PORTARIA N° 165/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio aos Servidores Efetivos do Município de Porto Esperidião/MT.

Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 129 da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003 alterado pela Lei 056/2010,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, a partir de 01 DE ABRIL DE 2024, Licença Prêmio, a ser gozada, nos seguintes meses de abril, maio e junho de 2024, para os servidores (as) a seguir;

ADILSON BALBINO VIEIRA – matrícula 830-1, referente ao período aquisitivo de 10/08/2004 a 09/08/2009.

HERCULIS ALBERTINI VENTURELLI – matrícula 12220-7, referente ao período aquisitivo de 10/08/2018 a 09/08/2023;

INEZ NARDELI DOS SANTOS BORDON – matrícula 724-1, referente ao período aquisitivo de 02/03/2019 a 01/03/2024;

SEBASTIÃO NEVES – matrícula 870-1, referente ao período aquisitivo de 05/04/2016 A 04/04/2021;

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de abril de 2024.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito