PORTARIA N°.160/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor do cargo em Comissão de Secretário de Agricultura do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 52, da Lei Complementar n.º 018/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR, a partir desta data de 01 DE ABRIL DE 2024, o senhor JUVENAL JOSE DE OLIVEIRA, portador do RG nº. 13214381 SSP/MT e do CPF nº ***.946.731-**, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura do município de Porto Esperidião/MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de abril de 2024.

_________________________

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito.