NÚMERO DA CERTIDÃO: 01/2024
2 de Abril de 2024
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – CRF
Processo Administrativo Principal n. 902701/2023
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 03.507.548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2500, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.125-700, Várzea Grande/MT, neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, brasileiro, casado, portador do Registro Geral (RG) n.º 12685453 SSP/MT, regularmente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 718.133.901-00, nos termos do artigos 11, inciso V, art. 13, § 1º, inciso IV, 23, § 5º, 28, incisos VI e VII, 30, inciso III, e 41 e 42 e seguintes da Lei Federal n.º 13.465, de 11 de julho de 2017, CERTIFICO, para os devidos fins de registro imobiliário, que tramitou perante a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, deste Município o Processo Administrativo de Regularização Fundiária Urbana n.º 902701/2023, referente ao Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado 15 de Maio, localizado dentro do perímetro do Município de Várzea Grande/MT,instaurado ex offcio por esta Municipalidade (art. 28, inciso I e II) – instauração publica no Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – ANO XVIII – N. 4.260 – no dia 22 de junho de 2023, páginas 719 a 722 –, com projeto de regularização fundiária regularmente aprovado (art. 28, inciso III), saneado o processo administrativo (art. 28, inciso IV) e com a decisão da autoridade competente, com a devida publicidade. A presente Certidão de Regularização Fundiária, ora apresentada nesta Serventia, nos termos do art. 42, da Lei Federal n. 13.465/2017, cumpre todos os requisitos instituídos no art. 41, do referido diploma legal.
Considerando que os ocupantes do Núcleo Urbano Informal Consolidado objeto de Regularização Fundiária são, predominantemente, classificados como baixa renda, nos termos do art. 6º, parágrafo único, do Decreto Federal n. 9.310/2018, conforme relatórios individualizados extraídos das entrevistas sociais realizadas, com base no art. 13, inciso I, da Lei Federal n. 13.465/2017, a modalidade aplicável, ao presente caso, é a de Interesse Social (REURB-S).
Art. 41. A Certidão de Regularização Fundiária (CRF) é o ato administrativo de aprovação da regularização que deverá acompanhar o projeto aprovado e deverá conter, no mínimo:
I - o nome do núcleo urbano regularizado;
II - a localização;
III - a modalidade da regularização;
IV - as responsabilidades das obras e serviços constantes do cronograma;
V - a indicação numérica de cada unidade regularizada, quando houver;
VI - a listagem com nomes dos ocupantes que houverem adquirido a respectiva unidade, por título de legitimação fundiária ou mediante ato único de registro, bem como o estado civil, a profissão, o número de inscrição no cadastro das pessoas físicas do Ministério da Fazenda e do registro geral da cédula de identidade e a filiação.
1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO OBJETO DE REURB 1.1. DOS DADOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PRINCIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANAProcesso Administrativo (Principal) n.º 902701/2023
Dados da Instauração da REURB: instauração publica no Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – ANO XVIII – N. 4.260 – no dia 22 de junho de 2023, páginas 719 a 722
Modalidade da Regularização: Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) – art. 13, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017 c/c art. 6º, parágrafo único, do Decreto Federal n.º 9.310/2018.
Tipo de Regularização: Parcelamento de Solo
Modo do Título de Concessão de Direitos Reais: Certidão de Regularização Fundiária (CRF) – arts. 11, inciso V, 28, inciso VI, 30, inciso III e 41, da Lei Federal n. 13.465/2017.
Instituto Jurídico utilizado para Concessão de Direitos Reais de Propriedade: Legitimação Fundiária – art. 15, inciso I c/c art. 23 da Lei Federal n.º 13.465/2017.
1.2. DOS DADOS DO ÓGÃO INSTAURADOR COMPETENTEÓrgão Instaurador do Processo Administrativo de REURB: Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação.
1.3. DOS DADOS DA MATRÍCULA OU TRANSCRIÇÃO E DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTENúmero de Ordem da Matrícula ou Transcrição: Não existe Matrícula ou Transcrição dentro do Perímetro Objeto de REURB;
Cartório de Registro de Imóveis Competente para abrir Matrícula referente ao presente NUIC: Cartório do 1º Ofício de Várzea Grande/MT
1.4. DOS DADOS DO PROPRIETÁRIO DO PERÍMETRO ONDE INCIDE O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADOPor não haver Matrícula ou Transcrição aberta que incida no perímetro objeto de REURB, trata-se de área sem proprietário.
1.5. DOS DADOS DA NOTIFICAÇÃO E IMPUGNAÇÃO DO(S) PROPRIETÁRIO(S) DO NUICNão houve impugnação por parte do(s) Proprietário(s) por ausência de Matrícula ou Transcrição que comprove a propriedade, ou seja, nos termos do art. 1.245, do Código Civil não há qualquer pessoa física ou jurídica que tenha os poderes inerentes da propriedade dentro do perímetro objeto de REURB.
1.6. DOS DADOS E NOTIFICAÇÃO E IMPUGNAÇÃO DO(S) CONFRONTANTE(S) DO NUICO NUIC confronta com vias públicas e, conforme disposto no art. 22, da Lei Federal n. 6.766/1979, desde a data de registro do loteamento, passam a integrar o domínio público do Município as vias e praças, os espaços livres e as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo. Portanto, considerando que o Órgão Instaurador competente é o Município de Várzea Grande/MT, não há necessidade de ele se notificar.
Não houve impugnação por parte de quaisquer dos confrontantes do NUIC.
1.7. DOS DADOS DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO (NUIC)Nome do NUIC[1]: Loteamento 15 de Maio
Localização do NUIC:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M01, de coordenadas N 8.264.082,828m e E 593.318,005m; situado no limite da Avenida Leôncio Lopes de Miranda; deste, segue confrontando com Avenida Leôncio Lopes de Miranda, com azimute 192°14'24" e distância de 215,80 m até o vértice M02, de coordenadas N 8.263.871,937m e E 593.272,255m; com azimute 198°18'39" e distância de 109,52 m até o vértice M03, de coordenadas N 8.263.767,961m e E 593.237,846m; com azimute 206°42'30" e distância de 113,27 m até o vértice M04, de coordenadas N 8.263.666,772m e E 593.186,935m; com azimute 214°49'14" e distância de 186,69 m até o vértice M05, de coordenadas N 8.263.513,512m e E 593.080,335m; situado no limite do Bairro Primavera; deste, segue confrontando com Bairro Primavera, com azimute 311°17'35" e distância de 281,03 m até o vértice M06, de coordenadas N 8.263.698,965m e E 592.869,186m; com azimute 310°46'08" e distância de 178,77 m até o vértice M07, de coordenadas N 8.263.815,705m e E 592.733,793m; situado no limite do Capela do Piçarrão; deste, segue confrontando com Capela do Piçarrão, com azimute 62°09'08" e distância de 101,00 m até o vértice M08, de coordenadas N 8.263.862,885m e E 592.823,096m; com azimute 62°09'08" e distância de 31,25 m até o vértice M09, de coordenadas N 8.263.877,482m e E 592.850,728m; com azimute 60°14'02" e distância de 40,40 m até o vértice M10, de coordenadas N 8.263.897,539m e E 592.885,797m; com azimute 334°34'48" e distância de 1,60 m até o vértice M11, de coordenadas N 8.263.898,984m e E 592.885,110m; com azimute 64°02'19" e distância de 9,85 m até o vértice M12, de coordenadas N 8.263.903,296m e E 592.893,966m; com azimute 334°49'48" e distância de 5,50 m até o vértice M13, de coordenadas N 8.263.908,274m e E 592.891,627m; com azimute 65°17'29" e distância de 11,75 m até o vértice M14, de coordenadas N 8.263.913,186m e E 592.902,301m; com azimute 154°17'35" e distância de 6,47 m até o vértice M15, de coordenadas N 8.263.907,356m e E 592.905,108m; com azimute 61°37'23" e distância de 38,30 m até o vértice M16, de coordenadas N 8.263.925,556m e E 592.938,802m; com azimute 334°01'05" e distância de 9,40 m até o vértice M17, de coordenadas N 8.263.934,006m e E 592.934,684m; com azimute 63°39'40" e distância de 39,80 m até o vértice M18, de coordenadas N 8.263.951,665m e E 592.970,352m; com azimute 153°40'17" e distância de 8,85 m até o vértice M19, de coordenadas N 8.263.943,733m e E 592.974,277m; com azimute 62°36'34" e distância de 39,70 m até o vértice M20, de coordenadas N 8.263.961,997m e E 593.009,527m; com azimute 152°46'06" e distância de 6,35 m até o vértice M21, de coordenadas N 8.263.956,351m e E 593.012,432m; com azimute 62°52'46" e distância de 119,33 m até o vértice M22, de coordenadas N 8.264.010,748m e E 593.118,640m; com azimute 62°08'04" e distância de 133,35 m até o vértice M23, de coordenadas N 8.264.073,075m e E 593.236,528m; com azimute 82°42'38" e distância de 50,50 m até o vértice M24, de coordenadas N 8.264.079,483m e E 593.286,619m; com azimute 83°54'56" e distância de 31,56 m até o vértice M01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central 57°00' WGr, fuso -21, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.
Quantidade de Unidades Imobiliárias integrantes do NUIC:O NUIC é constituído por 411 (quatrocentos e onze) unidades imobiliárias.
Uso e Características das Unidades Imobiliárias do NUIC: as unidades imobiliárias inseridas dentro do perímetro do NUIC possuem são utilizadas para fins de moradia, mistos (moradia e comércio), comerciais e institucionais. Ainda, as unidades imobiliárias, possuem características urbanas, quando analisadas o seu tamanho, a forma do assentamento humano e a integração entre os ocupantes.
Observância a Área Inferior à Fração Mínima de Parcelamento das Unidades Imobiliárias integrantes do NUIC: não existe unidade imobiliária inserida dentro do perímetro do NUIC objeto de REURB com área igual ou superior a Fração Mínima de Parcelamento Rural instituída para o Município de Várzea Grande/MT. Vale lembrar que a Fração Mínima de Parcelamento Rural do Município de Várzea Grande/MT é de 2 hectares.
Dados da Qualificação e Inscrição do NUIC: conforme Sistema de Informação Geográfica (SIG) de Várzea Grande/MT, e seu respectivo Plano Diretor, o objeto de REURB está inserido dentro do perímetro urbano. Além disso, as suas unidades imobiliárias possuem Cadastro no Banco de Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT.
1.8. DOS DADOS DA INFORMALIDADE DO NUICClassificação da Informalidade do Núcleo Urbano objeto de REURB:
Em relação à Localização: a Área objeto de REURB não está inserida em áreas indispensáveis à segurança nacional ou de interesse da defesa, assim reconhecidas em decreto do Poder Executivo Federal (art. 11, § 5º, da Lei Federal n.º 13.465/2017); a Área objeto de REURB não é objeto de processo judicial que possua decisão judicial específica, que impeça a análise, aprovação e registro de aprovação do projeto de regularização fundiária urbana (art. 74, da Lei Federal n.º 13.465/2017);
Em relação à Questão Urbanística: a informalidade do núcleo objeto de REURB, em relação à questão urbanística, é classificada como clandestino. Em outras palavras, o NUIC é clandestino quando não há qualquer projeto de loteamento, desmembramento ou parcelamento do solo urbano aprovado pelo Município competente que, no presente caso, é o Município de Várzea Grande/MT. Considerando que não existe projeto aprovado por parte do Município de Várzea Grande/MT inserido dentro do perímetro objeto de REURB, nos termos do artigo art. 11, inciso II, da Lei nº 13.465/17, este deve ser considerando clandestino.
Em relação à Questão Ambiental: por não haver área de preservação permanente, de unidade de conservação de uso sustentável ou de proteção de mananciais, não há a necessidade de elaboração de estudo técnico ambiental, nos termos do art. 11, § 2º, da Lei Federal n. 13.465/2017.
Em relação à Transferência de Direitos Reais (Ausência de Titulação dos Ocupantes): conforme disposto no art. 11, inciso II, da Lei Federal n.º 13.465/2017, o perímetro objeto de REURB não possui projeto aprovado no Município e, por tal motivo, a informalidadedeste decorre da impossibilidade de titulação de seus ocupantes pelosmeios ordinários, considerando não possuir, ainda, matrículas individualizadas para que sejam registrados eventuais direitos reais de propriedade. Por tal motivo, o objeto de REURB também é classificado, em relação à sua informalidade, como Núcleo Urbano Informal por ausência de titulação dos ocupantes.
1.9. DOS DADOS DA CONSOLIDAÇÃO DO NUIC E DO LIMITE LEGAL PARA APLICABILIDADE DO INSTRUMENTO JURÍDICO DENOMINADO LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
Data da Aprovação do Projeto de Loteamento: não há projeto aprovado.
Data de Registro do Projeto de Loteamento:não há projeto registrado.
Data de Parcelamento da Gleba para Fins Urbanos: não há projeto aprovado e/ou registrado.
Data da Consolidação do NUI: anterior a 22 de dezembro de 2016, década de 90.
Limite Legal para aplicabilidade do Instrumento Legitimação Fundiária: 22 de dezembro de 2016 (art. 9º, § 2º, da Lei Federal n.º 13.465/2017)
2. DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 2.1. DA APROVAÇÃO URBANÍSTICA DO PROJETO DE LOTEAMENTO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO E DE SUAS RESPECTIVAS COMPENSAÇÕES URBANÍSTICAS OBJETO DE REURBNo presente caso, não existem compensações urbanísticas a serem realizadas, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração de cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.
2.2. DOS DADOS DA INFRAESTRUTURA ESSENCIALO loteamento possui a infraestrutura essencial, definida no artigo 36, §1º da Lei nº 13.465/17, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração do cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.
2.3. DA APROVAÇÃO AMBIENTAL CASO HAJA DISPENSA DO PROJETO AMBIENTALNão há área de restrição ambiental e, por tal motivo, a Lei Federal n. 13.465/2017 dispensa a elaboração de estudo técnico ambiental.
2.4. DO CRONOGRAMA FÍSICO DE SERVIÇOS E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL CASO HAJA NECESSIDADENo presente caso, não existem compensações urbanísticas a serem realizadas, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração de cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.
2.5. DOS INFORMATIVOS DE ÁREA, QUADRA E LOTE DO PERÍMETRO OBJETO DE REURBQUADRO DE ÁREA:
Área Objeto da Regularização: NUIC 15 de Maio, localizado no Município de Várzea Grande/MT
Área total Georreferenciada ....................................................................................... 160.646,00 m²
Áreas Públicas ................................................................................................................ 15.593,29 m²
Perímetro ........................................................................................................................... 1.770,04 m2
Números de Quadras .................................................................................................................... 22
Números de Lotes .......................................................................................................................... 411
2.6. DA LOCALIZAÇÃO E DA INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA OBJETO DE REURB INSERIDAS DENTRO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADOQUADRA 01 LOTE 01
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.841,9733 NY: 8.263.849,3356), no azimute de 243°30'03" com uma distância de 11,12 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.832,0212 NY: 8.263.844,3739), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 334°15'33" com uma distância de 20,55 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.823,0964 NY: 8.263.862,8846), confrontando com Centro Comunitário, daí deflete à direita no azimute de 62°09'08" com uma distância de 10,65 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.832,5130 NY: 8.263.867,8595), confrontando com Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 152°56'47" com uma distância de 20,80 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.841,9733 NY: 8.263.849,3356), confrontando com Lote 02, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 42,59 m²; Inscrição Imobiliária: 90940.
Ronildo Soares Da Silva, Filho de Aniversina Soares Da Silva e José Hermenegildo Da Silva, portador(a) do RG de nº 000675192 SSP/MS, inscrito(a) sob o CPF de nº 609.664.081-87, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 1, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 01 LOTE 02
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.851,1038 NY: 8.263.853,7677), no azimute de 244°06'28" com uma distância de 10,15 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.841,9733 NY: 8.263.849,3356), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 332°56'47" com uma distância de 20,80 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.832,5130 NY: 8.263.867,8595), confrontando com Lote 01, daí deflete à direita no azimute de 62°09'09" com uma distância de 10,35 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.841,6644 NY: 8.263.872,6942), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 153°29'34" com uma distância de 21,15 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.851,1038 NY: 8.263.853,7677), confrontando com Lote 03, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 149,45 m²; Inscrição Imobiliária: 90939.
QUADRA 01 LOTE 03
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.860,5313 NY: 8.263.858,2921), no azimute de 244°21'45" com uma distância de 10,46 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.851,1038 NY: 8.263.853,7676), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 333°29'34" com uma distância de 21,15 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.841,6644 NY: 8.263.872,6942), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 62°09'08" com uma distância de 10,25 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.850,7274 NY: 8.263.877,4822), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 152°56'17" com uma distância de 21,55 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.860,5313 NY: 8.263.858,2921), confrontando com Lote 04, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 165,55 m²; Inscrição Imobiliária: 90938.
Gessika Ferreira Borges, Filho de Elizabete Santos Ferreira e José Borges Sobrinho, portador(a) do RG de nº 16808398 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 014.546.241-24, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 3, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 01 LOTE 04
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.869,3629 NY: 8.263.862,5373), no azimute de 244°19'39" com uma distância de 9,80 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.860,5313 NY: 8.263.858,2921), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 332°56'17" com uma distância de 21,55 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.850,7274 NY: 8.263.877,4822), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 60°14'02" com uma distância de 9,75 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.859,1910 NY: 8.263.882,3227), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 152°47'30" com uma distância de 22,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.869,3629 NY: 8.263.862,5373), confrontando com Lote 05, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 131,32 m²; Inscrição Imobiliária: 90937.
Marilene Gonçalves Melo de Laia, Filho de Marina Goncalves Melo e Dedicio Moreira Melo, portador(a) do RG de nº 25930184 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 154.193.798-80, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Jorge Zeferino De Laia, portador(a) do RG de nº 658286 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 327.743.381-15, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 4, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 01 LOTE 05
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.878,2084 NY: 8.263.866,7574), no azimute de 244°29'40" com uma distância de 9,80 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.869,3629 NY: 8.263.862,5373), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 332°47'30" com uma distância de 22,25 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.859,1910 NY: 8.263.882,3227), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 60°14'02" com uma distância de 10,25 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.868,0885 NY: 8.263.887,4114), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 153°53'47" com uma distância de 23,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.878,2084 NY: 8.263.866,7574), confrontando com Lote 06, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 93,90 m²; Inscrição Imobiliária: 90936.
QUADRA 01 LOTE 06
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.887,3683 NY: 8.263.871,2405), no azimute de 243°55'18" com uma distância de 10,20 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.878,2084 NY: 8.263.866,7574), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 333°53'47" com uma distância de 23,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.868,0885 NY: 8.263.887,4114), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 60°14'02" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.876,8559 NY: 8.263.892,4256), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 153°36'31" com uma distância de 23,65 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.887,3683 NY: 8.263.871,2405), confrontando com Lote 07, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 153,85 m²; Inscrição Imobiliária: 90935.
Denaur Gabriel Da Silva, Filho de Eugenia Alves Da Silva e Antonio Delfino Gabriel, portador(a) do RG de nº 10700056 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.655.351-32, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Rute Rodrigues De Araújo Silva, portador(a) do RG de nº 14465345 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 959.046.031-34, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 6, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 01 LOTE 07
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.896,2956 NY: 8.263.875,4028), no azimute de 245°00'11" com uma distância de 9,85 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.887,3683 NY: 8.263.871,2405), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 333°36'31" com uma distância de 23,65 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.876,8559 NY: 8.263.892,4256), confrontando com Lote 06, daí deflete à direita no azimute de 60°14'02" com uma distância de 10,30 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.885,7969 NY: 8.263.897,5392), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 154°37'34" com uma distância de 24,50 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.896,2956 NY: 8.263.875,4028), confrontando com Lote 08, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 174,33 m²; Inscrição Imobiliária: 90934.
Adriana Alexandrina Do Nascimento Pinho, Filho de Nilza Alexandrino Do Nascimento e Felismino Ferreira Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 16923960 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.721.361-65, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Delmiro Leite Pinho, portador(a) do RG de nº 11495707 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 840.196.031-20, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 7, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 01 LOTE 08
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.905,0634 NY: 8.263.879,7835), no azimute de 243°27'05" com uma distância de 9,80 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.896,2956 NY: 8.263.875,4028), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 334°37'34" com uma distância de 24,50 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.885,7969 NY: 8.263.897,5392), confrontando com Lote 07, daí deflete à esquerda no azimute de 334°34'58" com uma distância de 1,60 m do lado esquerdo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.885,1101 NY: 8.263.898,9843), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 64°02'19" com uma distância de 9,85 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 592.893,9661 NY: 8.263.903,2963), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 154°44'04" com uma distância de 12,79 m do lado direito até o vértice P-06 de coordenada (EX: 592.899,4232 NY: 8.263.891,7340), confrontando com Lote 09B, daí deflete à esquerda no azimute de 154°44'03" com uma distância de 13,21 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.905,0634 NY: 8.263.879,7835), confrontando com Lote 09A, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 199,58 m²; Inscrição Imobiliária: 90933.
Danielly Daiany Dos Santos Vieira Silva, Filho de Elza Aprile Dos Santos e Eugênio Padilha Vieira, portador(a) do RG de nº 20211570 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 037.830.441-03, Viúvo, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 8, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 01 LOTE 09A
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.915,8695 NY: 8.263.885,0015), no azimute de 244°13'31" com uma distância de 12,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.905,0634 NY: 8.263.879,7835), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 334°44'03" com uma distância de 13,21 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.899,4232 NY: 8.263.891,7340), confrontando com Lote 08, daí deflete à direita no azimute de 64°17'35" com uma distância de 11,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.910,1437 NY: 8.263.896,8950), confrontando com Lote 09B, daí deflete à direita no azimute de 154°17'35" com uma distância de 13,20 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.915,8695 NY: 8.263.885,0015), confrontando com Rua Tarumã, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 151,51 m²; Inscrição Imobiliária: 90932.
Iago Braz Martins, Filho de Jacksania Martins, portador(a) do RG de nº 22304886 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 039.091.301-43, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 9A, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 01 LOTE 09B
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.902,3011 NY: 8.263.913,1856), no azimute de 154°17'35" com uma distância de 18,08 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.910,1437 NY: 8.263.896,8950), confrontando com Rua Tarumã, daí deflete à direita no azimute de 244°17'35" com uma distância de 11,90 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.899,4232 NY: 8.263.891,7340), confrontando com Lote 09A, daí deflete à direita no azimute de 334°44'04" com uma distância de 12,79 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.893,9661 NY: 8.263.903,2963), confrontando com Lote 08, daí deflete à direita no azimute de 334°49'46" com uma distância de 5,50 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 592.891,6269 NY: 8.263.908,2741), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 65°17'29" com uma distância de 11,75 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.902,3011 NY: 8.263.913,1856), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 176,95 m²; Inscrição Imobiliária: 668761.
Thais Fernanda Araujo Do Carmo, Filho de Maria Aparecida Araujo Barbosa e Gedel Do Nascimento Barbosa, portador(a) do RG de nº 18211038 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.572.161-03, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Edivaldo Martins Do Carmo, portador(a) do RG de nº 15833828 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.725.261-73, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 9B, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 01 LOTE 11
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.932,4084 NY: 8.263.893,1592), no azimute de 244°29'46" com uma distância de 10,20 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.923,2039 NY: 8.263.888,7681), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 335°04'56" com uma distância de 25,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.912,6709 NY: 8.263.911,4409), confrontando com Rua Tarumã, daí deflete à direita no azimute de 61°37'24" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.921,4693 NY: 8.263.916,1936), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 154°35'49" com uma distância de 25,50 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.932,4084 NY: 8.263.893,1592), confrontando com Lote 12, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 116,54 m²; Inscrição Imobiliária: 90930.
Marta Miranda Ornelas, Filho de Maria Godoy Miranda e Francisco Miranda, portador(a) do RG de nº 436555 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 780.051.401-34, Casado, Comunhão Universal de Bens, com Joaquim Ornelas, portador(a) do RG de nº 1400500 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 175.770.129-04, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 11, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 01 LOTE 12
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.941,3395 NY: 8.263.897,3102), no azimute de 245°04'18" com uma distância de 9,85 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.932,4084 NY: 8.263.893,1592), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 334°35'49" com uma distância de 25,50 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.921,4693 NY: 8.263.916,1936), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 61°37'23" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.930,2677 NY: 8.263.920,9463), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 154°54'02" com uma distância de 26,10 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.941,3395 NY: 8.263.897,3102), confrontando com Lote 13, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 108,36 m²; Inscrição Imobiliária: 90929.
QUADRA 01 LOTE 13
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.950,4387 NY: 8.263.901,6926), no azimute de 244°17'00" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.941,3395 NY: 8.263.897,3102), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 334°54'02" com uma distância de 26,10 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.930,2677 NY: 8.263.920,9463), confrontando com Lote 12, daí deflete à direita no azimute de 61°37'24" com uma distância de 9,70 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.938,8022 NY: 8.263.925,5564), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 154°00'19" com uma distância de 26,55 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.950,4387 NY: 8.263.901,6926), confrontando com Lote 14, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 131,31 m²; Inscrição Imobiliária: 90928.
José Rocha, Filho de Vergínia Da Rocha e Tomaz Da Rocha, portador(a) do RG de nº 33712553 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 502.870.109-10, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Hilda Rocha, portador(a) do RG de nº 21868654 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.720.261-42, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 13, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 01 LOTE 14
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.959,0066 NY: 8.263.905,7964), no azimute de 244°24'25" com uma distância de 9,50 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.950,4387 NY: 8.263.901,6926), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 334°00'19" com uma distância de 26,55 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.938,8022 NY: 8.263.925,5564), confrontando com Lote 13, daí deflete à direita no azimute de 334°01'04" com uma distância de 9,40 m do lado esquerdo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.934,6842 NY: 8.263.934,0063), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 63°36'26" com uma distância de 10,15 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 592.943,7762 NY: 8.263.938,5182), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 155°02'25" com uma distância de 36,09 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.959,0066 NY: 8.263.905,7964), confrontando com Lote 15, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 154,75 m²; Inscrição Imobiliária: 90927.
Sirlene Ferreira De Souza Jesus, Filho de Manoela Batista Rocha De Souza e José Ferreira De Souza, portador(a) do RG de nº 14083990 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 987.878.531-91, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Roberto Carlos De Jesus, portador(a) do RG de nº 16636058 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 904.956.911-00, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 14, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 01 LOTE 15
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.968,4255 NY: 8.263.910,6594), no azimute de 242°41'34" com uma distância de 10,60 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.959,0066 NY: 8.263.905,7964), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 335°02'25" com uma distância de 36,09 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.943,7762 NY: 8.263.938,5182), confrontando com Lote 14, daí deflete à direita no azimute de 63°40'47" com uma distância de 9,65 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.952,4258 NY: 8.263.942,7969), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 153°32'01" com uma distância de 35,90 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.968,4255 NY: 8.263.910,6594), confrontando com Lote 16, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 170,14 m²; Inscrição Imobiliária: 90926.
Benedito Pedro Dos Santos, Filho de Josefina Carolina Dos Santos e Benedito João Dos Santos, portador(a) do RG de nº 02813319 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 432.560.901-68, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Arlinda Romao dos Santos, portador(a) do RG de nº 03263860 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 432.711.621-15, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 15, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 01 LOTE 16
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.977,4336 NY: 8.263.915,0038), no azimute de 244°15'10" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.968,4255 NY: 8.263.910,6594), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 333°32'01" com uma distância de 35,90 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.952,4258 NY: 8.263.942,7969), confrontando com Lote 15, daí deflete à direita no azimute de 63°40'46" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.961,3891 NY: 8.263.947,2308), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 153°31'59" com uma distância de 36,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.977,4336 NY: 8.263.915,0038), confrontando com Lote 17, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 202,49 m²; Inscrição Imobiliária: 90925.
Neusa Da Silva, Filho de Analicia Maria Da Silva e Arcelino João Da Silva, portador(a) do RG de nº 28672216 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 157.282.421-20, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 16, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 01 LOTE 17
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.986,3293 NY: 8.263.919,3485), no azimute de 243°58'08" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.977,4336 NY: 8.263.915,0038), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 333°31'59" com uma distância de 36,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.961,3891 NY: 8.263.947,2308), confrontando com Lote 16, daí deflete à direita no azimute de 63°40'46" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.970,3523 NY: 8.263.951,6647), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 153°40'19" com uma distância de 8,85 m do lado direito até o vértice P-05 de coordenada (EX: 592.974,2774 NY: 8.263.943,7328), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 153°41'57" com uma distância de 27,20 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.986,3293 NY: 8.263.919,3485), confrontando com Lote 18, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 133,68 m²; Inscrição Imobiliária: 90924.
QUADRA 01 LOTE 18
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.995,3220 NY: 8.263.923,7264), no azimute de 244°02'30" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.986,3293 NY: 8.263.919,3485), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 333°41'57" com uma distância de 27,20 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.974,2774 NY: 8.263.943,7328), confrontando com Lote 17, daí deflete à direita no azimute de 62°36'34" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.983,1563 NY: 8.263.948,3333), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 153°41'31" com uma distância de 27,45 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.995,3220 NY: 8.263.923,7264), confrontando com Lote 19, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 38,07 m²; Inscrição Imobiliária: 90923.
QUADRA 01 LOTE 19
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.004,3157 NY: 8.263.928,0983), no azimute de 244°04'32" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.995,3220 NY: 8.263.923,7264), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 333°41'31" com uma distância de 27,45 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.983,1563 NY: 8.263.948,3333), confrontando com Lote 18, daí deflete à direita no azimute de 62°36'34" com uma distância de 9,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.991,1473 NY: 8.263.952,4738), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 151°37'14" com uma distância de 27,71 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.004,3157 NY: 8.263.928,0983), confrontando com Lote 20, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 123,75 m²; Inscrição Imobiliária: 90922.
Leandro Strey, Filho de Elmi Teresinha Eickhoff Strey e Nilson Strey, portador(a) do RG de nº 1085480-0 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 970.977.131-00, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 19, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 01 LOTE 20
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.013,1954 NY: 8.263.932,3620), no azimute de 244°21'06" com uma distância de 9,85 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.004,3157 NY: 8.263.928,0983), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 331°37'14" com uma distância de 27,71 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.991,1473 NY: 8.263.952,4738), confrontando com Lote 19, daí deflete à direita no azimute de 62°36'33" com uma distância de 10,35 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.000,3370 NY: 8.263.957,2354), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 152°39'47" com uma distância de 28,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.013,1954 NY: 8.263.932,3620), confrontando com Lote 21, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 125,64 m²; Inscrição Imobiliária: 90921.
Arnaldo Fernandes Azevedo, Filho de Clemencia Gomes Azevedo e Alcides Fernandes Azevedo, portador(a) do RG de nº (não informado), inscrito(a) sob o CPF de nº 679.468.109-97, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Elaine Correia Azevedo, portador(a) do RG de nº 20317018 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 981.961.389-20, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 1, Lote 20, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 01 LOTE 21
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.022,4298 NY: 8.263.936,9235), no azimute de 243°42'43" com uma distância de 10,30 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.013,1954 NY: 8.263.932,3620), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 332°39'47" com uma distância de 28,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.000,3370 NY: 8.263.957,2354), confrontando com Lote 20, daí deflete à direita no azimute de 62°36'34" com uma distância de 10,35 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.009,5266 NY: 8.263.961,9969), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 152°46'08" com uma distância de 6,35 m do lado direito até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.012,4323 NY: 8.263.956,3507), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 152°46'08" com uma distância de 21,85 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.022,4298 NY: 8.263.936,9235), confrontando com Lote 22, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 102,65 m²; Inscrição Imobiliária: 90920.
QUADRA 01 LOTE 22
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.031,1308 NY: 8.263.941,2123), no azimute de 243°45'39" com uma distância de 9,70 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.022,4298 NY: 8.263.936,9235), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 332°46'08" com uma distância de 21,85 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.012,4323 NY: 8.263.956,3507), confrontando com Lote 21, daí deflete à direita no azimute de 62°52'46" com uma distância de 9,50 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.020,8877 NY: 8.263.960,6814), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 152°15'01" com uma distância de 22,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.031,1308 NY: 8.263.941,2123), confrontando com Lote 23, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 107,25 m²; Inscrição Imobiliária: 90919.
Wanuza Rosa De Arruda, Filho de Nenita Rosa De Oliveira Arruda e Edgar Nunes De Arruda, portador(a) do RG de nº 14895366 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 689.495.291-49, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 22, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 01 LOTE 23
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.040,2069 NY: 8.263.945,8667), no azimute de 242°51'01" com uma distância de 10,20 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.031,1308 NY: 8.263.941,2123), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 332°15'01" com uma distância de 22,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.020,8877 NY: 8.263.960,6814), confrontando com Lote 22, daí deflete à direita no azimute de 62°52'46" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.029,6992 NY: 8.263.965,1945), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 151°28'08" com uma distância de 22,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.040,2069 NY: 8.263.945,8667), confrontando com Lote 24, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 120,14 m²; Inscrição Imobiliária: 90918.
Sandra Francisca Quintiliano De Souza, Filho de Honorina Ezequiel Da Silva Souza e Celso Quintiliano De Souza, portador(a) do RG de nº 10548718 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 688.711.121-72, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 23, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 01 LOTE 24
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.049,0642 NY: 8.263.950,2897), no azimute de 243°27'50" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.040,2069 NY: 8.263.945,8667), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 331°28'08" com uma distância de 22,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.029,6992 NY: 8.263.965,1945), confrontando com Lote 23, daí deflete à direita no azimute de 62°52'45" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.038,5997 NY: 8.263.969,7532), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 151°44'07" com uma distância de 22,10 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.049,0642 NY: 8.263.950,2897), confrontando com Lote 25, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 128,47 m²; Inscrição Imobiliária: 90917.
Neuza Vieira De Souza, Filho de Julia Bernarda Aguilar e Romil Vieira De Souza, portador(a) do RG de nº 02708736 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 387.960.821-00, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 24, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 01 LOTE 25
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.058,3165 NY: 8.263.955,1474), no azimute de 242°17'58" com uma distância de 10,45 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.049,0642 NY: 8.263.950,2897), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 331°44'07" com uma distância de 22,10 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.038,5997 NY: 8.263.969,7532), confrontando com Lote 24, daí deflete à direita no azimute de 62°52'46" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.047,5892 NY: 8.263.974,3574), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 150°49'12" com uma distância de 22,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.058,3165 NY: 8.263.955,1474), confrontando com Lote 26, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 159,41 m²; Inscrição Imobiliária: 90916.
QUADRA 01 LOTE 26
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.066,8971 NY: 8.263.959,8818), no azimute de 241°06'44" com uma distância de 9,80 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.058,3165 NY: 8.263.955,1474), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 330°49'12" com uma distância de 22,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.047,5892 NY: 8.263.974,3574), confrontando com Lote 25, daí deflete à direita no azimute de 62°52'46" com uma distância de 9,98 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.056,4699 NY: 8.263.978,9059), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 151°16'22" com uma distância de 21,69 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.066,8971 NY: 8.263.959,8818), confrontando com Lote 27, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 156,31 m²; Inscrição Imobiliária: 90915.
Beatriz Gonçalves Oelke, Filho de Josefa Gonçalves e Manoel Gonçalves Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 735960 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 667.882.931-04, Viúvo, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 26, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 01 LOTE 27
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.075,5496 NY: 8.263.964,6952), no azimute de 240°54'45" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.066,8971 NY: 8.263.959,8818), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 331°16'22" com uma distância de 21,69 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.056,4699 NY: 8.263.978,9059), confrontando com Lote 26, daí deflete à direita no azimute de 62°52'46" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.065,4594 NY: 8.263.983,5102), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 151°47'46" com uma distância de 21,35 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.075,5496 NY: 8.263.964,6952), confrontando com Lote 28, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 123,09 m²; Inscrição Imobiliária: 90914.
Jandira Gonçalves Da Silva, Filho de Mirtes Pedrosa Gonçalves e Ramão Gonçalves, portador(a) do RG de nº 05430054 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 162.629.801-72, Viúvo, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 27, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 01 LOTE 28
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.083,9956 NY: 8.263.969,4650), no azimute de 240°32'42" com uma distância de 9,70 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.075,5496 NY: 8.263.964,6952), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 331°47'46" com uma distância de 21,35 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.065,4594 NY: 8.263.983,5102), confrontando com Lote 27, daí deflete à direita no azimute de 62°52'46" com uma distância de 10,15 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.074,4934 NY: 8.263.988,1372), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 153°01'43" com uma distância de 20,95 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.083,9956 NY: 8.263.969,4650), confrontando com Lote 29, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 0 m²; Inscrição Imobiliária: 90910.
QUADRA 01 LOTE 29
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.092,9997 NY: 8.263.974,3631), no azimute de 241°27'15" com uma distância de 10,25 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.083,9956 NY: 8.263.969,4650), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 333°01'43" com uma distância de 20,95 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.074,4934 NY: 8.263.988,1372), confrontando com Lote 28, daí deflete à direita no azimute de 62°52'45" com uma distância de 9,80 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.083,2159 NY: 8.263.992,6047), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 151°47'36" com uma distância de 20,70 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.092,9997 NY: 8.263.974,3631), confrontando com Lote 30, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 96,67 m²; Inscrição Imobiliária: 90909.
QUADRA 01 LOTE 30
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.101,7915 NY: 8.263.978,9140), no azimute de 242°37'57" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.092,9997 NY: 8.263.974,3631), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 331°47'36" com uma distância de 20,70 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.083,2159 NY: 8.263.992,6047), confrontando com Lote 29, daí deflete à direita no azimute de 62°52'46" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.092,2054 NY: 8.263.997,2089), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 152°20'47" com uma distância de 20,65 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.101,7915 NY: 8.263.978,9140), confrontando com Lote 31, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 151,89 m²; Inscrição Imobiliária: 90908.
Eliane Maria Raldi Andrade, Filho de Marisa Aparecida Andrade e Messias Pedro Andrade, portador(a) do RG de nº 09093915 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.133.791-49, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Marques Antonio Andrade, portador(a) do RG de nº 33509077 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 167.062.108-11, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 30, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 01 LOTE 31
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.111,0733 NY: 8.263.983,5092), no azimute de 243°39'41" com uma distância de 10,36 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.101,7915 NY: 8.263.978,9140), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 332°20'47" com uma distância de 20,65 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.092,2054 NY: 8.263.997,2089), confrontando com Lote 30, daí deflete à direita no azimute de 62°52'46" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.101,1059 NY: 8.264.001,7676), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 151°22'10" com uma distância de 20,80 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.111,0733 NY: 8.263.983,5092), confrontando com Lote 32, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 176,9 m²; Inscrição Imobiliária: 90907.
Fernanda Souza De Lima, Filho de Rosilene Corrêa De Souza e Francisco Serrão De Lima, portador(a) do RG de nº 32504721 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 961.508.582-00, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 31, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 01 LOTE 32
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.119,9560 NY: 8.263.988,2366), no azimute de 241°58'40" com uma distância de 10,06 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.111,0733 NY: 8.263.983,5092), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 331°22'10" com uma distância de 20,80 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.101,1059 NY: 8.264.001,7676), confrontando com Lote 31, daí deflete à direita no azimute de 62°52'46" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.109,9173 NY: 8.264.006,2806), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 150°54'39" com uma distância de 20,65 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.119,9560 NY: 8.263.988,2366), confrontando com Lote 33, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 254,35 m²; Inscrição Imobiliária: 90906.
QUADRA 01 LOTE 33
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.128,4832 NY: 8.263.992,6468), no azimute de 242°39'07" com uma distância de 9,60 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.119,9560 NY: 8.263.988,2366), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 330°54'39" com uma distância de 20,65 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.109,9173 NY: 8.264.006,2806), confrontando com Lote 32, daí deflete à direita no azimute de 62°52'45" com uma distância de 9,80 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.118,6398 NY: 8.264.010,7481), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 151°27'47" com uma distância de 20,60 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.128,4832 NY: 8.263.992,6468), confrontando com Lote 34, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 124,82 m²; Inscrição Imobiliária: 90905.
Rafael Santos Costa Ferraz, Filho de Sirlene Lourdes Costa Ferraz e Misterdione Gomes Ferraz, portador(a) do RG de nº 13725793 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 720.236.861-72, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 33, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 01 LOTE 34
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.137,3118 NY: 8.263.997,6586), no azimute de 240°25'03" com uma distância de 10,15 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.128,4832 NY: 8.263.992,6468), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 331°27'47" com uma distância de 20,60 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.118,6398 NY: 8.264.010,7481), confrontando com Lote 33, daí deflete à direita no azimute de 62°08'04" com uma distância de 10,20 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.127,6571 NY: 8.264.015,5156), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 151°36'04" com uma distância de 20,30 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.137,3118 NY: 8.263.997,6586), confrontando com Lote 35, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 93,56 m²; Inscrição Imobiliária: 90904.
Eliane Vera Cruz Leiva Do Prado Ferraz, Filho de Constança Leiva do Prado e Lenine Graciano Do Prado, portador(a) do RG de nº 243992 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 241.249.901-20, Viúvo, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 34, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 01 LOTE 35
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.146,0409 NY: 8.264.002,3294), no azimute de 241°50'58" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.137,3118 NY: 8.263.997,6586), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 331°36'04" com uma distância de 20,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.127,6571 NY: 8.264.015,5156), confrontando com Lote 34, daí deflete à direita no azimute de 62°08'05" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.136,5860 NY: 8.264.020,2363), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 152°09'57" com uma distância de 20,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.146,0409 NY: 8.264.002,3294), confrontando com Lote 36, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 113,24 m²; Inscrição Imobiliária: 90903.
Aldemar José De Souza, Filho de Aparecida De Carvalho Souza e Anesio José De Souza, portador(a) do RG de nº 15720411 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 004.132.491-90, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Erica Cristina Barbosa De Souza, portador(a) do RG de nº 16068530 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.956.591-30, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 35, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 01 LOTE 36
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.154,8584 NY: 8.264.007,0480), no azimute de 241°50'48" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.146,0409 NY: 8.264.002,3294), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 332°09'57" com uma distância de 20,25 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.136,5860 NY: 8.264.020,2363), confrontando com Lote 35, daí deflete à direita no azimute de 62°08'04" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.145,4264 NY: 8.264.024,9103), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 152°09'51" com uma distância de 20,20 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.154,8584 NY: 8.264.007,0480), confrontando com Lote 37, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 149,72 m²; Inscrição Imobiliária: 90902.
Rosa De Souza Ferraz, Filho de Rosaria Custodio De Souza e Benedito Alves De Souza, portador(a) do RG de nº 353874620 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 294.142.018-58, Viúvo, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 36, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 01 LOTE 37
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.163,6789 NY: 8.264.011,5443), no azimute de 242°59'23" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.154,8584 NY: 8.264.007,0480), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 332°09'51" com uma distância de 20,20 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.145,4264 NY: 8.264.024,9103), confrontando com Lote 36, daí deflete à direita no azimute de 62°08'05" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.154,1785 NY: 8.264.029,5375), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 152°09'58" com uma distância de 20,35 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.163,6789 NY: 8.264.011,5443), confrontando com Lote 38, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 146,05 m²; Inscrição Imobiliária: 90901.
Nominando Rodrigues Barbosa, Filho de Raimunda Rodrigues Barbosa e Arestides José Rodrigues, portador(a) do RG de nº 1213533 SSP/PB, inscrito(a) sob o CPF de nº 491.094.644-68, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 37, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 01 LOTE 38
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.172,6971 NY: 8.264.016,3096), no azimute de 242°08'52" com uma distância de 10,20 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.163,6789 NY: 8.264.011,5443), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 332°09'58" com uma distância de 20,35 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.154,1785 NY: 8.264.029,5375), confrontando com Lote 37, daí deflete à direita no azimute de 62°08'05" com uma distância de 10,20 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.163,1958 NY: 8.264.034,3049), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 152°10'00" com uma distância de 20,35 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.172,6971 NY: 8.264.016,3096), confrontando com Lote 39, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 116,35 m²; Inscrição Imobiliária: 90900.
Ambrosina Rosa Do Nascimento, Filho(a) de Candida Rosa Do Nascimento e Zeniti Albino De Oliveira, portador(a) do RG de nº 03888479 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 650.514.401-34, Divorciado, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 38, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 01 LOTE 39
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.181,3728 NY: 8.264.021,0657), no azimute de 241°16'03" com uma distância de 9,89 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.172,6971 NY: 8.264.016,3096), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 332°10'00" com uma distância de 20,35 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.163,1958 NY: 8.264.034,3049), confrontando com Lote 38, daí deflete à direita no azimute de 62°08'04" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.171,9479 NY: 8.264.038,9321), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 152°11'15" com uma distância de 20,20 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.181,3728 NY: 8.264.021,0657), confrontando com Lote 40, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 55,39 m²; Inscrição Imobiliária: 90899.
QUADRA 01 LOTE 40
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.191,6212 NY: 8.264.026,7101), no azimute de 241°09'21" com uma distância de 11,70 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.181,3728 NY: 8.264.021,0657), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 332°11'15" com uma distância de 20,20 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.171,9479 NY: 8.264.038,9321), confrontando com Lote 39, daí deflete à direita no azimute de 62°08'05" com uma distância de 11,70 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.182,2912 NY: 8.264.044,4006), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 152°11'34" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.191,6212 NY: 8.264.026,7101), confrontando com Lote 41, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 166,56 m²; Inscrição Imobiliária: 90898.
Antonilda Alves de Souza Silva, Filho de Maria José de Souza e Arcelino Ramos de Souza, portador(a) do RG de nº 08950784 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.853.271-54, Viúvo, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 40, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 01 LOTE 41
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.200,4620 NY: 8.264.031,3835), no azimute de 242°08'19" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.191,6212 NY: 8.264.026,7101), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 332°11'34" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.182,2912 NY: 8.264.044,4006), confrontando com Lote 40, daí deflete à direita no azimute de 62°08'05" com uma distância de 10,20 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.191,3085 NY: 8.264.049,1681), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 152°45'57" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.200,4620 NY: 8.264.031,3835), confrontando com Lote 42, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 74,43 m²; Inscrição Imobiliária: 90889.
QUADRA 01 LOTE 42
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.211,7279 NY: 8.264.038,3590), no azimute de 238°14'07" com uma distância de 13,25 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.200,4620 NY: 8.264.031,3835), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 332°45'57" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.191,3085 NY: 8.264.049,1681), confrontando com Lote 41, daí deflete à direita no azimute de 62°08'04" com uma distância de 12,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.202,7127 NY: 8.264.055,1975), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 151°50'09" com uma distância de 19,10 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.211,7279 NY: 8.264.038,3590), confrontando com Lote 43, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 187,61 m²; Inscrição Imobiliária: 90897.
QUADRA 01 LOTE 43
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.223,9125 NY: 8.264.045,2540), no azimute de 240°29'44" com uma distância de 14,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.211,7279 NY: 8.264.038,3590), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 331°50'09" com uma distância de 19,10 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.202,7127 NY: 8.264.055,1975), confrontando com Lote 42, daí deflete à direita no azimute de 62°08'05" com uma distância de 14,40 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.215,4430 NY: 8.264.061,9280), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 153°04'18" com uma distância de 18,70 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.223,9125 NY: 8.264.045,2540), confrontando com Lote 44, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 204,54 m²; Inscrição Imobiliária: 90888.
QUADRA 01 LOTE 44
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.236,2413 NY: 8.264.051,4521), no azimute de 243°18'35" com uma distância de 13,80 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.223,9125 NY: 8.264.045,2540), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 333°04'18" com uma distância de 18,70 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.215,4430 NY: 8.264.061,9280), confrontando com Lote 43, daí deflete à direita no azimute de 62°08'05" com uma distância de 14,40 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.228,1733 NY: 8.264.068,6585), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 154°52'42" com uma distância de 19,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.236,2413 NY: 8.264.051,4521), confrontando com Lote 45, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 137,58 m²; Inscrição Imobiliária: 90890.
QUADRA 01 LOTE 45
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.249,7706 NY: 8.264.055,7643), no azimute de 252°19'16" com uma distância de 14,20 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.236,2413 NY: 8.264.051,4521), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 334°52'42" com uma distância de 19,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.228,1733 NY: 8.264.068,6585), confrontando com Lote 44, daí deflete à direita no azimute de 62°08'04" com uma distância de 9,45 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.236,5275 NY: 8.264.073,0754), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 82°42'39" com uma distância de 5,95 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.242,4318 NY: 8.264.073,8306), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 157°53'32" com uma distância de 19,50 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.249,7706 NY: 8.264.055,7643), confrontando com Lote 46, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 208,59 m²; Inscrição Imobiliária: 90891.
QUADRA 01 LOTE 46
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.262,3920 NY: 8.264.057,0508), no azimute de 261°02'15" com uma distância de 9,55 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.252,9586 NY: 8.264.055,5630), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 273°36'50" com uma distância de 3,19 m de frente até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.249,7706 NY: 8.264.055,7643), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 337°53'32" com uma distância de 19,50 m do lado esquerdo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.242,4318 NY: 8.264.073,8306), confrontando com Lote 45, daí deflete à direita no azimute de 82°42'38" com uma distância de 16,85 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.259,1435 NY: 8.264.075,9683), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 170°15'22" com uma distância de 19,19 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.262,3920 NY: 8.264.057,0508), confrontando com Lote 47, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 0 m²; Inscrição Imobiliária: 90893.
QUADRA 01 LOTE 47
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.271,0898 NY: 8.264.058,3880), no azimute de 261°15'33" com uma distância de 8,80 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.262,3920 NY: 8.264.057,0508), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 350°15'22" com uma distância de 19,19 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.259,1435 NY: 8.264.075,9683), confrontando com Lote 46, daí deflete à direita no azimute de 82°42'38" com uma distância de 11,35 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.270,4012 NY: 8.264.077,4083), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 177°55'36" com uma distância de 19,03 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.271,0898 NY: 8.264.058,3880), confrontando com Lote 48, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 47,88 m²; Inscrição Imobiliária: 90892.
QUADRA 01 LOTE 48
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.287,5197 NY: 8.264.059,8941), no azimute de 264°45'45" com uma distância de 16,50 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.271,0898 NY: 8.264.058,3880), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 357°55'36" com uma distância de 19,03 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.270,4012 NY: 8.264.077,4083), confrontando com Lote 47, daí deflete à direita no azimute de 82°42'38" com uma distância de 16,35 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.286,6194 NY: 8.264.079,4829), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 177°22'07" com uma distância de 19,61 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.287,5197 NY: 8.264.059,8941), confrontando com Lote 49, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 101,78 m²; Inscrição Imobiliária: 90894.
QUADRA 01 LOTE 49
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.307,4407 NY: 8.264.062,6214), no azimute de 262°12'16" com uma distância de 20,11 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.287,5197 NY: 8.264.059,8941), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 357°22'07" com uma distância de 19,61 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.286,6194 NY: 8.264.079,4829), confrontando com Lote 48, daí deflete à direita no azimute de 83°54'56" com uma distância de 25,70 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.312,1746 NY: 8.264.082,2069), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 193°35'16" com uma distância de 20,15 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.307,4407 NY: 8.264.062,6214), confrontando com Avenida Leôncio Lopes de Miranda, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 249,37 m²; Inscrição Imobiliária: 90895.
QUADRA 02 LOTE 01
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.899,8403 NY: 8.263.859,3575), no azimute de 64°09'11" com uma distância de 10,30 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.909,1100 NY: 8.263.863,8480), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 153°32'00" com uma distância de 20,50 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.918,2464 NY: 8.263.845,4965), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 244°08'29" com uma distância de 10,50 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.908,7977 NY: 8.263.840,9169), confrontando com Lote 26, daí deflete à direita no azimute de 334°05'32" com uma distância de 20,50 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.899,8403 NY: 8.263.859,3575), confrontando com Rua Chile, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 197,40 m²; Inscrição Imobiliária: 90977.
Eloirdes De Almeida Souza, Filho de Francisca Alves De Almeida, portador(a) do RG de nº 08782946 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.313.091-68, Viúvo, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 2, Lote 1, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 02 LOTE 02
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.909,1100 NY: 8.263.863,8479), no azimute de 64°48'27" com uma distância de 10,15 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.918,2947 NY: 8.263.868,1685), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 154°05'34" com uma distância de 20,25 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.927,1423 NY: 8.263.849,9536), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 243°23'16" com uma distância de 9,95 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.918,2464 NY: 8.263.845,4965), confrontando com Lote 25, daí deflete à direita no azimute de 333°31'59" com uma distância de 20,50 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.909,1100 NY: 8.263.863,8479), confrontando com Lote 01, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 85,11 m²; Inscrição Imobiliária: 90978.
