RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 007-2027
28 de Março de 2024
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024
Processo nº 23/2024
Onde se lê:
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE EMERGÊNCIA PARA FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O VENCIMENTO DO CONTRATO COM O HOSPITAL OSWALDO CRUZ E A NÃO EXISTÊNCIA DE ACORDO PARA RENOVAÇÃO, SENDO ASSIM, O MUNICÍPIO TOMOU A DECISÃO DE ABRIR A PRÓPRIA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H, PORTANTO NECESSITA COM URGÊNCIA DA AQUISIÇÃO DOS
MEDICAMENTOS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme anexo VI do termo de referência, e tem como vencedor os licitantes abaixo mencionados:
ITENS: 1 - 2 - 3 - 4 - 20 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 – MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.421.421/0001-82, com o valor total de R$ 120.544,00 (Cento e vinte mil e quinhentos e quarenta e quatro reais).
ITENS: 5 - 6 - 16 - 22 - 30 - 59 - 69 - 91 - 101 - 108 - 109 - 111– HDM COMERCIO IMPORT HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.683.070/0001-76, com o valor total de R$ 27.340,70 (Vinte e sete mil e trezentos e quarenta reais e setenta centavos).
ITENS: 7 - 11 - 12 - 13 - 14 - 18 - 39 - 40 - 54 - 88 - 93 - 94 - 110 - 112 - 114 – 129 – NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.951.414/0001-10, com o valor total de R$ 16.156,00 (Dezesseis mil e cento e cinquenta e seis reais).
ITENS: 8 - 15 - 36 - 38 - 89 - 97 - 102 – 116 – LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.419.311/0001-83, com o valor total de R$ 4.673,00 (Quatro mil e seiscentos e setenta e três reais).
ITENS: 9 - 24 - 26 - 32 - 33 - 44 - 45 - 48 - 55 - 56 - 70 - 73 - 75 - 76 - 103 - 125 – 128 – HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.500.407/0001-65, com o valor total de R$ 34.254,80 (Trinta e quatro mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).
ITENS: 21 - 51 – 58 – FERNAMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.759.433/0001-86, com o valor total de R$ 30.632,00 (Trinta mil e seiscentos e trinta e dois reais).
ITENS: 25 - 35 - 64 - 65 - 66 - 67 - 82 - 90 – CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.228.076/0001-74, com o valor total de R$ 33.247,00 (Trinta e três mil e duzentos e quarenta e sete reais).
ITENS: 28 - 31 - 37 - 42 - 47 - 53 - 61 - 62 - 71 - 77 - 78 - 79 - 81 - 84 - 92 - 100 - 105 - 106 - 117 – 124 – COMPANY HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.640.302/0001-65, com o valor total de R$ 88.991,00 (Oitenta e oito mil e novecentos e noventa e um reais).
ITEM: 123 – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.676.370/0001-55, com o valor total de R$ 4.120,00 (Quatro mil e cento e vinte reais).
ITENS: 131 – 132 – PROCELA PARTICIPACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.686.716/0001-69, com o valor total de R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil reais).
ITENS: 133.1 - 133.2 - 134 – DNA MED BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.665.545/0001-02, com o valor total de R$ 26.800,00 (Vinte e seis mil e oitocentos reais).
VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 462.758,50 (Quatrocentos e sessenta e dois mil e setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).
ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS: 10 - 17 - 19 - 23 - 27 – 29 - 34 - 41 - 43 - 46 - 49 - 50 - 52 - 57 - 60 - 63 – 68 - 72 - 74 - 80 - 83 - 85 - 86 - 87 - 95 - 96 - 98 - 99 - 104 - 107 - 113 - 115 - 126 - 127 - 130 - 135 - 136.
Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.
Guiratinga/MT, 25 de março de 2024.
WALDECI BARGA ROSA
Prefeito Municipal
Leia-se:
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE EMERGÊNCIA PARA FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O VENCIMENTO DO CONTRATO COM O HOSPITAL OSWALDO CRUZ E A NÃO EXISTÊNCIA DE ACORDO PARA RENOVAÇÃO, SENDO ASSIM, O MUNICÍPIO TOMOU A DECISÃO DE ABRIR A PRÓPRIA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H, PORTANTO NECESSITA COM URGÊNCIA DA AQUISIÇÃO DOS
MEDICAMENTOS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme anexo VI do termo de referência, e tem como vencedor os licitantes abaixo mencionados:
ITENS: 1 - 2 - 3 - 4 - 20 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 – MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.421.421/0001-82, com o valor total de R$ 120.544,00 (Cento e vinte mil e quinhentos e quarenta e quatro reais).
ITENS: 5 - 6 - 16 - 22 - 30 - 59 - 69 - 91 - 101 - 108 – 111 – HDM COMERCIO IMPORT HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.683.070/0001-76, com o valor total de R$ 19.050,70 (dezenove mil e cinquenta reais e setenta centavos).
ITENS: 7 - 11 - 12 - 13 - 14 - 18 - 39 - 40 - 54 - 88 - 93 - 94 - 110 - 112 - 114 – 129 – NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.951.414/0001-10, com o valor total de R$ 16.156,00 (Dezesseis mil e cento e cinquenta e seis reais).
ITENS: 8 - 15 - 36 - 38 - 89 - 97 - 102 – 116 – LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.419.311/0001-83, com o valor total de R$ 4.673,00 (Quatro mil e seiscentos e setenta e três reais).
ITENS: 9 - 24 - 26 - 32 - 33 - 44 - 45 - 48 - 55 - 56 - 70 - 73 - 75 - 76 - 103 - 125 – 128 – HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.500.407/0001-65, com o valor total de R$ 34.254,80 (Trinta e quatro mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).
ITENS: 21 - 51 – 58 – FERNAMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.759.433/0001-86, com o valor total de R$ 30.632,00 (Trinta mil e seiscentos e trinta e dois reais).
ITENS: 25 - 35 - 64 - 65 - 66 - 67 - 82 - 90 – CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.228.076/0001-74, com o valor total de R$ 33.247,00 (Trinta e três mil e duzentos e quarenta e sete reais).
ITENS: 28 - 31 - 37 - 42 - 47 - 53 - 61 - 62 - 71 - 77 - 78 - 79 - 81 - 84 - 92 - 100 - 105 - 106 - 117 – 124 – COMPANY HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.640.302/0001-65, com o valor total de R$ 88.991,00 (Oitenta e oito mil e novecentos e noventa e um reais).
ITEM: 123 – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.676.370/0001-55, com o valor total de R$ 4.120,00 (Quatro mil e cento e vinte reais).
ITENS: 131 – 132 – PROCELA PARTICIPACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.686.716/0001-69, com o valor total de R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil reais).
ITENS: 133.1 - 133.2 - 134 – DNA MED BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.665.545/0001-02, com o valor total de R$ 26.800,00 (Vinte e seis mil e oitocentos reais).
VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 454.468,50 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).
ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS: 10 - 17 - 19 - 23 - 27 – 29 - 34 - 41 - 43 - 46 - 49 - 50 - 52 - 57 - 60 - 63 – 68 - 72 - 74 - 80 - 83 - 85 - 86 - 87 - 95 - 96 - 98 - 99 - 104 - 107 – 109 - 113 - 115 - 126 - 127 - 130 - 135 - 136.
Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.
Guiratinga/MT, 26 de março de 2024.
WALDECI BARGA ROSA
Prefeito Municipal