PEDRO FERRONATTO, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou os seguintes Contratos e Aditivos e Congêneres, no mês de Março de 2016:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 015/2016. CONTRATADO: HIPERDENTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MÉDICO – HOSPITALAR LTDA - EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/03/2016 à 02/03/2017. VALOR TOTAL: R$ 152.643,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil, e Seiscentos e Quarenta e Três Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 016/2016. CONTRATADO: G. A. BAZANA POSTO DE MOLAS E MECÂNICA - EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Tanques em Aço. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/03/2016 à 31/03/2017. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 017/2016. CONTRATADO: RAFAEL PONTO SOM LTDA ME. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Estruturas Temporárias para a realização de eventos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais interessadas. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/03/2016 à 30/04/2017. VALOR TOTAL: R$ 23.700,00 (Vinte e Três Mil e Setecentos Reais).

CONTRATO N.º 016/2016. CONTRATADO: MARCELO DOS SANTOS 94238464168. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Arbitragem Esportiva. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/03/2016 à 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 47.565,00 (Quarenta e Sete Mil e Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais);

CONTRATO N.º 017/2016. CONTRATADO: MARISA APARECIDA MATHIAZI DI MATEOS. OBJETO: Locação de Imóvel Urbano Destinado a Instalação e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, as Partes Fixam o Aluguel Mensal em R$ 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/03/2016 à 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais).

CONTRATO N.º 018/2016. CONTRATADO: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE IPIRANGA DO NORTE – COOPIRANGA. OBJETO: Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento dos projetos e oficinas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, as Partes Fixam o Aluguel mensal em R$ 300.00 (Trezentos Reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/03/2016 a 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais).

CONTRATO N.º 019/2016. CONTRATADO: ARY ALEXANDRE DA SILVA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Serviços de investigação Geotécnica por meio de sondagem a percussão, com coleta de amostras e de ensaios de laboratório, em áreas já pavimentadas e a serem pavimentadas do Município de Ipiranga do Norte - MT. O valor do presente contratoserá pago em 06 (Seis) parcelas de R$ 11.530,00 (Onze Mil e Quinhentos e Trinta Reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10/03/2016 a 10/09/2016. VALOR TOTAL: R$ 69.180,00 (Sessenta e Nove Mil e Cento e Oitenta Reais);

CONTRATO N.º 020/2016. CONTRATADO: E. B. DE SOUZA – SHOW E EVENTOS - ME. OBJETO: Contratação da Banda “Palladium Banda Show”, para a realização de evento em Comemoração às Festividades do Aniversário do Município e Grito do Ipiranga a ser realizado no dia 02/04/2016. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/03/2016 a 25/04/2016. VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais).

CONTRATO N.º 021/2016. CONTRATADO: KARIME DE OLIVEIRA. OBJETO: Contratação da Banda “Over Me”, para a realização do 1° Festival do Rock de Ipiranga do Norte, evento em Comemoração às Festividades do Aniversário do Município e Grito do Ipiranga a ser realizado no dia 02/04/2016. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/03/2016 a 29/04/2016. VALOR TOTAL: R$ 9.870,00 (Nove Mil, Oitocentos e Setenta Reais).

CONTRATO N.° 022/2016: RAFAEL PONTO SOM LTDA ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Estruturas Temporárias para a Realização de Eventos, Visando Atender as Necessidades das Secretarias Municipais. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/03/2016 a 30/05/2016. VALOR TOTAL: R$ 23.700,00 (Vinte e Três Mil e Setecentos Reais).

CONTRATO N.º 023/2016. CONTRATADO: CONECTIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Revisão de Projetos de Engenharia, Análise de Projetos de Engenharia e Serviços de Consultoria, Supervisão e Fiscalização de Obras. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/03/2016 à 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 127.137,80 (Cento e Vinte e Sete Mil, Cento e Trinta e Sete Reais e Oitenta Centavos).