QUADRA 02 LOTE 03
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.918,2947 NY: 8.263.868,1685), no azimute de 62°43'14" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.927,2714 NY: 8.263.872,7977), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 154°05'09" com uma distância de 20,40 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.936,1870 NY: 8.263.854,4484), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 243°34'29" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.927,1423 NY: 8.263.849,9536), confrontando com Lote 24, daí deflete à direita no azimute de 334°05'34" com uma distância de 20,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.918,2947 NY: 8.263.868,1685), confrontando com Lote 02, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 163,40 m²; Inscrição Imobiliária: 90979.
Marques Antonio Andrade, Filho de Marisa Aparecida Andrade e Messias Pedro De Andrade, portador(a) do RG de nº 33509077 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 167.062.108-11, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Eliane Maria Raldi Andrade, portador(a) do RG de nº 09093915 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.133.791-49, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 2, Lote 3, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 02 LOTE 04
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.927,2714 NY: 8.263.872,7977), no azimute de 65°15'41" com uma distância de 9,97 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.936,3296 NY: 8.263.876,9714), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 154°08'48" com uma distância de 20,25 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.945,1600 NY: 8.263.858,7481), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 244°23'49" com uma distância de 9,95 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.936,1870 NY: 8.263.854,4484), confrontando com Lote 23, daí deflete à direita no azimute de 334°05'09" com uma distância de 20,40 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.927,2714 NY: 8.263.872,7977), confrontando com Lote 03, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 74,00 m²; Inscrição Imobiliária: 90980.
QUADRA 02 LOTE 05
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.936,3296 NY: 8.263.876,9714), no azimute de 64°25'22" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.945,2605 NY: 8.263.881,2460), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 153°34'57" com uma distância de 20,20 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.954,2476 NY: 8.263.863,1554), confrontando com Lote 06, daí deflete à direita no azimute de 244°07'39" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.945,1600 NY: 8.263.858,7481), confrontando com Lote 22, daí deflete à direita no azimute de 334°08'48" com uma distância de 20,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.936,3296 NY: 8.263.876,9714), confrontando com Lote 04, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 137,29 m²; Inscrição Imobiliária: 90981.
Selma dos Santos Prado Florentino, Filho de Amelice dos Santos Prado e Laurindo Martins do Prado, portador(a) do RG de nº 07489870 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 522.039.641-20, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Aguinaldo Mesquita Florentino, portador(a) do RG de nº 05198682 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 513.689.781-34, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 2, Lote 5, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 02 LOTE 06
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.945,2605 NY: 8.263.881,2460), no azimute de 64°07'39" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.954,3486 NY: 8.263.885,6536), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 155°08'49" com uma distância de 20,15 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.962,8173 NY: 8.263.867,3700), confrontando com Lote 07, daí deflete à direita no azimute de 243°48'43" com uma distância de 9,55 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.954,2476 NY: 8.263.863,1554), confrontando com Lote 21, daí deflete à direita no azimute de 333°34'57" com uma distância de 20,20 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.945,2605 NY: 8.263.881,2460), confrontando com Lote 05, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 156,48 m²; Inscrição Imobiliária: 90982.
QUADRA 02 LOTE 07
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.954,3486 NY: 8.263.885,6536), no azimute de 65°49'08" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.963,4715 NY: 8.263.889,7500), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 154°43'00" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.972,0138 NY: 8.263.871,6650), confrontando com Lote 08, daí deflete à direita no azimute de 244°57'58" com uma distância de 10,15 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.962,8173 NY: 8.263.867,3700), confrontando com Lote 20, daí deflete à direita no azimute de 335°08'49" com uma distância de 20,15 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.954,3486 NY: 8.263.885,6536), confrontando com Lote 06, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 178,81 m²; Inscrição Imobiliária: 90983.
Carlos André Da Silva, Filho de Analia Ana Da Conceição, portador(a) do RG de nº 10944508 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 840.642.181-91, Casado, Comunhão Total de Bens, com Janira Gomes Da Dilva, portador(a) do RG de nº 31222501 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 348.704.902-34, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 2, Lote 7, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 02 LOTE 08
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.963,4715 NY: 8.263.889,7500), no azimute de 63°47'15" com uma distância de 9,99 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.972,4384 NY: 8.263.894,1646), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 154°42'02" com uma distância de 20,02 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.980,9919 NY: 8.263.876,0688), confrontando com Lote 09, daí deflete à direita no azimute de 243°52'18" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.972,0138 NY: 8.263.871,6650), confrontando com Lote 19, daí deflete à direita no azimute de 334°43'00" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.963,4715 NY: 8.263.889,7500), confrontando com Lote 07, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 119,06 m²; Inscrição Imobiliária: 90984.
Eliane Maria Raldi Andrade, Filho de Nilva Teresinha Raldi e Ineldo Raldi, portador(a) do RG de nº 09093915 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.133.791-49, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Marques Antonio Andrade, portador(a) do RG de nº 33509077 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 167.062.108-11, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 2, Lote 8, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 02 LOTE 09
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.972,4384 NY: 8.263.894,1646), no azimute de 63°54'14" com uma distância de 9,75 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.981,1944 NY: 8.263.898,4534), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 153°33'49" com uma distância de 20,20 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.990,1875 NY: 8.263.880,3657), confrontando com Lote 10, daí deflete à direita no azimute de 244°57'16" com uma distância de 10,15 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.980,9919 NY: 8.263.876,0688), confrontando com Lote 18, daí deflete à direita no azimute de 334°42'02" com uma distância de 20,02 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.972,4384 NY: 8.263.894,1646), confrontando com Lote 08, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 126,33 m²; Inscrição Imobiliária: 90985.
Dilcilene Oliveira De Lima, Filho de Gercina Maria De Oliveira e Elci Ferreira De Lima, portador(a) do RG de nº 12878243 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.655.771-51, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 2, Lote 9, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 02 LOTE 10
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.981,1944 NY: 8.263.898,4534), no azimute de 63°35'46" com uma distância de 10,20 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.990,3303 NY: 8.263.902,9893), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 154°07'46" com uma distância de 20,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.999,1864 NY: 8.263.884,7269), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 244°08'36" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.990,1875 NY: 8.263.880,3657), confrontando com Lote 17, daí deflete à direita no azimute de 333°33'49" com uma distância de 20,20 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.981,1944 NY: 8.263.898,4534), confrontando com Lote 09, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 154,00 m²; Inscrição Imobiliária: 90986.
Maria Helena Souza De Maria, Filho de Cassiana Helena De Souza e Antonio Gregório De Souza, portador(a) do RG de nº 03106756 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 534.851.301-68, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com José Pereira De Maria, portador(a) do RG de nº 03064077 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 314.632.071-15, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 2, Lote 10, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 02 LOTE 11
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.990,3303 NY: 8.263.902,9893), no azimute de 63°34'34" com uma distância de 9,76 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.999,0731 NY: 8.263.907,3338), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 153°53'01" com uma distância de 0,39 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.999,2467 NY: 8.263.906,9797), confrontando com Lote 12, daí deflete à esquerda no azimute de 153°52'59" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.008,0501 NY: 8.263.889,0230), confrontando com Lote 12, daí deflete à direita no azimute de 244°08'29" com uma distância de 9,85 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 592.999,1864 NY: 8.263.884,7269), confrontando com Lote 16, daí deflete à direita no azimute de 334°07'46" com uma distância de 20,30 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.990,3303 NY: 8.263.902,9893), confrontando com Lote 10, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 0 m²; Inscrição Imobiliária: 90991.
QUADRA 02 LOTE 12
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.999,0731 NY: 8.263.907,3339), no azimute de 63°31'45" com uma distância de 10,15 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.008,1602 NY: 8.263.911,8587), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 153°53'11" com uma distância de 20,50 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.017,1839 NY: 8.263.893,4501), confrontando com Lote 13, daí deflete à direita no azimute de 244°08'28" com uma distância de 10,15 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.008,0502 NY: 8.263.889,0231), confrontando com Lote 15, daí deflete à direita no azimute de 333°52'59" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-05 de coordenada (EX: 592.999,2467 NY: 8.263.906,9797), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 333°53'30" com uma distância de 0,39 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.999,0731 NY: 8.263.907,3339), confrontando com Lote 11, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 96,91 m²; Inscrição Imobiliária: 90988.
Neuza Pereira De Maria, Filho(a) de Izaurina Pereira De Moura e Zacarias Pereira De Maria, portador(a) do RG de nº 04215869 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 621.651.781-34, Divorciado, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 2, Lote 12, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 02 LOTE 13
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.008,1602 NY: 8.263.911,8587), no azimute de 63°39'24" com uma distância de 13,78 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.020,5114 NY: 8.263.917,9747), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 151°03'44" com uma distância de 20,65 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.030,5020 NY: 8.263.899,9050), confrontando com Rua José de Alencar, daí deflete à direita no azimute de 244°08'29" com uma distância de 14,80 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.017,1838 NY: 8.263.893,4500), confrontando com Lote 14, daí deflete à direita no azimute de 333°53'12" com uma distância de 20,50 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.008,1602 NY: 8.263.911,8587), confrontando com Lote 12, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 162,93 m²; Inscrição Imobiliária: 91001.
Maria Francisca Gomes, Filho de Lazara Francisca Gomes e Lázaro Ferreira Gomes, portador(a) do RG de nº 3803264 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 353.748.021-00, Casado, Comunhão de Bens, com Acrisio Teixeira Barbosa, portador(a) do RG de nº 08451338 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 058.699.192-15, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 2, Lote 13, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 02 LOTE 14
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.040,1994 NY: 8.263.882,2991), no azimute de 207°17'24" com uma distância de 0,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.039,7887 NY: 8.263.881,5032), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 244°22'03" com uma distância de 15,25 m de frente até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.026,0380 NY: 8.263.874,9053), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 334°28'40" com uma distância de 20,55 m do lado esquerdo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.017,1838 NY: 8.263.893,4500), confrontando com Lote 15, daí deflete à direita no azimute de 64°08'29" com uma distância de 14,80 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.030,5020 NY: 8.263.899,9050), confrontando com Lote 13, daí deflete à direita no azimute de 151°09'14" com uma distância de 20,10 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.040,1994 NY: 8.263.882,2991), confrontando com Rua José de Alencar, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 160,34 m²; Inscrição Imobiliária: 90989.
Francielle Lopes Da Rocha, Filho(a) de Luzia Lopes Gonçalves e José Severino Da Rocha, portador(a) do RG de nº 17997780 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 024.201.011-38, Divorciado, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 2, Lote 14, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 02 LOTE 15
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.026,0380 NY: 8.263.874,9053), no azimute de 244°43'58" com uma distância de 10,05 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.016,9518 NY: 8.263.870,6166), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 334°11'27" com uma distância de 20,45 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.008,0501 NY: 8.263.889,0230), confrontando com Lote 16, daí deflete à direita no azimute de 64°08'28" com uma distância de 10,15 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.017,1838 NY: 8.263.893,4500), confrontando com Lote 12, daí deflete à direita no azimute de 154°28'40" com uma distância de 20,55 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.026,0380 NY: 8.263.874,9053), confrontando com Lote 14, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 85,38 m²; Inscrição Imobiliária: 668762.
QUADRA 02 LOTE 16
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.016,9518 NY: 8.263.870,6166), no azimute de 244°29'11" com uma distância de 9,24 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.008,6109 NY: 8.263.866,6358), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 332°28'58" com uma distância de 20,40 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.999,1864 NY: 8.263.884,7269), confrontando com Lote 17, daí deflete à direita no azimute de 64°08'29" com uma distância de 9,85 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.008,0501 NY: 8.263.889,0230), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 154°11'27" com uma distância de 20,45 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.016,9518 NY: 8.263.870,6166), confrontando com Lote 15, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 0 m²; Inscrição Imobiliária: 668763.
QUADRA 02 LOTE 17
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.008,6109 NY: 8.263.866,6358), no azimute de 244°38'14" com uma distância de 10,61 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.999,0261 NY: 8.263.862,0922), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 334°11'15" com uma distância de 20,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.990,1875 NY: 8.263.880,3657), confrontando com Lote 18, daí deflete à direita no azimute de 64°08'36" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.999,1864 NY: 8.263.884,7269), confrontando com Lote 10, daí deflete à direita no azimute de 152°28'58" com uma distância de 20,40 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.008,6109 NY: 8.263.866,6358), confrontando com Lote 16, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 169,75 m²; Inscrição Imobiliária: 668764.
QUADRA 02 LOTE 18
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.999,0261 NY: 8.263.862,0922), no azimute de 244°25'09" com uma distância de 9,89 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.990,1011 NY: 8.263.857,8198), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 333°28'25" com uma distância de 20,40 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.980,9919 NY: 8.263.876,0688), confrontando com Lote 19, daí deflete à direita no azimute de 64°57'16" com uma distância de 10,15 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.990,1875 NY: 8.263.880,3657), confrontando com Lote 09, daí deflete à direita no azimute de 154°11'15" com uma distância de 20,30 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.999,0261 NY: 8.263.862,0922), confrontando com Lote 17, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 99,19 m²; Inscrição Imobiliária: 90992.
QUADRA 02 LOTE 19
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.990,1011 NY: 8.263.857,8198), no azimute de 245°15'10" com uma distância de 10,20 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.980,8401 NY: 8.263.853,5509), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 334°01'19" com uma distância de 20,15 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.972,0138 NY: 8.263.871,6650), confrontando com Lote 20, daí deflete à direita no azimute de 63°52'18" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.980,9919 NY: 8.263.876,0688), confrontando com Lote 08, daí deflete à direita no azimute de 153°28'25" com uma distância de 20,40 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.990,1011 NY: 8.263.857,8198), confrontando com Lote 18, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 105,77 m²; Inscrição Imobiliária: 90993.
QUADRA 02 LOTE 20
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.980,8401 NY: 8.263.853,5509), no azimute de 244°07'40" com uma distância de 9,95 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.971,8857 NY: 8.263.849,2082), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 333°27'59" com uma distância de 20,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.962,8173 NY: 8.263.867,3700), confrontando com Lote 21, daí deflete à direita no azimute de 64°57'58" com uma distância de 10,15 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.972,0138 NY: 8.263.871,6650), confrontando com Lote 07, daí deflete à direita no azimute de 154°01'19" com uma distância de 20,15 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.980,8401 NY: 8.263.853,5509), confrontando com Lote 19, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 98,10 m²; Inscrição Imobiliária: 90994.
Benedito De Campos, Filho de Laurinda Ribeiro Olimpia e Romualdo Batista De Campos, portador(a) do RG de nº 076302620 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 487.724.291-00, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 2, Lote 20, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 02 LOTE 21
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.971,8857 NY: 8.263.849,2082), no azimute de 244°22'07" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.962,8697 NY: 8.263.844,8824), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 334°44'23" com uma distância de 20,21 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.954,2476 NY: 8.263.863,1554), confrontando com Lote 22, daí deflete à direita no azimute de 63°48'43" com uma distância de 9,55 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.962,8173 NY: 8.263.867,3700), confrontando com Lote 06, daí deflete à direita no azimute de 153°27'59" com uma distância de 20,30 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.971,8857 NY: 8.263.849,2082), confrontando com Lote 20, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 159,33 m²; Inscrição Imobiliária: 90995.
Adelina Domingas de Almeida Amorim, Filho de Amalia Benedita de Almeida e Joaquim Olavio de Almeida, portador(a) do RG de nº 115011812 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 873.398.461-15, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Angelo Antonio de Amorim, portador(a) do RG de nº 04099745 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 314.560.491-00, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 2, Lote 21, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 02 LOTE 22
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.962,8697 NY: 8.263.844,8824), no azimute de 244°20'46" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.953,9456 NY: 8.263.840,5964), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 334°10'21" com uma distância de 20,17 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.945,1600 NY: 8.263.858,7481), confrontando com Lote 23, daí deflete à direita no azimute de 64°07'39" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.954,2476 NY: 8.263.863,1554), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 154°44'23" com uma distância de 20,21 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.962,8697 NY: 8.263.844,8824), confrontando com Lote 21, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 175,55 m²; Inscrição Imobiliária: 90996.
Amanda Pereira Batista Silva, Filho de Almerinda Pereira Jadgeshi e Deusdedith Almeida Batista, portador(a) do RG de nº 19685866 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 024.221.961-60, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Luguinei Edalécio Araújo e Silva, portador(a) do RG de nº 16235932 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.324.871-73, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 2, Lote 22, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 02 LOTE 23
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.953,9456 NY: 8.263.840,5964), no azimute de 243°54'46" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.945,0555 NY: 8.263.836,2437), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 334°01'36" com uma distância de 20,25 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.936,1870 NY: 8.263.854,4484), confrontando com Lote 24, daí deflete à direita no azimute de 64°23'49" com uma distância de 9,95 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.945,1600 NY: 8.263.858,7481), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 154°10'21" com uma distância de 20,17 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.953,9456 NY: 8.263.840,5964), confrontando com Lote 22, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 176,00 m²; Inscrição Imobiliária: 90997.
Rosalina Benta De Almeida, Filho de Ana Benta Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 06857175 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 654.941.131-91, Viúvo, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 2, Lote 23, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 02 LOTE 24
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.945,0555 NY: 8.263.836,2437), no azimute de 244°59'21" com uma distância de 10,14 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.935,8660 NY: 8.263.831,9564), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 334°08'22" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.927,1423 NY: 8.263.849,9536), confrontando com Lote 25, daí deflete à direita no azimute de 63°34'29" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.936,1870 NY: 8.263.854,4484), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 154°01'36" com uma distância de 20,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.945,0555 NY: 8.263.836,2437), confrontando com Lote 23, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 169,73 m²; Inscrição Imobiliária: 90998.
Maria Espedita De Ramos, Filho de Maria Alexandrina Pereira e Pedro Marinho Da Silva, portador(a) do RG de nº 03940616 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 652.071.651-00, Viúvo, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 2, Lote 24, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 02 LOTE 25
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.935,8660 NY: 8.263.831,9564), no azimute de 244°15'40" com uma distância de 10,25 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.926,6341 NY: 8.263.827,5057), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 335°00'15" com uma distância de 19,85 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.918,2464 NY: 8.263.845,4965), confrontando com Lote 26, daí deflete à direita no azimute de 63°23'16" com uma distância de 9,95 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.927,1423 NY: 8.263.849,9536), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 154°08'22" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.935,8660 NY: 8.263.831,9564), confrontando com Lote 24, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 51,85 m²; Inscrição Imobiliária: 90999.
QUADRA 02 LOTE 26
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.926,6341 NY: 8.263.827,5057), no azimute de 244°07'43" com uma distância de 10,15 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.917,5003 NY: 8.263.823,0762), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 333°59'50" com uma distância de 19,85 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.908,7977 NY: 8.263.840,9169), confrontando com Rua Chile, daí deflete à direita no azimute de 64°08'29" com uma distância de 10,50 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.918,2464 NY: 8.263.845,4965), confrontando com Lote 01, daí deflete à direita no azimute de 155°00'15" com uma distância de 19,85 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.926,6341 NY: 8.263.827,5057), confrontando com Lote 25, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 155,31 m²; Inscrição Imobiliária: 91000.
Lidiane Michelle De Araújo E Silva Siqueira, Filho de Rubia Tania De Araújo E Silva e Brasilino Pedroso Da Silva, portador(a) do RG de nº 16300556 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.381.051-57, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Isolino Moreira De Siqueira Filho, portador(a) do RG de nº 794195 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.012.061-04, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 2, Lote 26, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 03 LOTE 01
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.028,3061 NY: 8.263.921,4786), no azimute de 61°32'21" com uma distância de 10,85 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.037,8449 NY: 8.263.926,6493), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 150°23'13" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.047,7277 NY: 8.263.909,2616), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 242°02'49" com uma distância de 11,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.038,0110 NY: 8.263.904,1054), confrontando com Lote 36, daí deflete à direita no azimute de 330°48'43" com uma distância de 19,90 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.028,3061 NY: 8.263.921,4786), confrontando com Rua José de Alencar, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 200,82 m²; Inscrição Imobiliária: 90943.
Felicidade de Sousa Neta, Filho de Ida Ferreira de Oliveira e Joviano Taparica de Oliveira, portador(a) do RG de nº 05084660 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 593.819.061-49, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 3, Lote 1, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 03 LOTE 02
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.037,8449 NY: 8.263.926,6493), no azimute de 62°03'43" com uma distância de 9,80 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.046,5027 NY: 8.263.931,2407), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 150°14'37" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.056,4285 NY: 8.263.913,8788), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 242°02'49" com uma distância de 9,85 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.047,7277 NY: 8.263.909,2616), confrontando com Lote 35, daí deflete à direita no azimute de 330°23'13" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.037,8449 NY: 8.263.926,6493), confrontando com Lote 01, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 133,34 m²; Inscrição Imobiliária: 90944.
Rosilene De Campos Mello Albues, Filho de Sandra Nadia De Campos Mello Albues e Jane Eire Ferreira De Albues, portador(a) do RG de nº 11203382 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 808.939.021-87, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 3, Lote 2, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 03 LOTE 03
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.046,5027 NY: 8.263.931,2407), no azimute de 62°04'39" com uma distância de 10,30 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.055,6035 NY: 8.263.936,0639), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 150°42'01" com uma distância de 20,25 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.065,5153 NY: 8.263.918,4012), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 243°32'28" com uma distância de 10,15 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.056,4285 NY: 8.263.913,8788), confrontando com Lote 34, daí deflete à direita no azimute de 330°14'37" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.046,5027 NY: 8.263.931,2407), confrontando com Lote 02, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 120,35 m²; Inscrição Imobiliária: 90945.
Sidnei André Da Silva, Filho de Janira Gomes Da Silva e Carlos André Da Silva, portador(a) do RG de nº 881961 PM/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 691.140.301-44, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 3, Lote 3, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 03 LOTE 04
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.055,6035 NY: 8.263.936,0639), no azimute de 61°53'39" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.064,3360 NY: 8.263.940,7278), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 149°51'22" com uma distância de 20,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.074,5315 NY: 8.263.923,1706), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 242°07'18" com uma distância de 10,20 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.065,5153 NY: 8.263.918,4012), confrontando com Lote 33, daí deflete à direita no azimute de 330°42'01" com uma distância de 20,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.055,6035 NY: 8.263.936,0639), confrontando com Lote 03, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 141,68 m²; Inscrição Imobiliária: 90946.
QUADRA 03 LOTE 05
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.064,3360 NY: 8.263.940,7278), no azimute de 61°49'14" com uma distância de 9,75 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.072,9304 NY: 8.263.945,3321), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 148°35'05" com uma distância de 20,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.083,5116 NY: 8.263.928,0079), confrontando com Lote 06, daí deflete à direita no azimute de 241°41'24" com uma distância de 10,20 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.074,5315 NY: 8.263.923,1706), confrontando com Lote 32, daí deflete à direita no azimute de 329°51'22" com uma distância de 20,30 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.064,3360 NY: 8.263.940,7278), confrontando com Lote 04, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 173,20 m²; Inscrição Imobiliária: 90947.
Fátima Oelke Palácio, Filho(a) de Beatriz Gonçalves e Eduart Evalt Oelke, portador(a) do RG de nº 07405090 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 545.616.631-34, Divorciado, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 3, Lote 5, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 03 LOTE 06
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.072,9304 NY: 8.263.945,3321), no azimute de 62°13'12" com uma distância de 10,34 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.082,0767 NY: 8.263.950,1503), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 149°33'18" com uma distância de 20,40 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.092,4145 NY: 8.263.932,5617), confrontando com Lote 07, daí deflete à direita no azimute de 242°54'37" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.083,5116 NY: 8.263.928,0079), confrontando com Lote 31, daí deflete à direita no azimute de 328°35'05" com uma distância de 20,30 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.072,9304 NY: 8.263.945,3321), confrontando com Lote 05, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 99,30 m²; Inscrição Imobiliária: 90948.
Jane Eire Ferreira De Albeus, Filho de Carlinda Ferreira De Albues e João Batista Da Albues, portador(a) do RG de nº 07865058 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 513.134.647-91, Viúvo, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 3, Lote 6, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 03 LOTE 07
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.082,0767 NY: 8.263.950,1503), no azimute de 61°30'25" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.090,8655 NY: 8.263.954,9209), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 150°24'12" com uma distância de 20,48 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.100,9817 NY: 8.263.937,1106), confrontando com Lote 08, daí deflete à direita no azimute de 242°02'01" com uma distância de 9,40 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.092,6795 NY: 8.263.932,7024), confrontando com Lote 30, daí deflete à esquerda no azimute de 242°01'56" com uma distância de 0,30 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.092,4145 NY: 8.263.932,5617), confrontando com Lote 31, daí deflete à direita no azimute de 329°33'18" com uma distância de 20,40 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.082,0767 NY: 8.263.950,1503), confrontando com Lote 06, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 58,46 m²; Inscrição Imobiliária: 90941.
QUADRA 03 LOTE 08
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.090,8655 NY: 8.263.954,9209), no azimute de 62°06'44" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.099,7041 NY: 8.263.959,5983), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 150°57'51" com uma distância de 20,50 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.109,6543 NY: 8.263.941,6742), confrontando com Lote 09, daí deflete à direita no azimute de 242°14'47" com uma distância de 9,80 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.100,9817 NY: 8.263.937,1106), confrontando com Lote 29, daí deflete à direita no azimute de 330°24'12" com uma distância de 20,48 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.090,8655 NY: 8.263.954,9209), confrontando com Lote 07, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 72,29 m²; Inscrição Imobiliária: 90942.
Jovenil Torres Da Silva, Filho de Romana Ribeiro Farias e Acelino Rodrigues Da Silva, portador(a) do RG de nº 02824442 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 229.763.371-87, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 3, Lote 8, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 03 LOTE 09
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.099,7041 NY: 8.263.959,5983), no azimute de 63°09'28" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.108,5378 NY: 8.263.964,0687), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 150°31'07" com uma distância de 20,15 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.118,4539 NY: 8.263.946,5288), confrontando com Lote 10, daí deflete à direita no azimute de 241°10'13" com uma distância de 9,65 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.110,0000 NY: 8.263.941,8755), confrontando com Lote 28, daí deflete à esquerda no azimute de 239°47'03" com uma distância de 0,40 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.109,6543 NY: 8.263.941,6742), confrontando com Lote 29, daí deflete à direita no azimute de 330°57'51" com uma distância de 20,50 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.099,7041 NY: 8.263.959,5983), confrontando com Lote 08, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 104,44 m²; Inscrição Imobiliária: 90949.
QUADRA 03 LOTE 10
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.108,5378 NY: 8.263.964,0687), no azimute de 61°21'14" com uma distância de 9,75 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.117,0958 NY: 8.263.968,7436), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 150°06'32" com uma distância de 20,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.127,2125 NY: 8.263.951,1438), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 242°12'52" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.118,4539 NY: 8.263.946,5288), confrontando com Lote 27, daí deflete à direita no azimute de 330°31'07" com uma distância de 20,15 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.108,5378 NY: 8.263.964,0687), confrontando com Lote 09, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 135,79 m²; Inscrição Imobiliária: 90950.
QUADRA 03 LOTE 11
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.117,0958 NY: 8.263.968,7436), no azimute de 62°00'10" com uma distância de 10,25 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.126,1486 NY: 8.263.973,5565), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 151°06'05" com uma distância de 20,20 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.135,9105 NY: 8.263.955,8718), confrontando com Lote 12, daí deflete à direita no azimute de 241°28'21" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.127,2125 NY: 8.263.951,1438), confrontando com Lote 26, daí deflete à direita no azimute de 330°06'32" com uma distância de 20,30 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.117,0958 NY: 8.263.968,7436), confrontando com Lote 10, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 168,03 m²; Inscrição Imobiliária: 90951.
QUADRA 03 LOTE 12
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.126,1486 NY: 8.263.973,5565), no azimute de 61°55'27" com uma distância de 9,85 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.134,8397 NY: 8.263.978,1924), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 149°50'10" com uma distância de 20,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.145,0384 NY: 8.263.960,6438), confrontando com Lote 13, daí deflete à direita no azimute de 242°24'00" com uma distância de 10,30 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.135,9105 NY: 8.263.955,8718), confrontando com Lote 25, daí deflete à direita no azimute de 331°06'05" com uma distância de 20,20 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.126,1486 NY: 8.263.973,5565), confrontando com Lote 11, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 128,55 m²; Inscrição Imobiliária: 90952.
Leozil Pedrosa De Miranda Silva, Filho de Maria Pedrosa De Miranda e Leoncio Lopes De Miranda, portador(a) do RG de nº 09511377 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 622.431.871-91, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Gervasio Conceição Soares Da Silva, portador(a) do RG de nº 05558220 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 496.691.251-20, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 3, Lote 12, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 03 LOTE 13
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.134,8397 NY: 8.263.978,1924), no azimute de 62°07'29" com uma distância de 10,05 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.143,7247 NY: 8.263.982,8918), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 149°44'50" com uma distância de 20,60 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.154,1047 NY: 8.263.965,0949), confrontando com Lote 14, daí deflete à direita no azimute de 243°51'05" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.145,0384 NY: 8.263.960,6438), confrontando com Lote 24, daí deflete à direita no azimute de 329°50'10" com uma distância de 20,30 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.134,8397 NY: 8.263.978,1924), confrontando com Lote 12, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 70,69 m²; Inscrição Imobiliária: 90953.
QUADRA 03 LOTE 14
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.143,7247 NY: 8.263.982,8918), no azimute de 62°01'01" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.152,6468 NY: 8.263.987,6324), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 150°01'04" com uma distância de 20,20 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.162,7420 NY: 8.263.970,1343), confrontando com Lote 15, daí deflete à direita no azimute de 239°44'19" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.154,1047 NY: 8.263.965,0949), confrontando com Lote 23, daí deflete à direita no azimute de 329°44'50" com uma distância de 20,60 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.143,7247 NY: 8.263.982,8918), confrontando com Lote 13, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 10,73 m²; Inscrição Imobiliária: 90954.
Vera Lucia De Morais, Filho de Edith Ezequiel De Morais e Mauricio Avelino De Morais, portador(a) do RG de nº 01779842 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 209.270.451-68, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 3, Lote 14, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 03 LOTE 15
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.152,6468 NY: 8.263.987,6324), no azimute de 62°18'28" com uma distância de 10,15 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.161,6352 NY: 8.263.992,3499), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 151°34'47" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.171,1540 NY: 8.263.974,7601), confrontando com Lote 16, daí deflete à direita no azimute de 241°11'36" com uma distância de 9,60 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.162,7420 NY: 8.263.970,1343), confrontando com Lote 22, daí deflete à direita no azimute de 330°01'04" com uma distância de 20,20 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.152,6468 NY: 8.263.987,6324), confrontando com Lote 14, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 140,04 m²; Inscrição Imobiliária: 90955.
QUADRA 03 LOTE 16
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.161,6352 NY: 8.263.992,3499), no azimute de 62°35'23" com uma distância de 9,81 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.170,3410 NY: 8.263.996,8645), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 151°00'56" com uma distância de 19,75 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.179,9109 NY: 8.263.979,5890), confrontando com Lote 17, daí deflete à direita no azimute de 241°07'34" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.171,1540 NY: 8.263.974,7601), confrontando com Lote 21, daí deflete à direita no azimute de 331°34'47" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.161,6352 NY: 8.263.992,3499), confrontando com Lote 15, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 85,69 m²; Inscrição Imobiliária: 90956.
Zita Do Carmo Pereira Silva, Filho de Maria Jose Pereira e Sotero Do Carmo Pereira, portador(a) do RG de nº 12047724 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.419.931-60, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Luiz Carlos Da Silva, portador(a) do RG de nº 10785060 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 735.496.811-00, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 3, Lote 16, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 03 LOTE 17
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.170,3410 NY: 8.263.996,8645), no azimute de 62°46'04" com uma distância de 8,69 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.178,0709 NY: 8.264.000,8427), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 151°52'57" com uma distância de 14,70 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.184,9982 NY: 8.263.987,8785), confrontando com Lote 18, daí deflete à esquerda no azimute de 59°21'02" com uma distância de 1,70 m do lado esquerdo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.186,4607 NY: 8.263.988,7452), confrontando com Lote 18, daí deflete à direita no azimute de 151°50'52" com uma distância de 5,30 m do lado esquerdo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.188,9613 NY: 8.263.984,0722), confrontando com Lote 18, daí deflete à direita no azimute de 243°38'53" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-06 de coordenada (EX: 593.179,9109 NY: 8.263.979,5890), confrontando com Lote 20, daí deflete à direita no azimute de 331°00'56" com uma distância de 19,75 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.170,3410 NY: 8.263.996,8645), confrontando com Lote 16, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 111,98 m²; Inscrição Imobiliária: 90957.
João Coelho Da Silveira, Filho de Maria Coelho Da Silveira e Valdemiro Gomes Da Silveira, portador(a) do RG de nº 34521844 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 775.621.604-06, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 3, Lote 17, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 03 LOTE 18
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.178,0709 NY: 8.264.000,8427), no azimute de 62°34'35" com uma distância de 12,43 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.189,1070 NY: 8.264.006,5690), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 149°38'45" com uma distância de 19,70 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.199,0628 NY: 8.263.989,5687), confrontando com Rua Equador, daí deflete à direita no azimute de 241°26'53" com uma distância de 11,50 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.188,9613 NY: 8.263.984,0722), confrontando com Lote 19, daí deflete à direita no azimute de 331°50'52" com uma distância de 5,30 m do lado direito até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.186,4607 NY: 8.263.988,7452), confrontando com Lote 17, daí deflete à esquerda no azimute de 239°21'02" com uma distância de 1,70 m do lado direito até o vértice P-06 de coordenada (EX: 593.184,9982 NY: 8.263.987,8785), confrontando com Lote 17, daí deflete à direita no azimute de 331°52'57" com uma distância de 14,70 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.178,0709 NY: 8.264.000,8427), confrontando com Lote 17, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 184,55 m²; Inscrição Imobiliária: 90958.
QUADRA 03 LOTE 19
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.209,2648 NY: 8.263.972,3672), no azimute de 241°27'53" com uma distância de 11,40 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.199,2508 NY: 8.263.966,9221), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 329°02'16" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.188,9613 NY: 8.263.984,0722), confrontando com Lote 20, daí deflete à direita no azimute de 61°26'53" com uma distância de 11,50 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.199,0628 NY: 8.263.989,5687), confrontando com Lote 18, daí deflete à direita no azimute de 149°19'42" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.209,2648 NY: 8.263.972,3672), confrontando com Rua Equador, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 152,96 m²; Inscrição Imobiliária: 90959.
Albertina De Moraes, Filho de Aparecida Gasoli De Moraes e Jesuino José De Moraes, portador(a) do RG de nº 22401350 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 040.924.881-90, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 3, Lote 19, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 03 LOTE 20
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.199,2508 NY: 8.263.966,9221), no azimute de 241°55'03" com uma distância de 10,20 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.190,2516 NY: 8.263.962,1205), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 329°22'33" com uma distância de 20,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.179,9109 NY: 8.263.979,5890), confrontando com Lote 21, daí deflete à direita no azimute de 63°38'53" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.188,9613 NY: 8.263.984,0722), confrontando com Lote 17, daí deflete à direita no azimute de 149°02'16" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.199,2508 NY: 8.263.966,9221), confrontando com Lote 19, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 178,83 m²; Inscrição Imobiliária: 90960.
Everaldo José De Arruda, Filho(a) de Anita Terezinha De Arruda e Edvaldo José De Arruda, portador(a) do RG de nº 878525 PM/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 432.223.661-87, Divorciado, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 3, Lote 20, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 03 LOTE 21
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.190,2516 NY: 8.263.962,1205), no azimute de 239°24'44" com uma distância de 9,80 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.181,8138 NY: 8.263.957,1328), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 328°50'14" com uma distância de 20,60 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.171,1540 NY: 8.263.974,7601), confrontando com Lote 22, daí deflete à direita no azimute de 61°07'34" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.179,9109 NY: 8.263.979,5890), confrontando com Lote 16, daí deflete à direita no azimute de 149°22'33" com uma distância de 20,30 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.190,2516 NY: 8.263.962,1205), confrontando com Lote 20, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 116,11 m²; Inscrição Imobiliária: 90961.
QUADRA 03 LOTE 22
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.181,8138 NY: 8.263.957,1328), no azimute de 240°15'28" com uma distância de 10,40 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.172,7838 NY: 8.263.951,9734), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 331°03'37" com uma distância de 20,75 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.162,7420 NY: 8.263.970,1343), confrontando com Lote 23, daí deflete à direita no azimute de 61°11'36" com uma distância de 9,60 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.171,1540 NY: 8.263.974,7601), confrontando com Lote 15, daí deflete à direita no azimute de 148°50'14" com uma distância de 20,60 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.181,8138 NY: 8.263.957,1328), confrontando com Lote 21, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 147,48 m²; Inscrição Imobiliária: 90962.
QUADRA 03 LOTE 23
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.172,7838 NY: 8.263.951,9734), no azimute de 242°04'11" com uma distância de 9,85 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.164,0826 NY: 8.263.947,3605), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 330°38'11" com uma distância de 20,35 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.154,1047 NY: 8.263.965,0949), confrontando com Lote 24, daí deflete à direita no azimute de 59°44'19" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.162,7420 NY: 8.263.970,1343), confrontando com Lote 14, daí deflete à direita no azimute de 151°03'37" com uma distância de 20,75 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.172,7838 NY: 8.263.951,9734), confrontando com Lote 22, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 143,11 m²; Inscrição Imobiliária: 90963.
QUADRA 03 LOTE 24
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.164,0826 NY: 8.263.947,3605), no azimute de 242°08'44" com uma distância de 9,99 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.155,2466 NY: 8.263.942,6910), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 330°22'37" com uma distância de 20,65 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.145,0384 NY: 8.263.960,6438), confrontando com Lote 25, daí deflete à direita no azimute de 63°51'05" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.154,1047 NY: 8.263.965,0949), confrontando com Lote 13, daí deflete à direita no azimute de 150°38'11" com uma distância de 20,35 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.164,0826 NY: 8.263.947,3605), confrontando com Lote 23, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 78,91 m²; Inscrição Imobiliária: 90964.
QUADRA 03 LOTE 25
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.155,2466 NY: 8.263.942,6910), no azimute de 242°11'11" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.146,4009 NY: 8.263.938,0245), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 329°33'12" com uma distância de 20,70 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.135,9105 NY: 8.263.955,8718), confrontando com Lote 26, daí deflete à direita no azimute de 62°24'00" com uma distância de 10,30 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.145,0384 NY: 8.263.960,6438), confrontando com Lote 12, daí deflete à direita no azimute de 150°22'37" com uma distância de 20,65 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.155,2466 NY: 8.263.942,6910), confrontando com Lote 24, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 101,39 m²; Inscrição Imobiliária: 90965.
Antônia Maria De Arruda Duarte, Filho de Luzia Padilha De Arruda e Jovino Atanázio De Arruda, portador(a) do RG de nº 19586817 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 961.358.321-15, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Sérgio Adriano Lopes Duarte, portador(a) do RG de nº 13639420 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 699.890.101-10, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 3, Lote 25, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 03 LOTE 26
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.146,4009 NY: 8.263.938,0245), no azimute de 241°59'42" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.137,4850 NY: 8.263.933,2829), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 330°05'42" com uma distância de 20,60 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.127,2125 NY: 8.263.951,1438), confrontando com Lote 27, daí deflete à direita no azimute de 61°28'21" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.135,9105 NY: 8.263.955,8718), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 149°33'12" com uma distância de 20,70 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.146,4009 NY: 8.263.938,0245), confrontando com Lote 25, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 137,24 m²; Inscrição Imobiliária: 90966.
Jovan Mendes De Souza, Filho de Maria Benedita De Portugal e Joaquim Mendes De Souza, portador(a) do RG de nº 14453789 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.775.311-43, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 3, Lote 26, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 03 LOTE 27
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.137,4850 NY: 8.263.933,2829), no azimute de 242°30'01" com uma distância de 10,03 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.128,5896 NY: 8.263.928,6522), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 330°26'52" com uma distância de 20,55 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.118,4539 NY: 8.263.946,5288), confrontando com Lote 28, daí deflete à direita no azimute de 62°12'52" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.127,2125 NY: 8.263.951,1438), confrontando com Lote 10, daí deflete à direita no azimute de 150°05'42" com uma distância de 20,60 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.137,4850 NY: 8.263.933,2829), confrontando com Lote 26, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 80,05 m²; Inscrição Imobiliária: 90967.
Flávia Alessandra Cézar Luz, Filho de Elizangela Pereira Cézar e Eneias Batista Luz, portador(a) do RG de nº 31310559 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 084.922.931-60, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 3, Lote 27, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 03 LOTE 28
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.128,5896 NY: 8.263.928,6522), no azimute de 243°47'54" com uma distância de 9,80 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.119,7966 NY: 8.263.924,3253), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 330°49'46" com uma distância de 20,10 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.110,0000 NY: 8.263.941,8755), confrontando com Lote 29, daí deflete à direita no azimute de 61°10'13" com uma distância de 9,65 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.118,4539 NY: 8.263.946,5288), confrontando com Lote 09, daí deflete à direita no azimute de 150°26'52" com uma distância de 20,55 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.128,5896 NY: 8.263.928,6522), confrontando com Lote 27, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 109,37 m²; Inscrição Imobiliária: 90968.
QUADRA 03 LOTE 29
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.119,7966 NY: 8.263.924,3253), no azimute de 241°01'36" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.110,9607 NY: 8.263.919,4328), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 330°33'20" com uma distância de 20,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.100,9817 NY: 8.263.937,1106), confrontando com Lote 30, daí deflete à direita no azimute de 62°14'47" com uma distância de 9,80 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.109,6543 NY: 8.263.941,6742), confrontando com Lote 08, daí deflete à esquerda no azimute de 59°47'03" com uma distância de 0,40 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.110,0000 NY: 8.263.941,8755), confrontando com Lote 09, daí deflete à direita no azimute de 150°49'46" com uma distância de 20,10 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.119,7966 NY: 8.263.924,3253), confrontando com Lote 28, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 105,91 m²; Inscrição Imobiliária: 90969.
Elizangela Pereira Cezar, Filho de Sebastiana Pereira Cézar e Flávio Pereira Filho, portador(a) do RG de nº 12687022 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.782.761-56, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 3, Lote 29, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 03 LOTE 30
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.110,9607 NY: 8.263.919,4328), no azimute de 241°40'51" com uma distância de 10,01 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.102,1526 NY: 8.263.914,6864), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 332°15'50" com uma distância de 20,35 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.092,6795 NY: 8.263.932,7024), confrontando com Lote 31, daí deflete à direita no azimute de 62°02'01" com uma distância de 9,40 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.100,9817 NY: 8.263.937,1106), confrontando com Lote 07, daí deflete à direita no azimute de 150°33'20" com uma distância de 20,30 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.110,9607 NY: 8.263.919,4328), confrontando com Lote 29, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 100,75 m²; Inscrição Imobiliária: 90970.
QUADRA 03 LOTE 31
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.102,1526 NY: 8.263.914,6864), no azimute de 242°56'46" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.093,2479 NY: 8.263.910,1386), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 331°24'56" com uma distância de 20,35 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.083,5116 NY: 8.263.928,0079), confrontando com Lote 32, daí deflete à direita no azimute de 62°54'37" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.092,4145 NY: 8.263.932,5617), confrontando com Lote 06, daí deflete à esquerda no azimute de 62°01'56" com uma distância de 0,30 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.092,6795 NY: 8.263.932,7024), confrontando com Lote 07, daí deflete à direita no azimute de 152°15'50" com uma distância de 20,35 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.102,1526 NY: 8.263.914,6864), confrontando com Lote 30, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 120,24 m²; Inscrição Imobiliária: 90971.
QUADRA 03 LOTE 32
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.093,2479 NY: 8.263.910,1386), no azimute de 242°32'54" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.084,3740 NY: 8.263.905,5286), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 330°50'34" com uma distância de 20,20 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.074,5315 NY: 8.263.923,1706), confrontando com Lote 33, daí deflete à direita no azimute de 61°41'24" com uma distância de 10,20 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.083,5116 NY: 8.263.928,0079), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 151°24'56" com uma distância de 20,35 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.093,2479 NY: 8.263.910,1386), confrontando com Lote 31, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 123,79 m²; Inscrição Imobiliária: 90972.
Roseli Alves De Souza, Filho(a) de Clarice Da Cruz De Souza e Pedro Alves De Souza, portador(a) do RG de nº 10969004 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 964.164.321-53, Divorciado, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 3, Lote 32, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 03 LOTE 33
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.084,3740 NY: 8.263.905,5286), no azimute de 242°08'56" com uma distância de 10,05 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.075,4892 NY: 8.263.900,8341), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 330°24'50" com uma distância de 20,20 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.065,5153 NY: 8.263.918,4012), confrontando com Lote 34, daí deflete à direita no azimute de 62°07'18" com uma distância de 10,20 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.074,5315 NY: 8.263.923,1706), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 150°50'34" com uma distância de 20,20 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.084,3740 NY: 8.263.905,5286), confrontando com Lote 32, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 87,60 m²; Inscrição Imobiliária: 90973.
Maria Aparecida Lopes Duarte, Filho de Joana Thomaz Lopes e Demério Lopes, portador(a) do RG de nº 12049140 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 269.628.532-20, Casado, Comunhão de Bens, com José Da Paixão Duarte, portador(a) do RG de nº 36134554 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 162.885.482-00, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 3, Lote 33, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 03 LOTE 34
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.075,4892 NY: 8.263.900,8341), no azimute de 241°39'35" com uma distância de 9,73 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.066,9286 NY: 8.263.896,2170), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 329°16'05" com uma distância de 20,55 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.056,4285 NY: 8.263.913,8788), confrontando com Lote 35, daí deflete à direita no azimute de 63°32'28" com uma distância de 10,15 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.065,5153 NY: 8.263.918,4012), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 150°24'50" com uma distância de 20,20 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.075,4892 NY: 8.263.900,8341), confrontando com Lote 33, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 117,08 m²; Inscrição Imobiliária: 90974.
Wender Jonny Da Silva, Filho de Eva Maria Da Silva, portador(a) do RG de nº 19691483 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.351.091-96, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Elizandra Domingas Da Silva, portador(a) do RG de nº 22769250 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 047.883.531-05, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 3, Lote 34, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 03 LOTE 35
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.066,9286 NY: 8.263.896,2170), no azimute de 241°24'37" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.058,1469 NY: 8.263.891,4310), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 329°42'01" com uma distância de 20,65 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.047,7277 NY: 8.263.909,2616), confrontando com Lote 36, daí deflete à direita no azimute de 62°02'49" com uma distância de 9,85 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.056,4285 NY: 8.263.913,8788), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 149°16'05" com uma distância de 20,55 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.066,9286 NY: 8.263.896,2170), confrontando com Lote 34, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 66,50 m²; Inscrição Imobiliária: 90975.
QUADRA 03 LOTE 36
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.058,1469 NY: 8.263.891,4310), no azimute de 242°28'13" com uma distância de 11,40 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.048,0379 NY: 8.263.886,1619), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 330°48'12" com uma distância de 20,55 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.038,0110 NY: 8.263.904,1054), confrontando com Rua José de Alencar, daí deflete à direita no azimute de 62°02'49" com uma distância de 11,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.047,7277 NY: 8.263.909,2616), confrontando com Lote 01, daí deflete à direita no azimute de 149°42'01" com uma distância de 20,65 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.058,1469 NY: 8.263.891,4310), confrontando com Lote 35, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 147,35 m²; Inscrição Imobiliária: 90976.
Luiza Romão, Filho de Lourença Ramos e Alberto Ramão, portador(a) do RG de nº 666531 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.894.341-75, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 3, Lote 36, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 04 LOTE 01
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.911,7566 NY: 8.263.722,3350), no azimute de 327°41'17" com uma distância de 9,60 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.906,6252 NY: 8.263.730,4485), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 334°26'39" com uma distância de 8,85 m de frente até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.902,8073 NY: 8.263.738,4327), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 63°52'30" com uma distância de 19,75 m do lado esquerdo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.920,5353 NY: 8.263.747,1271), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 153°54'02" com uma distância de 17,80 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 592.928,3661 NY: 8.263.731,1422), confrontando com Lote 24, daí deflete à direita no azimute de 242°06'43" com uma distância de 16,55 m do lado direito até o vértice P-06 de coordenada (EX: 592.913,7381 NY: 8.263.723,4009), confrontando com Quadra 10, daí deflete à esquerda no azimute de 241°43'22" com uma distância de 2,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.911,7566 NY: 8.263.722,3350), confrontando com Quadra 10, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 146,21 m²; Inscrição Imobiliária: 91265.
Valeria Gomes Da Silva, Filho de Maria Da Conceição Silva, portador(a) do RG de nº 05489423 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.974.401-30, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 4, Lote 1, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 04 LOTE 02
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.902,8073 NY: 8.263.738,4327), no azimute de 333°48'49" com uma distância de 10,05 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.898,3734 NY: 8.263.747,4490), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 63°43'59" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.916,3070 NY: 8.263.756,2994), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 155°15'03" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.920,5353 NY: 8.263.747,1271), confrontando com Lote 23, daí deflete à direita no azimute de 243°52'30" com uma distância de 19,75 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.902,8073 NY: 8.263.738,4327), confrontando com Lote 01, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 119,39 m²; Inscrição Imobiliária: 91266.
QUADRA 04 LOTE 03
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.898,3734 NY: 8.263.747,4490), no azimute de 335°02'52" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.894,1126 NY: 8.263.756,6062), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 64°19'11" com uma distância de 20,20 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.912,3172 NY: 8.263.765,3599), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 156°14'00" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.916,3070 NY: 8.263.756,2994), confrontando com Lote 22, daí deflete à direita no azimute de 243°43'59" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.898,3734 NY: 8.263.747,4490), confrontando com Lote 02, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 76,81 m²; Inscrição Imobiliária: 91267.
Jovenal Nunes Da Silva, Filho de Ciriaca Ramos Silva e Jose Nicolau Nunes, portador(a) do RG de nº 03872874 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 317.695.431-04, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 4, Lote 3, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 04 LOTE 04
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.894,1126 NY: 8.263.756,6062), no azimute de 334°09'02" com uma distância de 9,85 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.889,8181 NY: 8.263.765,4704), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 64°10'59" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.907,8208 NY: 8.263.774,1799), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 152°59'17" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.912,3172 NY: 8.263.765,3599), confrontando com Lote 21, daí deflete à direita no azimute de 244°19'11" com uma distância de 20,20 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.894,1126 NY: 8.263.756,6062), confrontando com Lote 03, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 167,56 m²; Inscrição Imobiliária: 91268.
Flavio André Piovesan, Filho de Leonilda Tumelero Piovesan e Ticiano Piovesan, portador(a) do RG de nº 7042230149 SSP/RS, inscrito(a) sob o CPF de nº 494.119.930-87, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 4, Lote 4, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 04 LOTE 05
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.889,8181 NY: 8.263.765,4704), no azimute de 333°56'04" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.885,4674 NY: 8.263.774,3649), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 63°28'16" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.903,3614 NY: 8.263.783,2978), confrontando com Lote 06, daí deflete à direita no azimute de 153°56'15" com uma distância de 10,15 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.907,8208 NY: 8.263.774,1799), confrontando com Lote 20, daí deflete à direita no azimute de 244°10'59" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.889,8181 NY: 8.263.765,4704), confrontando com Lote 04, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 142,06 m²; Inscrição Imobiliária: 91269.
Delaide Antonio da Costa Souza, Filho de Maria Assunção da Costa e Deodato Antonio da Costa, portador(a) do RG de nº 09931570 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 667.937.001-97, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Aparecido José de Souza, portador(a) do RG de nº 11971215 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 862.559.911-72, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 4, Lote 5, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 04 LOTE 06
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.885,4674 NY: 8.263.774,3649), no azimute de 334°05'18" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.881,0531 NY: 8.263.783,4509), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 64°37'54" com uma distância de 20,45 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.899,5310 NY: 8.263.792,2123), confrontando com Lote 07, daí deflete à direita no azimute de 156°44'51" com uma distância de 9,70 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.903,3614 NY: 8.263.783,2978), confrontando com Lote 19, daí deflete à direita no azimute de 243°28'16" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.885,4674 NY: 8.263.774,3649), confrontando com Lote 05, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 106,89 m²; Inscrição Imobiliária: 91270.
