DECRETO Nº 2669/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024

“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 76 da Lei Orgânica do Município; e considerando a Lei Municipal nº 1002 de 26 de março de 2021;

D E C R E T A:

Art. 1º - O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/FUNDEB, fica composto com os seguintes representantes:

Representantes do Executivo Municipal

Titular: Laís Gomes Suplente: Antônia Parreira Almeida Titular: Alessandro dos Santos Oliveira Suplente: João Felipe de Souza Vieira

Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas

Titular: Silvinha da Silva Sousa

Suplente: Rozani Batista de Oliveira

Representante do Conselho Tutelar

Titular: Yêda Pereira Lima Sousa

Suplente: Elieide Dias Trindade

Representante dos Técnicos Administrativos das Escolas Públicas Básicas

Titular: Rejane Evangelista Galvão

Suplente: Maria Aparecida Dias Fernandes Duarte

Representante do Conselho Municipal de Educação

Titular: Raimunda Alves Oliveira

Suplente: Sirlânia Pereira Neves

Representantes de Organização da Sociedade Civil

Titular: Ademilton Castro dos Santos

Suplente: Raelton Sousa Sal

Titular: Cleber Rabelo de Moura

Suplente: Carlos Jesus Ferreira de Oliveira

Representante dos Professores da Educação Básica

Titular: Fúlvia Domingos Correa

Suplente: Simone Gomes dos Santos

Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica

Titular: Israelita Francisco Veloso

Suplente: Luana Gomes Tavares

Titular: Cacilda Maria Louro

Suplente: Marta José da Silva

Representantes dos Estudantes da Educação Básica

Titular: Antonielly Silva Garcia

Suplente: Lais Isabella Sousa Lopes

Titular: Emily Beatriz Soares Santana

Suplente: Izabely Monique

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia - MT, 01 de abril de 2024.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal