DECRETO N° 038/2024

SÚMULA: “Nomeia Membros para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências”

O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o Oficio N° 013/2024/SMDST/PMI, e,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 001/2024/CMDCA;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, para todos os fins previstos em Lei, os Membros para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Itanhangá, quais sejam eles:

Representante / Local
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
Representante Titular	Representante Suplente
DOMINGAS CONCEIÇÃO COSTA	ANDRÉ LUIZ DA SILVA ANDRADE
Representante / Local
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Itanhangá
Representante Titular	Representante Suplente
ELIANDRA GOMES	ROMILDA GUEDES DE OLIBEIRA DE LIMA
Representante / Local
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Representante Titular	Representante Suplente
RAFAEL VARGAS NAUER	ALAINE ALVES DA SILVA PINHEIRO TUSSET
Representante / Local
Secretaria Municipal de Saúde
Representante Titular	Representante Suplente
PAMELA REGINA DOS SANTOS REIS	INES TEREZINHA GOSSLER
Representante / Local
Conselho Tutelar
Representante Titular	Representante Suplente
EDNA MARIA MOURA DA SILVA	GENI DAGOSTIN MACHADO

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 28 de março de 2024

EDU LAUDI PASCOSKI

Prefeito Municipal

Afixado no Mural desta Prefeitura Em _____/______/2024

Registre-se, Publique-se e Afixe

Emerson Sabatine

Secretário de Finanças Planejamento