PORTARIA Nº. 426/2024
2 de Abril de 2024
O Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 1° da Portaria Interna n° 388/2020 de 08 de abril de 2020.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder com fundamento na redação original do art. 97 da Lei Municipal nº 1.164/1991 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e dá outras Providências.” Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo relacionados:
| SERVIDOR | ALAIRCE DE CÁCIA OLIVEIRA |
| MATRICULA | 1394 |
| CARGO | Profissional de Nível Superior do Sus |
| PROCESSO N° | 3039/2010 |
| LICENÇA PRÊMIO | 26 (vinte e seis) dias |
| QÜINQÜÊNIO | 13.09.2004/2009 |
| PERÍODO DE GOZO | 01.04.2024 à 26.04.2024 |
| SERVIDOR | ALAIRCE DE CÁCIA OLIVEIRA |
| MATRICULA | 1394 |
| CARGO | Profissional de Nível Superior do Sus |
| PROCESSO N° | 3039/2010 |
| LICENÇA PRÊMIO | 26 (vinte e seis) dias |
| QÜINQÜÊNIO | 13.09.2004/2009 |
| PERÍODO DE GOZO | 20.05.2024 à 14.06.2024 |
| SERVIDOR | MARCELO RAMOS MENDES |
| MATRICULA | 30795 |
| CARGO | Ginecologista |
| PROCESSO N° | 704679/2021 |
| LICENÇA PRÊMIO | 30 (trinta) dias |
| QÜINQÜÊNIO | 30.06.2014/2019 |
| PERÍODO DE GOZO | 15.04.2024 à 14.05.2024 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande - MT,
28 de março de 2024.
Marcos Rodrigues da Silva
Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD