PORTARIA N°, 077/2024.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (1ªCMGTES), e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, considerando as deliberações do Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Castanheira/MT na reunião ordinária realizada no dia 15 de março de 2024 e o Decreto Municipal n° 20/2024, que "Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (1ªCMGTES), e dá outras providências";

RESOLVE:

Art. 1° - Instituir a estrutura e composição da Composição dos Membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde de Castanheira/MT, conforme especificação abaixo:

Representantes do Conselho Municipal de Saúde:

Titular: Edson Marcos – Presidente do CMS de Castanheira - Representantes de entidades

religiosas evangélica (Usuários)

Suplente: Lourival Duarte Gouveia – Vice Presidente o CMS de Castanheira – Representante do sindicato dos trabalhadores Rurais (Usuários);

Titular: Ana Paula Barros Vargens - Representante da Secretaria Municipal de Saúde (Governo)

Suplente: Cleire Aparecida de Carvalho - Representante da Secretaria Munic. Administração (Governo)

Titular: Maria das Dores de Oliveira Procópio - Representante de entidades religiosa católica (Usuário)

Suplente: Dalton Volmar Busnello - Representantes de associação comercial (Usuários)

Titular: Rosangela Marina de Araújo Santos - Representante de entidade de servidores de saúde - Nível Médio e auxiliar (Trabalhadores da Saúde)

Suplente: Luzia Auxiliadora Silva - Representantes de entidade de servidores de saúde do município – nível superior (Trabalhadores da Saúde)

Titular: Weliton Jose Roque - Representantes de entidades religiosas evangélica (Usuários)

Suplente: Rosicleia Gabardo Nenevê - Representantes de associações ou movimentos de Bairros (Usuários)

Art. 2° -A Coordenação de Mobilização e Articulação:

Titular: Marisa Ap. Jardini – Responsável pela Central de Regulação Intermunicipal

Suplente: Thalia Bianca Jumes – Responsável pela Central de Regulação Municipal

Art. 3° - A Coordenação da Relatoria Geral:

Titular: Ângela Regina Serafini Garcez- Representantes de entidade de servidores de saúde do município – nível superior (Trabalhadores da Saúde)

Suplente: Grasieli Dourado – Fiscal Sanitário

Art. 4° - Cabe a Comissão Organizadora, definir as atribuições em conformidade com o Regimento Interno, processo de trabalho e convocar colaboradores, caso necessário.

Art. 5° -A Comissão Organizadora será destituída após a entrega do relatório final da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (1ª CMGTES), ao Conselho Municipal de Saúde de Castanheira/MT.

Art. 6ª - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CastanheiraMT, 28 de março de 2024.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal