AVISO DE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024- O Presidente da CPL, nomeado pela Portaria nº 1968/2024 de 13/11/2023, torna público que o Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, consoante o Decreto nº 019 de 23.01.2017, com base no Parecer Jurídico e Relatório da CPL, RATIFICA o Procedimento Administrativo nº 1265/2024. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação destinada aos Centros Municipais de Ensino de Tangará da Serra– MT, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.Regida pela Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 02/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE , PARTES: Município de Tangará da Serra- MT CNPJ Nº 03.788.239/0001-66; 1. Arvitor Amaro Medeiros, 2. Roberto Pereira Gimenez, 3. João Burali, 4. José Ronaldo Soares Martins, 5. Janaina Rosolem dos Santos Lima, 6. Valdeir Moreira Do Nascimento, 7. Julieta Cardoso Domingues, 8. José Raimundo Neto, 9. Vanderléia Aparecida Pereira Rocha, 10. Marcielly Maria da Silva, 11. Nilvo Ildefonso Bulegon Rocha, 12. Sandra Rocha, 13. Henryck Rocha Barros, 14. Odair José Tavares, 15. Jair Correia, 16. Durvalino Balda de Souza, 17. José Aparecido Custódio, 18. Odete de Melo Rodrigues, 19. Maria de Melo Rodrigues Padilha, 20. Lourdes da Costa Ramos, 21. Maria Selma da Silva, 22. Cooplider União e Cooperação, 23. Ademar Nunes de Araújo, 24. Cleonice Ferreira da Silva, 25. Cassio Munhoz Rio, 26. Reinaldo Gimenez Pereira, 27. Adilson Xavier, 28. José Aparecido da Silva, 29. João Carlos de Souza, 30. Leunido Soares da Silva, 31. Adeonir Dalla Roza, 32. Solange Xavier da Silva Borges, 33. José Francisco de Souza, 34 Dirceu Munhoz Rio Silveira, 35. Julio Munhoz Rio Rodrigues, 36. Wagner Robison Hilario, 37. Dalva Cristiana do Nascimento, 38. Suely Borges dos Santos, 39. Nazaré Lopes Gonçalves. Tangará da Serra- MT, 27 de Março de 2024. Gustavo Leonne de Souza - Presidente da CPL.