Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público em Caráter Emergencial sob nº 01/2024.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 437, de 27/02/2012.

Contratante: Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: Catiane do Livramento Silva – CPF nº ***.481.461.**.

Cargo/função: Fiscal de Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Motivo da Rescisão: Rescisão por iniciativa da Contratada.

Data assinatura do Termo: 31/03/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

CATIANE DO LIVRAMENTO SILVA

Contratada.