Edna Catarina Da Silva Campos, Filho de Benedita Catarina Da Silva e Deonicio Maximo Da Silva, portador(a) do RG de nº 16466357 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.660.201-41, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Claudino Rodrigues De Campos, portador(a) do RG de nº 14786460 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.434.481-11, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 4, Lote 6, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 04 LOTE 07
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.881,0531 NY: 8.263.783,4509), no azimute de 333°52'25" com uma distância de 9,85 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.876,7149 NY: 8.263.792,2961), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 64°29'44" com uma distância de 20,50 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.895,2168 NY: 8.263.801,1228), confrontando com Lote 08, daí deflete à direita no azimute de 154°09'54" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.899,5310 NY: 8.263.792,2123), confrontando com Lote 18, daí deflete à direita no azimute de 244°37'54" com uma distância de 20,45 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.881,0531 NY: 8.263.783,4509), confrontando com Lote 06, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 47,34 m²; Inscrição Imobiliária: 91271.
Evanir Gonçalves dos Santos, Filho Guiomar Gonçalves, portador(a) do RG de nº 28329414 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 164.359.581-49, Viúvo, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 4, Lote 7, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 04 LOTE 08
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.876,7149 NY: 8.263.792,2961), no azimute de 334°42'27" com uma distância de 10,25 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.872,3360 NY: 8.263.801,5628), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 64°38'27" com uma distância de 20,25 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.890,6347 NY: 8.263.810,2357), confrontando com Lote 09, daí deflete à direita no azimute de 153°18'22" com uma distância de 10,20 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.895,2168 NY: 8.263.801,1228), confrontando com Lote 17, daí deflete à direita no azimute de 244°29'44" com uma distância de 20,50 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.876,7149 NY: 8.263.792,2961), confrontando com Lote 07, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 71,34 m²; Inscrição Imobiliária: 91272.
QUADRA 04 LOTE 09
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.872,3360 NY: 8.263.801,5628), no azimute de 333°55'02" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.867,8943 NY: 8.263.810,6363), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 65°12'47" com uma distância de 20,25 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.886,2807 NY: 8.263.819,1269), confrontando com Lote 10, daí deflete à direita no azimute de 153°54'33" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.890,6347 NY: 8.263.810,2357), confrontando com Lote 16, daí deflete à direita no azimute de 244°38'27" com uma distância de 20,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.872,3360 NY: 8.263.801,5628), confrontando com Lote 08, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 93,51 m²; Inscrição Imobiliária: 91273.
Adriana Gonçalves Dos Santos Souza, Filho de Evanir Gonçalves e Joaquim Agripito Dos Santos, portador(a) do RG de nº 17063655 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 018.257.221-88, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com João Santana De Souza, portador(a) do RG de nº 13279610 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 932.034.541-49, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 4, Lote 9, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 04 LOTE 10
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.867,8943 NY: 8.263.810,6363), no azimute de 335°21'44" com uma distância de 9,83 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.863,7968 NY: 8.263.819,5705), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 64°26'39" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.881,8364 NY: 8.263.828,1965), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 153°53'40" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.886,2807 NY: 8.263.819,1269), confrontando com Lote 15, daí deflete à direita no azimute de 245°12'47" com uma distância de 20,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.867,8943 NY: 8.263.810,6363), confrontando com Lote 09, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 114,39 m²; Inscrição Imobiliária: 91274.
Miralda Auxiliadora De Arruda, Filho(a) de Adail De Morais Arruda e Gonçalo José De Arruda, portador(a) do RG de nº 09454810 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 629.496.591-87, Divorciado, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 4, Lote 10, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 04 LOTE 11
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.863,7968 NY: 8.263.819,5705), no azimute de 335°18'10" com uma distância de 9,80 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.859,7022 NY: 8.263.828,4740), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 63°52'47" com uma distância de 20,10 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.877,7488 NY: 8.263.837,3229), confrontando com Lote 12, daí deflete à direita no azimute de 155°52'22" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.881,8364 NY: 8.263.828,1965), confrontando com Lote 14, daí deflete à direita no azimute de 244°26'39" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.863,7968 NY: 8.263.819,5705), confrontando com Lote 10, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 138,36 m²; Inscrição Imobiliária: 91275.
QUADRA 04 LOTE 12
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.859,7022 NY: 8.263.828,4740), no azimute de 334°21'26" com uma distância de 10,40 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.855,2014 NY: 8.263.837,8499), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 64°44'57" com uma distância de 19,85 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.873,1540 NY: 8.263.846,3172), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 152°56'22" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.877,7488 NY: 8.263.837,3229), confrontando com Lote 13, daí deflete à direita no azimute de 243°52'47" com uma distância de 20,10 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.859,7022 NY: 8.263.828,4740), confrontando com Lote 11, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 110,28 m²; Inscrição Imobiliária: 91276.
Vera Lucia Ferreira Da Silva Lermem, Filho de Maura Ferreira Dos Santos e Adão Gomes Da Silva, portador(a) do RG de nº 06664350 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 460.659.201-00, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Marcos Roberto Lermem, portador(a) do RG de nº 49437315 SESP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 783.925.949-91, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 4, Lote 12, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 04 LOTE 13
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.891,8604 NY: 8.263.855,5289), no azimute de 154°54'22" com uma distância de 10,30 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.896,2299 NY: 8.263.846,1984), confrontando com Rua Chile, daí deflete à direita no azimute de 244°20'51" com uma distância de 20,50 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.877,7488 NY: 8.263.837,3229), confrontando com Lote 14, daí deflete à direita no azimute de 332°56'22" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.873,1540 NY: 8.263.846,3172), confrontando com Lote 12, daí deflete à direita no azimute de 63°46'59" com uma distância de 20,85 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.891,8604 NY: 8.263.855,5289), confrontando com Rua Brasil, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 152,17 m²; Inscrição Imobiliária: 91277.
QUADRA 04 LOTE 14
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.896,2299 NY: 8.263.846,1984), no azimute de 154°59'24" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.900,5007 NY: 8.263.837,0439), confrontando com Rua Chile, daí deflete à direita no azimute de 244°38'16" com uma distância de 20,66 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.881,8364 NY: 8.263.828,1965), confrontando com Lote 15, daí deflete à direita no azimute de 335°52'22" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.877,7488 NY: 8.263.837,3229), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 64°20'51" com uma distância de 20,50 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.896,2299 NY: 8.263.846,1984), confrontando com Lote 13, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 100,11 m²; Inscrição Imobiliária: 91278.
João Damasco De Lima, Filho de Eugenia Pereira De Lima e João Evangelista De Lima, portador(a) do RG de nº 04389085 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 328.164.051-68, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Adilza Do Carmo Lima, portador(a) do RG de nº 06685005 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 738.941.171-68, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 4, Lote 14, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 04 LOTE 15
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.900,5007 NY: 8.263.837,0439), no azimute de 155°04'02" com uma distância de 9,95 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.904,6940 NY: 8.263.828,0237), confrontando com Rua Chile, daí deflete à direita no azimute de 244°12'41" com uma distância de 20,45 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.886,2807 NY: 8.263.819,1269), confrontando com Lote 16, daí deflete à direita no azimute de 333°53'40" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.881,8364 NY: 8.263.828,1965), confrontando com Lote 10, daí deflete à direita no azimute de 64°38'16" com uma distância de 20,66 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.900,5007 NY: 8.263.837,0439), confrontando com Lote 14, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 131,36 m²; Inscrição Imobiliária: 91279.
Davi Pereira Alves, Filho de Eva Pereira Dos Santos Alves e Gilberto Alves Dos Santos, portador(a) do RG de nº 14091666 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 973.563.601-87, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Vanilda Pedro, portador(a) do RG de nº 12264920 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 918.457.851-34, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 4, Lote 15, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 04 LOTE 16
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.904,6940 NY: 8.263.828,0237), no azimute de 154°46'40" com uma distância de 9,89 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.908,9102 NY: 8.263.819,0728), confrontando com Rua Chile, daí deflete à direita no azimute de 244°11'39" com uma distância de 20,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.890,6347 NY: 8.263.810,2357), confrontando com Lote 17, daí deflete à direita no azimute de 333°54'33" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.886,2807 NY: 8.263.819,1269), confrontando com Lote 09, daí deflete à direita no azimute de 64°12'41" com uma distância de 20,45 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.904,6940 NY: 8.263.828,0237), confrontando com Lote 15, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 127,95 m²; Inscrição Imobiliária: 91280.
Vanilda Pedro Alves, Filho de Luzia Apolônia e Agostinho Pedro, portador(a) do RG de nº 12264920 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 918.457.851-34, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Davi Pereira Alves, portador(a) do RG de nº 1409166 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 973.563.601-87, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 4, Lote 16, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 04 LOTE 17
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.908,9102 NY: 8.263.819,0728), no azimute de 155°17'51" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.913,0893 NY: 8.263.809,9879), confrontando com Rua Chile, daí deflete à direita no azimute de 243°37'05" com uma distância de 19,95 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.895,2168 NY: 8.263.801,1228), confrontando com Lote 18, daí deflete à direita no azimute de 333°18'22" com uma distância de 10,20 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.890,6347 NY: 8.263.810,2357), confrontando com Lote 08, daí deflete à direita no azimute de 64°11'39" com uma distância de 20,30 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.908,9102 NY: 8.263.819,0728), confrontando com Lote 16, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 166,03 m²; Inscrição Imobiliária: 91281.
Cleide Caetano Da Silva, Filho de Elidia Fernandes e Julio Carlos Caetano, portador(a) do RG de nº 06536980 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 442.541.481-00, Viúvo, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 4, Lote 17, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 04 LOTE 18
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.913,0893 NY: 8.263.809,9879), no azimute de 154°27'55" com uma distância de 9,80 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.917,3140 NY: 8.263.801,1444), confrontando com Rua Chile, daí deflete à direita no azimute de 243°19'50" com uma distância de 19,90 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.899,5310 NY: 8.263.792,2123), confrontando com Lote 19, daí deflete à direita no azimute de 334°09'54" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.895,2168 NY: 8.263.801,1228), confrontando com Lote 07, daí deflete à direita no azimute de 63°37'05" com uma distância de 19,95 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.913,0893 NY: 8.263.809,9879), confrontando com Lote 17, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 140,57 m²; Inscrição Imobiliária: 91282.
Rosângela De Oliveira Gonçalves, Filho de Ninfa Maria De Oliveira e Manoel Olívio De Oliveira, portador(a) do RG de nº 10188100 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 773.930.901-04, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Lédio Pereira Gonçalves, portador(a) do RG de nº 0720932 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 544.403.861-72, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 4, Lote 18, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 04 LOTE 19
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.917,3140 NY: 8.263.801,1444), no azimute de 154°39'08" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.921,6366 NY: 8.263.792,0196), confrontando com Rua Chile, daí deflete à direita no azimute de 244°29'14" com uma distância de 20,25 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.903,3614 NY: 8.263.783,2978), confrontando com Lote 20, daí deflete à direita no azimute de 336°44'51" com uma distância de 9,70 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.899,5310 NY: 8.263.792,2123), confrontando com Lote 06, daí deflete à direita no azimute de 63°19'50" com uma distância de 19,90 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.917,3140 NY: 8.263.801,1444), confrontando com Lote 18, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 117,3 m²; Inscrição Imobiliária: 91283.
Adalgiza Pereira Ramos, Filho(a) de Maria Ferreira Ramos e Júlio Pereira Ramos, portador(a) do RG de nº 10025464 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 615.469.331-15, Divorciado, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 4, Lote 19, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 04 LOTE 20
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.921,6366 NY: 8.263.792,0196), no azimute de 154°13'13" com uma distância de 10,20 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.926,0737 NY: 8.263.782,8328), confrontando com Rua Chile, daí deflete à direita no azimute de 244°38'11" com uma distância de 20,20 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.907,8208 NY: 8.263.774,1799), confrontando com Lote 21, daí deflete à direita no azimute de 333°56'15" com uma distância de 10,15 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.903,3614 NY: 8.263.783,2978), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 64°29'14" com uma distância de 20,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.921,6366 NY: 8.263.792,0196), confrontando com Lote 19, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 0 m²; Inscrição Imobiliária: 91284.
QUADRA 04 LOTE 21
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.926,0737 NY: 8.263.782,8328), no azimute de 154°44'41" com uma distância de 9,60 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.930,1696 NY: 8.263.774,1504), confrontando com Rua Chile, daí deflete à direita no azimute de 243°47'04" com uma distância de 19,90 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.912,3172 NY: 8.263.765,3599), confrontando com Lote 22, daí deflete à direita no azimute de 332°59'17" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.907,8208 NY: 8.263.774,1799), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 64°38'11" com uma distância de 20,20 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.926,0737 NY: 8.263.782,8328), confrontando com Lote 20, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 139,97 m²; Inscrição Imobiliária: 91285.
Aldemar José De Souza, Filho de Aparecida De Carvalho Souza e Anesio José De Souza, portador(a) do RG de nº 15720411 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 004.132.491-90, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Erica Cristina Barbosa de Souza, portador(a) do RG de nº 16068530 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.956.591-30, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 4, Lote 21, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 04 LOTE 22
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.930,1696 NY: 8.263.774,1504), no azimute de 154°29'25" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.934,4331 NY: 8.263.765,2155), confrontando com Rua Chile, daí deflete à direita no azimute de 243°48'29" com uma distância de 20,20 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.916,3070 NY: 8.263.756,2994), confrontando com Lote 23, daí deflete à direita no azimute de 336°14'00" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.912,3172 NY: 8.263.765,3599), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 63°47'04" com uma distância de 19,90 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.930,1696 NY: 8.263.774,1504), confrontando com Lote 21, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 143,8 m²; Inscrição Imobiliária: 91286.
Rosa Da Silva E Silva, Filho de Luiza Cordeiro Da Silva, portador(a) do RG de nº 05293510 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 383.839.261-20, Viúvo, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 4, Lote 22, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 04 LOTE 23
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.934,4331 NY: 8.263.765,2155), no azimute de 154°40'21" com uma distância de 10,35 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.938,8594 NY: 8.263.755,8633), confrontando com Rua Chile, daí deflete à direita no azimute de 244°30'36" com uma distância de 20,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.920,5353 NY: 8.263.747,1271), confrontando com Lote 24, daí deflete à direita no azimute de 335°15'03" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.916,3070 NY: 8.263.756,2994), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 63°48'29" com uma distância de 20,20 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.934,4331 NY: 8.263.765,2155), confrontando com Lote 22, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 248,59 m²; Inscrição Imobiliária: 91287.
QUADRA 04 LOTE 24
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.938,8594 NY: 8.263.755,8633), no azimute de 154°54'25" com uma distância de 17,30 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.946,1961 NY: 8.263.740,1961), confrontando com Rua Chile, daí deflete à direita no azimute de 243°04'44" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.928,3661 NY: 8.263.731,1422), confrontando com Quadra 10, daí deflete à direita no azimute de 333°54'02" com uma distância de 17,80 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.920,5353 NY: 8.263.747,1271), confrontando com Lote 01, daí deflete à direita no azimute de 64°30'36" com uma distância de 20,30 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.938,8594 NY: 8.263.755,8633), confrontando com Lote 23, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 247,25 m²; Inscrição Imobiliária: 91288.
QUADRA 05 LOTE 01
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.063,5438 NY: 8.263.860,7860), no azimute de 331°24'37" com uma distância de 10,20 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.058,6620 NY: 8.263.869,7438), confrontando com Rua José de Alencar, daí deflete à direita no azimute de 60°38'29" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.076,0930 NY: 8.263.879,5490), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 151°24'09" com uma distância de 10,65 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.081,1906 NY: 8.263.870,1983), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 241°55'33" com uma distância de 9,98 m do lado direito até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.072,3840 NY: 8.263.865,5011), confrontando com Lote 35, daí deflete à esquerda no azimute de 241°55'33" com uma distância de 10,02 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.063,5438 NY: 8.263.860,7860), confrontando com Lote 36, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 192,35 m²; Inscrição Imobiliária: 91002.
Eliane Maria Raldi Andrade, Filho de Nilva Teresinha Raldi e Ineldo Raldi, portador(a) do RG de nº 09093915 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.133.791-49, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Marques Antônio De Andrade, portador(a) do RG de nº 33509077 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 167.062.108-11, residente e domiciliado na Rua 11, Quadra 5, Lote 1, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 05 LOTE 02
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.058,6620 NY: 8.263.869,7438), no azimute de 332°15'23" com uma distância de 10,07 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.053,9759 NY: 8.263.878,6531), confrontando com Rua José de Alencar, daí deflete à direita no azimute de 62°16'58" com uma distância de 19,65 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.071,3711 NY: 8.263.887,7925), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 150°11'46" com uma distância de 9,50 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.076,0930 NY: 8.263.879,5490), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 240°38'29" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.058,6620 NY: 8.263.869,7438), confrontando com Lote 01, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 149,22 m²; Inscrição Imobiliária: 91003.
Eliane Maria Raldi Andrade, Filho de Nilva Teresinha Raldi e Ineldo Raldi, portador(a) do RG de nº 09093915 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.133.791-49, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Marques Antonio Andrade, portador(a) do RG de nº 272302922 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 167.062.108-11, residente e domiciliado na Rua 11, Quadra 5, Lote 2, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 05 LOTE 03
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.071,3711 NY: 8.263.887,7925), no azimute de 62°17'15" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.080,2242 NY: 8.263.892,4429), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 150°42'02" com uma distância de 20,24 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.090,1309 NY: 8.263.874,7889), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 242°49'15" com uma distância de 10,05 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.081,1906 NY: 8.263.870,1983), confrontando com Lote 34, daí deflete à direita no azimute de 331°24'09" com uma distância de 10,65 m do lado direito até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.076,0930 NY: 8.263.879,5490), confrontando com Lote 01, daí deflete à esquerda no azimute de 330°11'46" com uma distância de 9,50 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.071,3711 NY: 8.263.887,7925), confrontando com Lote 02, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 90,44 m²; Inscrição Imobiliária: 91004.
Jivanildo Cândido da Silva, Filho de Eunice Mendonça da Silva e Saturnino Candido Da Silva, portador(a) do RG de nº 10869956 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 824.829.261-49, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Luciana Duarte, portador(a) do RG de nº 14476452 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 961.107.321-68, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 5, Lote 3, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 05 LOTE 04
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.080,2242 NY: 8.263.892,4429), no azimute de 61°37'12" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.089,0223 NY: 8.263.897,1961), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 150°50'40" com uma distância de 20,29 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.098,9093 NY: 8.263.879,4731), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 241°54'54" com uma distância de 9,95 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.090,1309 NY: 8.263.874,7889), confrontando com Lote 33, daí deflete à direita no azimute de 330°42'02" com uma distância de 20,24 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.080,2242 NY: 8.263.892,4429), confrontando com Lote 03, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 145,16 m²; Inscrição Imobiliária: 91005.
Cleuza De Oliveira, Filho(a) de Antônia De Moraes Coelho De Oliveira e Sabino De Oliveira, portador(a) do RG de nº 02470357 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 651.107.221-53, Divorciado, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 5, Lote 4, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 05 LOTE 05
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.089,0223 NY: 8.263.897,1961), no azimute de 61°22'53" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.097,8006 NY: 8.263.901,9859), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 150°59'33" com uma distância de 20,45 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.107,7196 NY: 8.263.884,0972), confrontando com Lote 06, daí deflete à direita no azimute de 242°18'26" com uma distância de 9,95 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.098,9093 NY: 8.263.879,4731), confrontando com Lote 32, daí deflete à direita no azimute de 330°50'40" com uma distância de 20,29 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.089,0223 NY: 8.263.897,1961), confrontando com Lote 04, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 107,94 m²; Inscrição Imobiliária: 91006.
Adauto Ferreira Gomes, Filho de Maria Celeira, portador(a) do RG de nº 05597048 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 181.861.301-87, Viúvo, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 5, Lote 5, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 05 LOTE 06
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.097,8006 NY: 8.263.901,9859), no azimute de 61°25'45" com uma distância de 10,15 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.106,7147 NY: 8.263.906,8400), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 150°34'28" com uma distância de 20,50 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.116,7857 NY: 8.263.888,9855), confrontando com Lote 07, daí deflete à direita no azimute de 241°40'03" com uma distância de 10,30 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.107,7196 NY: 8.263.884,0972), confrontando com Lote 31, daí deflete à direita no azimute de 330°59'33" com uma distância de 20,45 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.097,8006 NY: 8.263.901,9859), confrontando com Lote 05, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 129,88 m²; Inscrição Imobiliária: 91007.
QUADRA 05 LOTE 07
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.106,7147 NY: 8.263.906,8400), no azimute de 61°48'12" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.115,5280 NY: 8.263.911,5650), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 150°38'37" com uma distância de 21,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.125,8240 NY: 8.263.893,2599), confrontando com Lote 08, daí deflete à direita no azimute de 244°41'22" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.116,7857 NY: 8.263.888,9855), confrontando com Lote 30, daí deflete à direita no azimute de 330°34'28" com uma distância de 20,50 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.106,7147 NY: 8.263.906,8400), confrontando com Lote 06, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 131,11 m²; Inscrição Imobiliária: 91008.
Maria José de Figueiredo, Filho de Anatalia Dinis da Cruz e Joaquim Roque da Cruz, portador(a) do RG de nº 08087067 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 535.941.261-53, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Elio Santana de Figueiredo, portador(a) do RG de nº 03370453 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 326.031.341-91, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 5, Lote 7, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 05 LOTE 08
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.115,5280 NY: 8.263.911,5650), no azimute de 62°07'31" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.124,3689 NY: 8.263.916,2411), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 150°38'50" com uma distância de 21,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.134,6627 NY: 8.263.897,9371), confrontando com Lote 09, daí deflete à direita no azimute de 242°06'48" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.125,8240 NY: 8.263.893,2599), confrontando com Lote 29, daí deflete à direita no azimute de 330°38'37" com uma distância de 21,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.115,5280 NY: 8.263.911,5650), confrontando com Lote 07, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 136,84 m²; Inscrição Imobiliária: 91009.
Genildo Jadgeshi, Filho de Alzira Jadgeshi e Manoel Jadgeshi, portador(a) do RG de nº 03846016 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 327.533.651-72, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Almerinda Pereira Jadgeshi, portador(a) do RG de nº 05356423 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 362.108.621-87, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 5, Lote 8, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 05 LOTE 09
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.124,3689 NY: 8.263.916,2411), no azimute de 61°53'12" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.133,2773 NY: 8.263.921,0004), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 150°55'02" com uma distância de 20,75 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.143,3616 NY: 8.263.902,8695), confrontando com Lote 10, daí deflete à direita no azimute de 240°26'46" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.134,6627 NY: 8.263.897,9371), confrontando com Lote 28, daí deflete à direita no azimute de 330°38'50" com uma distância de 21,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.124,3689 NY: 8.263.916,2411), confrontando com Lote 08, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 76,51 m²; Inscrição Imobiliária: 91010.
Genildo Jadgeshi, Filho de Elzira Jadgeshi e Manoel Jadgeshi, portador(a) do RG de nº 03846016 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 327.533.651-72, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Almerinda Pereira Jadgeshi, portador(a) do RG de nº 05356423 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 362.108.621-87, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 5, Lote 9, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 05 LOTE 10
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.133,2773 NY: 8.263.921,0004), no azimute de 61°42'34" com uma distância de 10,17 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.142,2337 NY: 8.263.925,8210), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 151°41'17" com uma distância de 20,35 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.151,8851 NY: 8.263.907,9054), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 239°25'28" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.143,3616 NY: 8.263.902,8695), confrontando com Lote 27, daí deflete à direita no azimute de 330°55'02" com uma distância de 20,75 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.133,2773 NY: 8.263.921,0004), confrontando com Lote 09, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 136,13 m²; Inscrição Imobiliária: 91011.
QUADRA 05 LOTE 11
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.142,2337 NY: 8.263.925,8210), no azimute de 62°11'23" com uma distância de 9,56 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.150,6938 NY: 8.263.930,2835), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 151°10'11" com uma distância de 20,40 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.160,5319 NY: 8.263.912,4106), confrontando com Lote 12, daí deflete à direita no azimute de 242°28'46" com uma distância de 9,75 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.151,8851 NY: 8.263.907,9054), confrontando com Lote 26, daí deflete à direita no azimute de 331°41'17" com uma distância de 20,35 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.142,2337 NY: 8.263.925,8210), confrontando com Lote 10, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 107,67 m²; Inscrição Imobiliária: 91012.
Milton Carlos Silva, Filho de Eloirdes Saturnina De Almeida e Sebastião Oliveira Da Silva, portador(a) do RG de nº 05616174 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.691.691-70, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 5, Lote 11, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 05 LOTE 12
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.150,6938 NY: 8.263.930,2835), no azimute de 61°37'38" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.159,4926 NY: 8.263.935,0355), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 151°27'09" com uma distância de 20,50 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.169,2871 NY: 8.263.917,0318), confrontando com Lote 13, daí deflete à direita no azimute de 242°10'27" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.160,5319 NY: 8.263.912,4106), confrontando com Lote 25, daí deflete à direita no azimute de 331°10'11" com uma distância de 20,40 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.150,6938 NY: 8.263.930,2835), confrontando com Lote 11, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 106,87 m²; Inscrição Imobiliária: 91013.
QUADRA 05 LOTE 13
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.159,4926 NY: 8.263.935,0355), no azimute de 61°49'58" com uma distância de 10,15 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.168,4363 NY: 8.263.939,8245), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 151°19'31" com uma distância de 20,85 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.178,4409 NY: 8.263.921,5316), confrontando com Lote 14, daí deflete à direita no azimute de 243°49'20" com uma distância de 9,60 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.169,8256 NY: 8.263.917,2965), confrontando com Lote 24, daí deflete à esquerda no azimute de 243°49'16" com uma distância de 0,60 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.169,2871 NY: 8.263.917,0318), confrontando com Lote 25, daí deflete à direita no azimute de 331°27'09" com uma distância de 20,50 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.159,4926 NY: 8.263.935,0355), confrontando com Lote 12, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 151,85 m²; Inscrição Imobiliária: 91014.
Angelo Alves Da Silva, Filho de Dorothéa Pedrosa Da Silva e Hermelindo Alves Da Silva, portador(a) do RG de nº 748518 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 514.624.511-87, Casado, Comunhão de Bens, com Augusta Domingas De Moraes Silva, portador(a) do RG de nº 18983014 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 631.437.391-34, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 5, Lote 13, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 05 LOTE 14
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.168,4363 NY: 8.263.939,8245), no azimute de 62°04'17" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.177,1833 NY: 8.263.944,4614), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 150°21'24" com uma distância de 20,75 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.187,4440 NY: 8.263.926,4312), confrontando com Lote 15, daí deflete à direita no azimute de 241°26'40" com uma distância de 10,25 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.178,4409 NY: 8.263.921,5316), confrontando com Lote 23, daí deflete à direita no azimute de 331°19'31" com uma distância de 20,85 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.168,4363 NY: 8.263.939,8245), confrontando com Lote 13, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 139,9 m²; Inscrição Imobiliária: 91015.
Genildo Jadgeshi, Filho de Alzira Jadgeshi e Manoel Jadgeshi, portador(a) do RG de nº 03846016 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 327.533.651-72, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Almerinda Pereira Jadgeshi, portador(a) do RG de nº 05356423 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 362.108.621-87, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 5, Lote 14, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 05 LOTE 15
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.177,1833 NY: 8.263.944,4614), no azimute de 61°37'36" com uma distância de 10,21 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.186,1632 NY: 8.263.949,3114), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 150°47'04" com uma distância de 20,65 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.196,2424 NY: 8.263.931,2883), confrontando com Lote 16, daí deflete à direita no azimute de 241°05'57" com uma distância de 10,05 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.187,4440 NY: 8.263.926,4312), confrontando com Lote 22, daí deflete à direita no azimute de 330°21'24" com uma distância de 20,75 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.177,1833 NY: 8.263.944,4614), confrontando com Lote 14, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 76,89 m²; Inscrição Imobiliária: 91016.
Araci Rodrigues Dos Santos Azevedo, Filho de Etelvina Rodrigues De Figueiredo e Inacio Ferreira Dos Santos, portador(a) do RG de nº 07630611 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 487.751.931-91, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Isaias Alves Da Silva, portador(a) do RG de nº 14774445 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 974.932.281-91, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 5, Lote 15, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 05 LOTE 16
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.186,1632 NY: 8.263.949,3114), no azimute de 61°39'16" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.194,9635 NY: 8.263.954,0590), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 151°27'48" com uma distância de 20,60 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.204,8046 NY: 8.263.935,9617), confrontando com Lote 17, daí deflete à direita no azimute de 241°22'25" com uma distância de 9,75 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.196,2424 NY: 8.263.931,2883), confrontando com Lote 21, daí deflete à direita no azimute de 330°47'04" com uma distância de 20,65 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.186,1632 NY: 8.263.949,3114), confrontando com Lote 15, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 127,53 m²; Inscrição Imobiliária: 91017.
Sabina Marcia da Conceição Silva, Filho de Maria Tereza da Conceição, portador(a) do RG de nº 09484353 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 429.310.961-72, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com João Batista Da Silva, portador(a) do RG de nº 06586872 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 744.789.401-00, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 5, Lote 16, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 05 LOTE 17
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.194,9635 NY: 8.263.954,0590), no azimute de 61°40'20" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.203,7651 NY: 8.263.958,8037), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 151°27'54" com uma distância de 20,75 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.213,6752 NY: 8.263.940,5780), confrontando com Lote 18, daí deflete à direita no azimute de 242°30'26" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.204,8046 NY: 8.263.935,9617), confrontando com Lote 20, daí deflete à direita no azimute de 331°27'48" com uma distância de 20,60 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.194,9635 NY: 8.263.954,0590), confrontando com Lote 16, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 125,86 m²; Inscrição Imobiliária: 91018.
Luzia De Souza Aguilar, Filho de Marinalva De Souza Aguilar, portador(a) do RG de nº 10687270 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 790.580.601-44, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 5, Lote 17, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 05 LOTE 18
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.203,7651 NY: 8.263.958,8037), no azimute de 61°40'03" com uma distância de 11,29 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.213,7031 NY: 8.263.964,1620), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 150°19'34" com uma distância de 20,55 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.223,8786 NY: 8.263.946,3036), confrontando com Rua Equador, daí deflete à direita no azimute de 240°42'05" com uma distância de 11,70 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.213,6752 NY: 8.263.940,5780), confrontando com Lote 19, daí deflete à direita no azimute de 331°27'54" com uma distância de 20,75 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.203,7651 NY: 8.263.958,8037), confrontando com Lote 17, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 71,17 m²; Inscrição Imobiliária: 91019.
Cláudio José de Oliveira, Filho de Adiles Maria de Oliveira e Bonifácio de Oliveira, portador(a) do RG de nº 05462290 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 362.187.401-10, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 5, Lote 18, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 05 LOTE 19
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.233,9028 NY: 8.263.928,5363), no azimute de 241°49'36" com uma distância de 11,06 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.224,1491 NY: 8.263.923,3123), confrontando com Rua Paraguai, daí deflete à direita no azimute de 328°45'29" com uma distância de 20,19 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.213,6752 NY: 8.263.940,5780), confrontando com Lote 20, daí deflete à direita no azimute de 60°42'05" com uma distância de 11,70 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.223,8786 NY: 8.263.946,3036), confrontando com Lote 18, daí deflete à direita no azimute de 150°34'07" com uma distância de 20,40 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.233,9028 NY: 8.263.928,5363), confrontando com Rua Equador, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 113,52 m²; Inscrição Imobiliária: 91020.
Paula Cristina Ribeiro De França, Filho de Silei Ribeiro Da Silva e Luiz Placido De França, portador(a) do RG de nº 11372273 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 910.558.901-06, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 5, Lote 19, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 05 LOTE 20
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.224,1491 NY: 8.263.923,3123), no azimute de 242°06'22" com uma distância de 10,15 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.215,1758 NY: 8.263.918,5624), confrontando com Rua Paraguai, daí deflete à direita no azimute de 329°12'08" com uma distância de 20,26 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.204,8046 NY: 8.263.935,9617), confrontando com Lote 21, daí deflete à direita no azimute de 62°30'26" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.213,6752 NY: 8.263.940,5780), confrontando com Lote 17, daí deflete à direita no azimute de 148°45'29" com uma distância de 20,19 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.224,1491 NY: 8.263.923,3123), confrontando com Lote 19, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 75,62 m²; Inscrição Imobiliária: 91021.
QUADRA 05 LOTE 21
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.215,1758 NY: 8.263.918,5624), no azimute de 241°55'58" com uma distância de 9,99 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.206,3571 NY: 8.263.913,8601), confrontando com Rua Paraguai, daí deflete à direita no azimute de 329°52'14" com uma distância de 20,15 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.196,2424 NY: 8.263.931,2883), confrontando com Lote 22, daí deflete à direita no azimute de 61°22'25" com uma distância de 9,75 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.204,8046 NY: 8.263.935,9617), confrontando com Lote 16, daí deflete à direita no azimute de 149°12'08" com uma distância de 20,26 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.215,1758 NY: 8.263.918,5624), confrontando com Lote 20, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 176,81 m²; Inscrição Imobiliária: 91022.
Benedito Saturnino Da Silva, Filho de Rosalina Da Silva e Manoel Saturnino Da Silva, portador(a) do RG de nº 897847 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.703.991-53, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 5, Lote 21, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 05 LOTE 22
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.206,3571 NY: 8.263.913,8601), no azimute de 241°55'25" com uma distância de 10,30 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.197,2692 NY: 8.263.909,0124), confrontando com Rua Paraguai, daí deflete à direita no azimute de 330°34'28" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.187,4440 NY: 8.263.926,4312), confrontando com Lote 23, daí deflete à direita no azimute de 61°05'57" com uma distância de 10,05 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.196,2424 NY: 8.263.931,2883), confrontando com Lote 15, daí deflete à direita no azimute de 149°52'14" com uma distância de 20,15 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.206,3571 NY: 8.263.913,8601), confrontando com Lote 21, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 145,22 m²; Inscrição Imobiliária: 91023.
QUADRA 05 LOTE 23
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.197,2692 NY: 8.263.909,0124), no azimute de 240°37'54" com uma distância de 9,95 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.188,5976 NY: 8.263.904,1326), confrontando com Rua Paraguai, daí deflete à direita no azimute de 329°43'33" com uma distância de 20,15 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.178,4409 NY: 8.263.921,5316), confrontando com Lote 24, daí deflete à direita no azimute de 61°26'40" com uma distância de 10,25 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.187,4440 NY: 8.263.926,4312), confrontando com Lote 14, daí deflete à direita no azimute de 150°34'28" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.197,2692 NY: 8.263.909,0124), confrontando com Lote 22, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 186,87 m²; Inscrição Imobiliária: 91024.
Maria Nunes da mata, Filho(a) de Raulina Lopes da Mata e Manoel Nunes da Mata, portador(a) do RG de nº 05851971 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 424.638.741-04, Divorciado, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 5, Lote 23, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 05 LOTE 24
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.188,5976 NY: 8.263.904,1326), no azimute de 243°41'30" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.179,7231 NY: 8.263.899,7448), confrontando com Rua Paraguai, daí deflete à direita no azimute de 330°34'52" com uma distância de 20,15 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.169,8256 NY: 8.263.917,2965), confrontando com Lote 25, daí deflete à direita no azimute de 63°49'20" com uma distância de 9,60 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.178,4409 NY: 8.263.921,5316), confrontando com Lote 13, daí deflete à direita no azimute de 149°43'33" com uma distância de 20,15 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.188,5976 NY: 8.263.904,1326), confrontando com Lote 23, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 144,72 m²; Inscrição Imobiliária: 91025.
Andréia Cristina Alves Da Cruz, Filho de Maria Madalena Alves De Farias e Devanir Da Cruz, portador(a) do RG de nº 20863977 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 048.978.591-31, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 5, Lote 24, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 05 LOTE 25
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.179,7231 NY: 8.263.899,7448), no azimute de 242°12'12" com uma distância de 9,74 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.171,1042 NY: 8.263.895,2013), confrontando com Rua Paraguai, daí deflete à direita no azimute de 328°26'09" com uma distância de 20,20 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.160,5319 NY: 8.263.912,4106), confrontando com Lote 26, daí deflete à direita no azimute de 62°10'27" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.169,2871 NY: 8.263.917,0318), confrontando com Lote 12, daí deflete à direita no azimute de 63°49'16" com uma distância de 0,60 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.169,8256 NY: 8.263.917,2965), confrontando com Lote 13, daí deflete à direita no azimute de 150°34'52" com uma distância de 20,15 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.179,7231 NY: 8.263.899,7448), confrontando com Lote 24, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 91,15 m²; Inscrição Imobiliária: 91026.
Gilmar Dos Santos, Filho de Santina Gonsalves dos Santos e Agenor Dos Santos, portador(a) do RG de nº 843314 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 537.717.961-72, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Claudia Batista Dos Santos Sérgio, portador(a) do RG de nº MG8189321 PC/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 079.916.967-66, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 5, Lote 25, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 05 LOTE 26
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.171,1042 NY: 8.263.895,2013), no azimute de 241°10'57" com uma distância de 10,25 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.162,1229 NY: 8.263.890,2602), confrontando com Rua Paraguai, daí deflete à direita no azimute de 329°52'40" com uma distância de 20,40 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.151,8851 NY: 8.263.907,9054), confrontando com Lote 27, daí deflete à direita no azimute de 62°28'46" com uma distância de 9,75 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.160,5319 NY: 8.263.912,4106), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 148°26'09" com uma distância de 20,20 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.171,1042 NY: 8.263.895,2013), confrontando com Lote 25, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 171,13 m²; Inscrição Imobiliária: 91027.
Cilço Da Cruz Filho, Filho de Maria Aparecida Gonçalves Da Cruz e Cilço Da Cruz, portador(a) do RG de nº 09376151 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 604.573.331-20, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Meyre Josefina Totorelli Da Cruz, portador(a) do RG de nº 07567162 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.390.521-04, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 5, Lote 26, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 05 LOTE 27
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.162,1229 NY: 8.263.890,2602), no azimute de 241°46'04" com uma distância de 9,80 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.153,4887 NY: 8.263.885,6243), confrontando com Rua Paraguai, daí deflete à direita no azimute de 329°34'37" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.143,3616 NY: 8.263.902,8695), confrontando com Lote 28, daí deflete à direita no azimute de 59°25'28" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.151,8851 NY: 8.263.907,9054), confrontando com Lote 10, daí deflete à direita no azimute de 149°52'40" com uma distância de 20,40 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.162,1229 NY: 8.263.890,2602), confrontando com Lote 26, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 159,94 m²; Inscrição Imobiliária: 91028.
Aquina Rodrigues De França Davino, Filho de Maria Rodrigues De França e Edmundo Claro De França, portador(a) do RG de nº 09484400 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 622.396.511-72, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Veriano Pinto Do Nascimento Davino, portador(a) do RG de nº 344725 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 207.219.351-68, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 5, Lote 27, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 05 LOTE 28
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.153,4887 NY: 8.263.885,6243), no azimute de 241°17'52" com uma distância de 10,01 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.144,7119 NY: 8.263.880,8187), confrontando com Rua Paraguai, daí deflete à direita no azimute de 329°35'08" com uma distância de 19,85 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.134,6627 NY: 8.263.897,9371), confrontando com Lote 29, daí deflete à direita no azimute de 60°26'46" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.143,3616 NY: 8.263.902,8695), confrontando com Lote 09, daí deflete à direita no azimute de 149°34'37" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.153,4887 NY: 8.263.885,6243), confrontando com Lote 27, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 143,72 m²; Inscrição Imobiliária: 91029.
QUADRA 05 LOTE 29
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.144,7119 NY: 8.263.880,8187), no azimute de 242°54'58" com uma distância de 10,20 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.135,6263 NY: 8.263.876,1726), confrontando com Rua Paraguai, daí deflete à direita no azimute de 330°09'31" com uma distância de 19,70 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.125,8240 NY: 8.263.893,2599), confrontando com Lote 30, daí deflete à direita no azimute de 62°06'48" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.134,6627 NY: 8.263.897,9371), confrontando com Lote 08, daí deflete à direita no azimute de 149°35'08" com uma distância de 19,85 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.144,7119 NY: 8.263.880,8187), confrontando com Lote 28, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 168,16 m²; Inscrição Imobiliária: 91030.
Silei Ribeiro Da Silva França, Filho de Maria Ribeiro Da Silva e Manoel Ribeiro Da Silva, portador(a) do RG de nº 08723729 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 622.397.671-20, Viúvo, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 5, Lote 29, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 05 LOTE 30
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.135,6263 NY: 8.263.876,1726), no azimute de 242°22'02" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.126,6806 NY: 8.263.871,4894), confrontando com Rua Paraguai, daí deflete à direita no azimute de 330°30'35" com uma distância de 20,10 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.116,7857 NY: 8.263.888,9855), confrontando com Lote 31, daí deflete à direita no azimute de 64°41'22" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.125,8240 NY: 8.263.893,2599), confrontando com Lote 07, daí deflete à direita no azimute de 150°09'31" com uma distância de 19,70 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.135,6263 NY: 8.263.876,1726), confrontando com Lote 29, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 136,93 m²; Inscrição Imobiliária: 91031.
Adriana Da Silva Cruz Neves, Filho de Maria Elza Da Silva Cruz e Antonio Da Cruz Filho, portador(a) do RG de nº 10191810 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 688.158.081-91, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Vanderley Da Silva Neves, portador(a) do RG de nº 909735 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.594.841-15, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 5, Lote 30, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 05 LOTE 31
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.126,6806 NY: 8.263.871,4894), no azimute de 241°08'49" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.118,0100 NY: 8.263.866,7122), confrontando com Rua Paraguai, daí deflete à direita no azimute de 329°22'42" com uma distância de 20,20 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.107,7196 NY: 8.263.884,0972), confrontando com Lote 32, daí deflete à direita no azimute de 61°40'03" com uma distância de 10,30 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.116,7857 NY: 8.263.888,9855), confrontando com Lote 06, daí deflete à direita no azimute de 150°30'35" com uma distância de 20,10 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.126,6806 NY: 8.263.871,4894), confrontando com Lote 30, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 0 m²; Inscrição Imobiliária: 91032.
QUADRA 05 LOTE 32
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.118,0100 NY: 8.263.866,7122), no azimute de 242°02'23" com uma distância de 9,95 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.109,2213 NY: 8.263.862,0470), confrontando com Rua Paraguai, daí deflete à direita no azimute de 329°23'06" com uma distância de 20,25 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.098,9093 NY: 8.263.879,4731), confrontando com Lote 33, daí deflete à direita no azimute de 62°18'26" com uma distância de 9,95 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.107,7196 NY: 8.263.884,0972), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 149°22'42" com uma distância de 20,20 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.118,0100 NY: 8.263.866,7122), confrontando com Lote 31, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 131,35 m²; Inscrição Imobiliária: 91033.
Izabel Bezerra Da Costa, Filho de Benvina Maria Da Conceição e Francisco Bezerra Da Costa, portador(a) do RG de nº 05615763 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 396.282.211-91, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 5, Lote 32, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 05 LOTE 33
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.109,2213 NY: 8.263.862,0470), no azimute de 240°28'37" com uma distância de 9,95 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.100,5632 NY: 8.263.857,1439), confrontando com Rua Paraguai, daí deflete à direita no azimute de 329°24'25" com uma distância de 20,50 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.090,1309 NY: 8.263.874,7889), confrontando com Lote 34, daí deflete à direita no azimute de 61°54'54" com uma distância de 9,95 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.098,9093 NY: 8.263.879,4731), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 149°23'06" com uma distância de 20,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.109,2213 NY: 8.263.862,0470), confrontando com Lote 32, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 71,38 m²; Inscrição Imobiliária: 91034.
Edilberto Da Rocha Claro, Filho de Teresinha Claro Da Rosa e Antônio Cirino Da Rocha, portador(a) do RG de nº 06107915 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 468.974.021-68, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Valderina Da Silva Rocha, portador(a) do RG de nº 08298254 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 545.444.671-87, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 5, Lote 33, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 05 LOTE 34
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.100,5632 NY: 8.263.857,1439), no azimute de 241°02'35" com uma distância de 10,30 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.091,5510 NY: 8.263.852,1572), confrontando com Rua Paraguai, daí deflete à direita no azimute de 330°07'58" com uma distância de 20,80 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.081,1906 NY: 8.263.870,1983), confrontando com Lote 35, daí deflete à direita no azimute de 62°49'15" com uma distância de 10,05 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.090,1309 NY: 8.263.874,7889), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 149°24'25" com uma distância de 20,50 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.100,5632 NY: 8.263.857,1439), confrontando com Lote 33, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 122,24 m²; Inscrição Imobiliária: 91035.
Marcelo Lopes Duarte, Filho de Maria Aparecida Lopes Duarte e José da Paixão Duarte, portador(a) do RG de nº 15230996 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 001.383.461-43, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 5, Lote 34, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 05 LOTE 35
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.091,5510 NY: 8.263.852,1572), no azimute de 240°49'02" com uma distância de 10,30 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.082,5585 NY: 8.263.847,1350), confrontando com Rua Paraguai, daí deflete à direita no azimute de 331°00'52" com uma distância de 21,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.072,3840 NY: 8.263.865,5011), confrontando com Lote 36, daí deflete à direita no azimute de 61°55'33" com uma distância de 9,98 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.081,1906 NY: 8.263.870,1983), confrontando com Lote 01, daí deflete à direita no azimute de 150°07'58" com uma distância de 20,80 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.091,5510 NY: 8.263.852,1572), confrontando com Lote 34, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 113,56 m²; Inscrição Imobiliária: 91036.
José Carlos Laviola, Filho de Cleuza Silva De Souza e Francisco Laviola Sobrinho, portador(a) do RG de nº 04984153 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 363.130.681-49, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 5, Lote 35, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 05 LOTE 36
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.082,5585 NY: 8.263.847,1350), no azimute de 244°58'31" com uma distância de 9,60 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.073,8597 NY: 8.263.843,0741), confrontando com Rua Paraguai, daí deflete à direita no azimute de 329°46'57" com uma distância de 20,50 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.063,5438 NY: 8.263.860,7860), confrontando com Rua José de Alencar, daí deflete à direita no azimute de 61°55'33" com uma distância de 10,02 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.072,3840 NY: 8.263.865,5011), confrontando com Lote 01, daí deflete à direita no azimute de 151°00'52" com uma distância de 21,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.082,5585 NY: 8.263.847,1350), confrontando com Lote 35, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 272,07 m²; Inscrição Imobiliária: 91037.
Edson Antônio Ornelas, Filho de Marta Miranda Ornelas e Joaquim Ornelas, portador(a) do RG de nº 748306 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 483.657.001-82, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 5, Lote 36, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 06 LOTE 01
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.013,1291 NY: 8.263.858,4026), no azimute de 64°12'21" com uma distância de 9,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.021,2342 NY: 8.263.862,3198), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 153°47'58" com uma distância de 20,80 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.030,4177 NY: 8.263.843,6569), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 245°54'43" com uma distância de 9,20 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.022,0189 NY: 8.263.839,9020), confrontando com Equipamento Comunitário, daí deflete à direita no azimute de 334°20'07" com uma distância de 20,53 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.013,1291 NY: 8.263.858,4026), confrontando com Rua Colômbia, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 179,39 m²; Inscrição Imobiliária: 91334.
Leny Pinto Rodrigues Souza, Filho de Maria Rodrigues Custodio Pinto e João Pinto, portador(a) do RG de nº 24639516 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 674.778.522-34, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Antonio Paulo de Souza, portador(a) do RG de nº 24611492 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 386.678.002-87, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 6, Lote 1, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 06 LOTE 02
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.021,2342 NY: 8.263.862,3198), no azimute de 65°03'28" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.030,2095 NY: 8.263.866,4940), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 154°07'01" com uma distância de 11,20 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.035,0987 NY: 8.263.856,4176), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 154°07'01" com uma distância de 9,60 m do lado esquerdo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.039,2894 NY: 8.263.847,7805), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 245°04'15" com uma distância de 9,78 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.030,4177 NY: 8.263.843,6569), confrontando com Equipamento Comunitário, daí deflete à direita no azimute de 333°47'58" com uma distância de 20,80 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.021,2342 NY: 8.263.862,3198), confrontando com Lote 01, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 141,3 m²; Inscrição Imobiliária: 91335.
Eloiza Tobias De Amorim, Filho de Alice Tobias De Amorim e José Themoteo De Amorim, portador(a) do RG de nº 12878359 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.423.041-80, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 6, Lote 2, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 06 LOTE 03
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.044,6012 NY: 8.263.873,2555), no azimute de 152°11'34" com uma distância de 11,60 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.050,0126 NY: 8.263.862,9951), confrontando com Rua José de Alencar, daí deflete à direita no azimute de 246°12'03" com uma distância de 16,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.035,0987 NY: 8.263.856,4175), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 334°07'01" com uma distância de 11,20 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.030,2095 NY: 8.263.866,4940), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 64°50'06" com uma distância de 15,90 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.044,6012 NY: 8.263.873,2555), confrontando com Rua Bolívia, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 190,4 m²; Inscrição Imobiliária: 91336.
QUADRA 06 LOTE 04
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.050,0126 NY: 8.263.862,9951), no azimute de 148°29'47" com uma distância de 9,29 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.054,8678 NY: 8.263.855,0734), confrontando com Rua José de Alencar, daí deflete à direita no azimute de 244°54'50" com uma distância de 17,20 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.039,2894 NY: 8.263.847,7805), confrontando com Equipamento Comunitário, daí deflete à direita no azimute de 334°07'01" com uma distância de 9,60 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.035,0987 NY: 8.263.856,4176), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 66°12'03" com uma distância de 16,30 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.050,0126 NY: 8.263.862,9951), confrontando com Lote 03, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 237,29 m²; Inscrição Imobiliária: 668780.
QUADRA 06 LOTE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.082,8213 NY: 8.263.805,1117), no azimute de 186°08'52" com uma distância de 1,60 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.082,6503 NY: 8.263.803,5241), confrontando com Rua Uruguai, daí deflete à direita no azimute de 221°31'42" com uma distância de 38,30 m de frente até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.057,2578 NY: 8.263.774,8517), confrontando com Rua Uruguai, daí deflete à direita no azimute de 247°25'16" com uma distância de 1,47 m de frente até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.055,8976 NY: 8.263.774,2860), confrontando com Rua Uruguai, daí deflete à direita no azimute de 293°48'43" com uma distância de 2,00 m de frente até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.054,0678 NY: 8.263.775,0935), confrontando com Rua Uruguai, daí deflete à direita no azimute de 333°41'12" com uma distância de 72,30 m do lado esquerdo até o vértice P-06 de coordenada (EX: 593.022,0189 NY: 8.263.839,9020), confrontando com Rua Colômbia, daí deflete à direita no azimute de 65°54'43" com uma distância de 9,20 m ao fundo até o vértice P-07 de coordenada (EX: 593.030,4177 NY: 8.263.843,6569), confrontando com Lote 01, daí deflete à esquerda no azimute de 65°04'15" com uma distância de 9,78 m ao fundo até o vértice P-08 de coordenada (EX: 593.039,2894 NY: 8.263.847,7805), confrontando com Lote 02, daí deflete à esquerda no azimute de 64°54'50" com uma distância de 17,20 m ao fundo até o vértice P-09 de coordenada (EX: 593.054,8678 NY: 8.263.855,0734), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 150°46'23" com uma distância de 57,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.082,8213 NY: 8.263.805,1117), confrontando com Rua José de Alencar, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 1449,92 m²; Inscrição Imobiliária: 91338.
QUADRA 07 LOTE 01
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.010,9617 NY: 8.263.745,6117), no azimute de 334°49'54" com uma distância de 10,35 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.006,5603 NY: 8.263.754,9787), confrontando com Rua Peru, daí deflete à direita no azimute de 64°34'50" com uma distância de 20,40 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.024,9854 NY: 8.263.763,7353), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 153°59'41" com uma distância de 2,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.025,8623 NY: 8.263.761,9378), confrontando com Lote 19, daí deflete à esquerda no azimute de 153°59'41" com uma distância de 7,95 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.029,3480 NY: 8.263.754,7927), confrontando com Lote 19A, daí deflete à direita no azimute de 243°27'55" com uma distância de 20,55 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.010,9617 NY: 8.263.745,6117), confrontando com Lote 01A, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 97,9 m²; Inscrição Imobiliária: 91314.
Anisia Alves De Almeida, Filho de Bernardina Almeida Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 02399059 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 240.616.891-34, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 7, Lote 1, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 07 LOTE 01A
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.018,1090 NY: 8.263.730,7400), no azimute de 334°19'52" com uma distância de 16,50 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.010,9617 NY: 8.263.745,6117), confrontando com Rua Peru, daí deflete à direita no azimute de 63°27'55" com uma distância de 20,55 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.029,3480 NY: 8.263.754,7927), confrontando com Lote 01, daí deflete à direita no azimute de 153°44'42" com uma distância de 7,70 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.032,7542 NY: 8.263.747,8870), confrontando com Lote 19A, daí deflete à direita no azimute de 220°30'02" com uma distância de 22,55 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.018,1090 NY: 8.263.730,7400), confrontando com Rua Uruguai, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 124,56 m²; Inscrição Imobiliária: 91315.
