ALTERA dispositivos DO DECRETO N.º 348, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR - CTE DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XLV c/c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o que dispõe o Memorando n.º 9.848/2024/1Doc.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado os Representantes do Conselho do FUNDEB, contido no art. 3º, do Decreto n.º 348, de 13 de outubro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º ………………….……………………………………………………………….………

…………………………………………………………………………………………….……..

Representantes do FUNDEB

Titular: Claudemiro Zanoizokaise

Suplente: Elton Ricardo de Assunção”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, 26 de março de 2024, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.