PRIMEIRO TERMO DE REVISÃO DE PREÇOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 055/2015. CONTRATADO: OLMIR IORIS E CIA LTDA. OBJETO: Rever os preços registrados no Item n.° 100 do lote n.°001, e no item n.° 001 do lote n.° 002. O valor total, a ser aditivado à ata de Registro de Preços n.°055/2015, com relação ao quantitativo remanescente do Item n.° 100 do lote n.° 001 é de R$ 2.830,00 (Dois Mil, Oitocentos e Trinta Reais); O valor total, a ser aditivado à ata de Registro de Preços n.° 055/2015, com relação ao quantitativo remanescente do Item n.° 001 do lote n.° 002 é de R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 21/03/2016.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013/2015. CONTRATADO: M. P. DE OLIVEIRA SILVA SOLUÇOES WEB - ME. OBJETO: Alterar o valor inicialmente pactuado constante na “Clausula Terceira” do Contrato Administrativo nº 013/2015. Adita-se o valor do Contrato nº 013/2015 na importância de R$ 542,52 (Quinhentos e Quarenta e Dois Reais, e Cinquenta e Dois Centavos), em função do reajuste ora celebrado, sendo que o mesmo será pago em 09 (Nove) parcelas de R$ 60,28 (Sessenta Reais e Vinte e Oito Centavos), e que o presente valor será acrescido nos pagamentos mensais devidos à empresa. O valor total da parcela mensal do presente contrato passa a ser de R$ 610,28 (Seiscentos e Dez Reais, e Vinte e Oito Centavos); O valor do global do contrato original passa a ser de R$ 6.592,52 (Seis Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais, e Cinquenta e Dois Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/03/2016 a 31/10/2016.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020/2015. CONTRATADO: CIGA TRATAMENTO DE AGUAS LTDA – EPP. OBJETO: Alterar o valor inicialmente pactuado constante na “Clausula Terceira” do Contrato Administrativo nº 020/2015. Adita-se o valor do Contrato nº 020/2015 na importância de R$ 280,00 (Duzentos e Oitenta Reais), em função do reajuste ora celebrado, sendo que o mesmo será pago em 08 (Oito) parcelas de R$ 35,00 (Trinta e Cinco Reais), e que o presente valor será acrescido nos pagamentos mensais devidos à empresa. O valor total da parcela mensal do presente contrato passa a ser de R$ 365,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Reais); O valor do global do contrato original passa a ser de R$ 3.580,00 (Três Mil, Quinhentos e Oitenta Reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/03/2016 a 30/04/2016.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021/2015. CONTRATADO: AGENCIA FUNERARIA BOM PASTOR LTDA. OBJETO: Alterar a cláusula Quarta do contrato nº 021/2015, ampliando o prazo de vigência; Adita-se o prazo de 03 (Três) Meses contados a partir de 31 de Março de 2016 até o dia 29 de Junho de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 021/2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/03/2016 a 29/06/2016.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032/2015. CONTRATADO: TRANSPORTADORA XODÓ LTDA. OBJETO: Alterar a cláusula Quarta do contrato nº 032/2015, ampliando o prazo de vigência; Adita-se o prazo de 03 (Três) Meses contados a partir de 31 de Março de 2016 até o dia 29 de Junho de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 032/2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/03/2016 a 29/06/2016.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041/2015. CONTRATADO: AUTO ELETRICA BAQUER LTDA – EPP. OBJETO: Alterar a cláusula Quarta do contrato nº 041/2015, ampliando o prazo de vigência; Adita-se o prazo de 03 (Três) Meses contados a partir de 31 de março de 2016 até o dia 29 de Junho de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 041/2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/03/2016 a 29/06/2016.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2014. CONTRATADO: ANGELO MOTA DA CUNHA. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do valor inicialmente pactuado constante na “Clausula Terceira” do Contrato Administrativo nº 015/2014. Adita-se o valor do Contrato nº 015/2014 na importância de R$ 2.544,72 (Dois Mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais, e Setenta e Dois Centavos), em função do reajuste ora celebrado, sendo que o mesmo será pago em 08 (Oito) parcelas de R$ 318,09 (Trezentos e Dezoito Reais e Nove Centavos), e que o presente valor será acrescido nos pagamentos mensais devidos à empresa. O valor total da parcela mensal do presente contrato passa a ser de R$ 3.220,41 (Três Mil, Duzentos e Vinte Reais, e Quarenta e Um Centavos); O valor do global do contrato original passa a ser de R$ 34.470,24 (Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos e Setenta Reais, e Vinte e Quatro Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/03/2016 a 31/10/2016.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058/2015. CONTRATADO: VALDELICIO MOREIRA TOBIAS – ME. OBJETO: Alterar a cláusula Quarta do contrato nº 058/2015, ampliando o prazo de vigência; Adita-se o prazo de 01 (Um) Mês contados a partir de 31 de Março de 2016 até o dia 02 de Maio de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 058/2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/03/2016 a 02/05/2016.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026/2014. CONTRATADO: GIUSTTI E GIUSTTI LTDA – ME. OBJETO: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 026/2014, ampliando o prazo de vigência; Adita-se o prazo de 180 (Cento e Oitenta) Dias contados a partir de 04 de Março de 2016 até o dia 02 de Setembro de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 026/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 04/03/2016 a 02/09/2016.

Ipiranga do Norte – MT, 05 de Abril de 2016.

PEDRO FERRONATTO

Prefeito Municipal