Mauro Roberto Nascimento, Filho de Paulina Augusta Nascimento, portador(a) do RG de nº 00954454 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 432.239.151-68, Viúvo, residente e domiciliado na Rua 04, Quadra 7, Lote 1A, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 07 LOTE 02
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.006,5603 NY: 8.263.754,9787), no azimute de 334°21'05" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.002,1890 NY: 8.263.764,0824), confrontando com Rua Peru, daí deflete à direita no azimute de 64°34'54" com uma distância de 20,25 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.020,4787 NY: 8.263.772,7741), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 153°29'59" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.024,9854 NY: 8.263.763,7353), confrontando com Lote 19, daí deflete à direita no azimute de 244°34'50" com uma distância de 20,40 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.006,5603 NY: 8.263.754,9787), confrontando com Lote 01, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 110,41 m²; Inscrição Imobiliária: 91316.
QUADRA 07 LOTE 03
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.002,1890 NY: 8.263.764,0824), no azimute de 334°01'47" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.997,8525 NY: 8.263.772,9853), confrontando com Rua Peru, daí deflete à direita no azimute de 64°18'29" com uma distância de 20,20 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.016,0550 NY: 8.263.781,7424), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 153°44'41" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.020,4787 NY: 8.263.772,7741), confrontando com Lote 18, daí deflete à direita no azimute de 244°34'54" com uma distância de 20,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.002,1890 NY: 8.263.764,0824), confrontando com Lote 02, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 100,67 m²; Inscrição Imobiliária: 91317.
QUADRA 07 LOTE 04
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.997,8525 NY: 8.263.772,9853), no azimute de 334°55'00" com uma distância de 10,20 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.993,5287 NY: 8.263.782,2226), confrontando com Rua Peru, daí deflete à direita no azimute de 65°35'40" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.011,7419 NY: 8.263.790,4865), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 153°44'42" com uma distância de 9,75 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.016,0550 NY: 8.263.781,7424), confrontando com Lote 17, daí deflete à direita no azimute de 244°18'29" com uma distância de 20,20 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.997,8525 NY: 8.263.772,9853), confrontando com Lote 03, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 121,21 m²; Inscrição Imobiliária: 91318.
Lourdes Fátima De Figueiredo, Filho de Catarina Pinto De Figueiredo e Leriano Pinto De Figueiredo, portador(a) do RG de nº 35404566 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 756.176.097-34, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 7, Lote 4, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 07 LOTE 05
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.993,5287 NY: 8.263.782,2226), no azimute de 332°19'49" com uma distância de 9,85 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.988,9561 NY: 8.263.790,9434), confrontando com Rua Peru, daí deflete à direita no azimute de 64°26'19" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.006,9981 NY: 8.263.799,5727), confrontando com Lote 06, daí deflete à direita no azimute de 152°25'53" com uma distância de 10,25 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.011,7419 NY: 8.263.790,4865), confrontando com Lote 16, daí deflete à direita no azimute de 245°35'40" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.993,5287 NY: 8.263.782,2226), confrontando com Lote 04, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 55,23 m²; Inscrição Imobiliária: 91319.
Pammella Carolina Ferraz de Oliveira, Filho de Edna Regina Ferraz De Oliveira e Carlos Correia De Oliveira, portador(a) do RG de nº 16648838 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.029.321-08, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 7, Lote 5, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 07 LOTE 06
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.988,9561 NY: 8.263.790,9434), no azimute de 333°56'34" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.984,5634 NY: 8.263.799,9269), confrontando com Rua Peru, daí deflete à direita no azimute de 64°43'22" com uma distância de 20,20 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.002,8321 NY: 8.263.808,5535), confrontando com Lote 07, daí deflete à direita no azimute de 155°06'53" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.006,9981 NY: 8.263.799,5727), confrontando com Lote 15, daí deflete à direita no azimute de 244°26'19" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.988,9561 NY: 8.263.790,9434), confrontando com Lote 05, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 111,8 m²; Inscrição Imobiliária: 91320.
QUADRA 07 LOTE 07
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.984,5634 NY: 8.263.799,9269), no azimute de 334°53'57" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.980,3213 NY: 8.263.808,9825), confrontando com Rua Peru, daí deflete à direita no azimute de 64°43'37" com uma distância de 19,90 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.998,3167 NY: 8.263.817,4785), confrontando com Lote 08, daí deflete à direita no azimute de 153°09'48" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.002,8321 NY: 8.263.808,5535), confrontando com Lote 14, daí deflete à direita no azimute de 244°43'22" com uma distância de 20,20 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.984,5634 NY: 8.263.799,9269), confrontando com Lote 06, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 101,12 m²; Inscrição Imobiliária: 91321.
Gilmar Alves Romano De Andrade, Filho de Virginia Alves Romano e Paulino Aparecido Romano, portador(a) do RG de nº 16951212 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 593.744.201-63, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Edson Alves De Andrade, portador(a) do RG de nº 629789 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 396.177.341-68, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 7, Lote 7, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 07 LOTE 08
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.980,3213 NY: 8.263.808,9825), no azimute de 334°37'11" com uma distância de 10,20 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.975,9484 NY: 8.263.818,2000), confrontando com Rua Peru, daí deflete à direita no azimute de 64°50'13" com uma distância de 20,34 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.994,3619 NY: 8.263.826,8503), confrontando com Lote 09, daí deflete à direita no azimute de 157°07'15" com uma distância de 10,17 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.998,3167 NY: 8.263.817,4785), confrontando com Lote 13, daí deflete à direita no azimute de 244°43'37" com uma distância de 19,90 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.980,3213 NY: 8.263.808,9825), confrontando com Lote 07, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 106,6 m²; Inscrição Imobiliária: 91322.
Cenia Fialho De Arruda Figueiredo, Filho de Paulina De Gusmão De Arruda e Manoel Fialho De Arruda, portador(a) do RG de nº 07283954 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 621.693.191-15, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Odail Jose De Figuereido, portador(a) do RG de nº 704835 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 483.695.351-00, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 7, Lote 8, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 07 LOTE 09
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.975,9484 NY: 8.263.818,2000), no azimute de 333°45'04" com uma distância de 9,60 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.971,7008 NY: 8.263.826,8137), confrontando com Rua Peru, daí deflete à direita no azimute de 64°06'39" com uma distância de 19,85 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.989,5586 NY: 8.263.835,4809), confrontando com Lote 10, daí deflete à direita no azimute de 150°54'09" com uma distância de 9,88 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.994,3619 NY: 8.263.826,8503), confrontando com Lote 12, daí deflete à direita no azimute de 244°50'13" com uma distância de 20,34 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.975,9484 NY: 8.263.818,2000), confrontando com Lote 08, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 110,97 m²; Inscrição Imobiliária: 91323.
Flávia Freitas Fernandes, Filho de Maria De Freitas Fernandes e Miguel Fernandes Pereira, portador(a) do RG de nº 13509357 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.485.021-80, Casado, Comunhão Universal de Bens, com Valmir Leite Moreira, portador(a) do RG de nº 09766324 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 688.885.701-87, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 7, Lote 9, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 07 LOTE 10
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.971,7008 NY: 8.263.826,8137), no azimute de 334°09'52" com uma distância de 10,40 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.967,1687 NY: 8.263.836,1741), confrontando com Rua Peru, daí deflete à direita no azimute de 64°41'13" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.985,2460 NY: 8.263.844,7243), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 154°59'16" com uma distância de 10,20 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.989,5586 NY: 8.263.835,4809), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 244°06'39" com uma distância de 19,85 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.971,7008 NY: 8.263.826,8137), confrontando com Lote 09, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 104,44 m²; Inscrição Imobiliária: 91324.
Honair Domingo Da Silva, Filho de Benedita Dominga Da Silva, portador(a) do RG de nº 05602653 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 230.092.501-00, Viúvo, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 7, Lote 10, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 07 LOTE 11
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.003,6873 NY: 8.263.853,4558), no azimute de 153°18'14" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.008,1798 NY: 8.263.844,5219), confrontando com Rua Colômbia, daí deflete à direita no azimute de 244°06'08" com uma distância de 20,70 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.989,5586 NY: 8.263.835,4809), confrontando com Lote 12, daí deflete à direita no azimute de 334°59'16" com uma distância de 10,20 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.985,2460 NY: 8.263.844,7243), confrontando com Lote 10, daí deflete à direita no azimute de 64°39'49" com uma distância de 20,40 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.003,6873 NY: 8.263.853,4558), confrontando com Rua Bolívia, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 108,83 m²; Inscrição Imobiliária: 91325.
Altair Souza Gonçalves, Filho de Oacy Lemes Goncalves e Deodoro Gonçalves, portador(a) do RG de nº 03958736 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 452.651.191-91, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Vanderléia Marlene Da Silva Gonçalves, portador(a) do RG de nº 07630395 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 522.993.921-49, residente e domiciliado na Rua 09, Quadra 7, Lote 11, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 07 LOTE 12
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.008,1798 NY: 8.263.844,5219), no azimute de 154°07'08" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.012,5885 NY: 8.263.835,4350), confrontando com Rua Colômbia, daí deflete à direita no azimute de 244°46'47" com uma distância de 20,15 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.994,3619 NY: 8.263.826,8503), confrontando com Lote 13, daí deflete à direita no azimute de 330°54'09" com uma distância de 9,88 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.989,5586 NY: 8.263.835,4809), confrontando com Lote 09, daí deflete à direita no azimute de 64°06'08" com uma distância de 20,70 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.008,1798 NY: 8.263.844,5219), confrontando com Lote 11, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 68,2 m²; Inscrição Imobiliária: 91326.
QUADRA 07 LOTE 13
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.012,5885 NY: 8.263.835,4350), no azimute de 154°01'43" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.016,9677 NY: 8.263.826,4449), confrontando com Rua Colômbia, daí deflete à direita no azimute de 244°19'28" com uma distância de 20,69 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.998,3167 NY: 8.263.817,4785), confrontando com Lote 14, daí deflete à direita no azimute de 337°07'15" com uma distância de 10,17 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.994,3619 NY: 8.263.826,8503), confrontando com Lote 08, daí deflete à direita no azimute de 64°46'47" com uma distância de 20,15 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.012,5885 NY: 8.263.835,4350), confrontando com Lote 12, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 96,38 m²; Inscrição Imobiliária: 91327.
QUADRA 07 LOTE 14
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.016,9677 NY: 8.263.826,4449), no azimute de 153°25'39" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.021,4410 NY: 8.263.817,5012), confrontando com Rua Colômbia, daí deflete à direita no azimute de 244°19'13" com uma distância de 20,65 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.002,8321 NY: 8.263.808,5535), confrontando com Lote 15, daí deflete à direita no azimute de 333°09'48" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.998,3167 NY: 8.263.817,4785), confrontando com Lote 07, daí deflete à direita no azimute de 64°19'28" com uma distância de 20,69 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.016,9677 NY: 8.263.826,4449), confrontando com Lote 13, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 101,45 m²; Inscrição Imobiliária: 91328.
Edna Leite Gusmão, Filho de Domingas Leite Gusmão e Antonio Gusmão, portador(a) do RG de nº 01276883 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 230.137.291-04, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 09, Quadra 7, Lote 14, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 07 LOTE 15
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.021,4410 NY: 8.263.817,5012), no azimute de 155°05'34" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.025,6525 NY: 8.263.808,4313), confrontando com Rua Colômbia, daí deflete à direita no azimute de 244°35'52" com uma distância de 20,65 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.006,9981 NY: 8.263.799,5727), confrontando com Lote 16, daí deflete à direita no azimute de 335°06'53" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.002,8321 NY: 8.263.808,5535), confrontando com Lote 06, daí deflete à direita no azimute de 64°19'13" com uma distância de 20,65 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.021,4410 NY: 8.263.817,5012), confrontando com Lote 14, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 38,7 m²; Inscrição Imobiliária: 91329.
Fernanda Laviola Benedito, Filho de Claudineia Da Silva Laviola e Fábio Alexandre Benedito, portador(a) do RG de nº 18956122 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 056.398.661-10, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 09, Quadra 7, Lote 15, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 07 LOTE 16
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.025,6525 NY: 8.263.808,4313), no azimute de 153°15'03" com uma distância de 9,86 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.030,0897 NY: 8.263.799,6278), confrontando com Rua Colômbia, daí deflete à direita no azimute de 243°31'00" com uma distância de 20,50 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.011,7419 NY: 8.263.790,4865), confrontando com Lote 17, daí deflete à direita no azimute de 332°25'53" com uma distância de 10,25 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.006,9981 NY: 8.263.799,5727), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 64°35'52" com uma distância de 20,65 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.025,6525 NY: 8.263.808,4313), confrontando com Lote 15, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 113,69 m²; Inscrição Imobiliária: 91330.
Euzebio Pinto De Morais, Filho de Cristina Lopes De Morais, portador(a) do RG de nº 07272669 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 482.719.501-34, Casado, Comunhão Universal de Bens, com Paulina Francisca De Morais, portador(a) do RG de nº 08136963 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 727.562.091-04, residente e domiciliado na Rua 09, Quadra 7, Lote 16, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 07 LOTE 17
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.030,0897 NY: 8.263.799,6278), no azimute de 153°28'19" com uma distância de 10,15 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.034,6231 NY: 8.263.790,5464), confrontando com Rua Colômbia, daí deflete à direita no azimute de 244°37'55" com uma distância de 20,55 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.016,0550 NY: 8.263.781,7424), confrontando com Lote 18, daí deflete à direita no azimute de 333°44'42" com uma distância de 9,75 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.011,7419 NY: 8.263.790,4865), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 63°31'00" com uma distância de 20,50 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.030,0897 NY: 8.263.799,6278), confrontando com Lote 16, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 77,52 m²; Inscrição Imobiliária: 91331.
QUADRA 07 LOTE 18
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.034,6231 NY: 8.263.790,5464), no azimute de 153°45'09" com uma distância de 9,95 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.039,0234 NY: 8.263.781,6224), confrontando com Rua Colômbia, daí deflete à direita no azimute de 244°29'34" com uma distância de 20,55 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.020,4787 NY: 8.263.772,7741), confrontando com Lote 19, daí deflete à direita no azimute de 333°44'41" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.016,0550 NY: 8.263.781,7424), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 64°37'55" com uma distância de 20,55 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.034,6231 NY: 8.263.790,5464), confrontando com Lote 17, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 160,35 m²; Inscrição Imobiliária: 91332.
Junior Da Silva Laviola, Filho de Cleuza Silva De Souza e Francisco Laviola Sobrinho, portador(a) do RG de nº 13036734 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 873.761.641-20, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Joselia Rodrigues De Souza Laviola, portador(a) do RG de nº 23137398 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 042.810.861-02, residente e domiciliado na Rua 09, Quadra 7, Lote 18, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 07 LOTE 19
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.039,0234 NY: 8.263.781,6224), no azimute de 153°49'47" com uma distância de 11,50 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.044,0955 NY: 8.263.771,3012), confrontando com Rua Colômbia, daí deflete à direita no azimute de 242°49'04" com uma distância de 20,50 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.025,8623 NY: 8.263.761,9378), confrontando com Lote 19A, daí deflete à direita no azimute de 333°59'41" com uma distância de 2,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.024,9854 NY: 8.263.763,7353), confrontando com Lote 01, daí deflete à esquerda no azimute de 333°29'59" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.020,4787 NY: 8.263.772,7741), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 64°29'34" com uma distância de 20,55 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.039,0234 NY: 8.263.781,6224), confrontando com Lote 18, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 103,08 m²; Inscrição Imobiliária: 91333.
QUADRA 07 LOTE 19A
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.044,0955 NY: 8.263.771,3012), no azimute de 153°58'43" com uma distância de 8,41 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.047,7831 NY: 8.263.763,7476), confrontando com Rua Colômbia, daí deflete à direita no azimute de 223°27'28" com uma distância de 21,85 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.032,7542 NY: 8.263.747,8870), confrontando com Rua Uruguai, daí deflete à direita no azimute de 333°44'42" com uma distância de 7,70 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.029,3480 NY: 8.263.754,7927), confrontando com Lote 01A, daí deflete à direita no azimute de 333°59'41" com uma distância de 7,95 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.025,8623 NY: 8.263.761,9378), confrontando com Lote 01, daí deflete à direita no azimute de 62°49'04" com uma distância de 20,50 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.044,0955 NY: 8.263.771,3012), confrontando com Lote 19, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 34,35 m²; Inscrição Imobiliária: 668782.
QUADRA 08 LOTE PRAÇA
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.092,6730 NY: 8.263.814,1688), no azimute de 329°04'20" com uma distância de 24,45 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.080,1068 NY: 8.263.835,1424), confrontando com Rua José de Alencar, daí deflete à direita no azimute de 61°25'30" com uma distância de 71,20 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.142,6340 NY: 8.263.869,1980), confrontando com Rua Paraguai, daí deflete à direita no azimute de 222°14'11" com uma distância de 74,33 m do lado esquerdo até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.092,6730 NY: 8.263.814,1688), confrontando com Rua Uruguai, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 23,91 m²; Inscrição Imobiliária: 91339.
QUADRA 09 LOTE 01
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.981,4683 NY: 8.263.690,9949), no azimute de 331°15'03" com uma distância de 17,15 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.973,2199 NY: 8.263.706,0304), confrontando com Rua Chile, daí deflete à direita no azimute de 65°48'34" com uma distância de 22,25 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.993,5161 NY: 8.263.715,1479), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 151°08'55" com uma distância de 8,80 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.997,7624 NY: 8.263.707,4402), confrontando com Lote 24A, daí deflete à direita no azimute de 224°44'07" com uma distância de 23,15 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.981,4683 NY: 8.263.690,9949), confrontando com Rua Uruguai, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 95,6 m²; Inscrição Imobiliária: 91289.
Gustavo Phelipe Dalpiaz, Filho de Izalete Terezinha Dalpiaz e Elton Dalpiaz, portador(a) do RG de nº 18304931 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.501.061-30, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Drielle Cristina Martins Dalpiaz, portador(a) do RG de nº 18229069 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 019.543.631-84, residente e domiciliado na Rua 04, Quadra 9, Lote 1, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 09 LOTE 02
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.973,2199 NY: 8.263.706,0304), no azimute de 335°51'06" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.969,1698 NY: 8.263.715,0640), confrontando com Rua Chile, daí deflete à direita no azimute de 67°02'23" com uma distância de 21,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.988,7821 NY: 8.263.723,3730), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 67°02'25" com uma distância de 0,40 m do lado esquerdo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.989,1504 NY: 8.263.723,5290), confrontando com Lote 24, daí deflete à direita no azimute de 152°29'08" com uma distância de 9,45 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 592.993,5161 NY: 8.263.715,1479), confrontando com Lote 24A, daí deflete à direita no azimute de 245°48'34" com uma distância de 22,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.973,2199 NY: 8.263.706,0304), confrontando com Lote 01, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 118,13 m²; Inscrição Imobiliária: 91290.
Rejane Gomes Da Silva, Filho(a) de Maria José Gomes Da Silva e Osvaldo Gomes Da Silva, portador(a) do RG de nº 07862296 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 531.833.801-10, Divorciado, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 9, Lote 2, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 09 LOTE 03
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.969,1698 NY: 8.263.715,0640), no azimute de 335°43'20" com uma distância de 9,85 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.965,1193 NY: 8.263.724,0441), confrontando com Rua Chile, daí deflete à direita no azimute de 64°02'24" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.983,1013 NY: 8.263.732,7990), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 148°55'25" com uma distância de 11,01 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.988,7821 NY: 8.263.723,3730), confrontando com Lote 24, daí deflete à direita no azimute de 247°02'23" com uma distância de 21,30 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.969,1698 NY: 8.263.715,0640), confrontando com Lote 02, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 115,15 m²; Inscrição Imobiliária: 91291.
Marques Antonio Andrade, Filho de Marisa Aparecida Andrade e Messias Pedro Andrade, portador(a) do RG de nº 33509077 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 167.062.108-11, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Eliane Maria Raldi Andrade, portador(a) do RG de nº 09093915 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.133.791-49, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 9, Lote 3, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 09 LOTE 04
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.965,1193 NY: 8.263.724,0441), no azimute de 335°36'50" com uma distância de 10,35 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.960,8459 NY: 8.263.733,4708), confrontando com Rua Chile, daí deflete à direita no azimute de 66°08'44" com uma distância de 20,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.979,4121 NY: 8.263.741,6804), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 154°27'46" com uma distância de 9,60 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.983,5506 NY: 8.263.733,0183), confrontando com Lote 23, daí deflete à direita no azimute de 243°58'45" com uma distância de 0,50 m do lado direito até o vértice P-05 de coordenada (EX: 592.983,1013 NY: 8.263.732,7990), confrontando com Lote 24, daí deflete à direita no azimute de 244°02'24" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.965,1193 NY: 8.263.724,0441), confrontando com Lote 03, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 117,33 m²; Inscrição Imobiliária: 91292.
Lourdes Luiz Da Silva, Filho de Generoza Martins De Castro e João Luiz De Castro, portador(a) do RG de nº 04470397 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 345.987.151-20, Viúvo, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 9, Lote 4, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 09 LOTE 05
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.960,8459 NY: 8.263.733,4708), no azimute de 333°38'49" com uma distância de 9,50 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.956,6289 NY: 8.263.741,9834), confrontando com Rua Chile, daí deflete à direita no azimute de 64°21'47" com uma distância de 20,51 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.975,1153 NY: 8.263.750,8552), confrontando com Lote 06, daí deflete à direita no azimute de 154°54'19" com uma distância de 10,13 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.979,4121 NY: 8.263.741,6804), confrontando com Lote 22, daí deflete à direita no azimute de 246°08'44" com uma distância de 20,30 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.960,8459 NY: 8.263.733,4708), confrontando com Lote 04, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 90,43 m²; Inscrição Imobiliária: 91293.
Zenaide Rosa da Silva Almeida, Filho de Martinha Pinto De Morais e Juvencio Calixto Da Silva, portador(a) do RG de nº 11167360 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 891.488.781-20, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Celino Ferreira de Almeida, portador(a) do RG de nº 10706372 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 786.626.721-91, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 9, Lote 5, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 09 LOTE 06
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.956,6289 NY: 8.263.741,9834), no azimute de 333°54'24" com uma distância de 10,07 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.952,1999 NY: 8.263.751,0268), confrontando com Rua Chile, daí deflete à direita no azimute de 64°33'46" com uma distância de 20,40 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.970,6210 NY: 8.263.759,7884), confrontando com Lote 07, daí deflete à direita no azimute de 153°17'34" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.975,1153 NY: 8.263.750,8552), confrontando com Lote 21, daí deflete à direita no azimute de 244°21'47" com uma distância de 20,51 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.956,6289 NY: 8.263.741,9834), confrontando com Lote 05, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 105,15 m²; Inscrição Imobiliária: 91294.
QUADRA 09 LOTE 07
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.952,1999 NY: 8.263.751,0268), no azimute de 333°49'48" com uma distância de 10,25 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.947,6786 NY: 8.263.760,2274), confrontando com Rua Chile, daí deflete à direita no azimute de 64°51'03" com uma distância de 20,35 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.966,0990 NY: 8.263.768,8754), confrontando com Lote 08, daí deflete à direita no azimute de 153°32'36" com uma distância de 10,15 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.970,6210 NY: 8.263.759,7884), confrontando com Lote 20, daí deflete à direita no azimute de 244°33'46" com uma distância de 20,40 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.952,1999 NY: 8.263.751,0268), confrontando com Lote 06, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 115,34 m²; Inscrição Imobiliária: 91295.
QUADRA 09 LOTE 08
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.947,6786 NY: 8.263.760,2274), no azimute de 333°49'04" com uma distância de 9,85 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.943,3325 NY: 8.263.769,0667), confrontando com Rua Chile, daí deflete à direita no azimute de 64°25'38" com uma distância de 20,40 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.961,7338 NY: 8.263.777,8724), confrontando com Lote 09, daí deflete à direita no azimute de 154°07'06" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.966,0990 NY: 8.263.768,8754), confrontando com Lote 19, daí deflete à direita no azimute de 244°51'03" com uma distância de 20,35 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.947,6786 NY: 8.263.760,2274), confrontando com Lote 07, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 98,18 m²; Inscrição Imobiliária: 91296.
QUADRA 09 LOTE 09
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.943,3325 NY: 8.263.769,0667), no azimute de 335°47'13" com uma distância de 10,27 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.939,1206 NY: 8.263.778,4331), confrontando com Rua Chile, daí deflete à direita no azimute de 65°11'41" com uma distância de 20,01 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.957,2841 NY: 8.263.786,8278), confrontando com Lote 10, daí deflete à direita no azimute de 153°34'42" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.961,7338 NY: 8.263.777,8724), confrontando com Lote 18, daí deflete à direita no azimute de 244°25'38" com uma distância de 20,40 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.943,3325 NY: 8.263.769,0667), confrontando com Lote 08, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 133,42 m²; Inscrição Imobiliária: 91297.
Maria Dos Anjos Pereira, Filho de Florinda Pereira e Tito Romualdo Pereira, portador(a) do RG de nº 02899140 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 630.992.251-34, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 9, Lote 9, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 09 LOTE 10
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.939,1206 NY: 8.263.778,4331), no azimute de 333°34'17" com uma distância de 9,95 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.934,6915 NY: 8.263.787,3442), confrontando com Rua Chile, daí deflete à direita no azimute de 63°54'59" com uma distância de 20,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.952,9240 NY: 8.263.796,2697), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 155°12'48" com uma distância de 10,40 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.957,2841 NY: 8.263.786,8278), confrontando com Lote 17, daí deflete à direita no azimute de 245°11'41" com uma distância de 20,01 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.939,1206 NY: 8.263.778,4331), confrontando com Lote 09, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 110,7 m²; Inscrição Imobiliária: 91298.
Alecsandra Lopes Santos, Filho(a) de Jucelina Lopes Santos e Braulino Ferreira Santos, portador(a) do RG de nº 33906432 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 746.088.942-34, Divorciado, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 9, Lote 10, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 09 LOTE 11
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.934,6915 NY: 8.263.787,3442), no azimute de 333°51'26" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.930,3295 NY: 8.263.796,2313), confrontando com Rua Chile, daí deflete à direita no azimute de 63°04'42" com uma distância de 20,45 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.948,5661 NY: 8.263.805,4919), confrontando com Lote 12, daí deflete à direita no azimute de 154°42'27" com uma distância de 10,20 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.952,9240 NY: 8.263.796,2697), confrontando com Lote 16, daí deflete à direita no azimute de 243°54'59" com uma distância de 20,30 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.934,6915 NY: 8.263.787,3442), confrontando com Lote 10, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 95,27 m²; Inscrição Imobiliária: 91299.
Osvaldo Dias, Filho de Maria Da Gloria Santana Dias e Afonso Dias, portador(a) do RG de nº 08140120 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 706.704.718-87, Viúvo, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 9, Lote 11, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 09 LOTE 12
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.930,3295 NY: 8.263.796,2313), no azimute de 333°49'42" com uma distância de 9,95 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.925,9421 NY: 8.263.805,1590), confrontando com Rua Chile, daí deflete à direita no azimute de 62°56'02" com uma distância de 20,50 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.944,1966 NY: 8.263.814,4867), confrontando com Lote 13, daí deflete à direita no azimute de 154°05'23" com uma distância de 0,60 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.944,4588 NY: 8.263.813,9470), confrontando com Lote 14, daí deflete à direita no azimute de 154°05'25" com uma distância de 9,40 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 592.948,5661 NY: 8.263.805,4919), confrontando com Lote 15, daí deflete à direita no azimute de 243°04'42" com uma distância de 20,45 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.930,3295 NY: 8.263.796,2313), confrontando com Lote 11, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 29,29 m²; Inscrição Imobiliária: 91300.
QUADRA 09 LOTE 13
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.925,9421 NY: 8.263.805,1590), no azimute de 334°55'21" com uma distância de 10,40 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.921,5341 NY: 8.263.814,5786), confrontando com Rua Chile, daí deflete à direita no azimute de 63°31'34" com uma distância de 20,80 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.940,1516 NY: 8.263.823,8504), confrontando com Rua Bolívia, daí deflete à direita no azimute de 156°38'10" com uma distância de 10,20 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.944,1966 NY: 8.263.814,4867), confrontando com Lote 14, daí deflete à direita no azimute de 242°56'02" com uma distância de 20,50 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.925,9421 NY: 8.263.805,1590), confrontando com Lote 12, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 164,97 m²; Inscrição Imobiliária: 91301.
Brazelina Leite de Pinho, Filho de Benedita Leite de Pinho, portador(a) do RG de nº 05024323 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 383.772.681-91, Casado, Comunhão de Bens, com Eurides Antonio de Pinho, portador(a) do RG de nº 03666778 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 353.953.461-04, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 9, Lote 13, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 09 LOTE 14
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.957,5121 NY: 8.263.832,0512), no azimute de 117°56'59" com uma distância de 1,41 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.958,7540 NY: 8.263.831,3923), confrontando com Rua Peru, daí deflete à direita no azimute de 155°30'25" com uma distância de 9,36 m de frente até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.962,6332 NY: 8.263.822,8774), confrontando com Rua Peru, daí deflete à direita no azimute de 243°49'55" com uma distância de 20,25 m do lado esquerdo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.944,4588 NY: 8.263.813,9470), confrontando com Lote 15, daí deflete à direita no azimute de 334°05'23" com uma distância de 0,60 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 592.944,1966 NY: 8.263.814,4867), confrontando com Lote 12, daí deflete à direita no azimute de 336°38'10" com uma distância de 10,20 m ao fundo até o vértice P-06 de coordenada (EX: 592.940,1516 NY: 8.263.823,8504), confrontando com Lote 13, daí deflete à direita no azimute de 64°42'53" com uma distância de 19,20 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.957,5121 NY: 8.263.832,0512), confrontando com Rua Bolívia, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 128,34 m²; Inscrição Imobiliária: 91302.
Anilta Clarice Da Cruz, Filho de Erotildes Clarice Da Cruz e Hermes Santana Da Cruz, portador(a) do RG de nº 13436295 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 873.446.881-15, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 9, Lote 14, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 09 LOTE 15
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.962,6332 NY: 8.263.822,8774), no azimute de 155°00'41" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.966,8998 NY: 8.263.813,7229), confrontando com Rua Peru, daí deflete à direita no azimute de 245°49'19" com uma distância de 20,10 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.948,5661 NY: 8.263.805,4919), confrontando com Lote 16, daí deflete à direita no azimute de 334°05'25" com uma distância de 9,40 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.944,4588 NY: 8.263.813,9470), confrontando com Lote 12, daí deflete à direita no azimute de 63°49'55" com uma distância de 20,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.962,6332 NY: 8.263.822,8774), confrontando com Lote 14, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 114,07 m²; Inscrição Imobiliária: 91303.
QUADRA 09 LOTE 16
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.966,8998 NY: 8.263.813,7229), no azimute de 153°32'14" com uma distância de 10,05 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.971,3792 NY: 8.263.804,7240), confrontando com Rua Peru, daí deflete à direita no azimute de 245°23'15" com uma distância de 20,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.952,9240 NY: 8.263.796,2697), confrontando com Lote 17, daí deflete à direita no azimute de 334°42'27" com uma distância de 10,20 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.948,5661 NY: 8.263.805,4919), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 65°49'19" com uma distância de 20,10 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.966,8998 NY: 8.263.813,7229), confrontando com Lote 15, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 93,34 m²; Inscrição Imobiliária: 91304.
Suelen Almeida Nóbrega Dos Santos, Filho de Berenice De Almeida e Francisco De Sales Nóbrega, portador(a) do RG de nº 20209789 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 036.741.981-50, Casado, Comunhão Universal de Bens, com Cleverson Noel Dos Santos, portador(a) do RG de nº 12684899 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.443.571-40, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 9, Lote 16, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 09 LOTE 17
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.971,3792 NY: 8.263.804,7240), no azimute de 153°30'26" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.975,8400 NY: 8.263.795,7741), confrontando com Rua Peru, daí deflete à direita no azimute de 244°15'36" com uma distância de 20,60 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.957,2841 NY: 8.263.786,8278), confrontando com Lote 18, daí deflete à direita no azimute de 335°12'48" com uma distância de 10,40 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.952,9240 NY: 8.263.796,2697), confrontando com Lote 10, daí deflete à direita no azimute de 65°23'15" com uma distância de 20,30 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.971,3792 NY: 8.263.804,7240), confrontando com Lote 16, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 41,04 m²; Inscrição Imobiliária: 91305.
Sandra Aparecida Gonçalves Da Cruz, Filho de Maria Aparecida Gonçalves Da Cruz e Cilço Da Cruz, portador(a) do RG de nº 10330054 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 794.368.031-68, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 9, Lote 17, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 09 LOTE 18
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.975,8400 NY: 8.263.795,7741), no azimute de 154°09'07" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.980,1557 NY: 8.263.786,8657), confrontando com Rua Peru, daí deflete à direita no azimute de 243°58'44" com uma distância de 20,50 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.961,7338 NY: 8.263.777,8724), confrontando com Lote 19, daí deflete à direita no azimute de 333°34'42" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.957,2841 NY: 8.263.786,8278), confrontando com Lote 09, daí deflete à direita no azimute de 64°15'36" com uma distância de 20,60 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.975,8400 NY: 8.263.795,7741), confrontando com Lote 17, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 79,46 m²; Inscrição Imobiliária: 91306.
Rosiane Ferreira Da Silva, Filho de Maria Geralda De Souza Silva e Otavio Ferreira Da Silva, portador(a) do RG de nº 14494230 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 967.874.901-78, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 9, Lote 18, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 09 LOTE 19
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.980,1557 NY: 8.263.786,8657), no azimute de 153°34'17" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.984,6511 NY: 8.263.777,8213), confrontando com Rua Peru, daí deflete à direita no azimute de 244°15'23" com uma distância de 20,60 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.966,0990 NY: 8.263.768,8754), confrontando com Lote 20, daí deflete à direita no azimute de 334°07'05" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.961,7338 NY: 8.263.777,8724), confrontando com Lote 08, daí deflete à direita no azimute de 63°58'44" com uma distância de 20,50 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.980,1557 NY: 8.263.786,8657), confrontando com Lote 18, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 17,08 m²; Inscrição Imobiliária: 91307.
QUADRA 09 LOTE 20
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.984,6511 NY: 8.263.777,8213), no azimute de 153°31'56" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.989,1080 NY: 8.263.768,8695), confrontando com Rua Peru, daí deflete à direita no azimute de 243°50'21" com uma distância de 20,60 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.970,6210 NY: 8.263.759,7884), confrontando com Lote 21, daí deflete à direita no azimute de 333°32'36" com uma distância de 10,15 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.966,0990 NY: 8.263.768,8754), confrontando com Lote 07, daí deflete à direita no azimute de 64°15'23" com uma distância de 20,60 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.984,6511 NY: 8.263.777,8213), confrontando com Lote 19, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 105,42 m²; Inscrição Imobiliária: 91308.
Reginaldo Genaro Da Costa, Filho de Jenny Genaro Da Costa e Sebastião Cipriano Da Costa, portador(a) do RG de nº 08998744 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 794.592.691-68, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Sandra Lopes Santos Costa, portador(a) do RG de nº 14807602 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.117.291-18, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 9, Lote 20, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 09 LOTE 21
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.989,1080 NY: 8.263.768,8695), no azimute de 155°00'03" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.993,3341 NY: 8.263.759,8063), confrontando com Rua Peru, daí deflete à direita no azimute de 243°50'05" com uma distância de 20,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.975,1153 NY: 8.263.750,8552), confrontando com Lote 22, daí deflete à direita no azimute de 333°17'34" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.970,6210 NY: 8.263.759,7884), confrontando com Lote 06, daí deflete à direita no azimute de 63°50'21" com uma distância de 20,60 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.989,1080 NY: 8.263.768,8695), confrontando com Lote 20, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 11,63 m²; Inscrição Imobiliária: 91309.
QUADRA 09 LOTE 22
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.993,3341 NY: 8.263.759,8063), no azimute de 154°22'19" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.997,6161 NY: 8.263.750,8802), confrontando com Rua Peru, daí deflete à direita no azimute de 243°11'22" com uma distância de 20,40 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.979,4121 NY: 8.263.741,6804), confrontando com Lote 23, daí deflete à direita no azimute de 334°54'19" com uma distância de 10,13 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.975,1153 NY: 8.263.750,8552), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 63°50'05" com uma distância de 20,30 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.993,3341 NY: 8.263.759,8063), confrontando com Lote 21, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 109,6 m²; Inscrição Imobiliária: 91310.
Zilla Perez De Oliveira, Filho(a) de Carmem Carrança Manzano e Antônio Perez Sanches, portador(a) do RG de nº 09484418 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 071.609.502-59, Divorciado, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 9, Lote 22, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 09 LOTE 23
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.997,6161 NY: 8.263.750,8802), no azimute de 153°19'31" com uma distância de 10,30 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.002,2400 NY: 8.263.741,6765), confrontando com Rua Peru, daí deflete à direita no azimute de 245°08'36" com uma distância de 20,60 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.983,5506 NY: 8.263.733,0183), confrontando com Lote 24, daí deflete à direita no azimute de 334°27'46" com uma distância de 9,60 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.979,4121 NY: 8.263.741,6804), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 63°11'22" com uma distância de 20,40 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.997,6161 NY: 8.263.750,8802), confrontando com Lote 22, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 57,18 m²; Inscrição Imobiliária: 91311.
Joel Feliciano Moreira, Filho(a) de Terezinha De Campos Moreira e João Feliciano Moreira, portador(a) do RG de nº 2179673 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 281.957.289-87, Divorciado, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 9, Lote 23, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 09 LOTE 24
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.002,2400 NY: 8.263.741,6765), no azimute de 156°24'26" com uma distância de 10,15 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.006,3032 NY: 8.263.732,3729), confrontando com Rua Peru, daí deflete à direita no azimute de 242°43'29" com uma distância de 19,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.989,1504 NY: 8.263.723,5290), confrontando com Lote 24A, daí deflete à direita no azimute de 247°02'25" com uma distância de 0,40 m do lado esquerdo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.988,7821 NY: 8.263.723,3730), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 328°55'25" com uma distância de 11,01 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 592.983,1013 NY: 8.263.732,7990), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 63°58'45" com uma distância de 0,50 m do lado direito até o vértice P-06 de coordenada (EX: 592.983,5506 NY: 8.263.733,0183), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 65°08'36" com uma distância de 20,60 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.002,2400 NY: 8.263.741,6765), confrontando com Lote 23, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 104 m²; Inscrição Imobiliária: 91312.
Maura Regina Campos Do Nascimento, Filho de Paulina Augusta De Figueiredo e Jose Bernardino Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 16684796 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.587.841-80, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 9, Lote 24, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 09 LOTE 24A
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.006,3032 NY: 8.263.732,3729), no azimute de 159°27'14" com uma distância de 11,60 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.010,3735 NY: 8.263.721,5131), confrontando com Rua Peru, daí deflete à direita no azimute de 221°51'51" com uma distância de 18,90 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.997,7624 NY: 8.263.707,4402), confrontando com Rua Uruguai, daí deflete à direita no azimute de 331°08'55" com uma distância de 8,80 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.993,5161 NY: 8.263.715,1479), confrontando com Lote 01, daí deflete à direita no azimute de 332°29'08" com uma distância de 9,45 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 592.989,1504 NY: 8.263.723,5290), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 62°43'29" com uma distância de 19,30 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.006,3032 NY: 8.263.732,3729), confrontando com Lote 24, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 341,78 m²; Inscrição Imobiliária: 91313.
QUADRA 10 LOTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.946,1961 NY: 8.263.740,1961), no azimute de 154°39'09" com uma distância de 63,70 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.973,4665 NY: 8.263.682,6286), confrontando com Rua Chile, daí deflete à direita no azimute de 225°17'07" com uma distância de 11,45 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.965,3300 NY: 8.263.674,5726), confrontando com Rua Uruguai, daí deflete à direita no azimute de 312°17'08" com uma distância de 58,50 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.922,0518 NY: 8.263.713,9329), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 318°42'51" com uma distância de 12,60 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 592.913,7381 NY: 8.263.723,4009), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 62°06'43" com uma distância de 16,55 m do lado direito até o vértice P-06 de coordenada (EX: 592.928,3661 NY: 8.263.731,1422), confrontando com Quadra 04, daí deflete à direita no azimute de 63°04'44" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.946,1961 NY: 8.263.740,1961), confrontando com Quadra 04, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 699,7 m²; Inscrição Imobiliária: 200070.
QUADRA 11 LOTE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.832,0212 NY: 8.263.844,3739), no azimute de 154°58'15" com uma distância de 135,40 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.889,3074 NY: 8.263.721,6862), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 221°31'38" com uma distância de 30,35 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.869,1861 NY: 8.263.698,9650), confrontando com Quadra 12, daí deflete à direita no azimute de 310°46'08" com uma distância de 178,77 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.733,7931 NY: 8.263.815,7051), confrontando com Bairro Primavera, daí deflete à direita no azimute de 62°09'08" com uma distância de 101,00 m do lado direito até o vértice P-05 de coordenada (EX: 592.823,0964 NY: 8.263.862,8846), confrontando com Loteamento Capela do Piçarrão, daí deflete à direita no azimute de 154°15'33" com uma distância de 20,55 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.832,0212 NY: 8.263.844,3739), confrontando com Quadra 01, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 98,62 m²; Inscrição Imobiliária: 200072.
QUADRA 12 LOTE 01
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.889,3074 NY: 8.263.721,6862), no azimute de 134°47'35" com uma distância de 10,65 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.896,8646 NY: 8.263.714,1834), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 221°00'36" com uma distância de 29,70 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.877,3758 NY: 8.263.691,7719), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 311°17'35" com uma distância de 10,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.869,1861 NY: 8.263.698,9650), confrontando com Bairro Primavera, daí deflete à direita no azimute de 41°31'38" com uma distância de 30,35 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.889,3074 NY: 8.263.721,6862), confrontando com Centro Comunitário, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 44,92 m²; Inscrição Imobiliária: 91459.
Ketyllen Cristina Dos Santos Silva, Filho de Maria Almeida Bortoloti e Devanil Dos Santos E Silva, portador(a) do RG de nº 26078562 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 041.933.521-88, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 12, Lote 1, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 12 LOTE 02
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.896,8646 NY: 8.263.714,1834), no azimute de 133°34'59" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.904,1084 NY: 8.263.707,2894), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 220°59'25" com uma distância de 29,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.884,8893 NY: 8.263.685,1728), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 311°17'35" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.877,3758 NY: 8.263.691,7719), confrontando com Bairro Primavera, daí deflete à direita no azimute de 41°00'36" com uma distância de 29,70 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.896,8646 NY: 8.263.714,1834), confrontando com Lote 01, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 104,3 m²; Inscrição Imobiliária: 668783.
Gianete Faria De Carvalho, Filho de Santina Silva De Gois e Antonio De Gois Barboza, portador(a) do RG de nº 31902057 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 488.898.571-53, Viúvo, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 12, Lote 2, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 12 LOTE 03
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.904,1084 NY: 8.263.707,2894), no azimute de 131°50'32" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.911,6344 NY: 8.263.700,5504), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 221°11'20" com uma distância de 29,20 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.892,4028 NY: 8.263.678,5736), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 311°17'35" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.884,8893 NY: 8.263.685,1728), confrontando com Bairro Primavera, daí deflete à direita no azimute de 40°59'25" com uma distância de 29,30 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.904,1084 NY: 8.263.707,2894), confrontando com Lote 02, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 157,62 m²; Inscrição Imobiliária: 91460.
Lucinete Pereira Da Silva Mora, Filho de Lourdes Luiz Da Silva e Paulo Pereira Da Silva, portador(a) do RG de nº 10440801 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 627.054.901-91, Viúvo, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 12, Lote 3, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 12 LOTE 04
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.911,6344 NY: 8.263.700,5504), no azimute de 126°17'36" com uma distância de 10,25 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.919,8958 NY: 8.263.694,4833), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 221°35'35" com uma distância de 30,10 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.899,9164 NY: 8.263.671,9744), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 311°17'35" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.892,4028 NY: 8.263.678,5736), confrontando com Bairro Primavera, daí deflete à direita no azimute de 41°11'20" com uma distância de 29,20 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.911,6344 NY: 8.263.700,5504), confrontando com Lote 03, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 97,64 m²; Inscrição Imobiliária: 91461.
QUADRA 12 LOTE 05
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.919,8958 NY: 8.263.694,4833), no azimute de 131°33'46" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.927,3042 NY: 8.263.687,9144), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 221°24'18" com uma distância de 30,05 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.907,4299 NY: 8.263.665,3752), confrontando com Lote 06, daí deflete à direita no azimute de 311°17'35" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.899,9164 NY: 8.263.671,9744), confrontando com Bairro Primavera, daí deflete à direita no azimute de 41°35'35" com uma distância de 30,10 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.919,8958 NY: 8.263.694,4833), confrontando com Lote 04, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 140,41 m²; Inscrição Imobiliária: 91462.
QUADRA 12 LOTE 06
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.927,3042 NY: 8.263.687,9144), no azimute de 132°27'51" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.934,6069 NY: 8.263.681,2311), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 221°12'29" com uma distância de 29,85 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.914,9434 NY: 8.263.658,7760), confrontando com Lote 07, daí deflete à direita no azimute de 311°17'35" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.907,4299 NY: 8.263.665,3752), confrontando com Bairro Primavera, daí deflete à direita no azimute de 41°24'18" com uma distância de 30,05 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.927,3042 NY: 8.263.687,9144), confrontando com Lote 05, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 105,67 m²; Inscrição Imobiliária: 91463.
Felicidade de Sousa Neta, Filho de Ida Ferreira de Oliveira e Joviano Taparica de Oliveira, portador(a) do RG de nº 05084660 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 593.819.061-49, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 12, Lote 6, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 12 LOTE 07
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.934,6069 NY: 8.263.681,2311), no azimute de 132°08'29" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.942,0218 NY: 8.263.674,5215), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 221°35'29" com uma distância de 29,70 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.922,3065 NY: 8.263.652,3089), confrontando com Lote 08, daí deflete à direita no azimute de 311°17'35" com uma distância de 9,80 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.914,9434 NY: 8.263.658,7760), confrontando com Bairro Primavera, daí deflete à direita no azimute de 41°12'29" com uma distância de 29,85 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.934,6069 NY: 8.263.681,2311), confrontando com Lote 06, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 164,52 m²; Inscrição Imobiliária: 91464.
Valdenice De Almeida, Filho de Elvira Mariana De Almeida, portador(a) do RG de nº 0317638-0 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 241.779.541-87, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 12, Lote 7, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 12 LOTE 08
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.942,0218 NY: 8.263.674,5215), no azimute de 130°43'26" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.949,6762 NY: 8.263.667,9321), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 221°23'48" com uma distância de 29,80 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.929,9705 NY: 8.263.645,5776), confrontando com Lote 09, daí deflete à direita no azimute de 311°17'35" com uma distância de 10,20 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.922,3065 NY: 8.263.652,3089), confrontando com Bairro Primavera, daí deflete à direita no azimute de 41°35'29" com uma distância de 29,70 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.942,0218 NY: 8.263.674,5215), confrontando com Lote 07, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 173,24 m²; Inscrição Imobiliária: 91465.
Berenice De Almeida, Filho de Estevina De Almeida e Adolfo De Almeida, portador(a) do RG de nº 02136236 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 473.923.041-00, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 12, Lote 8, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 12 LOTE 09
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.949,6762 NY: 8.263.667,9321), no azimute de 130°48'21" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.957,2472 NY: 8.263.661,3957), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 223°07'29" com uma distância de 29,90 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.936,8077 NY: 8.263.639,5724), confrontando com Lote 10, daí deflete à direita no azimute de 311°17'35" com uma distância de 9,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.929,9705 NY: 8.263.645,5776), confrontando com Bairro Primavera, daí deflete à direita no azimute de 41°23'48" com uma distância de 29,80 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.949,6762 NY: 8.263.667,9321), confrontando com Lote 08, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 121,06 m²; Inscrição Imobiliária: 91466.
QUADRA 12 LOTE 10
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.957,2472 NY: 8.263.661,3957), no azimute de 130°38'49" com uma distância de 9,80 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.964,6828 NY: 8.263.655,0121), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 221°35'21" com uma distância de 30,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.944,7719 NY: 8.263.632,5774), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 311°17'36" com uma distância de 10,60 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.936,8077 NY: 8.263.639,5724), confrontando com Bairro Primavera, daí deflete à direita no azimute de 43°07'29" com uma distância de 29,90 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.957,2472 NY: 8.263.661,3957), confrontando com Lote 09, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 88,89 m²; Inscrição Imobiliária: 91467.
Suelem Almeida Nobrega Dos Santos, Filho de Berenice De Almeida e Francisco De Sales Nobrega, portador(a) do RG de nº 20209789 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 036.741.981-50, Casado, Comunhão Universal de Bens, com Cleverson Noel Dos Santos, portador(a) do RG de nº 12684899 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.443.571-40, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 12, Lote 10, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 12 LOTE 11
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.964,6828 NY: 8.263.655,0121), no azimute de 131°32'02" com uma distância de 10,20 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.972,3184 NY: 8.263.648,2486), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 221°58'22" com uma distância de 20,62 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.958,5265 NY: 8.263.632,9164), confrontando com Lote 12, daí deflete à esquerda no azimute de 130°55'16" com uma distância de 10,53 m do lado esquerdo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.966,4819 NY: 8.263.626,0200), confrontando com Lote 12, daí deflete à direita no azimute de 220°55'16" com uma distância de 9,40 m do lado esquerdo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 592.960,3248 NY: 8.263.618,9172), confrontando com Lote 13, daí deflete à direita no azimute de 311°17'35" com uma distância de 20,70 m ao fundo até o vértice P-06 de coordenada (EX: 592.944,7719 NY: 8.263.632,5774), confrontando com Bairro Primavera, daí deflete à direita no azimute de 41°35'21" com uma distância de 30,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.964,6828 NY: 8.263.655,0121), confrontando com Lote 10, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 221,24 m²; Inscrição Imobiliária: 91468.
Erotildes Vicente Rosa Da Silva, Filho de Maria Da Conceição Inácio e Lazaro Vicente Rosa, portador(a) do RG de nº 19716133 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 149.315.672-15, Viúvo, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 12, Lote 11, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 12 LOTE 12
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.972,3184 NY: 8.263.648,2486), no azimute de 131°01'44" com uma distância de 10,15 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.979,9754 NY: 8.263.641,5857), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 220°55'16" com uma distância de 20,60 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.966,4819 NY: 8.263.626,0200), confrontando com Lote 13, daí deflete à direita no azimute de 310°55'16" com uma distância de 10,53 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.958,5265 NY: 8.263.632,9164), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 41°58'22" com uma distância de 20,62 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.972,3184 NY: 8.263.648,2486), confrontando com Lote 11, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 146,43 m²; Inscrição Imobiliária: 91469.
QUADRA 12 LOTE 13
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.979,9754 NY: 8.263.641,5857), no azimute de 130°25'29" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.987,5117 NY: 8.263.635,1662), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 220°32'25" com uma distância de 30,15 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.967,9133 NY: 8.263.612,2521), confrontando com Lote 14, daí deflete à direita no azimute de 311°17'35" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.960,3248 NY: 8.263.618,9172), confrontando com Bairro Primavera, daí deflete à direita no azimute de 40°55'16" com uma distância de 9,40 m do lado direito até o vértice P-05 de coordenada (EX: 592.966,4819 NY: 8.263.626,0200), confrontando com Lote 11, daí deflete à esquerda no azimute de 40°55'16" com uma distância de 20,60 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.979,9754 NY: 8.263.641,5857), confrontando com Lote 12, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 114,32 m²; Inscrição Imobiliária: 91470.
Sebastiana Silveira Façanha, Filho de Angela Rodrigues Silveira e José Arimatéia Façanha Prado, portador(a) do RG de nº 34489738 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 321.067.183-49, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 12, Lote 13, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 12 LOTE 14
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.987,5117 NY: 8.263.635,1662), no azimute de 131°35'29" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.994,9919 NY: 8.263.628,5270), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 220°32'31" com uma distância de 30,10 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.975,4268 NY: 8.263.605,6530), confrontando com Lote 15, daí deflete à direita no azimute de 311°17'35" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.967,9133 NY: 8.263.612,2521), confrontando com Bairro Primavera, daí deflete à direita no azimute de 40°32'25" com uma distância de 30,15 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.987,5117 NY: 8.263.635,1662), confrontando com Lote 13, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 181,42 m²; Inscrição Imobiliária: 91471.
