SÚMULA: Dispõe sobre a Exoneração do Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 11, Inciso V, alínea “b” da Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor FABIO NEIL SENATORE VARGAS RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade nº RG 0684271-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 474.693.401-06, do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 01 de Abril de 2024.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal