O Município de Matupá, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público as seguintes licenças emitidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Matupá – SEMMA/Matupá.

Protocolo: 0245/2024; Nº das Licenças: LP 003/2024, LI 003/2023 e LO 007/2024; Razão Social: MUNICÍPIO DE MATUPÁ; Atividade Licenciada: Extração de Cascalho, Validade: 01/04/2027.