QUADRA 12 LOTE 15
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.994,9919 NY: 8.263.628,5270), no azimute de 130°29'13" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.002,5977 NY: 8.263.622,0339), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 220°32'39" com uma distância de 30,24 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.982,9402 NY: 8.263.599,0539), confrontando com Lote 16, daí deflete à direita no azimute de 311°17'35" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.975,4268 NY: 8.263.605,6530), confrontando com Bairro Primavera, daí deflete à direita no azimute de 40°32'31" com uma distância de 30,10 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.994,9919 NY: 8.263.628,5270), confrontando com Lote 14, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 118,92 m²; Inscrição Imobiliária: 91472.
QUADRA 12 LOTE 16
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.002,5977 NY: 8.263.622,0339), no azimute de 130°40'27" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.010,1820 NY: 8.263.615,5164), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 220°55'24" com uma distância de 30,35 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.990,3034 NY: 8.263.592,5868), confrontando com Lote 17, daí deflete à direita no azimute de 311°17'35" com uma distância de 9,80 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.982,9402 NY: 8.263.599,0539), confrontando com Bairro Primavera, daí deflete à direita no azimute de 40°32'39" com uma distância de 30,24 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.002,5977 NY: 8.263.622,0339), confrontando com Lote 15, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 22,97 m²; Inscrição Imobiliária: 91473.
QUADRA 12 LOTE 17
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.010,1820 NY: 8.263.615,5164), no azimute de 131°00'07" com uma distância de 9,70 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.017,5050 NY: 8.263.609,1502), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 217°43'49" com uma distância de 30,45 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.998,8687 NY: 8.263.585,0638), confrontando com Lote 18, daí deflete à direita no azimute de 311°17'36" com uma distância de 11,40 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.990,3034 NY: 8.263.592,5868), confrontando com Bairro Primavera, daí deflete à direita no azimute de 40°55'24" com uma distância de 30,35 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.010,1820 NY: 8.263.615,5164), confrontando com Lote 16, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 80,77 m²; Inscrição Imobiliária: 91474.
Rosalice De Paula Sales, Filho de Darvina Benedita De Paula, portador(a) do RG de nº 04489705 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 535.683.461-68, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Jose Roberto Gonçalves De Sales, portador(a) do RG de nº 16024044 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 170.039.488-69, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 12, Lote 17, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 12 LOTE 18
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.017,5050 NY: 8.263.609,1502), no azimute de 131°34'32" com uma distância de 10,36 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.025,2518 NY: 8.263.602,2782), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 217°49'42" com uma distância de 30,40 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.006,6075 NY: 8.263.578,2667), confrontando com Lote 19, daí deflete à direita no azimute de 311°17'35" com uma distância de 10,30 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.998,8687 NY: 8.263.585,0638), confrontando com Bairro Primavera, daí deflete à direita no azimute de 37°43'49" com uma distância de 30,45 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.017,5050 NY: 8.263.609,1502), confrontando com Lote 17, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 248,92 m²; Inscrição Imobiliária: 91475.
Robert Gonçalo Duarte, Filho de Resolina Figueiredo Coelho e Assunção Cormano Duarte, portador(a) do RG de nº 16660374 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.536.171-80, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 12, Lote 18, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 12 LOTE 19
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.025,2518 NY: 8.263.602,2782), no azimute de 129°03'01" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.033,0177 NY: 8.263.595,9782), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 217°34'47" com uma distância de 30,80 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.014,2337 NY: 8.263.571,5686), confrontando com Lote 20, daí deflete à direita no azimute de 311°17'35" com uma distância de 10,15 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.006,6075 NY: 8.263.578,2667), confrontando com Bairro Primavera, daí deflete à direita no azimute de 37°49'42" com uma distância de 30,40 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.025,2518 NY: 8.263.602,2782), confrontando com Lote 18, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 237,75 m²; Inscrição Imobiliária: 91476.
Francisco Ferreira, Filho de Ana Luzia De Carvalho Ferreira e João Sinforiano Ferreira, portador(a) do RG de nº 02454165 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 109.983.061-34, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Maria Aparecida Ferreira, portador(a) do RG de nº 02459175 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 161.901.651-68, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 12, Lote 19, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 12 LOTE 20
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.033,0177 NY: 8.263.595,9782), no azimute de 130°59'33" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.040,5658 NY: 8.263.589,4184), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 219°48'51" com uma distância de 30,80 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.020,8455 NY: 8.263.565,7614), confrontando com Lote 21, daí deflete à direita no azimute de 311°17'36" com uma distância de 8,80 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.014,2337 NY: 8.263.571,5686), confrontando com Bairro Primavera, daí deflete à direita no azimute de 37°34'47" com uma distância de 30,80 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.033,0177 NY: 8.263.595,9782), confrontando com Lote 19, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 111,72 m²; Inscrição Imobiliária: 91477.
Marciley Furtado de Caldas Moreira, Filho de Sara Rodrigues de Caldas e José Furtado de Caldas, portador(a) do RG de nº 08757712 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 569.129.861-53, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Ricardo Moreira, portador(a) do RG de nº 45692639 SESP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 813.925.249-20, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 12, Lote 20, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 12 LOTE 21
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.040,5658 NY: 8.263.589,4184), no azimute de 130°39'34" com uma distância de 9,80 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.048,0000 NY: 8.263.583,0331), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 220°11'21" com uma distância de 30,90 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.028,0584 NY: 8.263.559,4263), confrontando com Lote 22, daí deflete à direita no azimute de 311°17'35" com uma distância de 9,60 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.020,8455 NY: 8.263.565,7614), confrontando com Bairro Primavera, daí deflete à direita no azimute de 39°48'51" com uma distância de 30,80 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.040,5658 NY: 8.263.589,4184), confrontando com Lote 20, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 179,28 m²; Inscrição Imobiliária: 91478.
QUADRA 12 LOTE 22
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.048,0000 NY: 8.263.583,0331), no azimute de 131°23'45" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.055,5011 NY: 8.263.576,4210), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 219°10'03" com uma distância de 30,90 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.035,9851 NY: 8.263.552,4642), confrontando com Lote 23, daí deflete à direita no azimute de 311°17'35" com uma distância de 10,55 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.028,0584 NY: 8.263.559,4263), confrontando com Bairro Primavera, daí deflete à direita no azimute de 40°11'21" com uma distância de 30,90 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.048,0000 NY: 8.263.583,0331), confrontando com Lote 21, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 141,83 m²; Inscrição Imobiliária: 91479.
Alexandro Brian de Caldas Moreira, Filho de Marciley Furtado de Caldas Moreira e Ricardo Moreira, portador(a) do RG de nº 26078317 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 056.698.511-02, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 12, Lote 22, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 12 LOTE 23
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.055,5011 NY: 8.263.576,4210), no azimute de 130°20'05" com uma distância de 11,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.064,5721 NY: 8.263.568,7187), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 219°16'12" com uma distância de 31,10 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.044,8885 NY: 8.263.544,6443), confrontando com Lote 24, daí deflete à direita no azimute de 311°17'35" com uma distância de 11,85 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.035,9851 NY: 8.263.552,4642), confrontando com Bairro Primavera, daí deflete à direita no azimute de 39°10'03" com uma distância de 30,90 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.055,5011 NY: 8.263.576,4210), confrontando com Lote 22, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 105,11 m²; Inscrição Imobiliária: 91480.
QUADRA 12 LOTE 24
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.064,5721 NY: 8.263.568,7187), no azimute de 130°46'32" com uma distância de 30,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.087,2903 NY: 8.263.549,1259), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 221°06'43" com uma distância de 31,35 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.066,6774 NY: 8.263.525,5069), confrontando com Avenida Leôncio Lopes de Miranda, daí deflete à direita no azimute de 311°17'35" com uma distância de 29,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.044,8885 NY: 8.263.544,6443), confrontando com Bairro Primavera, daí deflete à direita no azimute de 39°16'12" com uma distância de 31,10 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.064,5721 NY: 8.263.568,7187), confrontando com Lote 23, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 1031,65 m²; Inscrição Imobiliária: 91481.
QUADRA 13 LOTE 01
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.002,8560 NY: 8.263.699,6191), no azimute de 132°06'59" com uma distância de 10,21 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.010,4283 NY: 8.263.692,7731), confrontando com Rua França, daí deflete à direita no azimute de 222°43'10" com uma distância de 21,10 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.996,1109 NY: 8.263.677,2680), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 313°16'16" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.988,7569 NY: 8.263.684,1910), confrontando com Lote 24, daí deflete à direita no azimute de 42°25'22" com uma distância de 20,90 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.002,8560 NY: 8.263.699,6191), confrontando com Rua Uruguai, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 162 m²; Inscrição Imobiliária: 91497.
QUADRA 13 LOTE 02
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.010,4283 NY: 8.263.692,7731), no azimute de 132°08'34" com uma distância de 11,05 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.018,6217 NY: 8.263.685,3586), confrontando com Rua França, daí deflete à direita no azimute de 222°11'56" com uma distância de 20,70 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.004,7172 NY: 8.263.670,0235), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 311°35'36" com uma distância de 1,35 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.003,7076 NY: 8.263.670,9196), confrontando com Lote 22, daí deflete à esquerda no azimute de 309°53'05" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 592.996,1109 NY: 8.263.677,2680), confrontando com Lote 23, daí deflete à direita no azimute de 42°43'10" com uma distância de 21,10 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.010,4283 NY: 8.263.692,7731), confrontando com Lote 01, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 207,09 m²; Inscrição Imobiliária: 91498.
Suely Salvador Brito, Filho(a) de Sebastiana Salvador Brito e Carlos Antônio Brito, portador(a) do RG de nº 08463859 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 551.815.701-00, Divorciado, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 13, Lote 2, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 13 LOTE 03
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.018,6217 NY: 8.263.685,3586), no azimute de 131°35'31" com uma distância de 9,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.025,3516 NY: 8.263.679,3852), confrontando com Rua França, daí deflete à direita no azimute de 222°46'48" com uma distância de 20,40 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.011,4961 NY: 8.263.664,4122), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 309°36'58" com uma distância de 8,80 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.004,7172 NY: 8.263.670,0235), confrontando com Lote 22, daí deflete à direita no azimute de 42°11'56" com uma distância de 20,70 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.018,6217 NY: 8.263.685,3586), confrontando com Lote 02, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 57,79 m²; Inscrição Imobiliária: 91499.
Rozenilda Vargas Da Silva, Filho de Rosane Vargas Da Silva, portador(a) do RG de nº 13984870 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 958.568.621-04, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 13, Lote 3, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 13 LOTE 04
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.025,3516 NY: 8.263.679,3852), no azimute de 131°18'00" com uma distância de 9,75 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.032,6753 NY: 8.263.672,9512), confrontando com Rua França, daí deflete à direita no azimute de 222°04'36" com uma distância de 20,35 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.019,0380 NY: 8.263.657,8462), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 311°12'34" com uma distância de 9,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.012,2672 NY: 8.263.663,7755), confrontando com Lote 21, daí deflete à esquerda no azimute de 309°32'50" com uma distância de 1,00 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.011,4961 NY: 8.263.664,4122), confrontando com Lote 22, daí deflete à direita no azimute de 42°46'48" com uma distância de 20,40 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.025,3516 NY: 8.263.679,3852), confrontando com Lote 03, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 137,73 m²; Inscrição Imobiliária: 91500.
Agostinha Brigida Da Silva, Filho(a) de Martida Brigida Da Silva, portador(a) do RG de nº 07526857 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.983.001-77, Divorciado, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 13, Lote 4, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 13 LOTE 05
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.032,6753 NY: 8.263.672,9512), no azimute de 132°58'19" com uma distância de 10,15 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.040,0997 NY: 8.263.666,0347), confrontando com Rua França, daí deflete à direita no azimute de 222°14'19" com uma distância de 20,70 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.026,1849 NY: 8.263.650,7095), confrontando com Lote 06, daí deflete à direita no azimute de 314°57'33" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.019,0380 NY: 8.263.657,8462), confrontando com Lote 20, daí deflete à direita no azimute de 42°04'36" com uma distância de 20,35 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.032,6753 NY: 8.263.672,9512), confrontando com Lote 04, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 149,96 m²; Inscrição Imobiliária: 91501.
Maria Gomes Romero, Filho de Geracina Luiz de Campos e Serafim Gomes de Melo, portador(a) do RG de nº 03038106 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 229.494.961-72, Viúvo, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 13, Lote 5, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 13 LOTE 06
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.040,0997 NY: 8.263.666,0347), no azimute de 131°39'45" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.047,5683 NY: 8.263.659,3891), confrontando com Rua França, daí deflete à direita no azimute de 222°14'06" com uma distância de 21,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.033,4525 NY: 8.263.643,8406), confrontando com Lote 07, daí deflete à direita no azimute de 313°23'03" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.026,1849 NY: 8.263.650,7095), confrontando com Lote 19, daí deflete à direita no azimute de 42°14'19" com uma distância de 20,70 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.040,0997 NY: 8.263.666,0347), confrontando com Lote 05, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 91,64 m²; Inscrição Imobiliária: 91502.
Adriana Ferreira de Oliveira, Filho de Diana Gonçalves da Silva e Antonio Ferreira de Oliveira, portador(a) do RG de nº 13235117 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 905.643.161-72, Viúvo, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 13, Lote 6, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 13 LOTE 07
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.047,5683 NY: 8.263.659,3891), no azimute de 132°09'33" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.054,9811 NY: 8.263.652,6772), confrontando com Rua França, daí deflete à direita no azimute de 222°15'10" com uma distância de 20,65 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.041,0939 NY: 8.263.637,3902), confrontando com Lote 08, daí deflete à direita no azimute de 310°10'09" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.033,4525 NY: 8.263.643,8406), confrontando com Lote 18, daí deflete à direita no azimute de 42°14'06" com uma distância de 21,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.047,5683 NY: 8.263.659,3891), confrontando com Lote 06, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 141,48 m²; Inscrição Imobiliária: 91503.
Devanir Da Cruz, Filho de Genalia Lopes Da Cruz e Antônio Cruz, portador(a) do RG de nº 223581 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 288.410.851-34, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Maria Madalena Alves De Farias Cruz, portador(a) do RG de nº 15974634 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.897.271-86, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 13, Lote 7, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 13 LOTE 08
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.054,9811 NY: 8.263.652,6772), no azimute de 132°30'34" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.062,4269 NY: 8.263.645,8522), confrontando com Rua França, daí deflete à direita no azimute de 222°31'55" com uma distância de 20,70 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.048,4338 NY: 8.263.630,5986), confrontando com Lote 09, daí deflete à direita no azimute de 312°46'42" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.041,0939 NY: 8.263.637,3902), confrontando com Lote 17, daí deflete à direita no azimute de 42°15'10" com uma distância de 20,65 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.054,9811 NY: 8.263.652,6772), confrontando com Lote 07, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 159,38 m²; Inscrição Imobiliária: 91504.
Dheslen Giseli Silva De Faria, Filho(a) de Denir Aparecida Da Silva e Devair Alves de Faria, Brasileira, portador(a) do RG de n°. 22536604, SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de n°. 043.587.951-02, União Estável, com Valdir Henrique Siminhuk, portador(a) do RG de nº 20211210 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 057.614.211-51, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 13, Lote 8, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 13 LOTE 09
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.062,4269 NY: 8.263.645,8522), no azimute de 131°02'12" com uma distância de 9,95 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.069,9318 NY: 8.263.639,3198), confrontando com Rua França, daí deflete à direita no azimute de 222°24'41" com uma distância de 20,50 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.056,1049 NY: 8.263.624,1834), confrontando com Lote 10, daí deflete à direita no azimute de 309°54'17" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.048,4338 NY: 8.263.630,5986), confrontando com Lote 16, daí deflete à direita no azimute de 42°31'55" com uma distância de 20,70 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.062,4269 NY: 8.263.645,8522), confrontando com Lote 08, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 57,4 m²; Inscrição Imobiliária: 91505.
Maria Auxiliadora de Campos, Filho de Maria Bruna de Campos, portador(a) do RG de nº 07719868 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.812.931-74, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 13, Lote 9, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 13 LOTE 10
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.069,9318 NY: 8.263.639,3198), no azimute de 131°32'41" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.077,4162 NY: 8.263.632,6878), confrontando com Rua França, daí deflete à direita no azimute de 221°51'54" com uma distância de 20,25 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.063,9044 NY: 8.263.617,6101), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 310°07'27" com uma distância de 10,20 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.056,1049 NY: 8.263.624,1834), confrontando com Lote 15, daí deflete à direita no azimute de 42°24'41" com uma distância de 20,50 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.069,9318 NY: 8.263.639,3198), confrontando com Lote 09, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 95,56 m²; Inscrição Imobiliária: 91506.
Mauriti Do Carmo Paschoa, Filho de Maria Aparecida Do Carmo e Sebastião de Almeida Paschoa, portador(a) do RG de nº 208549 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 112.335.911-34, Viúvo, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 13, Lote 10, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 13 LOTE 11
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.077,4162 NY: 8.263.632,6878), no azimute de 131°30'15" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.084,9053 NY: 8.263.626,0610), confrontando com Rua França, daí deflete à direita no azimute de 222°15'50" com uma distância de 14,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.075,2865 NY: 8.263.615,4768), confrontando com Lote 12A, daí deflete à esquerda no azimute de 221°54'22" com uma distância de 6,30 m do lado esquerdo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.071,0786 NY: 8.263.610,7880), confrontando com Lote 12B, daí deflete à direita no azimute de 313°33'31" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.063,9044 NY: 8.263.617,6101), confrontando com Lote 14, daí deflete à direita no azimute de 41°51'54" com uma distância de 20,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.077,4162 NY: 8.263.632,6878), confrontando com Lote 10, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 124,94 m²; Inscrição Imobiliária: 91507.
Givaldo De Sá Canuto, Filho de Maria De Sá Canuto e José Sá Canuto, portador(a) do RG de nº 586353 SSP/RO, inscrito(a) sob o CPF de nº 595.436.712-49, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Erenilda De Oliveira Canuto, portador(a) do RG de nº 000799066 SESP/RO, inscrito(a) sob o CPF de nº 757.310.372-72, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 13, Lote 11, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 13 LOTE 12A
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.084,9053 NY: 8.263.626,0610), no azimute de 132°33'18" com uma distância de 10,15 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.092,3820 NY: 8.263.619,1966), confrontando com Rua França, daí deflete à direita no azimute de 223°30'17" com uma distância de 14,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.082,7442 NY: 8.263.609,0422), confrontando com Lote 12B, daí deflete à direita no azimute de 310°47'16" com uma distância de 9,85 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.075,2865 NY: 8.263.615,4768), confrontando com Lote 12B, daí deflete à direita no azimute de 42°15'50" com uma distância de 14,30 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.084,9053 NY: 8.263.626,0610), confrontando com Lote 11, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 94,88 m²; Inscrição Imobiliária: 91508.
QUADRA 13 LOTE 12B
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.092,3820 NY: 8.263.619,1966), no azimute de 131°08'04" com uma distância de 2,25 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.094,0767 NY: 8.263.617,7165), confrontando com Rua França, daí deflete à direita no azimute de 221°22'12" com uma distância de 20,20 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.080,7252 NY: 8.263.602,5562), confrontando com Lote 12C, daí deflete à direita no azimute de 310°28'32" com uma distância de 12,68 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.071,0786 NY: 8.263.610,7880), confrontando com Lote 13B, daí deflete à direita no azimute de 41°54'22" com uma distância de 6,30 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.075,2865 NY: 8.263.615,4768), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 130°47'16" com uma distância de 9,85 m ao fundo até o vértice P-06 de coordenada (EX: 593.082,7442 NY: 8.263.609,0422), confrontando com Lote 12A, daí deflete à esquerda no azimute de 43°30'17" com uma distância de 14,00 m ao fundo até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.092,3820 NY: 8.263.619,1966), confrontando com Lote 12A, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 53,95 m²; Inscrição Imobiliária: 91509.
QUADRA 13 LOTE 12C
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.094,0767 NY: 8.263.617,7165), no azimute de 132°40'56" com uma distância de 43,14 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.125,7926 NY: 8.263.588,4682), confrontando com Rua França, daí deflete à direita no azimute de 218°07'30" com uma distância de 35,20 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.104,0609 NY: 8.263.560,7776), confrontando com Avenida Leôncio Lopes de Miranda, daí deflete à direita no azimute de 251°12'55" com uma distância de 3,10 m do lado esquerdo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.101,1231 NY: 8.263.559,7784), confrontando com Avenida Leôncio Lopes de Miranda, daí deflete à direita no azimute de 307°35'41" com uma distância de 22,00 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.083,6915 NY: 8.263.573,2000), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 39°25'35" com uma distância de 20,00 m ao fundo até o vértice P-06 de coordenada (EX: 593.096,3932 NY: 8.263.588,6488), confrontando com Lote 13A, daí deflete à esquerda no azimute de 311°35'36" com uma distância de 17,65 m ao fundo até o vértice P-07 de coordenada (EX: 593.083,1932 NY: 8.263.600,3655), confrontando com Lote 13A, daí deflete à direita no azimute de 311°35'37" com uma distância de 3,30 m ao fundo até o vértice P-08 de coordenada (EX: 593.080,7252 NY: 8.263.602,5562), confrontando com Lote 13B, daí deflete à direita no azimute de 41°22'12" com uma distância de 20,20 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.094,0767 NY: 8.263.617,7165), confrontando com Lote 12B, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 904,68 m²; Inscrição Imobiliária: 91494.
QUADRA 13 LOTE 13A
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.083,6915 NY: 8.263.573,2000), no azimute de 310°37'17" com uma distância de 18,50 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.069,6494 NY: 8.263.585,2445), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 41°51'02" com uma distância de 20,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.083,1932 NY: 8.263.600,3655), confrontando com Lote 13B, daí deflete à direita no azimute de 131°35'36" com uma distância de 17,65 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.096,3932 NY: 8.263.588,6488), confrontando com Lote 12C, daí deflete à direita no azimute de 219°25'35" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.083,6915 NY: 8.263.573,2000), confrontando com Lote 12C, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 111,26 m²; Inscrição Imobiliária: 91483.
QUADRA 13 LOTE 13B
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.069,6494 NY: 8.263.585,2445), no azimute de 310°52'43" com uma distância de 15,85 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.057,6652 NY: 8.263.595,6177), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 41°28'57" com uma distância de 20,25 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.071,0786 NY: 8.263.610,7880), confrontando com Lote 14, daí deflete à direita no azimute de 130°28'32" com uma distância de 12,68 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.080,7252 NY: 8.263.602,5562), confrontando com Lote 12B, daí deflete à direita no azimute de 131°35'37" com uma distância de 3,30 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.083,1932 NY: 8.263.600,3655), confrontando com Lote 12C, daí deflete à direita no azimute de 221°51'02" com uma distância de 20,30 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.069,6494 NY: 8.263.585,2445), confrontando com Lote 13A, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 81,54 m²; Inscrição Imobiliária: 91495.
José Sobrinhos Barros, Filho(a) de Iracema Gloria Do Carmo e Germando Barros Dos Santos, portador(a) do RG de nº 03763897 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 134.464.011-72, Divorciado, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 13, Lote 13B, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 13 LOTE 14
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.057,6652 NY: 8.263.595,6177), no azimute de 311°15'47" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.050,1484 NY: 8.263.602,2129), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 41°46'40" com uma distância de 20,65 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.063,9044 NY: 8.263.617,6101), confrontando com Lote 15, daí deflete à direita no azimute de 133°33'31" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.071,0786 NY: 8.263.610,7880), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 221°28'57" com uma distância de 20,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.057,6652 NY: 8.263.595,6177), confrontando com Lote 13B, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 152,27 m²; Inscrição Imobiliária: 91484.
José Ernesto Rabelo, Filho de Constantina Vieira Rabelo e João Da Mata Rabelo, portador(a) do RG de nº 05874203 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 781.677.871-68, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Simiana Da Guia Arruda Rabelo, portador(a) do RG de nº 07268904 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 777.085.121-15, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 13, Lote 14, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 13 LOTE 15
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.050,1484 NY: 8.263.602,2129), no azimute de 311°15'41" com uma distância de 10,35 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.042,3682 NY: 8.263.609,0386), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 42°12'32" com uma distância de 20,45 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.056,1049 NY: 8.263.624,1834), confrontando com Lote 16, daí deflete à direita no azimute de 130°07'27" com uma distância de 10,20 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.063,9044 NY: 8.263.617,6101), confrontando com Lote 10, daí deflete à direita no azimute de 221°46'40" com uma distância de 20,65 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.050,1484 NY: 8.263.602,2129), confrontando com Lote 14, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 83,02 m²; Inscrição Imobiliária: 91485.
Valéria Aparecida De Paula E Silva, Filho de Rosalice De Paula e Romualdo José Da Silva, portador(a) do RG de nº 163834427 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.428.871-18, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 13, Lote 15, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 13 LOTE 16
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.042,3682 NY: 8.263.609,0386), no azimute de 310°43'32" com uma distância de 9,85 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.034,9044 NY: 8.263.615,4642), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 41°47'43" com uma distância de 20,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.048,4338 NY: 8.263.630,5986), confrontando com Lote 17, daí deflete à direita no azimute de 129°54'17" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.056,1049 NY: 8.263.624,1834), confrontando com Lote 09, daí deflete à direita no azimute de 222°12'32" com uma distância de 20,45 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.042,3682 NY: 8.263.609,0386), confrontando com Lote 15, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 153,28 m²; Inscrição Imobiliária: 91486.
Valma Honorato Barbosa, Filho de Inair Honorato e Ananias Honorato Barbosa, portador(a) do RG de nº 03480003 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 570.452.911-91, Viúvo, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 13, Lote 16, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 13 LOTE 17
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.034,9044 NY: 8.263.615,4642), no azimute de 311°36'51" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.027,4280 NY: 8.263.622,1054), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 41°47'58" com uma distância de 20,50 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.041,0939 NY: 8.263.637,3902), confrontando com Lote 18, daí deflete à direita no azimute de 132°46'42" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.048,4338 NY: 8.263.630,5986), confrontando com Lote 08, daí deflete à direita no azimute de 221°47'43" com uma distância de 20,30 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.034,9044 NY: 8.263.615,4642), confrontando com Lote 16, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 25,66 m²; Inscrição Imobiliária: 91487.
Paula Benedita Ribeiro Barros, Filho(a) de Terezinha Ponce Barros e Antônio Ribeiro Da Silva, portador(a) do RG de nº 16988612 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.667.221-06, Divorciado, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 13, Lote 17, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 13 LOTE 18
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.027,4280 NY: 8.263.622,1054), no azimute de 311°04'00" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.019,8886 NY: 8.263.628,6748), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 41°48'31" com uma distância de 20,35 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.033,4525 NY: 8.263.643,8406), confrontando com Lote 19, daí deflete à direita no azimute de 130°10'09" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.041,0939 NY: 8.263.637,3902), confrontando com Lote 07, daí deflete à direita no azimute de 221°47'58" com uma distância de 20,50 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.027,4280 NY: 8.263.622,1054), confrontando com Lote 17, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 139,68 m²; Inscrição Imobiliária: 91488.
Joana Catarina da Silva Arruda, Filho de Antonia Rodrigues dos Santos E Silva e Antonio Custódio da Silva, portador(a) do RG de nº 01113712 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 204.283.401-72, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Januário Francisco de Arruda, portador(a) do RG de nº 03074960 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 229.394.821-87, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 13, Lote 18, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 13 LOTE 19
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.019,8886 NY: 8.263.628,6748), no azimute de 310°47'06" com uma distância de 9,81 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.012,4608 NY: 8.263.635,0829), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 41°17'28" com uma distância de 20,80 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.026,1849 NY: 8.263.650,7095), confrontando com Lote 20, daí deflete à direita no azimute de 133°23'03" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.033,4525 NY: 8.263.643,8406), confrontando com Lote 06, daí deflete à direita no azimute de 221°48'31" com uma distância de 20,35 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.019,8886 NY: 8.263.628,6748), confrontando com Lote 18, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 88,81 m²; Inscrição Imobiliária: 91489.
QUADRA 13 LOTE 20
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.012,4608 NY: 8.263.635,0829), no azimute de 310°24'03" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.004,8455 NY: 8.263.641,5641), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 41°04'39" com uma distância de 21,60 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.019,0380 NY: 8.263.657,8462), confrontando com Lote 21, daí deflete à direita no azimute de 134°57'33" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.026,1849 NY: 8.263.650,7095), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 221°17'28" com uma distância de 20,80 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.012,4608 NY: 8.263.635,0829), confrontando com Lote 19, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 131,19 m²; Inscrição Imobiliária: 91490.
QUADRA 13 LOTE 21
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.004,8455 NY: 8.263.641,5641), no azimute de 310°34'58" com uma distância de 9,20 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.997,8584 NY: 8.263.647,5492), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 41°36'17" com uma distância de 21,70 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.012,2672 NY: 8.263.663,7755), confrontando com Lote 22, daí deflete à direita no azimute de 131°12'34" com uma distância de 9,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.019,0380 NY: 8.263.657,8462), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 221°04'39" com uma distância de 21,60 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.004,8455 NY: 8.263.641,5641), confrontando com Lote 20, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 142,74 m²; Inscrição Imobiliária: 91491.
QUADRA 13 LOTE 22
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.997,8584 NY: 8.263.647,5492), no azimute de 312°10'45" com uma distância de 10,95 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.989,7439 NY: 8.263.654,9016), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 41°04'48" com uma distância de 21,25 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.003,7076 NY: 8.263.670,9196), confrontando com Lote 23, daí deflete à direita no azimute de 131°35'36" com uma distância de 1,35 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.004,7172 NY: 8.263.670,0235), confrontando com Lote 02, daí deflete à esquerda no azimute de 129°36'58" com uma distância de 8,80 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.011,4961 NY: 8.263.664,4122), confrontando com Lote 03, daí deflete à esquerda no azimute de 129°32'50" com uma distância de 1,00 m ao fundo até o vértice P-06 de coordenada (EX: 593.012,2672 NY: 8.263.663,7755), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 221°36'17" com uma distância de 21,70 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.997,8584 NY: 8.263.647,5492), confrontando com Lote 21, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 146,21 m²; Inscrição Imobiliária: 91492.
Marcelo Vidal Stefanes, Filho de Erondina Stefanes e Getúlio Dornelio Stefanes, portador(a) do RG de nº 10230157 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 801.962.841-04, Solteiro, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 13, Lote 22, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 13 LOTE 23
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.989,7439 NY: 8.263.654,9016), no azimute de 311°20'14" com uma distância de 10,20 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.982,0858 NY: 8.263.661,6382), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 41°54'10" com uma distância de 21,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.996,1109 NY: 8.263.677,2680), confrontando com Lote 24, daí deflete à direita no azimute de 129°53'05" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.003,7076 NY: 8.263.670,9196), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 221°04'48" com uma distância de 21,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.989,7439 NY: 8.263.654,9016), confrontando com Lote 22, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 148,09 m²; Inscrição Imobiliária: 91493.
QUADRA 13 LOTE 24
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 592.982,0858 NY: 8.263.661,6382), no azimute de 311°34'06" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 592.974,5282 NY: 8.263.668,3407), confrontando com Rua Argentina, daí deflete à direita no azimute de 41°54'51" com uma distância de 21,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 592.988,7569 NY: 8.263.684,1910), confrontando com Rua Uruguai, daí deflete à direita no azimute de 133°16'16" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 592.996,1109 NY: 8.263.677,2680), confrontando com Lote 01, daí deflete à direita no azimute de 221°54'10" com uma distância de 21,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 592.982,0858 NY: 8.263.661,6382), confrontando com Lote 23, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 0 m²; Inscrição Imobiliária: 91496.
QUADRA 14 LOTE 01
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.036,1305 NY: 8.263.736,5260), no azimute de 131°26'35" com uma distância de 10,25 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.043,8140 NY: 8.263.729,7417), confrontando com Rua Estados Unidos, daí deflete à direita no azimute de 222°05'47" com uma distância de 20,10 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.030,3394 NY: 8.263.714,8272), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 312°00'14" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.022,8340 NY: 8.263.721,5859), confrontando com Lote 22, daí deflete à direita no azimute de 41°40'07" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.036,1305 NY: 8.263.736,5260), confrontando com Rua Uruguai, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 120,81 m²; Inscrição Imobiliária: 91528.
QUADRA 14 LOTE 02
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.043,8140 NY: 8.263.729,7417), no azimute de 132°00'36" com uma distância de 9,80 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.051,0968 NY: 8.263.723,1820), confrontando com Rua Estados Unidos, daí deflete à direita no azimute de 221°31'51" com uma distância de 20,10 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.037,7703 NY: 8.263.708,1354), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 312°00'14" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.030,3394 NY: 8.263.714,8272), confrontando com Lote 21, daí deflete à direita no azimute de 42°05'47" com uma distância de 20,10 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.043,8140 NY: 8.263.729,7417), confrontando com Lote 01, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 141,61 m²; Inscrição Imobiliária: 91529.
Eudairce Santos Da Costa, Filho de Eronice José Da Costa e Air Ribeiro Da Costa, portador(a) do RG de nº 03312267 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 297.459.251-68, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Francisco Paulo De Arruda Campos, portador(a) do RG de nº 02744317 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 955.659.491-49, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 14, Lote 2, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 14 LOTE 03
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.051,0968 NY: 8.263.723,1820), no azimute de 132°34'08" com uma distância de 10,05 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.058,4994 NY: 8.263.716,3824), confrontando com Rua Estados Unidos, daí deflete à direita no azimute de 222°14'51" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.045,0527 NY: 8.263.701,5774), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 312°00'14" com uma distância de 9,80 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.037,7703 NY: 8.263.708,1354), confrontando com Lote 20, daí deflete à direita no azimute de 41°31'51" com uma distância de 20,10 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.051,0968 NY: 8.263.723,1820), confrontando com Lote 02, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 67,49 m²; Inscrição Imobiliária: 91530.
Elonizia Francisca De Jesus Ribeiro, Filho de Maria Ribeiro De Jesus e José Francisco De Jesus, portador(a) do RG de nº 06920861 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 654.310.811-87, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Edmilson Ribeiro Da Silva, portador(a) do RG de nº 06921051 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.351.111-74, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 14, Lote 3, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 14 LOTE 04
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.058,4994 NY: 8.263.716,3824), no azimute de 132°34'28" com uma distância de 9,85 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.065,7529 NY: 8.263.709,7184), confrontando com Rua Estados Unidos, daí deflete à direita no azimute de 221°40'48" com uma distância de 20,10 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.052,3894 NY: 8.263.694,7090), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 313°06'42" com uma distância de 10,05 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.045,0527 NY: 8.263.701,5774), confrontando com Lote 19, daí deflete à direita no azimute de 42°14'51" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.058,4994 NY: 8.263.716,3824), confrontando com Lote 03, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 71,97 m²; Inscrição Imobiliária: 91531.
Hermes Santana da Cruz, Filho de Maria Ferreira e Manoel Santana da Cruz, portador(a) do RG de nº 03421600 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 314.323.361-34, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Erotildes Clarice da Silva, portador(a) do RG de nº 04569563 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 362.216.781-53, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 14, Lote 4, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 14 LOTE 05
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.065,7529 NY: 8.263.709,7184), no azimute de 131°01'40" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.073,2967 NY: 8.263.703,1542), confrontando com Rua Estados Unidos, daí deflete à direita no azimute de 221°57'42" com uma distância de 20,20 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.059,7921 NY: 8.263.688,1356), confrontando com Lote 06, daí deflete à direita no azimute de 311°36'17" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.052,3894 NY: 8.263.694,7090), confrontando com Lote 18, daí deflete à direita no azimute de 41°40'48" com uma distância de 20,10 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.065,7529 NY: 8.263.709,7184), confrontando com Lote 04, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 114,17 m²; Inscrição Imobiliária: 91532.
Arnaldo Nunes De Pinho, Filho de Martinha Nunes De Pinho e Pedro Menciara De Pinho, portador(a) do RG de nº 10468242 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 550.753.631-72, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 14, Lote 5, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 14 LOTE 06
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.073,2967 NY: 8.263.703,1542), no azimute de 131°57'57" com uma distância de 9,99 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.080,7279 NY: 8.263.696,4711), confrontando com Rua Estados Unidos, daí deflete à direita no azimute de 222°22'54" com uma distância de 20,55 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.066,8759 NY: 8.263.681,2914), confrontando com Lote 07, daí deflete à direita no azimute de 314°00'51" com uma distância de 9,85 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.059,7921 NY: 8.263.688,1356), confrontando com Lote 17, daí deflete à direita no azimute de 41°57'42" com uma distância de 20,20 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.073,2967 NY: 8.263.703,1542), confrontando com Lote 05, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 101,77 m²; Inscrição Imobiliária: 91533.
QUADRA 14 LOTE 07
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.080,7279 NY: 8.263.696,4711), no azimute de 132°53'39" com uma distância de 10,15 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.088,1640 NY: 8.263.689,5626), confrontando com Rua Estados Unidos, daí deflete à direita no azimute de 223°08'28" com uma distância de 19,93 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.074,5385 NY: 8.263.675,0229), confrontando com Lote 08, daí deflete à direita no azimute de 309°17'08" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.066,8759 NY: 8.263.681,2914), confrontando com Lote 16, daí deflete à direita no azimute de 42°22'54" com uma distância de 20,55 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.080,7279 NY: 8.263.696,4711), confrontando com Lote 06, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 74,09 m²; Inscrição Imobiliária: 91534.
QUADRA 14 LOTE 08
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.088,1640 NY: 8.263.689,5626), no azimute de 130°35'02" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.095,6825 NY: 8.263.683,1220), confrontando com Rua Estados Unidos, daí deflete à direita no azimute de 221°58'56" com uma distância de 20,10 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.082,2380 NY: 8.263.668,1809), confrontando com Lote 09, daí deflete à direita no azimute de 311°37'31" com uma distância de 10,30 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.074,5385 NY: 8.263.675,0229), confrontando com Lote 15, daí deflete à direita no azimute de 43°08'28" com uma distância de 19,93 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.088,1640 NY: 8.263.689,5626), confrontando com Lote 07, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 146,11 m²; Inscrição Imobiliária: 91535.
Renaldo De Arruda, Filho de Creonice Maria De Arruda e Francisco Xavier De Arruda, portador(a) do RG de nº 849289 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 568.584.341-00, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Donilza Do Carmo Pereira Arruda, portador(a) do RG de nº 10678417 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 987.499.271-91, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 14, Lote 8, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 14 LOTE 09
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.095,6825 NY: 8.263.683,1220), no azimute de 132°20'32" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.103,0718 NY: 8.263.676,3883), confrontando com Rua Estados Unidos, daí deflete à direita no azimute de 221°58'25" com uma distância de 20,01 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.089,6921 NY: 8.263.661,5149), confrontando com Lote 10, daí deflete à direita no azimute de 311°48'18" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.082,2380 NY: 8.263.668,1809), confrontando com Lote 14, daí deflete à direita no azimute de 41°58'56" com uma distância de 20,10 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.095,6825 NY: 8.263.683,1220), confrontando com Lote 08, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 104,41 m²; Inscrição Imobiliária: 91536.
Lucineia Marques, Filho de Rosemira Francisca Marques e Carlos Geny Marques, portador(a) do RG de nº 11887680 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 878.168.301-49, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 14, Lote 9, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 14 LOTE 10
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.103,0718 NY: 8.263.676,3883), no azimute de 130°34'49" com uma distância de 10,14 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.110,7693 NY: 8.263.669,7953), confrontando com Rua Estados Unidos, daí deflete à direita no azimute de 221°55'44" com uma distância de 20,45 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.097,1058 NY: 8.263.654,5824), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 313°04'45" com uma distância de 10,15 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.089,6921 NY: 8.263.661,5149), confrontando com Lote 13, daí deflete à direita no azimute de 41°58'25" com uma distância de 20,01 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.103,0718 NY: 8.263.676,3883), confrontando com Lote 09, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 78,89 m²; Inscrição Imobiliária: 91537.
Franciele Cristina Santos Vieira, Filho de Elza Aprile Dos Santos e Eugenio Padilha Vieira, portador(a) do RG de nº 24332666 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 048.722.121-42, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Rodrigo Magalhães Martins, portador(a) do RG de nº 17709237 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.354.381-47, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 14, Lote 10, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 14 LOTE 11
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.110,7693 NY: 8.263.669,7953), no azimute de 131°52'44" com uma distância de 13,20 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.120,5978 NY: 8.263.660,9833), confrontando com Rua Estados Unidos, daí deflete à direita no azimute de 221°22'47" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.107,3786 NY: 8.263.645,9783), confrontando com Rua Itália, daí deflete à direita no azimute de 309°56'54" com uma distância de 13,40 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.097,1058 NY: 8.263.654,5824), confrontando com Lote 12, daí deflete à direita no azimute de 41°55'44" com uma distância de 20,45 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.110,7693 NY: 8.263.669,7953), confrontando com Lote 10, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 162,74 m²; Inscrição Imobiliária: 91538.
Maria Esteva Da Silva, Filho de Ana Benta Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 06066089 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 488.510.941-87, Viúvo, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 14, Lote 11, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 14 LOTE 12
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.094,1081 NY: 8.263.630,2875), no azimute de 311°14'00" com uma distância de 14,14 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.083,4764 NY: 8.263.639,6057), confrontando com Rua França, daí deflete à direita no azimute de 42°18'12" com uma distância de 20,25 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.097,1058 NY: 8.263.654,5824), confrontando com Lote 13, daí deflete à direita no azimute de 129°56'54" com uma distância de 13,40 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.107,3786 NY: 8.263.645,9783), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 220°13'22" com uma distância de 20,55 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.094,1081 NY: 8.263.630,2875), confrontando com Rua Itália., fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 112,66 m²; Inscrição Imobiliária: 91511.
Antenor Pedersini, Filho(a) de Odalina Gonzatti Pedersini e Luiz Domingos Pedersini, portador(a) do RG de nº 33361223 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 526.101.959-15, Divorciado, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 14, Lote 12, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 14 LOTE 13
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.083,4764 NY: 8.263.639,6057), no azimute de 312°14'22" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.076,1461 NY: 8.263.646,2616), confrontando com Rua França, daí deflete à direita no azimute de 41°36'26" com uma distância de 20,40 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.089,6921 NY: 8.263.661,5149), confrontando com Lote 14, daí deflete à direita no azimute de 133°04'45" com uma distância de 10,15 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.097,1058 NY: 8.263.654,5824), confrontando com Lote 10, daí deflete à direita no azimute de 222°18'12" com uma distância de 20,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.083,4764 NY: 8.263.639,6057), confrontando com Lote 12, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 92,81 m²; Inscrição Imobiliária: 91513.
Franciele Cristina Santos Vieira, Filho de Elza Aprile Dos Santos e Eugenio Padilha Vieira, portador(a) do RG de nº 24332666 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 048.722.121-42, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Rodrigo Magalhães Martins, portador(a) do RG de nº 17709237 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.354.381-47, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 14, Lote 13, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 14 LOTE 14
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.076,1461 NY: 8.263.646,2616), no azimute de 312°39'34" com uma distância de 10,15 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.068,6820 NY: 8.263.653,1396), confrontando com Rua França, daí deflete à direita no azimute de 42°01'36" com uma distância de 20,25 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.082,2380 NY: 8.263.668,1809), confrontando com Lote 15, daí deflete à direita no azimute de 131°48'18" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.089,6921 NY: 8.263.661,5149), confrontando com Lote 09, daí deflete à direita no azimute de 221°36'26" com uma distância de 20,40 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.076,1461 NY: 8.263.646,2616), confrontando com Lote 13, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 167,25 m²; Inscrição Imobiliária: 91515.
Bruno José Da Silva, Filho de Teresinha Caetano De Oliveira Silva e Sinval Jose Da Silva, portador(a) do RG de nº 19116020 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.613.711-96, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Cristiane Vargas Da Silva, portador(a) do RG de nº 16442954 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 738.153.221-20, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 14, Lote 14, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 14 LOTE 15
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.068,6820 NY: 8.263.653,1396), no azimute de 311°35'24" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.061,2028 NY: 8.263.659,7776), confrontando com Rua França, daí deflete à direita no azimute de 41°10'39" com uma distância de 20,25 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.074,5385 NY: 8.263.675,0229), confrontando com Lote 16, daí deflete à direita no azimute de 131°37'31" com uma distância de 10,30 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.082,2380 NY: 8.263.668,1809), confrontando com Lote 08, daí deflete à direita no azimute de 222°01'36" com uma distância de 20,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.068,6820 NY: 8.263.653,1396), confrontando com Lote 14, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 145,27 m²; Inscrição Imobiliária: 91517.
Silvana Aparecida Izepilovski Cavalheiro, Filho de Maria Do Carmo dos Santos Izepilovski e Augusto Izepilovski, portador(a) do RG de nº 07991312 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.593.351-04, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com José Barbosa Cavalheiro, portador(a) do RG de nº 26403471 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 486.842.361-49, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 14, Lote 15, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 14 LOTE 16
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.061,2028 NY: 8.263.659,7776), no azimute de 312°28'43" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.053,7525 NY: 8.263.666,5993), confrontando com Rua França, daí deflete à direita no azimute de 41°46'20" com uma distância de 19,70 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.066,8759 NY: 8.263.681,2914), confrontando com Lote 17, daí deflete à direita no azimute de 129°17'08" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.074,5385 NY: 8.263.675,0229), confrontando com Lote 07, daí deflete à direita no azimute de 221°10'39" com uma distância de 20,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.061,2028 NY: 8.263.659,7776), confrontando com Lote 15, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 114,55 m²; Inscrição Imobiliária: 91519.
Gonçalina Benedita De Almeida Cruz, Filho de Rosalina Benta De Almeida e João Domingos De Almeida, portador(a) do RG de nº 13559770 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 963.410.761-34, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Ademir Da Silva Cruz, portador(a) do RG de nº 09851917 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 390.340.542-68, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 14, Lote 16, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 14 LOTE 17
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.053,7525 NY: 8.263.666,5993), no azimute de 312°15'47" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.046,3519 NY: 8.263.673,3247), confrontando com Rua França, daí deflete à direita no azimute de 42°13'20" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.059,7921 NY: 8.263.688,1356), confrontando com Lote 18, daí deflete à direita no azimute de 134°00'51" com uma distância de 9,85 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.066,8759 NY: 8.263.681,2914), confrontando com Lote 06, daí deflete à direita no azimute de 221°46'20" com uma distância de 19,70 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.053,7525 NY: 8.263.666,5993), confrontando com Lote 16, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 128,22 m²; Inscrição Imobiliária: 91521.
QUADRA 14 LOTE 18
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.046,3519 NY: 8.263.673,3247), no azimute de 312°11'00" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.039,0160 NY: 8.263.679,9726), confrontando com Rua França, daí deflete à direita no azimute de 42°13'26" com uma distância de 19,90 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.052,3894 NY: 8.263.694,7090), confrontando com Lote 19, daí deflete à direita no azimute de 131°36'17" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.059,7921 NY: 8.263.688,1356), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 222°13'20" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.046,3519 NY: 8.263.673,3247), confrontando com Lote 17, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 166,39 m²; Inscrição Imobiliária: 91523.
QUADRA 14 LOTE 19
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.039,0160 NY: 8.263.679,9726), no azimute de 311°23'28" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.031,4387 NY: 8.263.686,6508), confrontando com Rua França, daí deflete à direita no azimute de 42°21'59" com uma distância de 20,20 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.045,0527 NY: 8.263.701,5774), confrontando com Lote 20, daí deflete à direita no azimute de 133°06'42" com uma distância de 10,05 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.052,3894 NY: 8.263.694,7090), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 222°13'26" com uma distância de 19,90 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.039,0160 NY: 8.263.679,9726), confrontando com Lote 18, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 62,93 m²; Inscrição Imobiliária: 91524.
Adelina Benedita Da Silva Lemes, Filho de Joana Antonia Da Silva e Leonidio Bispo Da Silva, portador(a) do RG de nº 09484140 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 650.516.021-34, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Ariel Lemes Da Silva, portador(a) do RG de nº 04446909 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 339.989.651-49, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 14, Lote 19, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 14 LOTE 20
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.031,4387 NY: 8.263.686,6508), no azimute de 311°45'19" com uma distância de 9,95 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.024,0161 NY: 8.263.693,2770), confrontando com Rua França, daí deflete à direita no azimute de 42°47'23" com uma distância de 20,25 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.037,7703 NY: 8.263.708,1354), confrontando com Lote 21, daí deflete à direita no azimute de 132°00'14" com uma distância de 9,80 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.045,0527 NY: 8.263.701,5774), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 222°21'59" com uma distância de 20,20 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.031,4387 NY: 8.263.686,6508), confrontando com Lote 19, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 149,56 m²; Inscrição Imobiliária: 91525.
Elena Maria De Godoy, Filho de Joana Querina De Almeida e Bibiano Mariano De Almeida, portador(a) do RG de nº 00492582 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 916.377.671-53, Casado, Comunhão de Bens, com Rosalvo Soares De Godoy, portador(a) do RG de nº 04349784 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 327.455.321-20, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 14, Lote 20, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 14 LOTE 21
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.024,0161 NY: 8.263.693,2770), no azimute de 311°26'35" com uma distância de 10,15 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.016,4075 NY: 8.263.699,9950), confrontando com Rua França, daí deflete à direita no azimute de 43°12'26" com uma distância de 20,35 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.030,3394 NY: 8.263.714,8272), confrontando com Lote 22, daí deflete à direita no azimute de 132°00'14" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.037,7703 NY: 8.263.708,1354), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 222°47'23" com uma distância de 20,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.024,0161 NY: 8.263.693,2770), confrontando com Lote 20, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 151,99 m²; Inscrição Imobiliária: 91526.
Lusiane do Nascimento Maciel, Filho de Maura Regina Campos do Nascimento e Joaquim Braz da Silva Maciel, portador(a) do RG de nº 17348765 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 029.695.661-92, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 14, Lote 21, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 14 LOTE 22
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.016,4075 NY: 8.263.699,9950), no azimute de 312°46'42" com uma distância de 9,07 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.009,7502 NY: 8.263.706,1551), confrontando com Rua França, daí deflete à direita no azimute de 3°04'33" com uma distância de 0,80 m de frente até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.009,7931 NY: 8.263.706,9540), confrontando com Rua França, daí deflete à direita no azimute de 41°42'34" com uma distância de 19,60 m do lado esquerdo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.022,8340 NY: 8.263.721,5859), confrontando com Rua Uruguai, daí deflete à direita no azimute de 132°00'14" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.030,3394 NY: 8.263.714,8272), confrontando com Lote 01, daí deflete à direita no azimute de 223°12'26" com uma distância de 20,35 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.016,4075 NY: 8.263.699,9950), confrontando com Lote 21, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 88,14 m²; Inscrição Imobiliária: 91527.
Pedro Henrique Dias de Souza Almeida, Filho de Policena Dias de Souza e Joab de Almeida, portador(a) do RG de nº 26985110 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 064.474.331-00, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 14, Lote 22, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 14A LOTE 01
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.100,5343 NY: 8.263.624,5830), no azimute de 40°44'17" com uma distância de 40,25 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.126,8016 NY: 8.263.655,0805), confrontando com Rua Itália, daí deflete à direita no azimute de 130°09'33" com uma distância de 32,50 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.151,6400 NY: 8.263.634,1207), confrontando com Rua Estados Unidos, daí deflete à direita no azimute de 219°45'27" com uma distância de 40,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.125,4829 NY: 8.263.602,6784), confrontando com Avenida Leôncio Lopes de Miranda, daí deflete à direita no azimute de 311°16'58" com uma distância de 33,20 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.100,5343 NY: 8.263.624,5830), confrontando com Rua França, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 856,45 m²; Inscrição Imobiliária: 121698.
Gabriel Kara José, Filho de Lucrecia Sonni Kara José e Gabriel Kara José Neto, portador(a) do RG de nº 10375686 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 863.102.321-34, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Kariny Almeida Pereira Da Silva, portador(a) do RG de nº 14581809 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 725.127.171-00, residente e domiciliado na Avenida Leôncio Lopes de Miranda, Quadra 14A, Lote 1, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 15 LOTE 01
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.069,7772 NY: 8.263.774,2629), no azimute de 132°08'58" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.077,1912 NY: 8.263.767,5521), confrontando com Rua Inglaterra, daí deflete à direita no azimute de 221°39'40" com uma distância de 20,65 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.063,4646 NY: 8.263.752,1247), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 312°42'06" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.056,1157 NY: 8.263.758,9065), confrontando com Lote 20, daí deflete à direita no azimute de 41°39'26" com uma distância de 20,55 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.069,7772 NY: 8.263.774,2629), confrontando com Rua Uruguai, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 83,09 m²; Inscrição Imobiliária: 91549.
