EDITAL DE PUBLICAÇÃO - CONTAS ANUAIS 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL, estabelecida à Avenida Nossa Senhora de Brotas, s/n – Bairro Nova Acorizal, nesta Cidade de Acorizal, Estado de Mato Grosso, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica do Ministério da Fazenda ( CNPJ-MT) sob o nº 03.507.571/0001-05, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES em obediência as determinações legais previstas no § 3° do art. 31 da Constituição Federal de 1988, no art. 209 da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso e dispositivo 49 da Lei Complementar n° 101/200, torna público que a partir do dia 15 de março de 2024 até 15 de abril de 2024, ficará à disposição da municipalidade, as CONTAS ANUAIS, relativo ao exercício de 2023.

Os respectivos balanços ficarão á disposição para exame e apreciação dos contribuintes e da população em geral no órgão técnico responsável, junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente, os quais poderão questionar a sua legitimidade, na forma da lei.

Os demonstrativos e anexos também serão disponibilizados no Portal Transparência da Prefeitura Municipal.

Sendo o que tínhamos para o momento, reitero protesto de admiração e respeito.

Atenciosamente,

DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES

PREFEITO MUNICIPAL