EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM MARÇO DE 2024.

28 de Março de 2024

Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM MARÇO DE 2024, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMOADITIVONº 125/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARLON MUNIZ MARQUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 261/2023, no cargo de MÉDICO CARDIOLOGISTA – LEI 4.447/2015 – CRM/UF 829-./MT e CARDIOLOGIA – RQE Nº 351-., na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, firmado no dia 30/08/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 01/03/2024 a 28/08/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 261/2023.

Cargo: MÉDICO CARDIOLOGISTA – LEI 4.447/2015

Carga Horária: com jornada de trabalho de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 13.758,67 (Treze mil setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 1 do Memorando nº 7.372/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Despacho 1 do Memorando nº 7.372/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 01/03/2024 a 28/08/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 261/2023.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARLON MUNIZ MARQUES.

TERMOADITIVONº 126/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MERIELLE APARECIDA CUSTODIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 101/2023, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/03/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 06/03/2024 a 05/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 101/2023.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 1 do Memorando nº 7.372/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 06/03/2024 a 05/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 101/2023.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MERIELLE APARECIDA CUSTODIO.

TERMOADITIVONº 127/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILLA YASMYNE DOMINGUES MONTANI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 102/2023, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 08/03/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 07/03/2024 a 06/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 102/2023.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 07/03/2024 a 06/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 102/2023.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CAMILLA YASMYNE DOMINGUES MONTANI.

TERMOADITIVONº 128/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ESTER AUGUSTA DE MORAES MARTINS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 025/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Adicional de Insalubridade de 40% para 30% - Decreto 429/2023 (Cozinha Escolar), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 025/2024 e Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 196 - Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2024, conforme Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ESTER AUGUSTA DE MORAES MARTINS.

TERMOADITIVONº 129/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PEDRO HENRIQUE LOPES MEDEIROS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 116/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Fabio Diniz Junqueira para o CME Jesu Pimenta de Sousa, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 116/2024 e Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 307 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 2741) – Unidade Orçamentária: 022784, conforme Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2024, conforme Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PEDRO HENRIQUE LOPES MEDEIROS.

TERMOADITIVONº 130/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ACENIL DE SOUZA DELFINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 325/2024, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu as 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) e Alterar o Local de Trabalho do CME Ayrton Senna para o CME Diva Martins Junqueira, mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu as 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.214,00 (Um mil duzentos e quatorze reais) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, Local de Trabalho: CME Diva Martins Junqueira.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 07/03/2024, conforme Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ACENIL DE SOUZA DELFINO.

TERMOADITIVONº 131/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALINEIA ZOZOMAZORE DUARTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 232/2024, no cargo 786 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 786 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.948,29 (Dois mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Ficha: 1002356 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 1002359) - Unidade Orçamentária: 022602, Local de Trabalho: Konahetê – Sacre Zero.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2024, conforme Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALINEIA ZOZOMAZORE DUARTE.

TERMOADITIVONº 132/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMANDA FERNANDA NUNES FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 210/2024, no cargo 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL – VAGA PCD, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 2 horas aula excedentes, mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL – VAGA PCD

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 2 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 346,85 (Trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 02 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB - - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773, Local de Trabalho: CME Laura Vieira de Souza e CME Ulisses Guimarães.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 14/03/2024, conforme Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AMANDA FERNANDA NUNES FERREIRA.

TERMOADITIVONº 133/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA PAULA BATISTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 327/2024, no cargo 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 07 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 07 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 693,71 (Seiscentos e noventa e três reais e setenta e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2024, conforme Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA PAULA BATISTA.

TERMOADITIVONº 134/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CIMARA ALVES LOURENÇO DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 415/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.214,00 (Um mil duzentos e quatorze reais) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2024, conforme Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CIMARA ALVES LOURENÇO DA COSTA.

TERMOADITIVONº 135/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDUARDA CARVALHO CAMARGO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 224/2024, no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 11 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 11 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773, Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2024, conforme Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDUARDA CARVALHO CAMARGO.

TERMOADITIVONº 136/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEUSA DA CONCEIÇÃO TANAZIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 222/2024, no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 11 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2024, conforme Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GEUSA DA CONCEIÇÃO TANAZIO.

TERMOADITIVONº 137/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIENE DE OLIVEIRA PINHO BULHÕES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 364/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 307 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 312) – Unidade Orçamentária: 022784, Local de Trabalho: CME Prof. João Maria do Nascimento Filho e CME Sebastião Rodrigues dos Santos.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2024, conforme Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIENE DE OLIVEIRA PINHO BULHÕES.

TERMOADITIVONº 138/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MERCIA GERALDO PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 262/2024, no cargo 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.907,72 (Um mil novecentos e sete reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2024, conforme Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MERCIA GERALDO PEREIRA.