Terezinha De Jesus Magalhães Martins, Filho de Otaviana Silva De Magalhães e Luiz Barbosa Magalhães, portador(a) do RG de nº 01402463 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 175.272.951-04, Casado, Comunhão Universal de Bens, com Nilson Martins, portador(a) do RG de nº 1091875 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 279.371.949-87, residente e domiciliado na Rua 10, Quadra 15, Lote 1, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 15 LOTE 02
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.077,1912 NY: 8.263.767,5521), no azimute de 132°54'10" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.084,5163 NY: 8.263.760,7446), confrontando com Rua Inglaterra, daí deflete à direita no azimute de 221°56'13" com uma distância de 20,35 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.070,9160 NY: 8.263.745,6065), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 311°10'43" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.063,4646 NY: 8.263.752,1247), confrontando com Lote 19, daí deflete à direita no azimute de 41°39'40" com uma distância de 20,65 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.077,1912 NY: 8.263.767,5521), confrontando com Lote 01, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 58,91 m²; Inscrição Imobiliária: 91550.
Emilene Rodrigues Neves, Filho de Edilena Rodrigues De Souza e Ozélio Rodrigues De Souza, portador(a) do RG/CPF de nº 650.514.241-04, Viúvo, residente e domiciliado na Rua 10, Quadra 15, Lote 2, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 15 LOTE 03
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.084,5163 NY: 8.263.760,7446), no azimute de 132°13'55" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.091,9946 NY: 8.263.753,9560), confrontando com Rua Inglaterra, daí deflete à direita no azimute de 221°55'51" com uma distância de 20,45 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.078,3303 NY: 8.263.738,7434), confrontando com Lote 04A, daí deflete à direita no azimute de 312°47'21" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.070,9160 NY: 8.263.745,6065), confrontando com Lote 18, daí deflete à direita no azimute de 41°56'14" com uma distância de 20,35 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.084,5163 NY: 8.263.760,7446), confrontando com Lote 02, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 123,54 m²; Inscrição Imobiliária: 91551.
Jucineide Dias De Magalhães, Filho de Julieta Lemes De Magalhães e Genesio Honorato De Magalhães, portador(a) do RG de nº 06685595 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 487.325.671-20, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 10, Quadra 15, Lote 3, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 15 LOTE 04A
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.091,9946 NY: 8.263.753,9560), no azimute de 132°33'54" com uma distância de 5,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.095,6764 NY: 8.263.750,5746), confrontando com Rua Inglaterra, daí deflete à direita no azimute de 223°02'55" com uma distância de 20,45 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.081,7183 NY: 8.263.735,6319), confrontando com Lote 04B, daí deflete à direita no azimute de 312°33'50" com uma distância de 4,60 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.078,3303 NY: 8.263.738,7434), confrontando com Lote 17, daí deflete à direita no azimute de 41°55'51" com uma distância de 20,45 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.091,9946 NY: 8.263.753,9560), confrontando com Lote 03, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 72,42 m²; Inscrição Imobiliária: 91552.
QUADRA 15 LOTE 04B
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.095,6764 NY: 8.263.750,5746), no azimute de 132°33'53" com uma distância de 5,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.099,3581 NY: 8.263.747,1933), confrontando com Rua Inglaterra, daí deflete à direita no azimute de 221°55'28" com uma distância de 20,45 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.085,6955 NY: 8.263.731,9792), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 312°33'51" com uma distância de 5,40 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.081,7183 NY: 8.263.735,6319), confrontando com Lote 17, daí deflete à direita no azimute de 43°02'55" com uma distância de 20,45 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.095,6764 NY: 8.263.750,5746), confrontando com Lote 04A, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 71,83 m²; Inscrição Imobiliária: 668784.
Anizia Ferreira Dias Fernandes, Filho de Adelina Maria Ferreira e David Manoel Costa, portador(a) do RG de nº 11211644 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 902.655.051-00, Casado, Comunhão Universal de Bens, com Vanderley Ferreira Fernandes, portador(a) do RG de nº 36393053 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 908.002.221-72, residente e domiciliado na Rua 10, Quadra 15, Lote 4B, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 15 LOTE 05
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.099,3581 NY: 8.263.747,1933), no azimute de 133°41'20" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.106,5893 NY: 8.263.740,2857), confrontando com Rua Inglaterra, daí deflete à direita no azimute de 221°21'11" com uma distância de 19,75 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.093,5383 NY: 8.263.725,4576), confrontando com Lote 06, daí deflete à direita no azimute de 309°44'42" com uma distância de 10,20 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.085,6955 NY: 8.263.731,9792), confrontando com Lote 16, daí deflete à direita no azimute de 41°55'28" com uma distância de 20,45 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.099,3581 NY: 8.263.747,1933), confrontando com Lote 04B, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 123,14 m²; Inscrição Imobiliária: 91553.
QUADRA 15 LOTE 06
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.106,5893 NY: 8.263.740,2857), no azimute de 131°08'36" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.114,1200 NY: 8.263.733,7062), confrontando com Rua Inglaterra, daí deflete à direita no azimute de 221°22'17" com uma distância de 20,15 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.100,8021 NY: 8.263.718,5847), confrontando com Lote 07, daí deflete à direita no azimute de 313°24'58" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.093,5383 NY: 8.263.725,4576), confrontando com Lote 15, daí deflete à direita no azimute de 41°21'11" com uma distância de 19,75 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.106,5893 NY: 8.263.740,2857), confrontando com Lote 05, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 79,8 m²; Inscrição Imobiliária: 91554.
QUADRA 15 LOTE 07
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.114,1200 NY: 8.263.733,7062), no azimute de 131°42'08" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.121,5862 NY: 8.263.727,0536), confrontando com Rua Inglaterra, daí deflete à direita no azimute de 220°31'06" com uma distância de 20,15 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.108,4949 NY: 8.263.711,7356), confrontando com Lote 08, daí deflete à direita no azimute de 311°40'46" com uma distância de 10,30 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.100,8021 NY: 8.263.718,5847), confrontando com Lote 14, daí deflete à direita no azimute de 41°22'17" com uma distância de 20,15 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.114,1200 NY: 8.263.733,7062), confrontando com Lote 06, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 158,22 m²; Inscrição Imobiliária: 91555.
QUADRA 15 LOTE 08
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.121,5862 NY: 8.263.727,0536), no azimute de 133°10'17" com uma distância de 10,40 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.129,1711 NY: 8.263.719,9381), confrontando com Rua Inglaterra, daí deflete à direita no azimute de 222°48'02" com uma distância de 19,85 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.115,6874 NY: 8.263.705,3773), confrontando com Lote 09, daí deflete à direita no azimute de 311°28'38" com uma distância de 9,60 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.108,4949 NY: 8.263.711,7356), confrontando com Lote 13, daí deflete à direita no azimute de 40°31'06" com uma distância de 20,15 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.121,5862 NY: 8.263.727,0536), confrontando com Lote 07, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 139,41 m²; Inscrição Imobiliária: 91556.
Ana Batista Dias Da Silva Costa, Filho de Alzira Batista Dias e Belarmino Damaceno Dias, portador(a) do RG de nº 07494220 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 363.058.041-68, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Euzebio Domingos Da Costa, portador(a) do RG de nº 06190910 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 654.463.301-10, residente e domiciliado na Rua 10, Quadra 15, Lote 8, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 15 LOTE 09
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.129,1711 NY: 8.263.719,9381), no azimute de 130°43'06" com uma distância de 9,65 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.136,4850 NY: 8.263.713,6430), confrontando com Rua Inglaterra, daí deflete à direita no azimute de 221°30'33" com uma distância de 20,25 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.123,0656 NY: 8.263.698,4801), confrontando com Lote 10A, daí deflete à direita no azimute de 313°04'13" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.115,6874 NY: 8.263.705,3773), confrontando com Lote 12, daí deflete à direita no azimute de 42°48'02" com uma distância de 19,85 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.129,1711 NY: 8.263.719,9381), confrontando com Lote 08, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 98,16 m²; Inscrição Imobiliária: 91558.
Arlindo Cleber Paré, Filho(a) de Maria José Duarte Paré e Benedito Gonçalves Paré, Brasileira, portador(a) do RG de n°. 11295180, SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de n°. 811.703.861-72, União Estável, com Claudineia Auxiliadora Arruda Costa, portador(a) do RG de nº 17992087 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.362.841-16, residente e domiciliado na Rua Rua 10, Quadra 15, Lote 9, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 15 LOTE 10A
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.136,4850 NY: 8.263.713,6430), no azimute de 132°10'42" com uma distância de 19,85 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.151,1950 NY: 8.263.700,3149), confrontando com Rua Inglaterra, daí deflete à direita no azimute de 168°52'43" com uma distância de 2,21 m de frente até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.151,6216 NY: 8.263.698,1448), confrontando com Rua Inglaterra, daí deflete à direita no azimute de 215°24'21" com uma distância de 3,78 m do lado esquerdo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.149,4289 NY: 8.263.695,0600), confrontando com Rua Itália, daí deflete à direita no azimute de 312°01'51" com uma distância de 11,97 m do lado esquerdo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.140,5347 NY: 8.263.703,0770), confrontando com Lote 10B, daí deflete à esquerda no azimute de 222°01'32" com uma distância de 15,00 m do lado esquerdo até o vértice P-06 de coordenada (EX: 593.130,4928 NY: 8.263.691,9343), confrontando com Lote 10B, daí deflete à direita no azimute de 311°23'25" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-07 de coordenada (EX: 593.123,0656 NY: 8.263.698,4801), confrontando com Lote 11D, daí deflete à direita no azimute de 41°30'33" com uma distância de 20,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.136,4850 NY: 8.263.713,6430), confrontando com Lote 09, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 148,36 m²; Inscrição Imobiliária: 91563.
QUADRA 15 LOTE 10B
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.149,4289 NY: 8.263.695,0600), no azimute de 219°48'25" com uma distância de 14,85 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.139,9227 NY: 8.263.683,6530), confrontando com Rua Itália, daí deflete à direita no azimute de 311°17'22" com uma distância de 12,55 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.130,4928 NY: 8.263.691,9343), confrontando com Lote 11C, daí deflete à direita no azimute de 42°01'32" com uma distância de 15,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.140,5347 NY: 8.263.703,0770), confrontando com Lote 10A, daí deflete à direita no azimute de 132°01'51" com uma distância de 11,97 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.149,4289 NY: 8.263.695,0600), confrontando com Lote 10A, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 56,7 m²; Inscrição Imobiliária: 313658.
QUADRA 15 LOTE 11A
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.131,2294 NY: 8.263.673,3274), no azimute de 220°05'41" com uma distância de 6,20 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.127,2363 NY: 8.263.668,5846), confrontando com Rua Itália, daí deflete à direita no azimute de 311°02'49" com uma distância de 13,14 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.117,3281 NY: 8.263.677,2118), confrontando com Rua Estados Unidos, daí deflete à direita no azimute de 41°48'11" com uma distância de 5,98 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.121,3171 NY: 8.263.681,6728), confrontando com Lote 11D, daí deflete à direita no azimute de 130°05'41" com uma distância de 12,96 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.131,2294 NY: 8.263.673,3274), confrontando com Lote 11B, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 59,56 m²; Inscrição Imobiliária: 313656.
Lucirene Paiva De Souza, Filho de Lauracy Paiva De Souza e Roberto Gomes De Souza, portador(a) do RG de nº 16196996 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.115.311-80, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 15, Lote 11A, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 15 LOTE 11B
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.134,7073 NY: 8.263.677,4583), no azimute de 220°05'41" com uma distância de 5,40 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.131,2294 NY: 8.263.673,3274), confrontando com Rua Itália, daí deflete à direita no azimute de 310°05'41" com uma distância de 12,96 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.121,3171 NY: 8.263.681,6728), confrontando com Lote 11A, daí deflete à direita no azimute de 41°48'10" com uma distância de 6,30 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.125,5165 NY: 8.263.686,3691), confrontando com Lote 11D, daí deflete à direita no azimute de 134°06'49" com uma distância de 12,80 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.134,7073 NY: 8.263.677,4583), confrontando com Lote 11C, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 72,37 m²; Inscrição Imobiliária: 668800.
Lauraci Paiva Ferreira Pereira, Filho(a) de Maria Paiva Ferreira Pereira e João José Ferreira, portador(a) do RG de nº 31325424 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 888.792.831-20, Divorciado, residente e domiciliado na Rua Italia, Quadra 15, Lote 11B, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 15 LOTE 11C
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.139,9227 NY: 8.263.683,6530), no azimute de 220°05'41" com uma distância de 8,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.134,7073 NY: 8.263.677,4583), confrontando com Rua Itália, daí deflete à direita no azimute de 314°06'49" com uma distância de 12,80 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.125,5165 NY: 8.263.686,3691), confrontando com Lote 11B, daí deflete à direita no azimute de 41°48'10" com uma distância de 7,47 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.130,4928 NY: 8.263.691,9343), confrontando com Lote 11D, daí deflete à direita no azimute de 131°17'22" com uma distância de 12,55 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.139,9227 NY: 8.263.683,6530), confrontando com Lote 10B, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 73,47 m²; Inscrição Imobiliária: 518812.
Lidiane Magalhães Martins, Filho de Terezinha De Jesus Magalhães Martins e Nilson Martins, portador(a) do RG de nº 14266709 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 923.259.121-91, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Gilberto Paiva De Souza, portador(a) do RG de nº 11649992 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.115.321-51, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 15, Lote 11C, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 15 LOTE 11D
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.117,3281 NY: 8.263.677,2118), no azimute de 311°23'46" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.109,8265 NY: 8.263.683,8245), confrontando com Rua Estados Unidos, daí deflete à direita no azimute de 42°05'35" com uma distância de 19,75 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.123,0656 NY: 8.263.698,4801), confrontando com Lote 12, daí deflete à direita no azimute de 131°23'25" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.130,4928 NY: 8.263.691,9343), confrontando com Lote 10A, daí deflete à direita no azimute de 221°48'10" com uma distância de 7,47 m do lado direito até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.125,5165 NY: 8.263.686,3691), confrontando com Lote 11C, daí deflete à esquerda no azimute de 221°48'10" com uma distância de 6,30 m do lado direito até o vértice P-06 de coordenada (EX: 593.121,3171 NY: 8.263.681,6728), confrontando com Lote 11B, daí deflete à direita no azimute de 221°48'11" com uma distância de 5,98 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.117,3281 NY: 8.263.677,2118), confrontando com Lote 11A, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 99,27 m²; Inscrição Imobiliária: 91539.
Maria De Fátima Soares Turcatel, Filho de Angela Maria Nunes e José Soares Sobrinho, portador(a) do RG de nº 29185483 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 867.855.401-00, Viúvo, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 15, Lote 11D, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 15 LOTE 12
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.109,8265 NY: 8.263.683,8245), no azimute de 312°31'12" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.102,4561 NY: 8.263.690,5829), confrontando com Rua Estados Unidos, daí deflete à direita no azimute de 41°48'28" com uma distância de 19,85 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.115,6874 NY: 8.263.705,3773), confrontando com Lote 13, daí deflete à direita no azimute de 133°04'13" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.123,0656 NY: 8.263.698,4801), confrontando com Lote 09, daí deflete à direita no azimute de 222°05'35" com uma distância de 19,75 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.109,8265 NY: 8.263.683,8245), confrontando com Lote 11D, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 118,81 m²; Inscrição Imobiliária: 91540.
Luiz Carlos Gonzaga, Filho de Rosa dos Santos e Lucas Besse, portador(a) do RG de nº 11864842 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.221.968-76, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Aguida De Souza Gonzaga, portador(a) do RG de nº 32205520 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.468.061-28, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 15, Lote 12, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 15 LOTE 13
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.102,4561 NY: 8.263.690,5829), no azimute de 310°02'50" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.094,8776 NY: 8.263.696,9528), confrontando com Rua Estados Unidos, daí deflete à direita no azimute de 42°39'00" com uma distância de 20,10 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.108,4949 NY: 8.263.711,7356), confrontando com Lote 14, daí deflete à direita no azimute de 131°28'38" com uma distância de 9,60 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.115,6874 NY: 8.263.705,3773), confrontando com Lote 08, daí deflete à direita no azimute de 221°48'28" com uma distância de 19,85 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.102,4561 NY: 8.263.690,5829), confrontando com Lote 12, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 48,79 m²; Inscrição Imobiliária: 91541.
Elizeu Dias Da Silva, Filho de Ana Batista Dias Da Silva e Lauro Pereira Da Silva, portador(a) do RG de nº 15770451 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.217.681-05, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 15, Lote 13, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 15 LOTE 14
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.094,8776 NY: 8.263.696,9528), no azimute de 311°04'07" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.087,3382 NY: 8.263.703,5225), confrontando com Rua Estados Unidos, daí deflete à direita no azimute de 41°47'35" com uma distância de 20,20 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.100,8021 NY: 8.263.718,5847), confrontando com Lote 15, daí deflete à direita no azimute de 131°40'46" com uma distância de 10,30 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.108,4949 NY: 8.263.711,7356), confrontando com Lote 07, daí deflete à direita no azimute de 222°39'00" com uma distância de 20,10 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.094,8776 NY: 8.263.696,9528), confrontando com Lote 13, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 161,9 m²; Inscrição Imobiliária: 91542.
QUADRA 15 LOTE 15
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.087,3382 NY: 8.263.703,5225), no azimute de 311°09'31" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.079,8093 NY: 8.263.710,1039), confrontando com Rua Estados Unidos, daí deflete à direita no azimute de 41°48'08" com uma distância de 20,60 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.093,5383 NY: 8.263.725,4576), confrontando com Lote 16, daí deflete à direita no azimute de 133°24'58" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.100,8021 NY: 8.263.718,5847), confrontando com Lote 06, daí deflete à direita no azimute de 221°47'35" com uma distância de 20,20 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.087,3382 NY: 8.263.703,5225), confrontando com Lote 14, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 93,89 m²; Inscrição Imobiliária: 91543.
Afranio Perovano De Souza, Filho de Lourdes Do Carmo Perovano De Souza e Enezio Bernardes De Souza, portador(a) do RG de nº 12079472 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 901.832.821-91, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Renata Magalhaes Martins, portador(a) do RG de nº 12401633 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 923.552.851-87, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 15, Lote 15, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 15 LOTE 16
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.079,8093 NY: 8.263.710,1039), no azimute de 313°05'43" com uma distância de 10,20 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.072,3611 NY: 8.263.717,0727), confrontando com Rua Estados Unidos, daí deflete à direita no azimute de 41°48'49" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.085,6955 NY: 8.263.731,9792), confrontando com Lote 17, daí deflete à direita no azimute de 129°44'42" com uma distância de 10,20 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.093,5383 NY: 8.263.725,4576), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 221°48'08" com uma distância de 20,60 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.079,8093 NY: 8.263.710,1039), confrontando com Lote 15, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 0 m²; Inscrição Imobiliária: 91544.
QUADRA 15 LOTE 17
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.072,3611 NY: 8.263.717,0727), no azimute de 312°35'12" com uma distância de 9,80 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.065,1469 NY: 8.263.723,7034), confrontando com Rua Estados Unidos, daí deflete à direita no azimute de 41°14'12" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.078,3303 NY: 8.263.738,7434), confrontando com Lote 18, daí deflete à direita no azimute de 132°33'50" com uma distância de 4,60 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.081,7183 NY: 8.263.735,6319), confrontando com Lote 04A, daí deflete à direita no azimute de 132°33'51" com uma distância de 5,40 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.085,6955 NY: 8.263.731,9792), confrontando com Lote 04B, daí deflete à direita no azimute de 221°48'49" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.072,3611 NY: 8.263.717,0727), confrontando com Lote 16, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 118,89 m²; Inscrição Imobiliária: 91545.
Antonio Tavares Da Silva, Filho(a) de Josina Paulo Da Silva e João Quixaba, Brasileira, portador(a) do RG de n°. 616013, SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de n°. 627.393.011-20, União Estável, com Vera Lucia Ramos Coutinho, portador(a) do RG de nº 07510993 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.595.331-91, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 15, Lote 17, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 15 LOTE 18
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.065,1469 NY: 8.263.723,7034), no azimute de 311°40'29" com uma distância de 9,85 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.057,7906 NY: 8.263.730,2517), confrontando com Rua Estados Unidos, daí deflete à direita no azimute de 40°31'26" com uma distância de 20,20 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.070,9160 NY: 8.263.745,6065), confrontando com Lote 19, daí deflete à direita no azimute de 132°47'21" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.078,3303 NY: 8.263.738,7434), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 221°14'12" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.065,1469 NY: 8.263.723,7034), confrontando com Lote 17, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 149,07 m²; Inscrição Imobiliária: 91546.
QUADRA 15 LOTE 19
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.057,7906 NY: 8.263.730,2517), no azimute de 310°53'52" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.050,1562 NY: 8.263.736,8643), confrontando com Rua Estados Unidos, daí deflete à direita no azimute de 41°05'28" com uma distância de 20,25 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.063,4646 NY: 8.263.752,1247), confrontando com Lote 20, daí deflete à direita no azimute de 131°10'43" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.070,9160 NY: 8.263.745,6065), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 220°31'27" com uma distância de 20,20 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.057,7906 NY: 8.263.730,2517), confrontando com Lote 18, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 116,6 m²; Inscrição Imobiliária: 668801.
Maria Aparecida De Jesus Silva, Filho de Francisca Gregória Da Silva e Messias Pimenta De Morais, portador(a) do RG de nº 24245127 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 051.561.351-70, Viúvo, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 15, Lote 19, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 15 LOTE 20
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.050,1562 NY: 8.263.736,8643), no azimute de 312°39'02" com uma distância de 10,25 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.042,6202 NY: 8.263.743,8063), confrontando com Rua Estados Unidos, daí deflete à direita no azimute de 41°47'17" com uma distância de 20,25 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.056,1157 NY: 8.263.758,9065), confrontando com Rua Uruguai, daí deflete à direita no azimute de 132°42'06" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.063,4646 NY: 8.263.752,1247), confrontando com Lote 01, daí deflete à direita no azimute de 221°05'28" com uma distância de 20,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.050,1562 NY: 8.263.736,8643), confrontando com Lote 19, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 93,05 m²; Inscrição Imobiliária: 91547.
José Carlos Laviola, Filho de Cleuza Silva De Souza e Francisco Laviola Sobrinho, portador(a) do RG de nº 04984153 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 363.130.681-49, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 15, Lote 20, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 15A LOTE 01A
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.158,5760 NY: 8.263.694,4012), no azimute de 129°54'14" com uma distância de 9,02 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.165,4937 NY: 8.263.688,6163), confrontando com Rua Inglaterra, daí deflete à direita no azimute de 215°54'03" com uma distância de 10,25 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.159,4833 NY: 8.263.680,3135), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 309°34'23" com uma distância de 9,78 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.151,9423 NY: 8.263.686,5459), confrontando com Lote 01B, daí deflete à direita no azimute de 40°10'50" com uma distância de 10,28 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.158,5760 NY: 8.263.694,4012), confrontando com Rua Itália, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 85,49 m²; Inscrição Imobiliária: 668802.
QUADRA 15A LOTE 01B
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.145,6194 NY: 8.263.679,0585), no azimute de 40°10'49" com uma distância de 9,80 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.151,9423 NY: 8.263.686,5459), confrontando com Rua Itália, daí deflete à direita no azimute de 129°34'23" com uma distância de 9,78 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.159,4833 NY: 8.263.680,3135), confrontando com Lote 01A, daí deflete à direita no azimute de 215°54'03" com uma distância de 8,80 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.154,3231 NY: 8.263.673,1852), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 304°00'43" com uma distância de 10,50 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.145,6194 NY: 8.263.679,0585), confrontando com Lote 05, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 85,71 m²; Inscrição Imobiliária: 91557.
QUADRA 15A LOTE 02
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.165,4937 NY: 8.263.688,6163), no azimute de 132°35'54" com uma distância de 10,75 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.173,4071 NY: 8.263.681,3401), confrontando com Rua Inglaterra, daí deflete à direita no azimute de 218°14'25" com uma distância de 18,65 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.161,8651 NY: 8.263.666,6941), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 303°32'19" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.153,5300 NY: 8.263.672,2191), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 39°23'05" com uma distância de 1,25 m do lado direito até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.154,3231 NY: 8.263.673,1852), confrontando com Lote 05, daí deflete à esquerda no azimute de 35°54'03" com uma distância de 8,80 m do lado direito até o vértice P-06 de coordenada (EX: 593.159,4833 NY: 8.263.680,3135), confrontando com Lote 01B, daí deflete à esquerda no azimute de 35°54'03" com uma distância de 10,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.165,4937 NY: 8.263.688,6163), confrontando com Lote 01A, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 97,24 m²; Inscrição Imobiliária: 91548.
Aparecida Salvador Sanches Da Silva, Filho de Neli Gonçalves Sanches e Geraldo Salvador Sanches, portador(a) do RG de nº 23316187 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 312.938.672-68, Viúvo, residente e domiciliado na Rua 10, Quadra 15A, Lote 2, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 15A LOTE 03
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.173,4071 NY: 8.263.681,3401), no azimute de 130°54'01" com uma distância de 10,60 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.181,4219 NY: 8.263.674,3973), confrontando com Rua Inglaterra, daí deflete à direita no azimute de 215°39'37" com uma distância de 17,50 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.171,2198 NY: 8.263.660,1787), confrontando com Avenida Leôncio Lopes de Miranda, daí deflete à direita no azimute de 304°51'24" com uma distância de 11,40 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.161,8651 NY: 8.263.666,6941), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 38°14'25" com uma distância de 18,65 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.173,4071 NY: 8.263.681,3401), confrontando com Lote 02, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 179,93 m²; Inscrição Imobiliária: 91562.
Policena Dias de Souza, Filho de Valquiria Nair Dias De Carvalho e Divino Jose de Souza, portador(a) do RG de nº 19490399 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 024.049.751-10, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 10, Quadra 15A, Lote 3, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 15A LOTE 04
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.156,9673 NY: 8.263.641,4940), no azimute de 310°50'38" com uma distância de 22,25 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.140,1352 NY: 8.263.656,0456), confrontando com Rua Estados Unidos, daí deflete à direita no azimute de 39°37'53" com uma distância de 21,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.153,5300 NY: 8.263.672,2191), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 123°32'19" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.161,8651 NY: 8.263.666,6941), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 124°51'24" com uma distância de 11,40 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.171,2198 NY: 8.263.660,1787), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 217°20'10" com uma distância de 23,50 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.156,9673 NY: 8.263.641,4940), confrontando com Avenida Leôncio Lopes de Miranda, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 490,04 m²; Inscrição Imobiliária: 91560.
QUADRA 15A LOTE 05
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.140,1352 NY: 8.263.656,0456), no azimute de 311°36'43" com uma distância de 10,70 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.132,1351 NY: 8.263.663,1515), confrontando com Rua Estados Unidos, daí deflete à direita no azimute de 40°17'16" com uma distância de 20,85 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.145,6195 NY: 8.263.679,0586), confrontando com Rua Itália, daí deflete à direita no azimute de 124°00'44" com uma distância de 10,50 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.154,3231 NY: 8.263.673,1852), confrontando com Lote 01B, daí deflete à direita no azimute de 219°23'05" com uma distância de 1,25 m do lado direito até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.153,5300 NY: 8.263.672,2191), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 219°37'53" com uma distância de 21,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.140,1352 NY: 8.263.656,0456), confrontando com Lote 04, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 73,2 m²; Inscrição Imobiliária: 91559.
José Marques Da Silva, Filho de Rosalina Evangelista da Silva e Vitalino Marques da Silva, portador(a) do RG de nº 10889795 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 843.478.211-15, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Claudia Pereira de Almeida Silva, portador(a) do RG de nº 16396863 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.812.071-97, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 15A, Lote 5, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 16 LOTE 01
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.103,1059 NY: 8.263.811,0377), no azimute de 131°52'07" com uma distância de 10,15 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.110,6625 NY: 8.263.804,2650), confrontando com Rua Portugal, daí deflete à direita no azimute de 221°57'02" com uma distância de 20,35 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.097,0587 NY: 8.263.789,1303), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 311°35'03" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.089,5788 NY: 8.263.795,7675), confrontando com Lote 20, daí deflete à direita no azimute de 41°32'10" com uma distância de 20,40 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.103,1059 NY: 8.263.811,0377), confrontando com Rua Uruguai, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 183,24 m²; Inscrição Imobiliária: 91577.
QUADRA 16 LOTE 02
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.110,6625 NY: 8.263.804,2650), no azimute de 131°52'14" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.118,1090 NY: 8.263.797,5906), confrontando com Rua Portugal, daí deflete à direita no azimute de 221°57'04" com uma distância de 20,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.104,5385 NY: 8.263.782,4931), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 311°35'02" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.097,0587 NY: 8.263.789,1303), confrontando com Lote 19, daí deflete à direita no azimute de 41°57'02" com uma distância de 20,35 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.110,6625 NY: 8.263.804,2650), confrontando com Lote 01, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 134,53 m²; Inscrição Imobiliária: 91578.
Devair Da Cruz, Filho de Genalia Lopes Da Cruz e Antônio Cruz, portador(a) do RG de nº 223581 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 288.410.851-34, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Maria Madalena Alves De Farias Cruz, portador(a) do RG de nº 15974634 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.897.271-86, residente e domiciliado na Rua 12, Quadra 16, Lote 2, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 16 LOTE 03
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.118,1090 NY: 8.263.797,5906), no azimute de 133°05'40" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.125,3405 NY: 8.263.790,8247), confrontando com Rua Portugal, daí deflete à direita no azimute de 221°40'09" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.112,0433 NY: 8.263.775,8842), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 311°22'06" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.104,5385 NY: 8.263.782,4931), confrontando com Lote 18, daí deflete à direita no azimute de 41°57'04" com uma distância de 20,30 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.118,1090 NY: 8.263.797,5906), confrontando com Lote 02, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 104 m²; Inscrição Imobiliária: 91579.
Mayra Lyandra Lisbôa, Filho de Maria José Lisbôa, portador(a) do RG de nº 24760617 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 050.274.061-26, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 12, Quadra 16, Lote 3, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 16 LOTE 04
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.125,3405 NY: 8.263.790,8247), no azimute de 132°36'01" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.132,7025 NY: 8.263.784,0549), confrontando com Rua Portugal, daí deflete à direita no azimute de 221°40'25" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.119,4042 NY: 8.263.769,1154), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 312°36'01" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.112,0433 NY: 8.263.775,8842), confrontando com Lote 17, daí deflete à direita no azimute de 41°40'09" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.125,3405 NY: 8.263.790,8247), confrontando com Lote 03, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 175,9 m²; Inscrição Imobiliária: 91580.
QUADRA 16 LOTE 05
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.132,7025 NY: 8.263.784,0549), no azimute de 130°40'26" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.140,2869 NY: 8.263.777,5373), confrontando com Rua Portugal, daí deflete à direita no azimute de 221°40'11" com uma distância de 20,15 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.126,8896 NY: 8.263.762,4845), confrontando com Lote 06, daí deflete à direita no azimute de 311°32'08" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.119,4042 NY: 8.263.769,1154), confrontando com Lote 16, daí deflete à direita no azimute de 41°40'25" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.132,7025 NY: 8.263.784,0549), confrontando com Lote 04, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 90,12 m²; Inscrição Imobiliária: 91581.
Elizangela Simão, Filho de Anilda Dornello Da Costa e José Geraldo Simão, portador(a) do RG de nº 33498890 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.035.331-36, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 12, Quadra 16, Lote 5, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 16 LOTE 06
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.140,2869 NY: 8.263.777,5373), no azimute de 131°41'07" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.147,7550 NY: 8.263.770,8869), confrontando com Rua Portugal, daí deflete à direita no azimute de 221°40'22" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.134,4575 NY: 8.263.755,9478), confrontando com Lote 07, daí deflete à direita no azimute de 310°49'07" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.126,8896 NY: 8.263.762,4845), confrontando com Lote 15, daí deflete à direita no azimute de 41°40'11" com uma distância de 20,15 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.140,2869 NY: 8.263.777,5373), confrontando com Lote 05, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 144,64 m²; Inscrição Imobiliária: 91582.
QUADRA 16 LOTE 07
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.147,7550 NY: 8.263.770,8869), no azimute de 131°35'47" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.155,3082 NY: 8.263.764,1817), confrontando com Rua Portugal, daí deflete à direita no azimute de 221°23'11" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.142,0855 NY: 8.263.749,1764), confrontando com Lote 08, daí deflete à direita no azimute de 311°35'45" com uma distância de 10,20 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.134,4575 NY: 8.263.755,9478), confrontando com Lote 14, daí deflete à direita no azimute de 41°40'22" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.147,7550 NY: 8.263.770,8869), confrontando com Lote 06, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 170,39 m²; Inscrição Imobiliária: 91583.
QUADRA 16 LOTE 08
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.155,3082 NY: 8.263.764,1817), no azimute de 131°46'08" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.162,6919 NY: 8.263.757,5871), confrontando com Rua Portugal, daí deflete à direita no azimute de 221°24'16" com uma distância de 20,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.149,2681 NY: 8.263.742,3631), confrontando com Lote 09, daí deflete à direita no azimute de 313°29'19" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.142,0855 NY: 8.263.749,1764), confrontando com Lote 13, daí deflete à direita no azimute de 41°23'11" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.155,3082 NY: 8.263.764,1817), confrontando com Lote 07, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 142,95 m²; Inscrição Imobiliária: 91584.
QUADRA 16 LOTE 09
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.162,6919 NY: 8.263.757,5871), no azimute de 132°04'33" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.170,1880 NY: 8.263.750,8196), confrontando com Rua Portugal, daí deflete à direita no azimute de 222°14'55" com uma distância de 20,35 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.156,5058 NY: 8.263.735,7558), confrontando com Lote 10A, daí deflete à direita no azimute de 312°23'34" com uma distância de 9,80 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.149,2681 NY: 8.263.742,3631), confrontando com Lote 12, daí deflete à direita no azimute de 41°24'16" com uma distância de 20,30 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.162,6919 NY: 8.263.757,5871), confrontando com Lote 08, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 122,36 m²; Inscrição Imobiliária: 91585.
Ana Aleixo Dos Santos, Filho de Maria Irene Da Silva e José Aleixo, portador(a) do RG de nº 08707880 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 545.127.861-04, Viúvo, residente e domiciliado na Rua 12, Quadra 16, Lote 9, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 16 LOTE 10A
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.170,1880 NY: 8.263.750,8196), no azimute de 132°26'39" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.177,5672 NY: 8.263.744,0711), confrontando com Rua Portugal, daí deflete à direita no azimute de 222°15'38" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.164,1172 NY: 8.263.729,2692), confrontando com Lote 10B, daí deflete à direita no azimute de 310°26'18" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.156,5058 NY: 8.263.735,7558), confrontando com Lote 11B, daí deflete à direita no azimute de 42°14'55" com uma distância de 20,35 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.170,1880 NY: 8.263.750,8196), confrontando com Lote 09, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 114,18 m²; Inscrição Imobiliária: 91586.
Maria do Carmo Oliveira, Filho(a) de Mercedes Souza Oliveira e Valdivino Francisco de Oliveira, portador(a) do RG de nº 04980697 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 362.294.071-91, Divorciado, residente e domiciliado na Rua 12, Quadra 16, Lote 10A, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 16 LOTE 10B
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.177,5672 NY: 8.263.744,0711), no azimute de 131°07'59" com uma distância de 9,45 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.184,6841 NY: 8.263.737,8554), confrontando com Rua Portugal, daí deflete à direita no azimute de 219°31'31" com uma distância de 19,65 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.172,1785 NY: 8.263.722,6985), confrontando com Rua Itália, daí deflete à direita no azimute de 309°11'00" com uma distância de 10,40 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.164,1172 NY: 8.263.729,2692), confrontando com Lote 11A, daí deflete à direita no azimute de 42°15'38" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.177,5672 NY: 8.263.744,0711), confrontando com Lote 10A, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 147,59 m²; Inscrição Imobiliária: 91587.
Samuel Arruda de Carvalho, Filho de Marluce Xavier De Carvalho e Nefi Arruda de Carvalho, portador(a) do RG de nº 07725914 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 651.250.371-68, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 12, Quadra 16, Lote 10B, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 16 LOTE 11A
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.158,7667 NY: 8.263.706,6667), no azimute de 310°50'34" com uma distância de 11,02 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.150,4314 NY: 8.263.713,8725), confrontando com Rua Inglaterra, daí deflete à direita no azimute de 41°37'59" com uma distância de 20,60 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.164,1172 NY: 8.263.729,2692), confrontando com Lote 11B, daí deflete à direita no azimute de 129°11'00" com uma distância de 10,40 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.172,1785 NY: 8.263.722,6985), confrontando com Lote 10B, daí deflete à direita no azimute de 219°54'54" com uma distância de 20,90 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.158,7667 NY: 8.263.706,6667), confrontando com Rua Itália, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 103,8 m²; Inscrição Imobiliária: 91569.
Maria Auxiliadora Da Silva, Filho de Ana Flaviano Da Silva e Gonçalo Ambrósio Da Silva, portador(a) do RG de nº 537043 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 393.683.781-34, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 10, Quadra 16, Lote 11A, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 16 LOTE 11B
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.150,4314 NY: 8.263.713,8725), no azimute de 312°26'13" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.142,9766 NY: 8.263.720,6885), confrontando com Rua Inglaterra, daí deflete à direita no azimute de 41°55'16" com uma distância de 20,25 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.156,5058 NY: 8.263.735,7558), confrontando com Lote 12, daí deflete à direita no azimute de 130°26'18" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.164,1172 NY: 8.263.729,2692), confrontando com Lote 10A, daí deflete à direita no azimute de 221°37'59" com uma distância de 20,60 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.150,4314 NY: 8.263.713,8725), confrontando com Lote 11A, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 126,1 m²; Inscrição Imobiliária: 91564.
Suzineia Da Silva Gonçalves, Filho de Sueli Fernandes Da Silva e Claudio Ivo Gonçalves, portador(a) do RG de nº 13436953 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 979.607.131-20, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 10, Quadra 16, Lote 11B, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 16 LOTE 12
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.142,9766 NY: 8.263.720,6885), no azimute de 312°23'41" com uma distância de 9,80 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.135,7386 NY: 8.263.727,2965), confrontando com Rua Inglaterra, daí deflete à direita no azimute de 41°55'23" com uma distância de 20,25 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.149,2681 NY: 8.263.742,3631), confrontando com Lote 13, daí deflete à direita no azimute de 132°23'34" com uma distância de 9,80 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.156,5058 NY: 8.263.735,7558), confrontando com Lote 09, daí deflete à direita no azimute de 221°55'16" com uma distância de 20,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.142,9766 NY: 8.263.720,6885), confrontando com Lote 11B, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 201,5 m²; Inscrição Imobiliária: 91567.
QUADRA 16 LOTE 13
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.135,7386 NY: 8.263.727,2965), no azimute de 311°45'46" com uma distância de 10,15 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.128,1659 NY: 8.263.734,0584), confrontando com Rua Inglaterra, daí deflete à direita no azimute de 42°38'12" com uma distância de 20,55 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.142,0855 NY: 8.263.749,1764), confrontando com Lote 14, daí deflete à direita no azimute de 133°29'19" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.149,2681 NY: 8.263.742,3631), confrontando com Lote 08, daí deflete à direita no azimute de 221°55'23" com uma distância de 20,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.135,7386 NY: 8.263.727,2965), confrontando com Lote 12, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 77,47 m²; Inscrição Imobiliária: 91568.
Aminadabes Dias Lopes, Filho de Darcy Gonçalves Lopes e José Dias Lopes, portador(a) do RG de nº 29815142 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 456.911.852-68, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Adriana Ribeiro Dos Santos Lopes, portador(a) do RG de nº 933617 SESDC/RO, inscrito(a) sob o CPF de nº 843.535.032-00, residente e domiciliado na Rua 10, Quadra 16, Lote 13, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 16 LOTE 14
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.128,1659 NY: 8.263.734,0584), no azimute de 311°52'16" com uma distância de 10,05 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.120,6822 NY: 8.263.740,7663), confrontando com Rua Inglaterra, daí deflete à direita no azimute de 42°13'11" com uma distância de 20,50 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.134,4575 NY: 8.263.755,9478), confrontando com Lote 15, daí deflete à direita no azimute de 131°35'45" com uma distância de 10,20 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.142,0855 NY: 8.263.749,1764), confrontando com Lote 07, daí deflete à direita no azimute de 222°38'12" com uma distância de 20,55 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.128,1659 NY: 8.263.734,0584), confrontando com Lote 13, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 118 m²; Inscrição Imobiliária: 91570.
Francisco Torres, Filho de Maria Joana Da Silva Torres e José Izidoro Torres, portador(a) do RG de nº 03561941 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 314.225.191-04, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Maria Piedade Da Silva Torres, portador(a) do RG de nº 07630549 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 651.102.771-68, residente e domiciliado na Rua 10, Quadra 16, Lote 14, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 16 LOTE 15
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.120,6822 NY: 8.263.740,7663), no azimute de 312°32'33" com uma distância de 9,95 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.113,3515 NY: 8.263.747,4937), confrontando com Rua Inglaterra, daí deflete à direita no azimute de 42°05'07" com uma distância de 20,20 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.126,8896 NY: 8.263.762,4845), confrontando com Lote 16, daí deflete à direita no azimute de 130°49'07" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.134,4575 NY: 8.263.755,9478), confrontando com Lote 06, daí deflete à direita no azimute de 222°13'11" com uma distância de 20,50 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.120,6822 NY: 8.263.740,7663), confrontando com Lote 14, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 101,18 m²; Inscrição Imobiliária: 91571.
João Batista Da Silva, Filho de Aide Elza Da Silva e João Norberto Da Silva, portador(a) do RG de nº 05144132 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 377.935.191-91, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 10, Quadra 16, Lote 15, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 16 LOTE 16
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.113,3515 NY: 8.263.747,4937), no azimute de 311°48'44" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.105,8981 NY: 8.263.754,1606), confrontando com Rua Inglaterra, daí deflete à direita no azimute de 42°05'10" com uma distância de 20,15 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.119,4042 NY: 8.263.769,1154), confrontando com Lote 17, daí deflete à direita no azimute de 131°32'08" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.126,8896 NY: 8.263.762,4845), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 222°05'07" com uma distância de 20,20 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.113,3515 NY: 8.263.747,4937), confrontando com Lote 15, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 149,47 m²; Inscrição Imobiliária: 91572.
QUADRA 16 LOTE 17
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.105,8981 NY: 8.263.754,1606), no azimute de 311°10'24" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.098,3698 NY: 8.263.760,7449), confrontando com Rua Inglaterra, daí deflete à direita no azimute de 42°05'16" com uma distância de 20,40 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.112,0433 NY: 8.263.775,8842), confrontando com Lote 18, daí deflete à direita no azimute de 132°36'01" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.119,4042 NY: 8.263.769,1154), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 222°05'10" com uma distância de 20,15 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.105,8981 NY: 8.263.754,1606), confrontando com Lote 16, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 111,85 m²; Inscrição Imobiliária: 91573.
Josenira Maria De Rosa Lara, Filho de Monica Evangelista Da Rosa e João Augusto Da Rosa, portador(a) do RG de nº 16154100 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.441.761-97, Casado, Comunhão Universal de Bens, com José Maria De Almeida Lara, portador(a) do RG de nº 950960 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 655.455.321-53, residente e domiciliado na Rua 10, Quadra 16, Lote 17, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 16 LOTE 18
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.098,3698 NY: 8.263.760,7449), no azimute de 311°40'11" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.090,8249 NY: 8.263.767,4601), confrontando com Rua Inglaterra, daí deflete à direita no azimute de 42°22'20" com uma distância de 20,35 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.104,5385 NY: 8.263.782,4931), confrontando com Lote 19, daí deflete à direita no azimute de 131°22'06" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.112,0433 NY: 8.263.775,8842), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 222°05'16" com uma distância de 20,40 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.098,3698 NY: 8.263.760,7449), confrontando com Lote 17, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 124,68 m²; Inscrição Imobiliária: 91574.
QUADRA 16 LOTE 19
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.090,8249 NY: 8.263.767,4601), no azimute de 313°18'09" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.083,5481 NY: 8.263.774,3179), confrontando com Rua Inglaterra, daí deflete à direita no azimute de 42°22'06" com uma distância de 20,05 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.097,0587 NY: 8.263.789,1303), confrontando com Lote 20, daí deflete à direita no azimute de 131°35'02" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.104,5385 NY: 8.263.782,4931), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 222°22'20" com uma distância de 20,35 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.090,8249 NY: 8.263.767,4601), confrontando com Lote 18, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 66,3 m²; Inscrição Imobiliária: 91575.
QUADRA 16 LOTE 20
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.083,5481 NY: 8.263.774,3179), no azimute de 312°07'58" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.076,1320 NY: 8.263.781,0267), confrontando com Rua Inglaterra, daí deflete à direita no azimute de 42°22'18" com uma distância de 19,95 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.089,5788 NY: 8.263.795,7675), confrontando com Rua Uruguai, daí deflete à direita no azimute de 131°35'03" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.097,0587 NY: 8.263.789,1303), confrontando com Lote 01, daí deflete à direita no azimute de 222°22'06" com uma distância de 20,05 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.083,5481 NY: 8.263.774,3179), confrontando com Lote 19, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 181,25 m²; Inscrição Imobiliária: 91576.
QUADRA 16A LOTE 01
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.189,1393 NY: 8.263.733,8280), no azimute de 132°00'30" com uma distância de 12,25 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.198,2391 NY: 8.263.725,6322), confrontando com Rua Portugal, daí deflete à direita no azimute de 220°34'34" com uma distância de 19,65 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.185,4575 NY: 8.263.710,7070), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 310°51'43" com uma distância de 12,15 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.176,2686 NY: 8.263.718,6560), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 40°18'31" com uma distância de 19,90 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.189,1393 NY: 8.263.733,8280), confrontando com Rua Itália, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 139,86 m²; Inscrição Imobiliária: 316527.
QUADRA 16A LOTE 02
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.198,2391 NY: 8.263.725,6322), no azimute de 132°15'34" com uma distância de 7,97 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.204,1395 NY: 8.263.720,2709), confrontando com Rua Portugal, daí deflete à direita no azimute de 208°46'12" com uma distância de 19,70 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.194,6585 NY: 8.263.703,0036), confrontando com Avenida Leôncio Lopes de Miranda, daí deflete à direita no azimute de 309°56'14" com uma distância de 12,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.185,4575 NY: 8.263.710,7070), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 40°34'34" com uma distância de 19,65 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.198,2391 NY: 8.263.725,6322), confrontando com Lote 01, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 75,12 m²; Inscrição Imobiliária: 91588.
QUADRA 16A LOTE 03
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.184,2630 NY: 8.263.684,7540), no azimute de 308°47'21" com uma distância de 16,30 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.171,5588 NY: 8.263.694,9645), confrontando com Rua Inglaterra, daí deflete à direita no azimute de 41°26'26" com uma distância de 21,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.185,4575 NY: 8.263.710,7070), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 129°56'14" com uma distância de 12,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.194,6585 NY: 8.263.703,0036), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 209°40'01" com uma distância de 21,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.184,2630 NY: 8.263.684,7540), confrontando com Avenida Leôncio Lopes de Miranda, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 26,84 m²; Inscrição Imobiliária: 91566.
QUADRA 16A LOTE 04
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.171,5588 NY: 8.263.694,9645), no azimute de 309°25'06" com uma distância de 11,80 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.162,4430 NY: 8.263.702,4572), confrontando com Rua Inglaterra, daí deflete à direita no azimute de 40°28'50" com uma distância de 21,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.176,2686 NY: 8.263.718,6560), confrontando com Rua Itália, daí deflete à direita no azimute de 130°51'43" com uma distância de 12,15 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.185,4575 NY: 8.263.710,7070), confrontando com Lote 01, daí deflete à direita no azimute de 221°26'26" com uma distância de 21,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.171,5588 NY: 8.263.694,9645), confrontando com Lote 03, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 196,41 m²; Inscrição Imobiliária: 91565.
Odenil Francisco Da Silva, Filho de Joanina Izaura da Silva e Joviniano Francisco da Silva, portador(a) do RG de nº 00804550 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 424.633.941-53, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Emilitina de Almeida e Silva, portador(a) do RG de nº 05112699 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 362.893.371-49, residente e domiciliado na Rua 10, Quadra 16A, Lote 4, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 17 LOTE 01
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.136,3481 NY: 8.263.848,3584), no azimute de 132°19'32" com uma distância de 10,20 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.143,8892 NY: 8.263.841,4903), confrontando com Rua Alemanha, daí deflete à direita no azimute de 221°04'42" com uma distância de 20,10 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.130,6817 NY: 8.263.826,3387), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 311°29'10" com uma distância de 10,55 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.122,7786 NY: 8.263.833,3275), confrontando com Lote 19, daí deflete à direita no azimute de 42°04'29" com uma distância de 20,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.136,3481 NY: 8.263.848,3584), confrontando com Rua Uruguai, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 135,87 m²; Inscrição Imobiliária: 91360.
Cilço Da Cruz, Filho de Genália Lopes Da Rocha e Antonio Da Cruz, portador(a) do RG de nº 1270238 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 283.076.409-97, Casado, Comunhão de Bens, com Maria Aparecida Gonçalves Da Cruz, portador(a) do RG de nº 08088187 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 522.339.601-49, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 17, Lote 1, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 17 LOTE 02
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.143,8892 NY: 8.263.841,4903), no azimute de 131°28'59" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.151,3816 NY: 8.263.834,8656), confrontando com Rua Alemanha, daí deflete à direita no azimute de 221°30'33" com uma distância de 20,10 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.138,0605 NY: 8.263.819,8137), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 311°29'11" com uma distância de 8,85 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.131,4309 NY: 8.263.825,6763), confrontando com Lote 18, daí deflete à esquerda no azimute de 311°29'06" com uma distância de 1,00 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.130,6817 NY: 8.263.826,3387), confrontando com Lote 19, daí deflete à direita no azimute de 41°04'42" com uma distância de 20,10 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.143,8892 NY: 8.263.841,4903), confrontando com Lote 01, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 72,47 m²; Inscrição Imobiliária: 91351.
QUADRA 17 LOTE 03
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.151,3816 NY: 8.263.834,8656), no azimute de 130°55'09" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.158,9380 NY: 8.263.828,3156), confrontando com Rua Alemanha, daí deflete à direita no azimute de 221°04'56" com uma distância de 20,20 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.145,6640 NY: 8.263.813,0899), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 311°29'11" com uma distância de 10,15 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.138,0605 NY: 8.263.819,8137), confrontando com Lote 17, daí deflete à direita no azimute de 41°30'33" com uma distância de 20,10 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.151,3816 NY: 8.263.834,8656), confrontando com Lote 02, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 171,91 m²; Inscrição Imobiliária: 91352.
QUADRA 17 LOTE 04
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.158,9380 NY: 8.263.828,3156), no azimute de 132°53'53" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.166,2627 NY: 8.263.821,5095), confrontando com Rua Alemanha, daí deflete à direita no azimute de 221°57'28" com uma distância de 20,50 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.152,5562 NY: 8.263.806,2644), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 314°43'18" com uma distância de 9,70 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.145,6640 NY: 8.263.813,0899), confrontando com Lote 16, daí deflete à direita no azimute de 41°04'56" com uma distância de 20,20 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.158,9380 NY: 8.263.828,3156), confrontando com Lote 03, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 134,55 m²; Inscrição Imobiliária: 91353.
Sincler Tosi, Filho(a) de Benedita Cardoso Tosi e Nabor Tosi, portador(a) do RG de nº 21672237 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 197.227.379-53, Divorciado, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 17, Lote 4, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 17 LOTE 05
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.166,2627 NY: 8.263.821,5095), no azimute de 131°57'29" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.173,6991 NY: 8.263.814,8236), confrontando com Rua Alemanha, daí deflete à direita no azimute de 221°30'06" com uma distância de 20,40 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.160,1831 NY: 8.263.799,5474), confrontando com Lote 06, daí deflete à direita no azimute de 311°22'13" com uma distância de 10,16 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.152,5562 NY: 8.263.806,2644), confrontando com Lote 15, daí deflete à direita no azimute de 41°57'28" com uma distância de 20,50 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.166,2627 NY: 8.263.821,5095), confrontando com Lote 04, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 111,3 m²; Inscrição Imobiliária: 91354.
