PORTARIA Nº 055/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Concede FÉRIAS aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, aos Servidores Públicos Municipais, que especifica segundo o que menciona:

Servidora: ANA KARLA AMARAL COSTA

Órgão/Unidade: SEMPAS

Período aquisitivo: 01/03/2022 a 28/02/2023

Período de gozo: 01/04/2024 a 30/04/2024

Dias: 30 (trinta)

Servidor: DEVANIR JOSÉ DE JESUS

Órgão/Unidade: SMIE

Período aquisitivo: 30/10/2022 a 29/10/2023

Período de gozo: 01/04/2024 a 30/04/2024

Dias: 30 (trinta)

Servidora: FABIOLA CORDEIRO DE OLIVEIRA SILVA

Órgão/Unidade: GP

Período aquisitivo: 01/01/2021 a 31/12/2021

Período de gozo: 26/03/2024 a 24/04/2024

Dias: 30 (trinta)

Servidor: JORGE PAULO DE JESUS SANTANA

Órgão/Unidade: SMIE

Período aquisitivo: 03/07/2022 a 02/07/2023

Período de gozo: 01/04/2024 a 30/04/2024

Dias: 30 (trinta)

Servidora: LUZIA XAVIER PINHEIRO

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 17/03/2021 a 17/03/2022

Período de gozo: 01/04/2024 a 30/04/2024

Dias: 30 (trinta)

Servidor: MANOEL ALBUQUERQUE PEREIRA

Órgão/Unidade: SMIE

Período aquisitivo: 09/08/2022 a 08/08/2023

Período de gozo: 01/04/2024 a 30/04/2024

Dias: 30 (trinta)

Servidora: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 04/07/2021 a 03/07/2022

Período de gozo: 01/04/2024 a 30/04/2024

Dias: 30 (trinta)

Art. 2º - Caberão aos órgãos/unidades administrativas competentes do Poder Executivo, as providências requeridas, inclusive para o pagamento e registro nos mecanismos e controle.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do poder Executivo, em Lambari D’Oeste – MT, aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro.

PUBLICA-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E, CUMPRA-SE

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito Municipal