Designa os membros para comporem os grupos de trabalhos denominados Comitê de Coordenação e Comitê Executivo para o Processo de Revisão da Política Pública de Saneamento e do Plano Municipal De Saneamento Básico do Município.

O Sr. NEURILAN FRAGA, Prefeito do Município de Nortelândia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município - LOM, especialmente o art. 72, inciso IV;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem o COMITÊ DE COORDENAÇÃO para o processo de revisão da Política Pública de Saneamento e do Respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico:

I – Representante do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica – FUNASA

II – Representante do Governo do Estado de Mato Grosso – Secretaria de Estado das Cidades - SECID

III – Representantes do Poder Público Municipal, ligadas ao setor de saneamento:

IV – Senhor José Moreira Cavalcante Júnior – Técnico da Empresa Águas de Nortelândia/MT - Representante do Serviço de Água e Esgoto;

V – Senhora Norma Firmiano Rodrigues –Representante da Secretaria Municipal de Saúde;

VI – Senhor Ricardo Henrique Deuner –Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura;

Art. 2º - Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem o COMITÊ EXECUTIVO para o processo de revisão da Política Pública de Saneamento e do Respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico:

I – Senhora Ana dos Anjos Martins Peron - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;

II – Senhora Zenilda de Almeida Portela - Representante da Secretaria Municipal de Infra Estrutura;

III – Senhor Mariano Gomes Miranda – Presidente da Câmara Municipal de Nortelândia/MT;

IV – Senhor Valter Dada – Representante da Secretaria Municipal de Obras;

V – Senhor Renato Coelho Portela - Representante do Departamento de Agricultura de Meio Ambiente;

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, em Nortelândia - MT, ao 4º dia do mês de Abril de 2016, 63º da Emancipação Político-Administrativa. 04/04/2016

Neurilan Fraga

Prefeito Municipal

Edivaldo de Sá Teixeira

Secretário Municipal de Admin., Planej. e Gestão.