PORTARIA Nº. 186/2024

DE: 01 DE ABRIL DE 2024

JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE;

Art. 1º - REVOGA a Portaria sob nº 205/2017 De 24 de abril de 2017 – Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal do FETHAB.

Art. 2º - REVOGA a Portaria sob nº 264/2021 De 18 de junho de 2021 – Onde NOMEIA o Sr°. LUIS CARLOS REZENDE, para responder pelo cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO desta Prefeitura.

Art. 3º - REVOGA a Portaria sob nº 083/2024 De 17 de janeiro de 2024 – Onde Nomeia Membros para Compor Comissão de Avaliação de Bens e Imóveis Urbanos e Rurais para fins de Arbitramento de Valores para Cobrança de ITBI.

Art. 4º - REVOGA a Portaria sob nº 176/2024 De 13 de Março de 2024 – Onde Dispõe sobre a nomeação de Comité da Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

Art. 5º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 01 DE ABRIL DE 2024

JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES PREFEITO MUNICIPAL