QUADRA 17 LOTE 06
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.173,6991 NY: 8.263.814,8236), no azimute de 131°50'14" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.181,1495 NY: 8.263.808,1535), confrontando com Rua Alemanha, daí deflete à direita no azimute de 222°03'57" com uma distância de 20,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.167,5487 NY: 8.263.793,0831), confrontando com Lote 07, daí deflete à direita no azimute de 311°16'15" com uma distância de 9,80 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.160,1831 NY: 8.263.799,5474), confrontando com Lote 14, daí deflete à direita no azimute de 41°30'06" com uma distância de 20,40 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.173,6991 NY: 8.263.814,8236), confrontando com Lote 05, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 89,85 m²; Inscrição Imobiliária: 91355.
Cilço Da Cruz, Filho de Genália Lopes Da Rocha e Antonio Da Cruz, portador(a) do RG de nº 1270238 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 283.076.409-97, Casado, Comunhão de Bens, com Maria Aparecida Gonçalves Da Cruz, portador(a) do RG de nº 08088187 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 522.339.601-49, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 17, Lote 6, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 17 LOTE 07
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.181,1495 NY: 8.263.808,1535), no azimute de 132°22'45" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.188,5365 NY: 8.263.801,4131), confrontando com Rua Alemanha, daí deflete à direita no azimute de 222°03'55" com uma distância de 20,25 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.174,9699 NY: 8.263.786,3804), confrontando com Lote 08, daí deflete à direita no azimute de 312°05'17" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.167,5487 NY: 8.263.793,0831), confrontando com Lote 13, daí deflete à direita no azimute de 42°03'57" com uma distância de 20,30 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.181,1495 NY: 8.263.808,1535), confrontando com Lote 06, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 119,05 m²; Inscrição Imobiliária: 91356.
Cristina Gomes De Souza Laviola, Filho de Cleide Gomes De Souza e Virgilio Alves De Souza, portador(a) do RG de nº 07985886 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 909.614.981-53, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Francisco Da Silva Laviola, portador(a) do RG de nº 26823454 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 337.686.501-97, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 17, Lote 7, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 17 LOTE 08
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.188,5365 NY: 8.263.801,4131), no azimute de 132°42'12" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.195,8851 NY: 8.263.794,6312), confrontando com Rua Alemanha, daí deflete à direita no azimute de 222°03'56" com uma distância de 20,01 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.182,4820 NY: 8.263.779,7798), confrontando com Lote 09A, daí deflete à direita no azimute de 311°18'16" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.174,9699 NY: 8.263.786,3804), confrontando com Lote 12, daí deflete à direita no azimute de 42°03'55" com uma distância de 20,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.188,5365 NY: 8.263.801,4131), confrontando com Lote 07, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 151,02 m²; Inscrição Imobiliária: 91357.
Nilse Ferreira De Campos, Filho(a) de Tereza Cerino De Campos e João Ferreira, portador(a) do RG de nº 04119975 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 844.357.391-00, Divorciado, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 17, Lote 8, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 17 LOTE 09A
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.195,8851 NY: 8.263.794,6312), no azimute de 132°15'03" com uma distância de 10,20 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.203,4353 NY: 8.263.787,7728), confrontando com Rua Alemanha, daí deflete à direita no azimute de 222°38'56" com uma distância de 19,80 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.190,0196 NY: 8.263.773,2083), confrontando com Lote 09B, daí deflete à direita no azimute de 311°04'59" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.182,4820 NY: 8.263.779,7798), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 42°03'56" com uma distância de 20,01 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.195,8851 NY: 8.263.794,6312), confrontando com Lote 08, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 110,86 m²; Inscrição Imobiliária: 91358.
QUADRA 17 LOTE 09B
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.203,4353 NY: 8.263.787,7728), no azimute de 132°21'44" com uma distância de 12,81 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.212,9018 NY: 8.263.779,1401), confrontando com Rua Alemanha, daí deflete à direita no azimute de 223°17'32" com uma distância de 19,45 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.199,5657 NY: 8.263.764,9844), confrontando com Lote 09C, daí deflete à direita no azimute de 310°44'41" com uma distância de 12,60 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.190,0196 NY: 8.263.773,2083), confrontando com Lote 10B, daí deflete à direita no azimute de 42°38'56" com uma distância de 19,80 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.203,4353 NY: 8.263.787,7728), confrontando com Lote 09A, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 177,32 m²; Inscrição Imobiliária: 91359.
Claudete Lurdes Schreiber, Filho de Elia Helena Schreiber e Edmundo João Schreiber, portador(a) do RG de nº 05924472 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 411.448.801-49, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Helio De Souza Lima, portador(a) do RG de nº 05544254 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 405.606.941-72, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 17, Lote 9B, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 17 LOTE 09C
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.212,9018 NY: 8.263.779,1401), no azimute de 132°12'08" com uma distância de 19,31 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.227,2053 NY: 8.263.766,1696), confrontando com Rua Alemanha, daí deflete à direita no azimute de 202°47'35" com uma distância de 19,88 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.219,5028 NY: 8.263.747,8397), confrontando com Avenida Leôncio de Miranda, daí deflete à direita no azimute de 310°34'05" com uma distância de 21,60 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.203,0983 NY: 8.263.761,8842), confrontando com Lote 10A, daí deflete à direita no azimute de 311°16'13" com uma distância de 4,70 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.199,5657 NY: 8.263.764,9844), confrontando com Lote 10B, daí deflete à direita no azimute de 43°17'32" com uma distância de 19,45 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.212,9018 NY: 8.263.779,1401), confrontando com Lote 09B, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 210,61 m²; Inscrição Imobiliária: 91341.
Claudete Lurdes Schreiber, Filho de Elia Helena Schreiber e Edmundo José Schreiber, portador(a) do RG de nº 05924472 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 411.448.801-49, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Helio De Souza Lima, portador(a) do RG de nº 05544254 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 405.606.941-72, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 17, Lote 9C, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 17 LOTE 10A
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.209,4655 NY: 8.263.729,7218), no azimute de 310°06'05" com uma distância de 25,50 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.189,9604 NY: 8.263.746,1474), confrontando com Rua Portugal, daí deflete à direita no azimute de 39°51'24" com uma distância de 20,50 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.203,0983 NY: 8.263.761,8842), confrontando com Lote 10B, daí deflete à direita no azimute de 130°34'06" com uma distância de 21,60 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.219,5028 NY: 8.263.747,8397), confrontando com Lote 09C, daí deflete à direita no azimute de 202°49'45" com uma distância de 13,62 m do lado direito até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.214,2165 NY: 8.263.735,2821), confrontando com Avenida Leôncio de Miranda, daí deflete à direita no azimute de 220°30'43" com uma distância de 7,31 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.209,4655 NY: 8.263.729,7218), confrontando com Avenida Leôncio de Miranda, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 175,57 m²; Inscrição Imobiliária: 91340.
Claudete Lurdes Schreiber, Filho de Elia Helena Schreiber e Edmundo João Schreiber, portador(a) do RG de nº 05924472 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 411.448.801-49, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Helio De Souza Lima, portador(a) do RG de nº 05544254 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 405.606.941-72, residente e domiciliado na Rua 12, Quadra 17, Lote 10A, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 17 LOTE 10B
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.189,9604 NY: 8.263.746,1474), no azimute de 311°31'16" com uma distância de 17,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.176,5585 NY: 8.263.758,0132), confrontando com Rua Portugal, daí deflete à direita no azimute de 41°32'15" com uma distância de 20,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.190,0196 NY: 8.263.773,2083), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 130°44'41" com uma distância de 12,60 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.199,5657 NY: 8.263.764,9844), confrontando com Lote 09B, daí deflete à direita no azimute de 131°16'12" com uma distância de 4,70 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.203,0983 NY: 8.263.761,8842), confrontando com Lote 09C, daí deflete à direita no azimute de 219°51'24" com uma distância de 20,50 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.189,9604 NY: 8.263.746,1474), confrontando com Lote 10A, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 181,67 m²; Inscrição Imobiliária: 91342.
Francisco Antônio De Lima Filho, Filho de Isabel Negreto De Lima e Francisco Antonio De Lima, portador(a) do RG de nº 04097823 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.694.101-87, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Elena Da Trindade Lima, portador(a) do RG de nº 06085393 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.720.121-92, residente e domiciliado na Rua 12, Quadra 17, Lote 10B, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 17 LOTE 11
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.176,5585 NY: 8.263.758,0132), no azimute de 311°56'27" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.169,1201 NY: 8.263.764,6969), confrontando com Rua Portugal, daí deflete à direita no azimute de 41°32'15" com uma distância de 20,15 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.182,4820 NY: 8.263.779,7798), confrontando com Lote 12, daí deflete à direita no azimute de 131°04'59" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.190,0196 NY: 8.263.773,2083), confrontando com Lote 09A, daí deflete à direita no azimute de 221°32'15" com uma distância de 20,30 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.176,5585 NY: 8.263.758,0132), confrontando com Lote 10B, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 141,79 m²; Inscrição Imobiliária: 91343.
QUADRA 17 LOTE 12
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.169,1201 NY: 8.263.764,6969), no azimute de 310°43'34" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.161,5416 NY: 8.263.771,2214), confrontando com Rua Portugal, daí deflete à direita no azimute de 41°32'08" com uma distância de 20,25 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.174,9699 NY: 8.263.786,3804), confrontando com Lote 13, daí deflete à direita no azimute de 131°18'16" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.182,4820 NY: 8.263.779,7798), confrontando com Lote 08, daí deflete à direita no azimute de 221°32'15" com uma distância de 20,15 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.169,1201 NY: 8.263.764,6969), confrontando com Lote 11, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 185,67 m²; Inscrição Imobiliária: 91344.
QUADRA 17 LOTE 13
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.161,5416 NY: 8.263.771,2214), no azimute de 310°06'20" com uma distância de 10,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.153,8153 NY: 8.263.777,7289), confrontando com Rua Portugal, daí deflete à direita no azimute de 41°48'38" com uma distância de 20,60 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.167,5487 NY: 8.263.793,0831), confrontando com Lote 14, daí deflete à direita no azimute de 132°05'17" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.174,9699 NY: 8.263.786,3804), confrontando com Lote 07, daí deflete à direita no azimute de 221°32'08" com uma distância de 20,25 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.161,5416 NY: 8.263.771,2214), confrontando com Lote 12, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 121,71 m²; Inscrição Imobiliária: 91345.
Elizio de Magalhães, Filho de Luiza de Magalhães, portador(a) do RG de nº 05215374 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 378.014.301-15, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Nair da Silva Magalhães, portador(a) do RG de nº 08116814 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 689.827.471-68, residente e domiciliado na Rua 12, Quadra 17, Lote 13, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 17 LOTE 14
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.153,8153 NY: 8.263.777,7289), no azimute de 311°35'36" com uma distância de 9,80 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.146,4862 NY: 8.263.784,2345), confrontando com Rua Portugal, daí deflete à direita no azimute de 41°48'42" com uma distância de 20,54 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.160,1831 NY: 8.263.799,5474), confrontando com Lote 15, daí deflete à direita no azimute de 131°16'15" com uma distância de 9,80 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.167,5487 NY: 8.263.793,0831), confrontando com Lote 06, daí deflete à direita no azimute de 221°48'38" com uma distância de 20,60 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.153,8153 NY: 8.263.777,7289), confrontando com Lote 13, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 78,42 m²; Inscrição Imobiliária: 91346.
José Da Cruz, Filho de Maria Nunes Cerqueira Da Cruz e Norberto Da Cruz, portador(a) do RG de nº 01304887 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 208.414.931-20, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 12, Quadra 17, Lote 14, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 17 LOTE 15
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.146,4862 NY: 8.263.784,2345), no azimute de 311°37'24" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.139,0106 NY: 8.263.790,8771), confrontando com Rua Portugal, daí deflete à direita no azimute de 41°21'28" com uma distância de 20,50 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.152,5562 NY: 8.263.806,2644), confrontando com Lote 16, daí deflete à direita no azimute de 131°22'14" com uma distância de 10,16 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.160,1831 NY: 8.263.799,5474), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 221°48'42" com uma distância de 20,54 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.146,4862 NY: 8.263.784,2345), confrontando com Lote 14, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 109,91 m²; Inscrição Imobiliária: 91347.
Dioga Agripina Da Silva, Filho de Maria Julia Da Silva e Manoel Nicolino Da Silva, portador(a) do RG de nº 12733539 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 876.469.781-91, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 12, Quadra 17, Lote 15, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 17 LOTE 16
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.139,0106 NY: 8.263.790,8771), no azimute de 312°54'43" com uma distância de 9,91 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.131,7535 NY: 8.263.797,6236), confrontando com Rua Portugal, daí deflete à direita no azimute de 41°58'06" com uma distância de 20,80 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.145,6640 NY: 8.263.813,0899), confrontando com Lote 17, daí deflete à direita no azimute de 134°43'18" com uma distância de 9,70 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.152,5562 NY: 8.263.806,2644), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 221°21'28" com uma distância de 20,50 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.139,0106 NY: 8.263.790,8771), confrontando com Lote 15, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 139,17 m²; Inscrição Imobiliária: 91348.
José Francisco, Filho de Maria Flausina e Francisco Raimundo De Carvalho, portador(a) do RG de nº 04268644 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 846.340.901-63, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Maria Das Graças Simão Francisco, portador(a) do RG de nº 06736343 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 795.349.881-20, residente e domiciliado na Rua 12, Quadra 17, Lote 16, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 17 LOTE 17
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.131,7535 NY: 8.263.797,6236), no azimute de 313°09'22" com uma distância de 10,31 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.124,2357 NY: 8.263.804,6725), confrontando com Rua Portugal, daí deflete à direita no azimute de 42°23'52" com uma distância de 20,50 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.138,0605 NY: 8.263.819,8137), confrontando com Lote 18, daí deflete à direita no azimute de 131°29'11" com uma distância de 10,15 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.145,6640 NY: 8.263.813,0899), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 221°58'06" com uma distância de 20,80 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.131,7535 NY: 8.263.797,6236), confrontando com Lote 16, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 97,58 m²; Inscrição Imobiliária: 91349.
QUADRA 17 LOTE 18
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.124,2357 NY: 8.263.804,6725), no azimute de 312°48'33" com uma distância de 8,58 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.117,9409 NY: 8.263.810,5033), confrontando com Rua Portugal, daí deflete à direita no azimute de 41°38'22" com uma distância de 20,30 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.131,4309 NY: 8.263.825,6763), confrontando com Lote 19, daí deflete à direita no azimute de 131°29'11" com uma distância de 8,85 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.138,0605 NY: 8.263.819,8137), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 222°23'52" com uma distância de 20,50 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.124,2357 NY: 8.263.804,6725), confrontando com Lote 17, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 0 m²; Inscrição Imobiliária: 91350.
QUADRA 17 LOTE 19
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.117,9409 NY: 8.263.810,5033), no azimute de 312°59'53" com uma distância de 11,50 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.109,5301 NY: 8.263.818,3460), confrontando com Rua Portugal, daí deflete à direita no azimute de 41°29'14" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.122,7786 NY: 8.263.833,3275), confrontando com Rua Uruguai, daí deflete à direita no azimute de 131°29'10" com uma distância de 10,55 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.130,6817 NY: 8.263.826,3387), confrontando com Lote 01, daí deflete à esquerda no azimute de 131°29'06" com uma distância de 1,00 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.131,4309 NY: 8.263.825,6763), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 221°38'22" com uma distância de 20,30 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.117,9409 NY: 8.263.810,5033), confrontando com Lote 18, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 171,68 m²; Inscrição Imobiliária: 668803.
Cilço da Cruz Filho, Filho de Maria Aparecida Gonçalves da Cruz e Cilço da Cruz, portador(a) do RG de nº 09376151 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 604.573.331-20, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Meyre Josefina Tortorelli da Cruz, portador(a) do RG de nº 07567162 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.390.521-04, residente e domiciliado na Rua 12, Quadra 17, Lote 19, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 18 LOTE 01
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.171,8244 NY: 8.263.885,2222), no azimute de 132°48'10" com uma distância de 7,70 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.177,4738 NY: 8.263.879,9902), confrontando com Rua Japão, daí deflete à direita no azimute de 220°18'53" com uma distância de 16,70 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.166,6692 NY: 8.263.867,2564), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 310°45'47" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.159,1709 NY: 8.263.873,7204), confrontando com Lote 14, daí deflete à direita no azimute de 47°43'47" com uma distância de 17,10 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.171,8244 NY: 8.263.885,2222), confrontando com Rua Uruguai, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 119,14 m²; Inscrição Imobiliária: 91051.
Cilço Da Cruz, Filho de Genália Lopes Da Rocha e Antonio Da Cruz, portador(a) do RG de nº 1270238 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 283.076.409-97, Casado, Comunhão de Bens, com Maria Aparecida Gonçalves Da Cruz, portador(a) do RG de nº 08088187 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 522.339.601-49, residente e domiciliado na Rua 14, Quadra 18, Lote 1, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 18 LOTE 02
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.177,4738 NY: 8.263.879,9902), no azimute de 132°02'07" com uma distância de 9,75 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.184,7171 NY: 8.263.873,4602), confrontando com Rua Japão, daí deflete à direita no azimute de 219°17'09" com uma distância de 20,35 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.171,8311 NY: 8.263.857,7087), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 310°49'35" com uma distância de 10,15 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.164,1507 NY: 8.263.864,3444), confrontando com Lote 13, daí deflete à direita no azimute de 40°51'22" com uma distância de 3,85 m do lado direito até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.166,6692 NY: 8.263.867,2564), confrontando com Lote 14, daí deflete à esquerda no azimute de 40°18'53" com uma distância de 16,70 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.177,4738 NY: 8.263.879,9902), confrontando com Lote 01, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 38,49 m²; Inscrição Imobiliária: 91052.
QUADRA 18 LOTE 03
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.184,7171 NY: 8.263.873,4602), no azimute de 134°20'48" com uma distância de 10,15 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.191,9758 NY: 8.263.866,3652), confrontando com Rua Japão, daí deflete à direita no azimute de 220°03'08" com uma distância de 19,50 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.179,4292 NY: 8.263.851,4404), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 309°31'19" com uma distância de 9,85 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.171,8311 NY: 8.263.857,7087), confrontando com Lote 12, daí deflete à direita no azimute de 39°17'09" com uma distância de 20,35 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.184,7171 NY: 8.263.873,4602), confrontando com Lote 02, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 96,64 m²; Inscrição Imobiliária: 91053.
Anderson Baltazar da Costa, Filho de Lucilia Pires Da Costa e Manoel Carneiro Da Costa, portador(a) do RG de nº 31097200 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 420.202.981-04, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Vera Lucia Da Silva Costa, portador(a) do RG de nº 06768407 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 544.777.861-15, residente e domiciliado na Rua 14, Quadra 18, Lote 3, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 18 LOTE 04
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.191,9758 NY: 8.263.866,3652), no azimute de 131°59'58" com uma distância de 9,70 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.199,1843 NY: 8.263.859,8747), confrontando com Rua Japão, daí deflete à direita no azimute de 219°30'33" com uma distância de 20,80 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.185,9517 NY: 8.263.843,8275), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 312°09'16" com uma distância de 9,85 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.178,6495 NY: 8.263.850,4382), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 37°52'50" com uma distância de 1,27 m do lado direito até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.179,4292 NY: 8.263.851,4404), confrontando com Lote 12, daí deflete à direita no azimute de 40°03'08" com uma distância de 19,50 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.191,9758 NY: 8.263.866,3652), confrontando com Lote 03, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 97,52 m²; Inscrição Imobiliária: 91054.
Anderson Baltazar Da Costa, Filho de Lucilia Pires Da Costa e Manoel Carneiro Da Costa, portador(a) do RG de nº 31097200 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 420.202.981-04, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Vera Lucia Da Silva Costa, portador(a) do RG de nº 06768407 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 544.777.861-15, residente e domiciliado na Rua 14, Quadra 18, Lote 4, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 18 LOTE 05
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.199,1843 NY: 8.263.859,8747), no azimute de 132°47'59" com uma distância de 10,45 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.206,8519 NY: 8.263.852,7745), confrontando com Rua Japão, daí deflete à direita no azimute de 221°50'56" com uma distância de 20,60 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.193,1113 NY: 8.263.837,4329), confrontando com Lote 06A, daí deflete à direita no azimute de 311°46'11" com uma distância de 9,60 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.185,9517 NY: 8.263.843,8275), confrontando com Lote 10, daí deflete à direita no azimute de 39°30'33" com uma distância de 20,80 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.199,1843 NY: 8.263.859,8747), confrontando com Lote 04, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 130,56 m²; Inscrição Imobiliária: 91055.
Eliane Ferreira de Castro, Filho de Maria Pereira Dos Santos e Raimundo Ferreira Soares, portador(a) do RG de nº 04510860 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 318.434.171-20, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Manoel Aparecido de Castro, portador(a) do RG de nº 00894222 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 177.794.301-97, residente e domiciliado na Rua 14, Quadra 18, Lote 5, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 18 LOTE 06A
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.206,8519 NY: 8.263.852,7745), no azimute de 133°07'03" com uma distância de 9,80 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.214,0056 NY: 8.263.846,0761), confrontando com Rua Japão, daí deflete à direita no azimute de 220°02'52" com uma distância de 20,65 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.200,7210 NY: 8.263.830,2709), confrontando com Lote 06B, daí deflete à direita no azimute de 313°15'51" com uma distância de 9,60 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.193,7303 NY: 8.263.836,8503), confrontando com Lote 09B, daí deflete à direita no azimute de 313°15'57" com uma distância de 0,85 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.193,1113 NY: 8.263.837,4329), confrontando com Lote 10, daí deflete à direita no azimute de 41°50'56" com uma distância de 20,60 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.206,8519 NY: 8.263.852,7745), confrontando com Lote 05, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 73,15 m²; Inscrição Imobiliária: 91057.
Cleonice Ribeiro de Sousa, Filho de Maria Hagapta de Queiroz, portador(a) do RG de nº 03720578 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 299.545.091-00, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com João Batista Pereira de Sousa, portador(a) do RG de nº 01647342 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 141.199.001-34, residente e domiciliado na Rua 14, Quadra 18, Lote 6A, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 18 LOTE 06B
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.214,0056 NY: 8.263.846,0761), no azimute de 132°14'39" com uma distância de 9,85 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.221,2979 NY: 8.263.839,4537), confrontando com Rua Japão, daí deflete à direita no azimute de 220°48'23" com uma distância de 21,10 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.207,5089 NY: 8.263.823,4826), confrontando com Lote 07A, daí deflete à direita no azimute de 315°05'49" com uma distância de 9,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.201,0851 NY: 8.263.829,9282), confrontando com Lote 09A, daí deflete à esquerda no azimute de 313°15'50" com uma distância de 0,50 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.200,7210 NY: 8.263.830,2708), confrontando com Lote 09B, daí deflete à direita no azimute de 40°02'51" com uma distância de 20,65 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.214,0056 NY: 8.263.846,0761), confrontando com Lote 06A, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 78,74 m²; Inscrição Imobiliária: 91056.
João Batista Pereira de Sousa, Filho de Abadia Pereira de Sousa, portador(a) do RG de nº 01647342 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 141.199.001-34, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Cleonice Ribeiro de Sousa, portador(a) do RG de nº 03720578 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 299.545.091-00, residente e domiciliado na Rua 14, Quadra 18, Lote 6B, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 18 LOTE 07A
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.221,2979 NY: 8.263.839,4537), no azimute de 130°57'29" com uma distância de 13,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.231,7957 NY: 8.263.830,3416), confrontando com Rua Japão, daí deflete à direita no azimute de 216°25'20" com uma distância de 21,50 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.219,0298 NY: 8.263.813,0403), confrontando com Lote 07B, daí deflete à direita no azimute de 312°03'06" com uma distância de 14,85 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.208,0030 NY: 8.263.822,9868), confrontando com Lote 08C, daí deflete à direita no azimute de 315°05'53" com uma distância de 0,70 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.207,5089 NY: 8.263.823,4826), confrontando com Lote 09A, daí deflete à direita no azimute de 40°48'23" com uma distância de 21,10 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.221,2979 NY: 8.263.839,4537), confrontando com Lote 06B, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 179,76 m²; Inscrição Imobiliária: 91049.
QUADRA 18 LOTE 07B
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.231,7957 NY: 8.263.830,3416), no azimute de 132°36'03" com uma distância de 10,60 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.239,5982 NY: 8.263.823,1666), confrontando com Rua Japão, daí deflete à esquerda no azimute de 120°34'34" com uma distância de 9,59 m de frente até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.247,8577 NY: 8.263.818,2866), confrontando com Rua Japão, daí deflete à direita no azimute de 199°54'32" com uma distância de 10,80 m do lado esquerdo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.244,1789 NY: 8.263.808,1291), confrontando com Avenida Leôncio Lopes de Miranda, daí deflete à direita no azimute de 206°57'26" com uma distância de 8,70 m do lado esquerdo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.240,2350 NY: 8.263.800,3743), confrontando com Avenida Leôncio Lopes de Miranda, daí deflete à direita no azimute de 300°52'07" com uma distância de 14,50 m ao fundo até o vértice P-06 de coordenada (EX: 593.227,7890 NY: 8.263.807,8139), confrontando com Lote 08A, daí deflete à esquerda no azimute de 300°49'24" com uma distância de 10,20 m ao fundo até o vértice P-07 de coordenada (EX: 593.219,0298 NY: 8.263.813,0403), confrontando com Lote 08B, daí deflete à direita no azimute de 36°25'20" com uma distância de 21,50 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.231,7957 NY: 8.263.830,3416), confrontando com Lote 07A, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 206,31 m²; Inscrição Imobiliária: 91050.
Francisco Gonçalo Pinto, Filho de Celina Rosa Pinto e Urbano Geraldo Pinto, portador(a) do RG de nº 902185 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 629.472.651-49, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Sharon Joy Raehl Pinto, portador(a) do RG de nº W510277U DPF/DF, inscrito(a) sob o CPF de nº 836.852.431-87, residente e domiciliado na Rua 14, Quadra 18, Lote 7B, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 18 LOTE 08A
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.228,8263 NY: 8.263.778,0147), no azimute de 311°43'54" com uma distância de 17,30 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.215,9136 NY: 8.263.789,5323), confrontando com Rua Alemanha, daí deflete à direita no azimute de 33°00'25" com uma distância de 21,80 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.227,7890 NY: 8.263.807,8139), confrontando com Lote 08B, daí deflete à direita no azimute de 120°52'07" com uma distância de 14,50 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.240,2350 NY: 8.263.800,3743), confrontando com Lote 07B, daí deflete à direita no azimute de 207°01'57" com uma distância de 25,10 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.228,8263 NY: 8.263.778,0147), confrontando com Avenida Leôncio Lopes de Miranda, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 281,21 m²; Inscrição Imobiliária: 91042.
Jamila Aline Souza Lima, Filho de Claudete Lurdes Schreiber e Hélio de Souza Lima, portador(a) do RG de nº 19114630 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.834.641-95, Viúvo, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 18, Lote 8A, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 18 LOTE 08B
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.215,9136 NY: 8.263.789,5323), no azimute de 312°16'42" com uma distância de 10,60 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.208,0703 NY: 8.263.796,6637), confrontando com Rua Alemanha, daí deflete à direita no azimute de 33°47'28" com uma distância de 19,71 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.219,0298 NY: 8.263.813,0403), confrontando com Lote 08C, daí deflete à direita no azimute de 120°49'24" com uma distância de 10,20 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.227,7890 NY: 8.263.807,8139), confrontando com Lote 07B, daí deflete à direita no azimute de 213°00'25" com uma distância de 21,80 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.215,9136 NY: 8.263.789,5323), confrontando com Lote 08A, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 151,39 m²; Inscrição Imobiliária: 91041.
Débora Paiva Panta, Filho de Francisca Pereira De Paiva e João Raimundo Filho, portador(a) do RG de nº 06049567 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 441.900.691-91, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Antonio Panta De Oliveira, portador(a) do RG de nº 802819 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 496.734.321-04, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 18, Lote 8B, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 18 LOTE 08C
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.208,0703 NY: 8.263.796,6637), no azimute de 312°13'04" com uma distância de 17,60 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.195,0358 NY: 8.263.808,4901), confrontando com Rua Alemanha, daí deflete à direita no azimute de 41°48'44" com uma distância de 19,45 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.208,0030 NY: 8.263.822,9868), confrontando com Lote 09A, daí deflete à direita no azimute de 132°03'06" com uma distância de 14,85 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.219,0298 NY: 8.263.813,0403), confrontando com Lote 07A, daí deflete à direita no azimute de 213°47'28" com uma distância de 19,71 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.208,0703 NY: 8.263.796,6637), confrontando com Lote 08B, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 177,77 m²; Inscrição Imobiliária: 91040.
Liane Da Silva Rodrigues, Filho de Maria Leocádia Da Silva, portador(a) do RG de nº 00091812 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 142.824.451-49, Casado, Comunhão Universal de Bens, com Antônio Rodrigues Filho, portador(a) do RG de nº 02679680 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 176.097.391-20, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 18, Lote 8C, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 18 LOTE 09A
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.195,0358 NY: 8.263.808,4901), no azimute de 311°53'15" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.187,5907 NY: 8.263.815,1673), confrontando com Rua Alemanha, daí deflete à direita no azimute de 42°26'01" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.201,0851 NY: 8.263.829,9282), confrontando com Lote 09B, daí deflete à direita no azimute de 135°05'49" com uma distância de 9,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.207,5089 NY: 8.263.823,4826), confrontando com Lote 06B, daí deflete à direita no azimute de 135°05'53" com uma distância de 0,70 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.208,0030 NY: 8.263.822,9868), confrontando com Lote 07A, daí deflete à direita no azimute de 221°48'44" com uma distância de 19,45 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.195,0358 NY: 8.263.808,4901), confrontando com Lote 08C, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 96,73 m²; Inscrição Imobiliária: 91038.
Sandra Aparecida Gonçalves Da Cruz, Filho de Maria Aparecida Gonçalves Da Cruz e Cilço Da Cruz, portador(a) do RG de nº 10330054 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 794.368.031-68, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 18, Lote 9A, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 18 LOTE 09B
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.187,5907 NY: 8.263.815,1673), no azimute de 313°14'20" com uma distância de 10,20 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.180,1599 NY: 8.263.822,1548), confrontando com Rua Alemanha, daí deflete à direita no azimute de 42°43'14" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.193,7303 NY: 8.263.836,8503), confrontando com Lote 10, daí deflete à direita no azimute de 133°15'51" com uma distância de 9,60 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.200,7210 NY: 8.263.830,2708), confrontando com Lote 06A, daí deflete à esquerda no azimute de 133°15'50" com uma distância de 0,50 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.201,0851 NY: 8.263.829,9282), confrontando com Lote 06B, daí deflete à direita no azimute de 222°26'01" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.187,5907 NY: 8.263.815,1673), confrontando com Lote 09A, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 169,3 m²; Inscrição Imobiliária: 91043.
Bartolina De Pinho Bueno, Filho de Martinha Nunes De Pinho e Pedro Menciara De Pinho, portador(a) do RG de nº 08162026 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 482.605.501-30, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Osvaldo Viturino Bueno, portador(a) do RG de nº 03237664 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 275.153.381-72, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 18, Lote 9B, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 18 LOTE 10
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.180,1599 NY: 8.263.822,1548), no azimute de 311°53'54" com uma distância de 9,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.172,7910 NY: 8.263.828,7660), confrontando com Rua Alemanha, daí deflete à direita no azimute de 41°08'49" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.185,9517 NY: 8.263.843,8275), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 131°46'11" com uma distância de 9,60 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.193,1113 NY: 8.263.837,4329), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 133°15'57" com uma distância de 0,85 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.193,7303 NY: 8.263.836,8503), confrontando com Lote 06A, daí deflete à direita no azimute de 222°43'14" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.180,1599 NY: 8.263.822,1548), confrontando com Lote 09B, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 151,02 m²; Inscrição Imobiliária: 91044.
Marcos Do Prado Silva, Filho de Sueli Do Prado Silva e João Batista Da Silva, portador(a) do RG de nº 11470542 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 998.600.071-87, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 18, Lote 10, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 18 LOTE 11
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.172,7910 NY: 8.263.828,7660), no azimute de 311°00'20" com uma distância de 10,02 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.165,2288 NY: 8.263.835,3411), confrontando com Rua Alemanha, daí deflete à direita no azimute de 41°38'09" com uma distância de 20,20 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.178,6495 NY: 8.263.850,4382), confrontando com Lote 12, daí deflete à direita no azimute de 132°09'16" com uma distância de 9,85 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.185,9517 NY: 8.263.843,8275), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 221°08'49" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.172,7910 NY: 8.263.828,7660), confrontando com Lote 10, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 102,84 m²; Inscrição Imobiliária: 91045.
Eunice Mendonça Da Silva, Filho de Maria Madalena Da Conceição e Olavo Mendoça Filho, portador(a) do RG de nº 04299493 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 945.004.361-20, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Saturnino Candido Da Silva, portador(a) do RG de nº 33886660 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.059.031-01, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 18, Lote 11, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 18 LOTE 12
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.165,2288 NY: 8.263.835,3411), no azimute de 312°13'44" com uma distância de 10,24 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.157,6445 NY: 8.263.842,2251), confrontando com Rua Alemanha, daí deflete à direita no azimute de 42°29'49" com uma distância de 21,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.171,8311 NY: 8.263.857,7087), confrontando com Lote 13, daí deflete à direita no azimute de 129°31'19" com uma distância de 9,85 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.179,4292 NY: 8.263.851,4404), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 217°52'50" com uma distância de 1,27 m do lado direito até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.178,6495 NY: 8.263.850,4382), confrontando com Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 221°38'09" com uma distância de 20,20 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.165,2288 NY: 8.263.835,3411), confrontando com Lote 11, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 126,18 m²; Inscrição Imobiliária: 91046.
Laércio Cândido Da Silva, Filho de Eunice Mendonça Da Silva e Saturnino Cândido Da Silva, portador(a) do RG de nº 07259581 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 376.459.781-04, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 18, Lote 12, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 18 LOTE 13
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.157,6445 NY: 8.263.842,2251), no azimute de 312°13'32" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.150,2389 NY: 8.263.848,9460), confrontando com Rua Alemanha, daí deflete à direita no azimute de 42°05'47" com uma distância de 20,75 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.164,1507 NY: 8.263.864,3444), confrontando com Lote 14, daí deflete à direita no azimute de 130°49'35" com uma distância de 10,15 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.171,8311 NY: 8.263.857,7087), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 222°29'49" com uma distância de 21,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.157,6445 NY: 8.263.842,2251), confrontando com Lote 12, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 157,1 m²; Inscrição Imobiliária: 91047.
QUADRA 18 LOTE 14
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.150,2389 NY: 8.263.848,9460), no azimute de 312°09'41" com uma distância de 11,40 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.141,7922 NY: 8.263.856,5946), confrontando com Rua Alemanha, daí deflete à direita no azimute de 45°25'12" com uma distância de 24,40 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.159,1709 NY: 8.263.873,7204), confrontando com Rua Uruguai, daí deflete à direita no azimute de 130°45'47" com uma distância de 9,90 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.166,6692 NY: 8.263.867,2564), confrontando com Lote 01, daí deflete à direita no azimute de 220°51'22" com uma distância de 3,85 m do lado direito até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.164,1507 NY: 8.263.864,3444), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 222°05'47" com uma distância de 20,75 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.150,2389 NY: 8.263.848,9460), confrontando com Lote 13, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 139,41 m²; Inscrição Imobiliária: 91048.
QUADRA 19 LOTE 01
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.218,3169 NY: 8.263.855,0955), no azimute de 310°21'10" com uma distância de 10,45 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.210,3529 NY: 8.263.861,8620), confrontando com Rua Japão, daí deflete à direita no azimute de 46°09'16" com uma distância de 21,80 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.226,0785 NY: 8.263.876,9663), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 126°27'32" com uma distância de 10,40 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.234,4431 NY: 8.263.870,7862), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 225°47'03" com uma distância de 22,50 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.218,3169 NY: 8.263.855,0955), confrontando com Lote 14, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 96,5 m²; Inscrição Imobiliária: 91058.
QUADRA 19 LOTE 02
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.210,3529 NY: 8.263.861,8620), no azimute de 311°42'50" com uma distância de 9,75 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.203,0759 NY: 8.263.868,3488), confrontando com Rua Japão, daí deflete à direita no azimute de 46°23'30" com uma distância de 21,40 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.218,5726 NY: 8.263.883,1104), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 129°10'17" com uma distância de 7,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.224,0769 NY: 8.263.878,6257), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 129°39'37" com uma distância de 2,60 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.226,0785 NY: 8.263.876,9663), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 226°09'16" com uma distância de 21,80 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.210,3529 NY: 8.263.861,8620), confrontando com Lote 01, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 114,69 m²; Inscrição Imobiliária: 91061.
Edilson Conceição Taques De Almeida, Filho de Sofia Taques De Almeida e Antonio Valentim De Almeida, portador(a) do RG de nº 12997340 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 906.209.501-10, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Valdirene Barbosa Lopes, portador(a) do RG de nº 14372649 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 963.682.681-15, residente e domiciliado na Rua 14, Quadra 19, Lote 2, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 19 LOTE 03
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.203,0759 NY: 8.263.868,3488), no azimute de 312°03'59" com uma distância de 10,35 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.195,3926 NY: 8.263.875,2830), confrontando com Rua Japão, daí deflete à direita no azimute de 47°15'44" com uma distância de 19,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.209,3444 NY: 8.263.888,1744), confrontando com Lote 04, daí deflete à esquerda no azimute de 46°49'14" com uma distância de 1,90 m do lado esquerdo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.210,7299 NY: 8.263.889,4745), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 129°03'31" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.218,5726 NY: 8.263.883,1104), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 226°23'30" com uma distância de 21,40 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.203,0759 NY: 8.263.868,3488), confrontando com Lote 02, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 145,98 m²; Inscrição Imobiliária: 91063.
Maria Elza Da Silva Cruz, Filho de Maria Neves Da Silva e Vicente Antônio Da Silva, portador(a) do RG de nº 09852085 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 387.083.962-72, Casado, Comunhão de Bens, com Antonio Da Cruz Filho, portador(a) do RG de nº 10123148 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 270.222.771-68, residente e domiciliado na Rua 14, Quadra 19, Lote 3, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 19 LOTE 04
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.195,3926 NY: 8.263.875,2830), no azimute de 314°18'18" com uma distância de 13,60 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.185,6600 NY: 8.263.884,7823), confrontando com Rua Japão, daí deflete à direita no azimute de 333°55'31" com uma distância de 6,70 m de frente até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.182,7148 NY: 8.263.890,8010), confrontando com Rua Japão, daí deflete à direita no azimute de 61°37'21" com uma distância de 18,35 m do lado esquerdo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.198,8599 NY: 8.263.899,5224), confrontando com Rua Paraguai, daí deflete à direita no azimute de 137°15'54" com uma distância de 15,45 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.209,3444 NY: 8.263.888,1744), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 227°15'44" com uma distância de 19,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.195,3926 NY: 8.263.875,2830), confrontando com Lote 03, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 304,3 m²; Inscrição Imobiliária: 91065.
Francisca Maria De Souza, Filho de Lindaura De Amorim e Manoel Amorim, portador(a) do RG de nº 195969741 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 048.305.198-51, Casado, Comunhão Universal de Bens, com Valdelino Faustino De Souza, portador(a) do RG de nº 175941671 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 307.405.339-91, residente e domiciliado na Rua 14, Quadra 19, Lote 4, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 19 LOTE 05
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.198,8599 NY: 8.263.899,5224), no azimute de 61°40'33" com uma distância de 18,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.214,7929 NY: 8.263.908,1102), confrontando com Rua Paraguai, daí deflete à direita no azimute de 152°19'49" com uma distância de 28,35 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.227,9573 NY: 8.263.883,0035), confrontando com Lote 06, daí deflete à direita no azimute de 221°33'13" com uma distância de 5,85 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.224,0769 NY: 8.263.878,6257), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 309°10'17" com uma distância de 7,10 m do lado direito até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.218,5726 NY: 8.263.883,1104), confrontando com Lote 02, daí deflete à esquerda no azimute de 309°03'31" com uma distância de 10,10 m do lado direito até o vértice P-06 de coordenada (EX: 593.210,7299 NY: 8.263.889,4745), confrontando com Lote 03, daí deflete à esquerda no azimute de 226°49'14" com uma distância de 1,90 m do lado direito até o vértice P-07 de coordenada (EX: 593.209,3444 NY: 8.263.888,1744), confrontando com Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 317°15'54" com uma distância de 15,45 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.198,8599 NY: 8.263.899,5224), confrontando com Lote 04, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 203,5 m²; Inscrição Imobiliária: 91067.
Eliene Oliveira Da Silva, Filho de Maria De Lourdes Oliveira e José Matias Da Silva, portador(a) do RG de nº 09726179 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 650.514.911-20, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 19, Lote 5, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 19 LOTE 06
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.214,7929 NY: 8.263.908,1102), no azimute de 61°59'34" com uma distância de 10,03 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.223,6520 NY: 8.263.912,8220), confrontando com Rua Paraguai, daí deflete à direita no azimute de 148°13'29" com uma distância de 24,41 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.236,5083 NY: 8.263.892,0670), confrontando com Lote 07, daí deflete à direita no azimute de 223°33'13" com uma distância de 9,36 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.230,0584 NY: 8.263.885,2829), confrontando com Lote 08, daí deflete à esquerda no azimute de 222°40'08" com uma distância de 3,10 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.227,9573 NY: 8.263.883,0035), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 332°19'49" com uma distância de 28,35 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.214,7929 NY: 8.263.908,1102), confrontando com Lote 05, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 155,49 m²; Inscrição Imobiliária: 91068.
Glauce Luzia Da Silva Nascimento, Filho(a) de Vanildes Leite Da Silva Nascimento e Osvaldo Nascimento, portador(a) do RG de nº 11502002 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 650.514.081-68, Divorciado, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 19, Lote 6, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 19 LOTE 07
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.223,6520 NY: 8.263.912,8220), no azimute de 62°02'56" com uma distância de 17,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.238,6690 NY: 8.263.920,7903), confrontando com Rua Paraguai, daí deflete à direita no azimute de 147°51'07" com uma distância de 18,85 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.248,6991 NY: 8.263.904,8305), confrontando com Rua Equador, daí deflete à direita no azimute de 223°41'07" com uma distância de 17,65 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.236,5083 NY: 8.263.892,0670), confrontando com Lote 08, daí deflete à direita no azimute de 328°13'29" com uma distância de 24,41 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.223,6520 NY: 8.263.912,8220), confrontando com Lote 06, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 100,45 m²; Inscrição Imobiliária: 91069.
QUADRA 19 LOTE 08
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.248,6991 NY: 8.263.904,8305), no azimute de 148°23'23" com uma distância de 11,90 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.254,9365 NY: 8.263.894,6959), confrontando com Rua Equador, daí deflete à direita no azimute de 221°46'44" com uma distância de 21,88 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.240,3599 NY: 8.263.878,3807), confrontando com Lote 09, daí deflete à direita no azimute de 303°49'22" com uma distância de 12,40 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.230,0584 NY: 8.263.885,2829), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 43°33'13" com uma distância de 9,36 m do lado direito até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.236,5083 NY: 8.263.892,0670), confrontando com Lote 06, daí deflete à direita no azimute de 43°41'07" com uma distância de 17,65 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.248,6991 NY: 8.263.904,8305), confrontando com Lote 07, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 135,94 m²; Inscrição Imobiliária: 91062.
QUADRA 19 LOTE 09
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.254,9365 NY: 8.263.894,6959), no azimute de 147°04'40" com uma distância de 9,35 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.260,0186 NY: 8.263.886,8467), confrontando com Rua Equador, daí deflete à direita no azimute de 218°36'25" com uma distância de 18,24 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.248,6359 NY: 8.263.872,5913), confrontando com Lote 10, daí deflete à direita no azimute de 304°58'28" com uma distância de 10,10 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.240,3599 NY: 8.263.878,3807), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 41°46'44" com uma distância de 21,88 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.254,9365 NY: 8.263.894,6959), confrontando com Lote 08, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 127,55 m²; Inscrição Imobiliária: 91064.
Cristiane Vargas Da Silva, Filho de Maria Juana Barreto e Donato Vargas Da Silva, portador(a) do RG de nº 16442954 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 738.153.221-20, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Bruno José Da Silva, portador(a) do RG de nº 19116020 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.613.711-96, residente e domiciliado na Rua 14, Quadra 19, Lote 9, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 19 LOTE 10
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.260,0186 NY: 8.263.886,8467), no azimute de 147°42'33" com uma distância de 11,10 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.265,9485 NY: 8.263.877,4634), confrontando com Rua Equador, daí deflete à direita no azimute de 192°28'42" com uma distância de 15,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.262,7075 NY: 8.263.862,8181), confrontando com Avenida Leôncio Lopes de Miranda, daí deflete à direita no azimute de 304°46'52" com uma distância de 17,13 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.248,6359 NY: 8.263.872,5913), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 38°36'25" com uma distância de 18,24 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.260,0186 NY: 8.263.886,8467), confrontando com Lote 09, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 201,36 m²; Inscrição Imobiliária: 91066.
Moisés Rodrigues Pereira, Filho de Josefa Rodrigues Pereira e Bento Pereira, portador(a) do RG de nº 04799259 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 352.853.381-15, Solteiro, residente e domiciliado na Rua 15, Quadra 19, Lote 10, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.
QUADRA 19 LOTE 11
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.262,7075 NY: 8.263.862,8182), no azimute de 194°35'08" com uma distância de 11,49 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.259,8147 NY: 8.263.851,7011), confrontando com Avenida Leôncio Lopes de Miranda, daí deflete à direita no azimute de 306°48'47" com uma distância de 12,40 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.249,8873 NY: 8.263.859,1313), confrontando com Lote 12, daí deflete à esquerda no azimute de 306°18'39" com uma distância de 9,85 m do lado esquerdo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.241,9500 NY: 8.263.864,9642), confrontando com Lote 13, daí deflete à direita no azimute de 307°47'43" com uma distância de 9,50 m do lado esquerdo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.234,4431 NY: 8.263.870,7862), confrontando com Lote 14, daí deflete à esquerda no azimute de 306°27'32" com uma distância de 10,40 m do lado esquerdo até o vértice P-06 de coordenada (EX: 593.226,0785 NY: 8.263.876,9663), confrontando com Lote 01, daí deflete à direita no azimute de 309°39'37" com uma distância de 2,60 m do lado esquerdo até o vértice P-07 de coordenada (EX: 593.224,0769 NY: 8.263.878,6257), confrontando com Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 41°33'13" com uma distância de 5,85 m ao fundo até o vértice P-08 de coordenada (EX: 593.227,9573 NY: 8.263.883,0035), confrontando com Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 42°40'08" com uma distância de 3,10 m ao fundo até o vértice P-09 de coordenada (EX: 593.230,0584 NY: 8.263.885,2829), confrontando com Lote 06, daí deflete à direita no azimute de 123°49'22" com uma distância de 12,40 m do lado direito até o vértice P-10 de coordenada (EX: 593.240,3599 NY: 8.263.878,3807), confrontando com Lote 08, daí deflete à direita no azimute de 124°58'28" com uma distância de 10,10 m do lado direito até o vértice P-11 de coordenada (EX: 593.248,6359 NY: 8.263.872,5913), confrontando com Lote 09, daí deflete à esquerda no azimute de 124°46'51" com uma distância de 17,13 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.262,7075 NY: 8.263.862,8182), confrontando com Lote 10, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 232,41 m²; Inscrição Imobiliária: 91059.
QUADRA 19 LOTE 12
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.252,5991 NY: 8.263.829,5358), no azimute de 260°08'44" com uma distância de 3,01 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.249,6333 NY: 8.263.829,0207), confrontando com Rua Japão, daí deflete à direita no azimute de 307°26'40" com uma distância de 19,48 m de frente até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.234,1649 NY: 8.263.840,8663), confrontando com Rua Japão, daí deflete à direita no azimute de 40°43'18" com uma distância de 24,10 m do lado esquerdo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.249,8873 NY: 8.263.859,1313), confrontando com Lote 13, daí deflete à direita no azimute de 126°48'47" com uma distância de 12,40 m ao fundo até o vértice P-05 de coordenada (EX: 593.259,8147 NY: 8.263.851,7011), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 198°01'55" com uma distância de 23,31 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.252,5991 NY: 8.263.829,5358), confrontando com Avenida Leôncio Lopes de Miranda, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 262,95 m²; Inscrição Imobiliária: 91070.
QUADRA 19 LOTE 13
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.234,1649 NY: 8.263.840,8663), no azimute de 312°39'44" com uma distância de 11,00 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.226,0771 NY: 8.263.848,3196), confrontando com Rua Japão, daí deflete à direita no azimute de 43°38'26" com uma distância de 23,00 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.241,9500 NY: 8.263.864,9642), confrontando com Lote 14, daí deflete à direita no azimute de 126°18'39" com uma distância de 9,85 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.249,8873 NY: 8.263.859,1313), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 220°43'18" com uma distância de 24,10 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.234,1649 NY: 8.263.840,8663), confrontando com Lote 12, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 162,8 m²; Inscrição Imobiliária: 91060.
QUADRA 19 LOTE 14
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.226,0771 NY: 8.263.848,3196), no azimute de 311°07'35" com uma distância de 10,30 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.218,3169 NY: 8.263.855,0955), confrontando com Rua Japão, daí deflete à direita no azimute de 45°47'03" com uma distância de 22,50 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.234,4431 NY: 8.263.870,7862), confrontando com Lote 01, daí deflete à direita no azimute de 127°47'43" com uma distância de 9,50 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.241,9500 NY: 8.263.864,9642), confrontando com Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 223°38'26" com uma distância de 23,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.226,0771 NY: 8.263.848,3196), confrontando com Lote 13, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: 107,45 m²; Inscrição Imobiliária: 481966.
QUADRA ÁREA RESERVADA PARA TRATAMENTO DE ESGOTO LOTE 01
Inicia-se a descrição no marco P-01 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000/UTM zona 21S na coordenada (EX: 593.197,3202 NY: 8.264.011,1036), no azimute de 63°18'53" com uma distância de 54,50 m de frente até o vértice P-02 de coordenada (EX: 593.246,0152 NY: 8.264.035,5790), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 80°51'20" com uma distância de 56,50 m do lado esquerdo até o vértice P-03 de coordenada (EX: 593.301,7971 NY: 8.264.044,5582), confrontando com Rua Brasil, daí deflete à direita no azimute de 193°26'41" com uma distância de 151,08 m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada (EX: 593.266,6689 NY: 8.263.897,6146), confrontando com Avenida Leôncio Lopes de Miranda, daí deflete à direita no azimute de 328°34'21" com uma distância de 133,00 m do lado direito até o vértice P-01 de coordenada (EX: 593.197,3202 NY: 8.264.011,1036), confrontando com Rua Equador, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito. Área Construída: ; Inscrição Imobiliária.
2.7. DA CATEGORIA DO TIPO DE USO DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS INSERIDAS DENTRO DO PERÍMETRO OBJETO DE REURBQUADRO DE ÁREAS – 15 DE MAIO
| NÚMERO DE QUADRAS | NÚMERO DE LOTES | ÁREAS PÚBLICAS | ÁREA TOTAL (HA) | PERÍMETRO (M) |
| 22 | 411 | 04 | 16,0646 | 1.770,04 |
| Quantidade de Imóveis por Categoria | Quantidade |
| Categoria do Tipo de Uso | |
| Comércio | 07 |
| Prestação de Serviço | 03 |
| Escola | 01 |
| Misto | 14 |
| Igreja | 07 |
| Praça | 01 |
| Equipamento Público | 01 |
| Territorial (lotes vazios) | 03 |
| Residência | 374 |
| Total | 411 |
Das quadras e lotes que exercem atividades não residenciais:
ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
QUADRA 01 – LOTES 45 e 49
QUADRA 05 – LOTE 23
QUADRA 12 – LOTE 12
QUADRA 13 – LOTE 12-C
QUADRA 15-A – LOTE 4
QUADRA 16-A – LOTE 3
QUADRA 19 – LOTES 9, 10 e 12
ATIVIDADE EDUCACIONAL (ESCOLA)
QUADRA 06 – EMEB TENENTE ABÍLIO DA SILVA MORAES
ATIVIDADE MISTA (COMÉRCIO E MORADIA)
QUADRA 1 – LOTES 9-A e 9-B
QUADRA 03 – LOTE 18
QUADRA 05 – LOTES 1 e 2
QUADRA 07 – LOTE 19
QUADRA 12 – LOTE 24
QUADRA 14-A – LOTE 1
QUADRA 15-A – LOTE 3
QUADRA 17 – LOTES 9-C e 10-A
QUADRA 18 – LOTE 8-A
QUADRA 19 – LOTES 4 e 11
ATIVIDADE RELIGIOSA
QUADRA 02 – LOTE 17
QUADRA 09 – LOTE 24-A
QUADRA 10
QUADRA 16 – LOTE 20
QUADRA 17 – LOTES 2, 3 e 19
O Município de Várzea Grande/MT, RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO nas quadras e lotes descritos na ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona(m) a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município; assim, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17.
