CONTRATO N. 08/2024/SAMAE
1 de Abril de 2024
CONTRATO N. 08/2024/SAMAE
| TIPO | Contrato n. 08/2024/SAMAE – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2020/SAMAE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2020/SAMAE |
| CONTRATANTE | SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº. 06.068.089/0001-04, localizado à Av. Brasil, 2.350 E – Paço Municipal, na cidade de Tangará da Serra/MT, representado pelo Diretor Geral MARCOS SCOLARI. |
| CONTRATADA | IVAN LUIZ FORNASARI, portador da carteira de identidade n. ...7503.. SJ/MT e CPF/MF n. ...832....-34, residente e domiciliado na Rua 13, 1.852-S, Cidade Alta, Tangará da Serra/MT, CEP 78.300-000 |
| OBJETO FUNDAMENTO E VALOR | O presente contrato tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NA QUALIDADE DE PRODUTORES RURAIS PARA O PSA (PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS) QUE SERÃO REALIZADOS NAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DO PROJETO DO QUEIMA PÉ. Com supedâneo na Lei 8.666/93. R$ 600,00 (Seiscentos reais). |
| PRAZO DE VIGÊNCIA | Tangará da Serra/MT, 27 de março de 2024, com prazo até 27 de março de 2025. |