TERMOADITIVONº 139/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MICHELE MAYRA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 373/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 14/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 322 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 328) - Unidade Orçamentária: 022605, Local de Trabalho: CME Tania Arantes Junqueira e CME Jesu Pimenta de Sousa.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2024, conforme Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MICHELE MAYRA DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 140/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MIRIAM VITORINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 380/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 16/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 02 horas aula excedentes para 01 hora aula excedente, mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 02 horas aula excedentes para 01 hora aula excedente.

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 173,42 (Cento e setenta e três reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedente, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2024, conforme Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MIRIAM VITORINO.

TERMOADITIVONº 141/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATHANI NICOLY SANTOS OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 405/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 02 horas aula excedentes, mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 02 horas aula excedentes.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 07/03/2024, conforme Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NATHANI NICOLY SANTOS OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 142/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NOEMIA KASSIA ARANTES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 451/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 26/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.081,15 (Dois mil e oitenta e um reais e quinze centavos) pelo cumprimento das 12 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2024, conforme Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NOEMIA KASSIA ARANTES.

TERMOADITIVONº 143/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULA VANESSA PEDROGA RAMOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 441/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar o Local de Trabalho dos CME Dona Mariquinha Tavares e CME Cecília Capucho para o CME Tia Lina, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 308 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 313) - Unidade Orçamentária: 022782, Local de Trabalho: CME Tia Lina.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2024, conforme Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PAULA VANESSA PEDROGA RAMOS.

TERMOADITIVONº 144/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: QUEZIA SOARES RAIMUNDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 389/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 19/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 09 horas aula excedentes para 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 09 horas aula excedentes para 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2024, conforme Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; QUEZIA SOARES RAIMUNDO.

TERMOADITIVONº 145/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSINEI CARMEM DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 328/2024, no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 11 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2024, conforme Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSINEI CARMEM DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 146/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THOMAS PEETHER CESTARI DE ARRUDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 418/2024, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 01 hora aula excedente, mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 01 hora aula excedente.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2024, conforme Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THOMAS PEETHER CESTARI DE ARRUDA.

TERMOADITIVONº 147/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANDER ANTONIO DOS REIS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 220/2024, no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 11 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2024, conforme Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANDER ANTONIO DOS REIS.

TERMOADITIVONº 148/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREA MENDES DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 180/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – Vaga a PCD, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – Vaga a PCD

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.560,86 (Um mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2024, conforme Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREA MENDES DA COSTA.

TERMOADITIVONº 149/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZANGELA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 337/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 17 horas aula excedentes, mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 17 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 308 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 313) – Unidade Orçamentária: 022782, Local de Trabalho: CME João Maria do Nascimento Filho.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 09/03/2024, conforme Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIZANGELA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 150/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MONICA GERALDA DA SILVA XAVIER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 190/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2024, conforme Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MONICA GERALDA DA SILVA XAVIER.

TERMOADITIVONº 151/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVANA REIS VIEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 196/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2024, conforme Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVANA REIS VIEIRA.

TERMOADITIVONº 152/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CRISTIANE NILZA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 038/2024, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Relotar a servidora, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01/03/2024, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/01/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 038/2024.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02.0208.08.243.0008.2817 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente – Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 - 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Casa da Criança.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2024.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; CRISTIANE NILZA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 153/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEOVANA MACHADO VIDEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 675/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 084/2023 e 705/2023, no cargo 379 – ODONTÓLOGO - PSF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 02/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar o Local de Trabalho, da UFS Vila Nazaré para a USF Jardim dos Ipês, a partir de 04/03/2024, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 675/2022.

Cargo: 379 – ODONTÓLOGO - PSF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 5 do Memorando nº 7.046/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000- 030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Jardim dos Ipês, conforme Despacho 5 do Memorando nº 7.046/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 04/03/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 7.046/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GEOVANA MACHADO VIDEIRA.

TERMOADITIVONº 154/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIMARA TEIXEIRA MOREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 802/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 087/2023 e 876/2023, no cargo 385 – AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 31/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar o Local de Trabalho, da UFS Altos do Tarumã para a USF Vila Nazaré, a partir de 04/03/2024, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 30/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 802/2022.

Cargo: 385 – AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 6 do Memorando nº 7.046/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000- 030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Vila Nazaré, conforme Despacho 6 do Memorando nº 7.046/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 04/03/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 7.046/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUCIMARA TEIXEIRA MOREIRA.

TERMOADITIVONº 155/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDICLEIA PARESI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 321/2024, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ

Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade).

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Ficha: 1002356 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 1002359)– Unidade Orçamentária: 022602, Local de Trabalho: Zozoiterô - Kamae.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2024, conforme Memorando nº 8.239/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDICLEIA PARESI.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 27 de março de 2024.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Gisele Yngrede Santos Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II

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​EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM MARÇO DE 2024.

​EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM MARÇO DE 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM MARÇO DE 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM MARÇO DE 2024.