PORTARIA LEGISLATIVA N.º 036/2024
28 de Março de 2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JOSE CARLOS BATISTA, presidente da Câmara Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso, Gestão 2023/2024, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 030, de 26 de março de 2024;
CONSIDERANDO que a Quinta-Feira Santa antecede a celebração da morte e ressurreição de Jesus, é neste dia que se comemora o “Lava-pés” e a Última Ceia de Jesus com seus apóstolos;
CONSIDERANDO que a Sexta-Feira Santa é Feriado Nacional, quando se relembra a Paixão e Morte de Jesus Cristo;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Itiquira-MT, no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira).
Art. 2º- Ficam suspensos os atendimentos externos e os trabalhos internos serão mantidos somente o indispensável, a critério da secretaria de administração.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se,
Publica-se.
Itiquira-MT, 27 de março de 2024.
Jose Carlos Batista
Presidente
Gestão 2023/2024