SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.

ELIZANGELA LOPES DE OLIVEIRA, Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº. 892/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora SILVANA DO NASCIMENTO DIAS DOS SANTOS, função de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, concede licença para tratamento da própria saúde nos dias:

27/02/2024 a 28/02/2024, totalizando 03 dias.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

ELIZANGELA LOPES DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Assistência Social

Decreto nº 210/2023