TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 004
1 de Abril de 2024
Apostilamento para troca de DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato nº. 080/2023.
CONTRATANTE: Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90.
CONTRATADA: RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME inscrita no CNPJ nº. 36.909.380/0001-29
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 054/2023, referente ao Pregão Presencial nº. 010/2023.
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 004, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
| COD | NOME | UND DE FORN | QTD | VLR. UNIT. | TOTAL |
| 24697 | PASSAGENS - ÁGUA BOA (MT) A PRIMAVERA DO LESTE (MT) | UND | 1,00 | 126,00 | 126,00 |
| 24698 | PASSAGENS – PRIMAVERA DO LESTE (MT) A ÁGUA BOA (MT) | UND | 1,00 | 125,80 | 125,80 |
| DOTAÇÃO CONTRATUAL R$ 251,80 Órgão: Secretaria de Esporte e cultura Unidade: Esporte Código Reduzido: 929 | DOTAÇÃO APOSTILAMENTO R$ 251,80 Órgão: Secretaria de Esporte e cultura Unidade: Esporte Código Reduzido: 877 |
Água Boa-MT, 08 de março de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal