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALEXANDRE TURELA DE SOUSA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 5723/2002.O CONTRATADO, classificado em 21º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocada através do Edital Complementar nº 032/2024, Processo Seletivo Nº 001/2022, prestará serviços no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais. A referida contratação visa o preenchimento da vaga, conforme a Lei nº 4024/2013, pois não há Concurso Público vigente para o respectivo cargo, conforme Memorando nº 7.787/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O CONTRATADO receberá a título de contraprestação dos serviços prestados a importância mensal de R$ 1.993,33 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.

Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 02.08.02.244.0007.2810 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Familia Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00.00 4.1.660.080056 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00.00 4.1.660.080056 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088259 – Manutenção do Indice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família, Local de Trabalho: Sala de Atendimento do Cadastro Único do CRAS Setor 1 - Professora Idalina Sueza Tayano, conforme Memorando nº 7.787/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/03/2024 à 18/03/2025, conforme Memorando nº 7.787/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO ; ALEXANDRE TURELA DE SOUSA

Contrato de Pessoal n°. 530/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUANA SABRINA DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 5723/2002.O CONTRATADO, classificado em 22º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocada através do Edital Complementar nº 032/2024, Processo Seletivo Nº 001/2022, prestará serviços no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais. A referida contratação visa o preenchimento da vaga, conforme a Lei nº 4024/2013, pois não há Concurso Público vigente para o respectivo cargo, conforme Memorando nº 7.787/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor:receberá a título de contraprestação dos serviços prestados a importância mensal de R$ 1.993,33 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/03/2024 à 18/03/2025, conforme Memorando nº 7.787/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES ; LUANA SABRINA DE SOUZA

Contrato de Pessoal n°. 531/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RONILDA VICENCIA DO NASCIMENTO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 5748/2022.O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 025/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 930 – ASSISTENTE SOCIAL, com jornada de trabalho de 30 horas semanais. A referida solicitação de contratação se justifica pelo fato da necessidade de substituição da servidora Sra. CAMILA REGINA LIMA GUIMARÃES, foi relotada para Secretaria Municipal de Saúde, Memorando nº 3.826/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados a importância mensal de R$ 4.412,93 (Quatro mil quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais.

Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 02.08.02.244.0007.2809 – Gestão dos Serviços de Referência Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088252 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social, Local de Trabalho: CRAS Setor 2 Pastor Jonas Moreira de Souza, conforme Memorando nº 3.826/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/03/2024 à 18/03/2025, conforme Memorando nº 3.826/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; RONILDA VICENCIA DO NASCIMENTO

Contrato de Pessoal n°. 532/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GREIZIELLY SANTOS OLIVEIRA CORREA MEDRADO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, Lei nº 4969/2018, amparado na Lei Ordinária nº 5.899 de 16 de dezembro de 2022.O CONTRATADO, classificado em 32º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2022, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocada através do Edital Complementar nº 030/2024, prestará serviços no cargo de 0382 - RECEPCIONISTA, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Helena Grigoletti, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da Atenção Básica, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 9.112/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0382 - RECEPCIONISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 9.112/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002077 –3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 –Manutenção das USFs – Contratado Fonte: 3.16.00.000600.030.010, Local de Trabalho: USF Morada do Sol, conforme Memorando nº 9.112/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/03/2024 à 19/03/2025, conforme Memorando nº 9.112/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GREIZIELLY SANTOS OLIVEIRA CORREA MEDRADO

Contrato de Pessoal n°. 533/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional da Secretaria Municipal de Administração, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018.O CONTRATADO, classificado em 34º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Administração, a candidata participou do Processo Seletivo 002/2023, conforme Edital Complementar nº 002/2024, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar 034/2024, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, a candidata irá laborar no Paço Municipal, considerando que não há Concurso Público vigente para convocação.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, em virtude de estar realizando limpeza do prédio em geral em salas administrativas, corredores, banheiros coletivos no Paço Municipal, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 04. Secretaria Municipal de Administração – 04.122.0002.2415.0000 – Ficha: 1409 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 641 – 3.1.91.13.00 1.1.500.000000-000000 - Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Paço Municipal.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/03/2024 à 19/03/2025.

Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ARIELZO DA GUIA E CRUZ ; MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS

Contrato de Pessoal n°. 534/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIMONE TEIXEIRA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, Lei nº 4969/2018, amparado na Lei Ordinária nº 5.899 de 16 de dezembro de 2022.O CONTRATADO, classificado em 31º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2022, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocada através do Edital Complementar nº 030/2024, prestará serviços no cargo de 0382 - RECEPCIONISTA, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base no Impacto orçamentário 001/2024, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do Centro de Saúde, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 9.112/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0382 - RECEPCIONISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 03.02.10.302.0015.2306 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades Ficha: 425 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 428 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033199 – Manutenção do Centro de Saúde – Contratado Fonte: 01.500.102.000.030, Local de Trabalho: Centro de Saúde, conforme Memorando nº 9.112/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/03/2024 à 19/03/2025, conforme Memorando nº 9.112/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA ; SIMONE TEIXEIRA DA SILVA

Contrato de Pessoal n°. 535/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NOEMIA BARBOSA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018.O CONTRATADO, classificado em 81º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 023/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Fabiana dos Santos Carvalho, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 9.109/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados pela jornada de trabalho de 40 horas semanais, o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,33 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 9.109/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.10002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 9.109/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 20/03/2024 à 19/03/2025, conforme Memorando nº 9.109/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA ; NOEMIA BARBOSA

Contrato de Pessoal n°. 536/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NIEDJA ALVES DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, combinada com a Lei nº 4969/2018.O CONTRATADO, classificado em 24º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2022, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocada através do Edital Complementar nº 030/2024, prestará serviços no cargo de 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Maria Regina Pereira Marcelo, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da Atenção Básica, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 9.112/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,33 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 9.112/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USFs – Contratado Fonte: 3.16.00.000600.030.010, Local de Trabalho: USF Vila Alta, conforme Memorando nº 9.112/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/03/2024 à 19/03/2025, conforme Memorando nº 9.112/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NIEDJA ALVES DE SOUZA

Contrato de Pessoal n°. 537/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RONALDO DE MIRANDA

O CONTRATADO, classificado em 11º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 033/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de transporte do educando na zona rural, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas, conforme Memorando nº 9.230/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 9.230/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES ; RONALDO DE MIRANDA.

