PORTARIA Nº 069/GP/2024 De 27 de Março de 2024.

“Retifica Termos da Portaria nº 057/GP/2024 e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar termos da Portaria nº 057/GP/2024.

Onde se lê:

(...)

Resolução COMAS Nº 03/2024: Dispõe sobre a Prestação de contas do Cofinanciamento Estadual- FEAS MT2023.

Resolução COMAS Nº 04/2024: Dispõe sobre o Plano de Ação para o Cofinanciamento Estadual- FEAS MT2024.

Leia-se:

(...)

Resolução COMAS Nº 09/2024: Dispõe sobre a Prestação de contas do Cofinanciamento Estadual- FEAS MT2023.

Resolução COMAS Nº 10/2024: Dispõe sobre o Plano de Ação para o Cofinanciamento Estadual- FEAS MT2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 27 de Março de 2024.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal