SUBSTITUI MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONFRESA (PLEITO 2023-2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, no uso de suas atribuições legais e

Considerando o retorno de membro do Conselho Municipal de Saúde para o seu cargo eletivo (vereador), portanto, perdendo o caráter de representação na Gestão em Saúde, assim como a incompatibilidade para permanecer em sua composição;

R E S O L V E:

Art. 1º - Alterar o art. 1º, “a” da Portaria nº 505, de 27 de setembro de 2023, que passa a constar como titular na representação da Gestão em Saúde/Prestadores de Serviço a Sra. Edna Teixeira Reis, em substituição ao Sr. Elton Messias da Silva.

Parágrafo único. Fica mantido integralmente os demais membros do conselho na forma que se apresenta na Portaria nº 505/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos legais retroativo em 1º de janeiro de 2024.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Confresa-MT, 27 de março de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal