DATA: 25 DE MARÇO DE 2024

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, em especial o Art. 48 da Lei Complementar 037/2015,

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM GOZO pelo período de 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2023, à servidora Sr. ª DULCINEIA ALVES PINHEIRO, matrícula n° 1039, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - TDI, devendo goza-las do dia 01/04/2024 a 29/06/2024.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2024.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS