TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001
1 de Abril de 2024
Apostilamento para troca de DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato nº. 050/2024.
CONTRATANTE: Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90.
CONTRATADA: T PA AZEREDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS, inscrito no CNPJ n° 38.288.971/0001-51,
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 011/2024, referente ao Pregão Presencial nº. 003/2024.
FUNDAMENTO: Com base no art. 92, VIII da Lei Federal nº. 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento nº. 01, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
| DOTAÇÃO CONTRATUAL R$ 16.426,90 Órgão: Secretaria de Esporte e cultura Unidade: CULTURA Código Reduzido: 916 | DOTAÇÃO APOSTILAMENTO R$ 16.426,90 Órgão: Secretaria de Esporte e cultura Unidade: CULTURA Código Reduzido: 898 |
Água Boa-MT, 12 de março de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal