PORTARIA Nº 467DE 25 DE MARÇO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 3.809/2024 da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a Resolução nº 600/2018 do Conselho Federal de Nutrição, Anexo III, Tabela 2;

CONSIDERANDO a Ampliação dos novos serviços hospitalares (Unidade de Terapia Intensiva e Centro Cirúrgico);

CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 Art. 20 Havendo mútuo acordo entre a administração e os servidores poderá haver redução de carga horária de trabalho, tendo como conseqüência a redução do vencimento, de forma proporcional ao número de horas trabalhadas.

CONSIDERANDO o Parecer nº 072/PGM/2022 da Procuradoria Geral do Município;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER Transposição de Carga Horária ao servidor MARCO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA, admitido em 21/06/2011, registrado sob o nº 101431, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, efetivo no cargo de NUTRICIONISTA – 20 H para NUTRICIONISTA – 30 H, visando a produtividade do servidor o qual labora no Hospital Municipal, ambiente de trabalho que funcional 24horas, sendo o atual responsável pela Gestão de Serviço de Nutrição em todas as etapas. Ficando no Grupo Ocupacional IV – 30 horas – Classe C10, (relativos aos quinquênio 21/06/20211 a 20/06/2016 e 21/06/2016 a 20/06/2021) Nível VII (relativo a escolaridade: 15% Pós Graduação: Nutrição Clínica Ambulatorial, pela Universidade Pitágoras UNOPAR; 35% Doutor em Ciências, área Tecnologia Nuclear Aplicações pela Universidade de São Paulo – USP).

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/03/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 489 DE 28DE MARÇO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 10.173/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a servidora comissionada ADRIANA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, registrada sob nº 112237 admitida em 24/08/2023 e lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO II – SEMAS, nomeada mediante Portaria nº 1490/2023 de 24 de Agosto de 2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 27/03/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Secretária Municipal de Assistência Social; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 490 DE 28DE MARÇO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 10.173/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a servidora comissionada MARIZETE LOCATELLI ROBERTO, registrada sob nº 112209 admitida em 01/08/2023 e lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO II – SEMAS, nomeada mediante Portaria nº 1395/2023 de 03 de Agosto de 2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 27/03/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Secretária Municipal de Assistência Social; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 491 DE 28 DE MARÇO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 3.762/2024.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) dias consecutivos à servidora LUCIENE APARECIDA CARDOSO ADRIANO, contratada no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE ZONA URBANA, admitida em 05/02/2024, registrada sob o nº 112419 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 113, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 25/03/2024 a 29/03/2024.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 25/03/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br