Contrato de Pessoal n°. 538/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA RAMOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do inciso I e §1º, ambos do art. 2º e art. 5º, todos da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, Lei nº 3.340/2010 que cria o cargo de Farmacêutico, a qual passou a vigorar através da Lei nº 5.899, de 16 de novembro de 2022, conforme Memorando nº 9.398/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.O CONTRATADO prestará serviços no cargo de FARMACÊUTICO - EMERGENCIAL, Lei nº 5.899 de 16 de dezembro de 2022, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação temporária e emergencial visa a substituição das servidoras Khris Barbosa Gonçalves Capellari, conforme Portaria nº 455/04/2022 e da servidora Maria de Fátima Moreno Camarço, conforme Portaria nº 357/02/2023, que estão usufruindo de Licença de Interesse Particular, ficando o contrato condicionado até a realização de processo seletivo ou ao retorno das servidoras, conforme Memorando nº 9.398/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: FARMACÊUTICO - EMERGENCIAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados o vencimento mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 conforme Memorando nº 9.398/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2306 - Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Ficha: 425 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 428 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000- Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033199 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Contratado – Fonte: 01.500.102.000.030, conforme Memorando nº 9.398/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/03/2024 à 18/09/2024, conforme Memorando nº 9.398/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES ; JESSICA RAMOS

Contrato de Pessoal n°. 539/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANILDA APARECIDA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018.O CONTRATADO, classificado em 83º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 027/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Niedja Alves de Souza, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 9.397/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados pela jornada de trabalho de 40 horas semanais, o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,33 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 9.397/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000.603-030017 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000.603-030017 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 9.397/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 22/03/2024 à 21/03/2025, conforme Memorando nº 9.397/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA ; VANILDA APARECIDA DA SILVA

Contrato de Pessoal n°. 540/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA

Objeto:O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014.O CONTRATADO, classificado em 23º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e divulgação no Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 027/2024, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se em substituição à rescisão do servidor Murilo Mantovani Sermanowicz, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 9.397/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,72 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,83 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 9.397/2024 da Secretaria de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000.603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000.603-030017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 9.397/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/03/2024 à 21/03/2025, conforme Memorando nº 9.397/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 541/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAIANY PEREIRA CASSEMIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006 e Lei Municipal nº 4969/2018.O CONTRATADO, classificado em 18º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocada através do Edital Complementar nº 028/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo de 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Marivone Ferreira Bertoldo, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos administrativos da Secretaria de Saúde na central de regulação, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 9.579/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,33 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 9.579/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2301 – Gestão das Ações de Saúde – Ficha: 1001822 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001825 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100.2000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033293 – Gestão de Ações de Saúde – Contratado Fonte: 01.500.102.030.000, Local de Trabalho: Central Municipal de Regulação, conforme Memorando nº 9.579/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 26/03/2024 à 25/03/2025, conforme Memorando nº 9.579/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RAIANY PEREIRA CASSEMIRO.

Contrato de Pessoal n°. 542/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GIRLENE LOURENÇO DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022 e Lei nº 297/2023.O CONTRATADO, classificado em 40° lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 035/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Dom Bosco. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de manutenção, limpeza predial e higienização (predial e sanitária) dos CME, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Conforme o Termo de Lotação nº 0784/2024 e Memorando de nº 9.850/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando de nº 9.850/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 196 - Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando de nº 9.850/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 26/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 9.850/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GIRLENE LOURENÇO DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 543/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HELENI CLÁUDIO DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022 e Lei nº 297/2023.O CONTRATADO, classificado em 39° lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 035/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Gentila Susin Muraro. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de manutenção, limpeza predial e higienização (predial e sanitária) dos CME, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Conforme o Termo de Lotação nº 0783/2024 e Memorando de nº 9.850/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucionalquando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando de nº 9.850/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 196 - Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando de nº 9.850/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 196 - Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando de nº 9.850/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HELENI CLÁUDIO DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 544/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDINEIA SIMÕES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022 e Lei nº 297/2023.O CONTRATADO, classificado em 38° lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 035/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Cecilia Maria de Barcellos. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de manutenção, limpeza predial e higienização (predial e sanitária) dos CME, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Conforme o Termo de Lotação nº 0782/2024 e Memorando de nº 9.850/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando de nº 9.850/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 2741 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 312) – Unidade Orçamentária: 022784, conforme Memorando de nº 9.850/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 26/03/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 9.850/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VALDINEIA SIMÕES

Contrato de Pessoal n°. 545/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANE ANTUNES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023.O CONTRATADO, classificado em 4º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 008/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 05 horas aula excedentes, sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, conforme Ata de Atribuição nº 0039/2024.

Valor:40 horas aula semanais no valor de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) e R$ 867.14 (Oitocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, Totalizando 45 horas aula semanais no valor de R$ 7.804,31 (Sete mil oitocentos e quatro reais e trinta e um centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 4.099/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 27/03/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 4.099/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 27 de março de 2024.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Gisele Yngrede Santos Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II

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​EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM MARÇO DE 2024.

​EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM MARÇO DE 2024.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM MARÇO DE 2024.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM MARÇO DE 2024.