O Município de Várzea Grande/MT, RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO nas quadras e lotes descritos na ATIVIDADE EDUCACIONAL (ESCOLA), considerando o seu cunho educacional, nos termos do art. 23, § 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017.
O Município de Várzea Grande/MT, RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO nas quadras e lotes descritos na ATIVIDADE MISTA (COMÉRCIO E MORADIA), considerando que estes exerce(m) atividade(s) que proporciona o direito à moradia e a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município; assim, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17.
O Município de Várzea Grande/MT, RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO nas quadras e lotes descritos na ATIVIDADE RELIGIOSA, considerando a liberdade de crença assegurada pela Constituição Federal, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17.
2.9. DA AVERBAÇÃO DE ÁREAS CONSTRUÍDASNão há qualquer previsão legal que exija que seja informado a área construída das unidades imobiliárias objeto de REURB, na Certidão de Regularização Fundiária.
A única passagem que a Lei Federal n. 13.465/2017 traz sobre área construída diz respeito a gratuidade e aos condomínios urbanos simples, senão vejamos:
Art. 13. A Reurb compreende duas modalidades:
I - Reurb de Interesse Social (Reurb-S) - regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda, assim declarados em ato do Poder Executivo municipal; e
II - Reurb de Interesse Específico (Reurb-E) - regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados por população não qualificada na hipótese de que trata o inciso I deste artigo.
§ 1º Serão isentos de custas e emolumentos, entre outros, os seguintes atos registrais relacionados à Reurb-S:
(...)
V - a primeira averbação de construção residencial, desde que respeitado o limite de até setenta metros quadrados;
Art. 63. No caso da Reurb-S, a averbação das edificações poderá ser efetivada a partir de mera notícia, a requerimento do interessado, da qual constem a área construída e o número da unidade imobiliária, dispensada a apresentação de habite-se e de certidões negativas de tributos e contribuições previdenciárias.
Veja que, nessas passagens, a todo momento, a legislação determina que o Interessado realize a informação da sua área de construção e não o Órgão Instaurador competente, inclusive com isenções de custas e emolumentos para até setenta metros quadrados.
Sendo assim, tal determinação é ilegal, visto a ausência de previsão legal para tal ato.
3. DA CONCESSÃO DE DIREITOS REAIS DE PROPRIEDADE AOS OCUPANTES DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO OBJETO DE REURB 3.1. DO INSTITUTO JURÍDICO UTILIZADO PARA TITULAÇÃO DOS OCUPANTESLegitimação Fundiária: para a titulação dos ocupantes do NUIC objeto de REURB, foi utilizado o instituto jurídico denominado Legitimação Fundiária, previsto nos arts. 15, inciso I c/c art. 23 e 24 da Lei Federal n.º 13.465/2017.
Cabe informar que a Legitimação Fundiária “constitui forma originária de aquisição do direito real de propriedade conferido por ato do Poder Público, exclusivamente no âmbito da REURB, àquele que detiver em área pública ou possuir em área privada, como sua, unidade imobiliária com destinação urbana, integrante do núcleo urbano consolidado existente em 22 de dezembro de 2.016.
Conforme fundamentado acima, a consolidação do núcleo urbano informal objeto de REURB, ocorreu antes de 22 de dezembro de 2.016, atendendo, por assim dizer, ao primeiro requisito da Legitimação Fundiária.
Noutro ponto, vale lembrar que a Legitimação Fundiária se aplica tanto a REURB-S, quanto a REURB-E, conforme disposto no art. 23, § 2º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, vejamos:
Art. 23. A legitimação fundiária constitui forma originária de aquisição do direito real de propriedade conferido por ato do poder público, exclusivamente no âmbito da Reurb, àquele que detiver em área pública ou possuir em área privada, como sua, unidade imobiliária com destinação urbana, integrante de núcleo urbano informal consolidado existente em 22 de dezembro de 2016.
§ 2º Por meio da legitimação fundiária, em qualquer das modalidades da Reurb, o ocupante adquire a unidade imobiliária com destinação urbana livre e desembaraçada de quaisquer ônus, direitos reais, gravames ou inscrições, eventualmente existentes em sua matrícula de origem, exceto quando disserem respeito ao próprio legitimado.
Quando o referido parágrafo menciona que a Legitimação Fundiária se aplica “em qualquer das modalidades da REURB”, e, considerando que a REURB compreende a 2 (duas) modalidades, conforme disposto no art. 13, do referido diploma legal (leia-se: REURB-S e REURB-E), significa que a Legitimação Fundiária se aplica tanto a REURB-S, quanto a REURB-E.
Todavia, o mesmo diploma traz alguns requisitos quando se tratar de REURB-S, senão vejamos:
Art. 23. (...) § 1º Apenas na Reurb-S, a legitimação fundiária será concedida ao beneficiário, desde que atendidas as seguintes condições:
I - o beneficiário não seja concessionário, foreiro ou proprietário exclusivo de imóvel urbano ou rural;
II - o beneficiário não tenha sido contemplado com legitimação de posse ou fundiária de imóvel urbano com a mesma finalidade, ainda que situado em núcleo urbano distinto; e
III - em caso de imóvel urbano com finalidade não residencial, seja reconhecido pelo poder público o interesse público de sua ocupação.
Deste modo, quando se tratar de ocupante enquadrado na REURB-S, este deverá cumprir os requisitos instituídos pelo art. 23, § 1º, da Lei Federal n. 13.465/2017. Todavia, quando o ocupante se enquadrar como REURB-E, tais requisitos exigidos no referido artigo serão dispensáveis.
Nos dossiês individuais apresentados no processo de regularização em análise, consta declaração dos ocupantes que requereram a titulação por legitimação fundiária na modalidade de “Reurb-S”, relativo ao cumprimento dos requisitos do §1º do artigo 23 da Lei nº 13.465/17. Ressalta-se que não há impedimento a que os beneficiários que não cumpriram tais requisitos sejam titulados por legitimação fundiária, desde que na modalidade da “Reurb-E”.
Importante destacar que o artigo 10, §3º do Decreto nº 9.310/18, permite a utilização de mais instrumento indicativo de direito real; e o artigo 5º, inciso 4º do mesmo decreto federal, possibilita a coexistência das duas modalidades de Reurb no mesmo núcleo. Com isso, os ocupantes que não preencherem os requisitos do §1º do artigo 23, da Lei nº 13.465/17, mas comprovarem o exercício da posse, serão titulados por legitimação fundiária na modalidade “Reurb-E”, com expedição de título individual, para posterior registro, após o recolhimento das custas e emolumentos legais.
Quanto aos ocupantes que, embora atendam aos requisitos do §1º do artigo 23 da Lei nº 13.465/17, possuírem mais de um imóvel, somente o primeiro deles será titulado pela listagem constante na CRF; devendo ser expedido, quanto aos demais imóveis, título de legitimação fundiária individual, para posterior registro no cartório competente, após o pagamento das custas e emolumentos, visto que a isenção somente abrange o primeiro registro, nos termos do §1º, inciso I, do artigo 13, da Lei nº 13.465/17.
Através dos dossiês individuais, com seus respectivos documentos, foi comprovado o exercício da posse com ânimo de dono de cada um dos ocupantes. Ressalta-se que tal requisito está configurado, ainda, através de visitas à unidade imobiliária, entrevistas com seus ocupantes e vizinhos.
3.2. DOS LOTES OCUPADOS: DA LISTA DE OCUPANTES TITULADOSConforme é possível extrair do ITEM 2.6 (DA LOCALIZAÇÃO E INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA OBJETO DE REURB INSERIDAS DENTRO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO), está relacionado, em cada unidade imobiliária, a listagem com nomes dos ocupantes que houverem adquirido a respectiva unidade, por título de legitimação fundiária ou mediante ato único de registro, bem como o estado civil, a profissão, o número de inscrição no cadastro das pessoas físicas do Ministério da Fazenda e do registro geral da cédula de identidade e a filiação, conforme determina o art. 41, inciso VI, da Lei Federal n. 13.465/2017.
LISTA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS OCUPADAS
| NOME DO BENEFICIÁRIO | CPF DO BENEFICIÁRIO | QUADRA | LOTE |
| Ronildo Soares Da Silva | 609.664.081-87 | 1 | 1 |
| Gessika Ferreira Borges | 014.546.241-24 | 1 | 3 |
| Marilene Gonçalves Melo de Laia | 154.193.798-80 | 1 | 4 |
| Denaur Gabriel Da Silva | 012.655.351-32 | 1 | 6 |
| Adriana Alexandrina Do Nascimento Pinho | 011.721.361-65 | 1 | 7 |
| Danielly Daiany Dos Santos Vieira Silva | 037.830.441-03 | 1 | 8 |
| Iago Braz Martins | 039.091.301-43 | 1 | 9A |
| Thais Fernanda Araujo Do Carmo | 017.572.161-03 | 1 | 9B |
| Marta Miranda Ornelas | 780.051.401-34 | 1 | 11 |
| José Rocha | 502.870.109-10 | 1 | 13 |
| Sirlene Ferreira De Souza Jesus | 987.878.531-91 | 1 | 14 |
| Benedito Pedro Dos Santos | 432.560.901-68 | 1 | 15 |
| Neusa Da Silva | 157.282.421-20 | 1 | 16 |
| Leandro Strey | 970.977.131-00 | 1 | 19 |
| Arnaldo Fernandes Azevedo | 679.468.109-97 | 1 | 20 |
| Wanuza Rosa De Arruda | 689.495.291-49 | 1 | 22 |
| Sandra Francisca Quintiliano De Souza | 688.711.121-72 | 1 | 23 |
| Neuza Vieira De Souza | 387.960.821-00 | 1 | 24 |
| Beatriz Gonçalves Oelke | 667.882.931-04 | 1 | 26 |
| Jandira Gonçalves Da Silva | 162.629.801-72 | 1 | 27 |
| Eliane Maria Raldi Andrade | 594.133.791-49 | 1 | 30 |
| Fernanda Souza De Lima | 961.508.582-00 | 1 | 31 |
| Rafael Santos Costa Ferraz | 720.236.861-72 | 1 | 33 |
| Eliane Vera Cruz Leiva Do Prado Ferraz | 241.249.901-20 | 1 | 34 |
| Aldemar José De Souza | 004.132.491-90 | 1 | 35 |
| Rosa De Souza Ferraz | 294.142.018-58 | 1 | 36 |
| Nominando Rodrigues Barbosa | 491.094.644-68 | 1 | 37 |
| Ambrosina Rosa Do Nascimento | 650.514.401-34 | 1 | 38 |
| Antonilda Alves de Souza Silva | 009.853.271-54 | 1 | 40 |
| Eloirdes De Almeida Souza | 571.313.091-68 | 2 | 1 |
| Marques Antonio Andrade | 167.062.108-11 | 2 | 3 |
| Selma dos Santos Prado Florentino | 522.039.641-20 | 2 | 5 |
| Carlos André Da Silva | 840.642.181-91 | 2 | 7 |
| Eliane Maria Raldi Andrade | 594.133.791-49 | 2 | 8 |
| Dilcilene Oliveira De Lima | 007.655.771-51 | 2 | 9 |
| Maria Helena Souza De Maria | 534.851.301-68 | 2 | 10 |
| Neuza Pereira De Maria | 621.651.781-34 | 2 | 12 |
| Maria Francisca Gomes | 353.748.021-00 | 2 | 13 |
| Francielle Lopes Da Rocha | 024.201.011-38 | 2 | 14 |
| Benedito De Campos | 487.724.291-00 | 2 | 20 |
| Adelina Domingas de Almeida Amorim | 873.398.461-15 | 2 | 21 |
| Amanda Pereira Batista Silva | 024.221.961-60 | 2 | 22 |
| Rosalina Benta De Almeida | 654.941.131-91 | 2 | 23 |
| Maria Espedita De Ramos | 652.071.651-00 | 2 | 24 |
| Lidiane Michelle De Araújo E Silva Siqueira | 012.381.051-57 | 2 | 26 |
| Felicidade de Sousa Neta | 593.819.061-49 | 3 | 1 |
| Rosilene De Campos Mello Albues | 808.939.021-87 | 3 | 2 |
| Sidnei André Da Silva | 691.140.301-44 | 3 | 3 |
| Fátima Oelke Palácio | 545.616.631-34 | 3 | 5 |
| Jane Eire Ferreira De Albeus | 513.134.647-91 | 3 | 6 |
| Jovenil Torres Da Silva | 229.763.371-87 | 3 | 8 |
| Leozil Pedrosa De Miranda Silva | 622.431.871-91 | 3 | 12 |
| Vera Lucia De Morais | 209.270.451-68 | 3 | 14 |
| Zita Do Carmo Pereira Silva | 000.419.931-60 | 3 | 16 |
| João Coelho Da Silveira | 775.621.604-06 | 3 | 17 |
| Albertina De Moraes | 040.924.881-90 | 3 | 19 |
| Everaldo José De Arruda | 432.223.661-87 | 3 | 20 |
| Antônia Maria De Arruda Duarte | 961.358.321-15 | 3 | 25 |
| Jovan Mendes De Souza | 011.775.311-43 | 3 | 26 |
| Flávia Alessandra Cézar Luz | 084.922.931-60 | 3 | 27 |
| Elizangela Pereira Cezar | 002.782.761-56 | 3 | 29 |
| Roseli Alves De Souza | 964.164.321-53 | 3 | 32 |
| Maria Aparecida Lopes Duarte | 269.628.532-20 | 3 | 33 |
| Wender Jonny Da Silva | 028.351.091-96 | 3 | 34 |
| Luiza Romão | 003.894.341-75 | 3 | 36 |
| Valeria Gomes Da Silva | 395.974.401-30 | 4 | 1 |
| Jovenal Nunes Da Silva | 317.695.431-04 | 4 | 3 |
| Flavio André Piovesan | 494.119.930-87 | 4 | 4 |
| Delaide Antonio da Costa Souza | 667.937.001-97 | 4 | 5 |
| Edna Catarina Da Silva Campos | 020.660.201-41 | 4 | 6 |
| Evanir Gonçalves dos Santos | 164.359.581-49 | 4 | 7 |
| Adriana Gonçalves Dos Santos Souza | 018.257.221-88 | 4 | 9 |
| Miralda Auxiliadora De Arruda | 629.496.591-87 | 4 | 10 |
| Vera Lucia Ferreira Da Silva Lermem | 460.659.201-00 | 4 | 12 |
| João Damasco De Lima | 328.164.051-68 | 4 | 14 |
| Davi Pereira Alves | 973.563.601-87 | 4 | 15 |
| Vanilda Pedro Alves | 918.457.851-34 | 4 | 16 |
| Cleide Caetano Da Silva | 442.541.481-00 | 4 | 17 |
| Rosângela De Oliveira Gonçalves | 773.930.901-04 | 4 | 18 |
| Adalgiza Pereira Ramos | 615.469.331-15 | 4 | 19 |
| Aldemar José De Souza | 004.132.491-90 | 4 | 21 |
| Rosa Da Silva E Silva | 383.839.261-20 | 4 | 22 |
| Eliane Maria Raldi Andrade | 594.133.791-49 | 5 | 1 |
| Eliane Maria Raldi Andrade | 594.133.791-49 | 5 | 2 |
| Jivanildo Cândido da Silva | 824.829.261-49 | 5 | 3 |
| Cleuza De Oliveira | 651.107.221-53 | 5 | 4 |
| Adauto Ferreira Gomes | 181.861.301-87 | 5 | 5 |
| Maria José de Figueiredo | 535.941.261-53 | 5 | 7 |
| Genildo Jadgeshi | 327.533.651-72 | 5 | 8 |
| Genildo Jadgeshi | 327.533.651-72 | 5 | 9 |
| Milton Carlos Silva | 006.691.691-70 | 5 | 11 |
| Angelo Alves Da Silva | 514.624.511-87 | 5 | 13 |
| Genildo Jadgeshi | 327.533.651-72 | 5 | 14 |
| Araci Rodrigues Dos Santos Azevedo | 487.751.931-91 | 5 | 15 |
| Sabina Marcia da Conceição Silva | 429.310.961-72 | 5 | 16 |
| Luzia De Souza Aguilar | 790.580.601-44 | 5 | 17 |
| Cláudio José de Oliveira | 362.187.401-10 | 5 | 18 |
| Paula Cristina Ribeiro De França | 910.558.901-06 | 5 | 19 |
| Benedito Saturnino Da Silva | 594.703.991-53 | 5 | 21 |
| Maria Nunes da mata | 424.638.741-04 | 5 | 23 |
| Andréia Cristina Alves Da Cruz | 048.978.591-31 | 5 | 24 |
| Gilmar Dos Santos | 537.717.961-72 | 5 | 25 |
| Cilço Da Cruz Filho | 604.573.331-20 | 5 | 26 |
| Aquina Rodrigues De França Davino | 622.396.511-72 | 5 | 27 |
| Silei Ribeiro Da Silva França | 622.397.671-20 | 5 | 29 |
| Adriana Da Silva Cruz Neves | 688.158.081-91 | 5 | 30 |
| Izabel Bezerra Da Costa | 396.282.211-91 | 5 | 32 |
| Edilberto Da Rocha Claro | 468.974.021-68 | 5 | 33 |
| Marcelo Lopes Duarte | 001.383.461-43 | 5 | 34 |
| José Carlos Laviola | 363.130.681-49 | 5 | 35 |
| Edson Antônio Ornelas | 483.657.001-82 | 5 | 36 |
| Leny Pinto Rodrigues Souza | 674.778.522-34 | 6 | 1 |
| Eloiza Tobias De Amorim | 000.423.041-80 | 6 | 2 |
| Anisia Alves De Almeida | 240.616.891-34 | 7 | 1 |
| Mauro Roberto Nascimento | 432.239.151-68 | 7 | 1A |
| Lourdes Fátima De Figueiredo | 756.176.097-34 | 7 | 4 |
| Pammella Carolina Ferraz De Oliveira | 007.029.321-08 | 7 | 5 |
| Gilmar Alves Romano De Andrade | 593.744.201-63 | 7 | 7 |
| Cenia Fialho De Arruda Figueiredo | 621.693.191-15 | 7 | 8 |
| Flávia Freitas Fernandes | 006.485.021-80 | 7 | 9 |
| Honair Domingo Da Silva | 230.092.501-00 | 7 | 10 |
| Altair Souza Gonçalves | 452.651.191-91 | 7 | 11 |
| Edna Leite Gusmão | 230.137.291-04 | 7 | 14 |
| Fernanda Laviola Benedito | 056.398.661-10 | 7 | 15 |
| Euzebio Pinto De Morais | 482.719.501-34 | 7 | 16 |
| Junior Da Silva Laviola | 873.761.641-20 | 7 | 18 |
| Gustavo Phelipe Dalpiaz | 025.501.061-30 | 9 | 1 |
| Rejane Gomes Da Silva | 531.833.801-10 | 9 | 2 |
| Marques Antonio Andrade | 167.062.108-11 | 9 | 3 |
| Lourdes Luiz Da Silva | 345.987.151-20 | 9 | 4 |
| Zenaide Rosa da Silva Almeida | 891.488.781-20 | 9 | 5 |
| Maria Dos Anjos Pereira | 630.992.251-34 | 9 | 9 |
| Alecsandra Lopes Santos | 746.088.942-34 | 9 | 10 |
| Osvaldo Dias | 706.704.718-87 | 9 | 11 |
| Brazelina Leite de Pinho | 383.772.681-91 | 9 | 13 |
| Anilta Clarice Da Cruz | 873.446.881-15 | 9 | 14 |
| Suelen Almeida Nóbrega Dos Santos | 036.741.981-50 | 9 | 16 |
| Sandra Aparecida Gonçalves Da Cruz | 794.368.031-68 | 9 | 17 |
| Rosiane Ferreira Da Silva | 967.874.901-78 | 9 | 18 |
| Reginaldo Genaro Da Costa | 794.592.691-68 | 9 | 20 |
| Zilla Perez De Oliveira | 071.609.502-59 | 9 | 22 |
| Joel Feliciano Moreira | 281.957.289-87 | 9 | 23 |
| Maura Regina Campos Do Nascimento | 021.587.841-80 | 9 | 24 |
| Ketyllen Cristina Dos Santos Silva | 041.933.521-88 | 12 | 1 |
| Gianete Faria De Carvalho | 488.898.571-53 | 12 | 2 |
| Lucinete Pereira Da Silva Mora | 627.054.901-91 | 12 | 3 |
| Felicidade de Sousa Neta | 593.819.061-49 | 12 | 6 |
| Valdenice De Almeida | 241.779.541-87 | 12 | 7 |
| Berenice De Almeida | 473.923.041-00 | 12 | 8 |
| Suelem Almeida Nobrega Dos Santos | 036.741.981-50 | 12 | 10 |
| Erotildes Vicente Rosa Da Silva | 149.315.672-15 | 12 | 11 |
| Sebastiana Silveira Façanha | 321.067.183-49 | 12 | 13 |
| Rosalice De Paula Sales | 535.683.461-68 | 12 | 17 |
| Robert Gonçalo Duarte | 012.536.171-80 | 12 | 18 |
| Francisco Ferreira | 109.983.061-34 | 12 | 19 |
| Marciley Furtado de Caldas Moreira | 569.129.861-53 | 12 | 20 |
| Alexandro Brian de Caldas Moreira | 056.698.511-02 | 12 | 22 |
| Suely Salvador Brito | 551.815.701-00 | 13 | 2 |
| Rozenilda Vargas Da Silva | 958.568.621-04 | 13 | 3 |
| Agostinha Brigida Da Silva | 027.983.001-77 | 13 | 4 |
| Maria Gomes Romero | 229.494.961-72 | 13 | 5 |
| Adriana Ferreira de Oliveira | 905.643.161-72 | 13 | 6 |
| Devanir Da Cruz | 288.410.851-34 | 13 | 7 |
| Dheslen Giseli Silva De Faria | 043.587.951-02 | 13 | 8 |
| Maria Auxiliadora de Campos | 009.812.931-74 | 13 | 9 |
| Mauriti Do Carmo Paschoa | 112.335.911-34 | 13 | 10 |
| Givaldo De Sá Canuto | 595.436.712-49 | 13 | 11 |
| José Sobrinhos Barros | 134.464.011-72 | 13 | 13B |
| José Ernesto Rabelo | 781.677.871-68 | 13 | 14 |
| Valéria Aparecida De Paula E Silva | 005.428.871-18 | 13 | 15 |
| Valma Honorato Barbosa | 570.452.911-91 | 13 | 16 |
| Paula Benedita Ribeiro Barros | 012.667.221-06 | 13 | 17 |
| Joana Catarina da Silva Arruda | 204.283.401-72 | 13 | 18 |
| Marcelo Vidal Stefanes | 801.962.841-04 | 13 | 22 |
| Eudairce Santos Da Costa | 297.459.251-68 | 14 | 2 |
| Elonizia Francisca De Jesus Ribeiro | 654.310.811-87 | 14 | 3 |
| Hermes Santana da Cruz | 314.323.361-34 | 14 | 4 |
| Arnaldo Nunes De Pinho | 550.753.631-72 | 14 | 5 |
| Renaldo De Arruda | 568.584.341-00 | 14 | 8 |
| Lucineia Marques | 878.168.301-49 | 14 | 9 |
| Franciele Cristina Santos Vieira | 048.722.121-42 | 14 | 10 |
| Maria Esteva Da Silva | 488.510.941-87 | 14 | 11 |
| Antenor Pedersini | 526.101.959-15 | 14 | 12 |
| Franciele Cristina Santos Vieira | 048.722.121-42 | 14 | 13 |
| Bruno José Da Silva | 028.613.711-96 | 14 | 14 |
| Silvana Aparecida Izepilovski Cavalheiro | 571.593.351-04 | 14 | 15 |
| Gonçalina Benedita De Almeida Cruz | 963.410.761-34 | 14 | 16 |
| Adelina Benedita Da Silva Lemes | 650.516.021-34 | 14 | 19 |
| Elena Maria De Godoy | 916.377.671-53 | 14 | 20 |
| Lusiane do Nascimento Maciel | 029.695.661-92 | 14 | 21 |
| Pedro Henrique Dias de Souza Almeida | 064.474.331-00 | 14 | 22 |
| Gabriel Kara José | 863.102.321-34 | 14A | 1 |
| Terezinha De Jesus Magalhães Martins | 175.272.951-04 | 15 | 1 |
| Emilene Rodrigues Neves | 650.514.241-04 | 15 | 2 |
| Jucineide Dias De Magalhães | 487.325.671-20 | 15 | 3 |
| Anizia Ferreira Dias Fernandes | 902.655.051-00 | 15 | 4B |
| Ana Batista Dias Da Silva Costa | 363.058.041-68 | 15 | 8 |
| Arlindo Cleber Paré | 811.703.861-72 | 15 | 9 |
| Lucirene Paiva De Souza | 012.115.311-80 | 15 | 11A |
| Lauraci Paiva Ferreira Pereira | 888.792.831-20 | 15 | 11B |
| Lidiane Magalhães Martins | 923.259.121-91 | 15 | 11C |
| Maria De Fátima Soares Turcatel | 867.855.401-00 | 15 | 11D |
| Luiz Carlos Gonzaga | 003.221.968-76 | 15 | 12 |
| Elizeu Dias Da Silva | 011.217.681-05 | 15 | 13 |
| Afranio Perovano De Souza | 901.832.821-91 | 15 | 15 |
| Antonio Tavares Da Silva | 627.393.011-20 | 15 | 17 |
| Maria Aparecida De Jesus Silva | 051.561.351-70 | 15 | 19 |
| José Carlos Laviola | 363.130.681-49 | 15 | 20 |
| Aparecida Salvador Sanches Da Silva | 312.938.672-68 | 15A | 2 |
| Policena Dias de Souza | 024.049.751-10 | 15A | 3 |
| José Marques Da Silva | 843.478.211-15 | 15A | 5 |
| Devair Da Cruz | 288.410.851-34 | 16 | 2 |
| Mayra Lyandra Lisbôa | 050.274.061-26 | 16 | 3 |
| Elizangela Simão | 027.035.331-36 | 16 | 5 |
| Ana Aleixo Dos Santos | 545.127.861-04 | 16 | 9 |
| Maria do Carmo Oliveira | 362.294.071-91 | 16 | 10A |
| Samuel Arruda de Carvalho | 651.250.371-68 | 16 | 10B |
| Maria Auxiliadora Da Silva | 393.683.781-34 | 16 | 11A |
| Suzineia Da Silva Gonçalves | 979.607.131-20 | 16 | 11B |
| Aminadabes Dias Lopes | 456.911.852-68 | 16 | 13 |
| Francisco Torres | 314.225.191-04 | 16 | 14 |
| João Batista Da Silva | 377.935.191-91 | 16 | 15 |
| Josenira Maria De Rosa Lara | 005.441.761-97 | 16 | 17 |
| Odenil Francisco Da Silva | 424.633.941-53 | 16A | 4 |
| Cilço Da Cruz | 283.076.409-97 | 17 | 1 |
| Sincler Tosi | 197.227.379-53 | 17 | 4 |
| Cilço Da Cruz | 283.076.409-97 | 17 | 6 |
| Cristina Gomes De Souza Laviola | 909.614.981-53 | 17 | 7 |
| Nilse Ferreira De Campos | 844.357.391-00 | 17 | 8 |
| Claudete Lurdes Schreiber | 411.448.801-49 | 17 | 9B |
| Claudete Lurdes Schreiber | 411.448.801-49 | 17 | 9C |
| Claudete Lurdes Schreiber | 411.448.801-49 | 17 | 10A |
| Francisco Antônio De Lima Filho | 206.694.101-87 | 17 | 10B |
| Elizio de Magalhães | 378.014.301-15 | 17 | 13 |
| José Da Cruz | 208.414.931-20 | 17 | 14 |
| Dioga Agripina Da Silva | 876.469.781-91 | 17 | 15 |
| José Francisco | 846.340.901-63 | 17 | 16 |
| Cilço da Cruz Filho | 604.573.331-20 | 17 | 19 |
| Cilço Da Cruz | 283.076.409-97 | 18 | 1 |
| Anderson Baltazar da Costa | 420.202.981-04 | 18 | 3 |
| Anderson Baltazar Da Costa | 420.202.981-04 | 18 | 4 |
| Eliane Ferreira de Castro | 318.434.171-20 | 18 | 5 |
| Cleonice Ribeiro de Sousa | 299.545.091-00 | 18 | 6A |
| João Batista Pereira de Sousa | 141.199.001-34 | 18 | 6B |
| Francisco Gonçalo Pinto | 629.472.651-49 | 18 | 7B |
| Jamila Aline Souza Lima | 031.834.641-95 | 18 | 8A |
| Débora Paiva Panta | 441.900.691-91 | 18 | 8B |
| Liane Da Silva Rodrigues | 142.824.451-49 | 18 | 8C |
| Sandra Aparecida Gonçalves Da Cruz | 794.368.031-68 | 18 | 9A |
| Bartolina De Pinho Bueno | 482.605.501-30 | 18 | 9B |
| Marcos Do Prado Silva | 998.600.071-87 | 18 | 10 |
| Eunice Mendonça Da Silva | 945.004.361-20 | 18 | 11 |
| Laércio Cândido Da Silva | 376.459.781-04 | 18 | 12 |
| Edilson Conceição Taques De Almeida | 906.209.501-10 | 19 | 2 |
| Maria Elza Da Silva Cruz | 387.083.962-72 | 19 | 3 |
| Francisca Maria De Souza | 048.305.198-51 | 19 | 4 |
| Eliene Oliveira Da Silva | 650.514.911-20 | 19 | 5 |
| Glauce Luzia Da Silva Nascimento | 650.514.081-68 | 19 | 6 |
| Cristiane Vargas Da Silva | 738.153.221-20 | 19 | 9 |
| Moisés Rodrigues Pereira | 352.853.381-15 | 19 | 10 |
Todavia, nem todas as unidades imobiliárias possuem a figura do ocupante. Neste caso, tratando-se de lotes desocupados ou de lotes ocupados, mas que o ocupante perdeu eventual direito que titularize sobre a unidade imobiliária objeto de REURB, passamos a analisar o item seguinte (ITEM 3.3).
3.3. DOS LOTES DESOCUPADOS OU DOS LOTES OCUPADOS, MAS QUE O OCUPANTE PERDEU EVENTUAL DIREITO QUE TITULARIZE SOBRE A UNIDADE IMOBILIÁRIA OBJETO DE REURBConforme dispõe o art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017, “o oficial do cartório de registro de imóveis, ao abrir as matrículas individuais decorrentes do projeto de regularização fundiária, deverá, nas matrículas de unidades imobiliárias cujo ocupante não venha a ser informado na lista de beneficiários da CRF, fazer constar o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, não inserindo esse mesmo proprietário como titular atual da matrícula aberta, mas apenas inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, texto informando que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio de listas complementares de beneficiários”.
São 2 (duas) as situações em que o ocupante não será informado na Certidão de Regularização Fundiária Urbana, quais sejam:
(a) por ser a unidade imobiliária desocupada e não comercializado. Neste caso, não existe a figura do ocupante, e;
(b) por mais que a unidade imobiliária esteja ocupada, o ocupante, por circunstâncias desconhecidas, se manteve inerte para realização do cadastro e/ou cumprimento de pendências processuais e, mesmo sendo regularmente notificado, não tomou as providências cabíveis, gerando para o mesmo a perda de eventual direito que titularize sobre o imóvel em decorrência de regular notificação.
Sendo assim, este Registrador deverá “fazer constar o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, não inserindo esse mesmo proprietário como titular atual da matrícula aberta, mas apenas inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, texto informando que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio de listas complementares de beneficiários”, conforme determina o art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017.
Vale informar que, por mais que o presente perímetro não tenha Matrícula ou Transcrição, ou seja, por mais que o presente perímetro não tenha um proprietário originário, considerando que toda e qualquer área deve se originar da União, dos Estados e dos Municípios, e, considerando que o Município de Várzea Grande/MT é o órgão instaurador competente do processo administrativo de regularização fundiária urbana, as matrículas deverão fazer constar, como titular originário, o Município de Várzea Grande/MT, considerando ser este o órgão competente para tanto.
TITULAR ORIGINÁRIO:
MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 03.507.548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2500, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.125-700, Várzea Grande/MT.
LISTA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS DESOCUPADAS
| Município de Várzea Grande | 1 | 2 |
| Município de Várzea Grande | 1 | 5 |
| Município de Várzea Grande | 1 | 12 |
| Município de Várzea Grande | 1 | 17 |
| Município de Várzea Grande | 1 | 18 |
| Município de Várzea Grande | 1 | 21 |
| Município de Várzea Grande | 1 | 25 |
| Município de Várzea Grande | 1 | 28 |
| Município de Várzea Grande | 1 | 29 |
| Município de Várzea Grande | 1 | 32 |
| Município de Várzea Grande | 1 | 39 |
| Município de Várzea Grande | 1 | 41 |
| Município de Várzea Grande | 1 | 42 |
| Município de Várzea Grande | 1 | 43 |
| Município de Várzea Grande | 1 | 44 |
| Município de Várzea Grande | 1 | 45 |
| Município de Várzea Grande | 1 | 46 |
| Município de Várzea Grande | 1 | 47 |
| Município de Várzea Grande | 1 | 48 |
| Município de Várzea Grande | 1 | 49 |
| Município de Várzea Grande | 2 | 2 |
| Município de Várzea Grande | 2 | 4 |
| Município de Várzea Grande | 2 | 6 |
| Município de Várzea Grande | 2 | 11 |
| Município de Várzea Grande | 2 | 15 |
| Município de Várzea Grande | 2 | 16 |
| Município de Várzea Grande | 2 | 17 |
| Município de Várzea Grande | 2 | 18 |
| Município de Várzea Grande | 2 | 19 |
| Município de Várzea Grande | 2 | 25 |
| Município de Várzea Grande | 3 | 4 |
| Município de Várzea Grande | 3 | 7 |
| Município de Várzea Grande | 3 | 9 |
| Município de Várzea Grande | 3 | 10 |
| Município de Várzea Grande | 3 | 11 |
| Município de Várzea Grande | 3 | 13 |
| Município de Várzea Grande | 3 | 15 |
| Município de Várzea Grande | 3 | 18 |
| Município de Várzea Grande | 3 | 21 |
| Município de Várzea Grande | 3 | 22 |
| Município de Várzea Grande | 3 | 23 |
| Município de Várzea Grande | 3 | 24 |
| Município de Várzea Grande | 3 | 28 |
| Município de Várzea Grande | 3 | 30 |
| Município de Várzea Grande | 3 | 31 |
| Município de Várzea Grande | 3 | 35 |
| Município de Várzea Grande | 4 | 2 |
| Município de Várzea Grande | 4 | 8 |
| Município de Várzea Grande | 4 | 11 |
| Município de Várzea Grande | 4 | 13 |
| Município de Várzea Grande | 4 | 20 |
| Município de Várzea Grande | 4 | 23 |
| Município de Várzea Grande | 4 | 24 |
| Município de Várzea Grande | 5 | 6 |
| Município de Várzea Grande | 5 | 10 |
| Município de Várzea Grande | 5 | 12 |
| Município de Várzea Grande | 5 | 20 |
| Município de Várzea Grande | 5 | 22 |
| Município de Várzea Grande | 5 | 28 |
| Município de Várzea Grande | 5 | 31 |
| Município de Várzea Grande | 6 | 3 |
| Município de Várzea Grande | 6 | 4 |
| Município de Várzea Grande | 6 | Equipamento Comunitário |
| Município de Várzea Grande | 7 | 2 |
| Município de Várzea Grande | 7 | 3 |
| Município de Várzea Grande | 7 | 6 |
| Município de Várzea Grande | 7 | 12 |
| Município de Várzea Grande | 7 | 13 |
| Município de Várzea Grande | 7 | 17 |
| Município de Várzea Grande | 7 | 19 |
| Município de Várzea Grande | 7 | 19A |
| Município de Várzea Grande | 8 | Equipamento Público |
| Município de Várzea Grande | 9 | 6 |
| Município de Várzea Grande | 9 | 7 |
| Município de Várzea Grande | 9 | 8 |
| Município de Várzea Grande | 9 | 12 |
| Município de Várzea Grande | 9 | 15 |
| Município de Várzea Grande | 9 | 19 |
| Município de Várzea Grande | 9 | 21 |
| Município de Várzea Grande | 9 | 24A |
| Município de Várzea Grande | 10 | Equipamento Público |
| Município de Várzea Grande | 11 | Equipamento Comunitário |
| Município de Várzea Grande | 12 | 4 |
| Município de Várzea Grande | 12 | 5 |
| Município de Várzea Grande | 12 | 9 |
| Município de Várzea Grande | 12 | 12 |
| Município de Várzea Grande | 12 | 14 |
| Município de Várzea Grande | 12 | 15 |
| Município de Várzea Grande | 12 | 16 |
| Município de Várzea Grande | 12 | 21 |
| Município de Várzea Grande | 12 | 23 |
| Município de Várzea Grande | 12 | 24 |
| Município de Várzea Grande | 13 | 1 |
| Município de Várzea Grande | 13 | 12A |
| Município de Várzea Grande | 13 | 12B |
| Município de Várzea Grande | 13 | 12C |
| Município de Várzea Grande | 13 | 13A |
| Município de Várzea Grande | 13 | 19 |
| Município de Várzea Grande | 13 | 20 |
| Município de Várzea Grande | 13 | 21 |
| Município de Várzea Grande | 13 | 23 |
| Município de Várzea Grande | 13 | 24 |
| Município de Várzea Grande | 14 | 1 |
| Município de Várzea Grande | 14 | 6 |
| Município de Várzea Grande | 14 | 7 |
| Município de Várzea Grande | 14 | 17 |
| Município de Várzea Grande | 14 | 18 |
| Município de Várzea Grande | 15 | 4A |
| Município de Várzea Grande | 15 | 5 |
| Município de Várzea Grande | 15 | 6 |
| Município de Várzea Grande | 15 | 7 |
| Município de Várzea Grande | 15 | 10A |
| Município de Várzea Grande | 15 | 10B |
| Município de Várzea Grande | 15 | 14 |
| Município de Várzea Grande | 15 | 16 |
| Município de Várzea Grande | 15 | 18 |
| Município de Várzea Grande | 15A | 1A |
| Município de Várzea Grande | 15A | 1B |
| Município de Várzea Grande | 15A | 4 |
| Município de Várzea Grande | 16 | 1 |
| Município de Várzea Grande | 16 | 4 |
| Município de Várzea Grande | 16 | 6 |
| Município de Várzea Grande | 16 | 7 |
| Município de Várzea Grande | 16 | 8 |
| Município de Várzea Grande | 16 | 12 |
| Município de Várzea Grande | 16 | 16 |
| Município de Várzea Grande | 16 | 18 |
| Município de Várzea Grande | 16 | 19 |
| Município de Várzea Grande | 16 | 20 |
| Município de Várzea Grande | 16A | 1 |
| Município de Várzea Grande | 16A | 2 |
| Município de Várzea Grande | 16A | 3 |
| Município de Várzea Grande | 17 | 2 |
| Município de Várzea Grande | 17 | 3 |
| Município de Várzea Grande | 17 | 5 |
| Município de Várzea Grande | 17 | 9A |
| Município de Várzea Grande | 17 | 11 |
| Município de Várzea Grande | 17 | 12 |
| Município de Várzea Grande | 17 | 17 |
| Município de Várzea Grande | 17 | 18 |
| Município de Várzea Grande | 18 | 2 |
| Município de Várzea Grande | 18 | 7A |
| Município de Várzea Grande | 18 | 13 |
| Município de Várzea Grande | 18 | 14 |
| Município de Várzea Grande | 19 | 1 |
| Município de Várzea Grande | 19 | 7 |
| Município de Várzea Grande | 19 | 8 |
| Município de Várzea Grande | 19 | 11 |
| Município de Várzea Grande | 19 | 12 |
| Município de Várzea Grande | 19 | 13 |
| Município de Várzea Grande | 19 | 14 |
Conforme disposto no art. 53, da Lei Federal n. 13.465/2017, “com o registro da CRF, serão incorporados automaticamente ao patrimônio público as vias públicas, as áreas destinadas ao uso comum do povo, os prédios públicos e os equipamentos urbanos, na forma indicada no projeto de regularização fundiária aprovado”.
Deste modo, REQUER a este Registrador que realize a abertura de Matrícula em nome do Município de Várzea Grande/MT, considerando ser este o órgão competente para tanto.
TITULAR LEGAL:
MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 03.507.548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2500, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.125-700, Várzea Grande/MT.
3.5. DA HIPÓTESE EM QUE O OCUPANTE OCUPA MAIS DE UM IMÓVEL (ART. 23, INCISO II, DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017)Caso algum dos ocupantes relacionados no ITEM 2.6 (DA LOCALIZAÇÃO E INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA OBJETO DE REURB INSERIDAS DENTRO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO) ocupe mais de um imóvel dentro do mesmo núcleo e não tenha sido contemplado com legitimação de posse ou fundiária de imóvel urbano com a mesma finalidade, ainda que situado em núcleo urbano distinto (art. 23, inciso II, da Lei Federal n. 13.465/2017), o MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE RECONHECE a aquisição de propriedade através do instrumento jurídico da Legitimação Fundiária do PRIMEIRO IMÓVEL, na modalidade REURB-S (considera-se o primeiro imóvel para fins de registro, a unidade imobiliária de menor número dentro da quadra. Em se tratando de quadras distintas, considerar-se-á a quadra de menor número); em relação aos demais, o beneficiário será enquadrado como REURB-E, e seu registro ficará sobrestado até o pagamento, por parte do beneficiário, do justo valor da unidade imobiliária determinado pelo DECRETO Nº 24, DE 20 DE MARÇO DE 2023 ao Município de Várzea Grande/MT, além das custas e emolumentos devidos ao Cartório Registrador competente.
3.6. DA HIPÓTESE EM QUE O OCUPANTE SEJA CONCESSIONÁRIO, FOREIRO OU PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL URBANO OU RURAL (ART. 23, INCISO I, DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017)Caso algum dos ocupantes relacionados no ITEM 2.6 (DA LOCALIZAÇÃO E INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA OBJETO DE REURB INSERIDAS DENTRO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO) seja concessionário, foreiro ou proprietário exclusivo de imóvel urbano ou rural (art. 23, inciso I, da Lei Federal n. 13.465/2017), o beneficiário será enquadrado como REURB-E, e seu registro ficará sobrestado até o pagamento, por parte do beneficiário, do justo valor da unidade imobiliária determinado pelo DECRETO Nº 24, DE 20 DE MARÇO DE 2023 ao Município de Várzea Grande/MT, além das custas e emolumentos devidos ao Cartório Registrador competente.
4. DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DO PROCEDIMENTO REGISTRAL 4.1. DOS EFEITOS REGISTRAIS DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CRF)A Lei Federal n.º 13.465, de 11 de julho de 2017 criou o instituto da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) que, segundo o art. 11, inciso V, do referido diploma legal, consiste no “documento expedido pelo Município ao final do procedimento da REURB, constituído do projeto de regularização fundiária aprovado, do termo de compromisso relativo a sua execução e, no caso da legitimação fundiária e da legitimação de posse, da listagem dos ocupantes do núcleo urbano informal regularizado, da devida qualificação destes e dos direitos reais que lhes foram conferidos”.
O art. 41, da referida Lei, complementa dizendo que a CRF é o “ato administrativo de aprovação da regularização” fundiária urbana, que “deverá acompanhar o projeto aprovado” além de outros requisitos, vejamos:
Art. 41. A Certidão de Regularização Fundiária (CRF) é o ato administrativo de aprovação da regularização que deverá acompanhar o projeto aprovado e deverá conter, no mínimo:
I - o nome do núcleo urbano regularizado;
II - a localização;
III - a modalidade da regularização;
IV - as responsabilidades das obras e serviços constantes do cronograma;
V - a indicação numérica de cada unidade regularizada, quando houver;
VI - a listagem com nomes dos ocupantes que houverem adquirido a respectiva unidade, por título de legitimação fundiária ou mediante ato único de registro, bem como o estado civil, a profissão, o número de inscrição no cadastro das pessoas físicas do Ministério da Fazenda e do registro geral da cédula de identidade e a filiação.
O doutrinador Samuel Menezes de Oliveira, diz que a Lei Federal n.º 13.465/2017 atribui à Certidão de Regularização Fundiária (CRF) a “natureza de título registrável” e, em determinadas situações, inclusive, a "CRF será exceção ao princípio da continuidade, por afastar qualquer existência de ônus reais relativos aos proprietários anteriores". Vejamos:
“Na hipótese de registro da Regularização Fundiária Urbana, a lei geral da Reurb (lei 13.465/2017), atribuiu à Certidão de Regularização Fundiária (CRF) a natureza de título registrável, ou seja, documento reconhecido por lei e bastante para ser registrado perante o Ofício de Registro de Imóveis. Nos termos do artigo 167, inciso I, item 43, da Lei 6.015/1973, bastará a apresentação da certidão de regularização para as transmissões de direitos de titulação dos beneficiários na Reurb, mesmo que em seu conteúdo a atribuição ou aquisição de propriedade contemple diferentes instrumentos para seu resultado. Confirma-se a medida de simplificação do procedimento regulatório perante o registro público. Inclusive, atribui-se à Certidão de Regularização Fundiária (CRF) a natureza jurídica de título originário, por prever a abertura de nova matrícula da área regularizada e suas respectivas unidades. Inclusive, quando fundado nos instrumentos de usucapião, legitimação de posse ou legitimação fundiária, a CRF será exceção de princípio da continuidade, por afastar qualquer existência de ônus reais relativos aos proprietários anteriores.”
Assim, são requisitos da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), conforme disposto no art. 11, inciso V, da Lei da REURB:
(a) o projeto de regularização fundiária aprovado;
(b) o termo de compromisso relativo à sua execução;
(c) e, no caso da legitimação fundiária e da legitimação de posse: a listagem dos ocupantes do núcleo urbano informal regularizado, da devida qualificação destes e dos direitos reais que lhes foram conferidos.
Veja que, o art. 11, inciso V, da Lei Federal n.º 13.465/2017 traz 2 (dois) requisitos que não dependem do instrumento de concessão de direitos reais de propriedade, quais sejam: (a) aprovação do projeto de regularização fundiária urbana, e; (b) termo de compromisso relativo à sua execução, assinado pelos responsáveis, públicos ou privados, pelo cumprimento do cronograma físico definido no inciso IX, do art. 35, da Lei Federal n.º 13.465/2017, que consiste no cronograma físico de serviços e implantação de obras de infraestrutura essencial, compensações urbanísticas, ambientais e outras, quando houver, definidas por ocasião da aprovação do projeto de regularização fundiária.
Todavia, somente nos casos que o instrumento de concessão de direitos reais de propriedade for a legitimação fundiária e a legitimação de posse, é que a listagem dos ocupantes do núcleo urbano informal regularizado com a devida qualificação destes e dos direitos reais que lhes foram conferidos, se torna obrigatória.
Daí, entendemos que os demais instrumentos previstos no art. 15, da Lei Federal n.º 13.465/2017, somente poderão ser utilizados de forma individual, pois, por determinação legal, a CRF somente contemplará os casos de legitimação fundiária e legitimação de posse de modo coletivo.
Considerando que, tanto a legitimação fundiária (art. 23, caput, da Lei da REURB), quanto a legitimação de posse (art. 26, § 2º, da Lei da REURB), constituem forma de aquisição originária de direito real de propriedade, logo, a Certidão de Regularização Fundiária urbana manterá a natureza originária.
É importante mencionar a natureza do instrumento utilizado para concessão de direitos reais pois isso irá interferir, diretamente, no registro do respectivo título no cartório de registro de imóveis competente.
Isso pelo fato da Lei de Registros Públicos (Lei Federal n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973), em seu art. 176-A, diz que “o registro de aquisição originária ensejará a abertura de matrícula relativa ao imóvel adquirido”, nas seguintes hipóteses:
(a) quando o imóvel adquirido não dispuser de matrícula aberta (art. 176-A, caput);
(b) quando o imóvel adquirido atingir parte de imóvel objeto de registro anterior (art. 176-A, inciso I);
(c) quando o imóvel adquirido atingir, total ou parcialmente, mais de um imóvel objeto de registro anterior (art. 176-A, inciso II).
Conforme é possível verificar na Certidão de Regularização Fundiária (CRF) ora apresentada perante esta Douta Serventia, o instrumento utilizado para conceder direitos reais de propriedade foi aos ocupantes do núcleo urbano objeto de regularização, foi a legitimação fundiária.
De acordo com o disposto no art. 23, da Lei Federal n.º 13.465/2017, a “legitimação fundiária constitui forma originária de aquisição do direito real de propriedade conferido por ato do poder público, exclusivamente no âmbito da Reurb, àquele que detiver em área pública ou possuir em área privada, como sua, unidade imobiliária com destinação urbana, integrante de núcleo urbano informal consolidado existente em 22 de dezembro de 2016” (grifo nosso).
O § 2º, do referido artigo, complementa dizendo que, além de ser uma forma de aquisição originária de aquisição do direito real de propriedade, constitui uma exceção ao princípio da continuidade, considerando que, “por meio da legitimação fundiária, em qualquer das modalidades da Reurb, o ocupante adquire a unidade imobiliária com destinação urbana livre e desembaraçada de quaisquer ônus, direitos reais, gravames ou inscrições, eventualmente existentes em sua matrícula de origem, exceto quando disserem respeito ao próprio legitimado.”
Observe que iniciamos o presente tópico falando dos componentes da CRF e, dentre eles, está o instrumento utilizado que, no presente caso, correspondente a legitimação fundiária. Ato contínuo, filiado a corrente do doutrinador Samuel Menezes de Oliveira, consideramos que a CRF é um título registrável, logo a natureza deste título será a mesma do instrumento escolhido pelo Poder Público para concessão de direitos reais, previstos no art. 15, da Lei da REURB.
Deste modo, se o Poder Público elegeu um instrumento que possui natureza originária – tal como a legitimação fundiária – logo a CRF também será considerada de natureza originária, pois esta não tem natureza própria, mas, ao absorver o instrumento eleito pelo Órgão Instaurador para conceder direitos reais aos ocupantes do núcleo urbano objeto de regularização, absorve também a sua natureza.
Assim, se a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) constitui forma originária de aquisição do direito real de propriedade, a Lei Federal n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos) determina a observância da aplicabilidade do art. 176-A, onde o Registrador deverá proceder com o registro da CRF com a respectiva abertura de matrícula nova, por conta da originalidade da forma, seja em: (a) área que não tenha registro anterior (sem matrícula) (art. 176-A, caput); (b) parte de imóvel objeto de registro anterior (art. 176-A, inciso I), ou; (c) se atingir, total ou parcialmente, mais de um imóvel objeto de registro anterior (art. 176-A, inciso II).
Assim como descrito no art. 46, caput e § 3º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, o § 1º, do art. 176-A, da Lei 6.015/1973 diz que “a matrícula será aberta com base em planta e memorial descritivo do imóvel utilizado na instrução do procedimento administrativo ou judicial que ensejou a aquisição”.
Deste modo, quando o Poder Público conceder ao ocupante ou a quem de direito direitos reais por intermédio do procedimento regulamentado pela Lei Federal n.º 13.465/2017 (leia-se: processo administrativo de Regularização Fundiária Urbana) e, sendo o instrumento utilizado para tal concessão de natureza originária, o Oficial registrador deverá abrir a matrícula com base em planta e memorial descritivo do imóvel utilizado na instrução do procedimento administrativo, ou seja, no projeto de regularização fundiária urbana aprovado pelo Município, independentemente se (a) área que não tenha registro anterior (sem matrícula) (art. 176-A, caput); (b) parte de imóvel objeto de registro anterior (art. 176-A, inciso I), ou; (c) se atingir, total ou parcialmente, mais de um imóvel objeto de registro anterior (art. 176-A, inciso II).
Para as matrículas atingidas, a Lei Federal n.º 6.015/1973 trouxe as seguintes soluções:
(a) da sua destinação: “as matrículas atingidas deverão, conforme o caso, ser encerradas ou receber averbação dos respectivos desfalques, dispensada, para esse fim, a retificação do memorial descritivo da área remanescente”; (art. 176-A, § 2º)
(b) da ausência de disponibilidade jurídica de área: “se a área adquirida em caráter originário for maior do que a constante do registro existente, a informação sobre a diferença apurada será averbada na matrícula aberta”; (art. 176-A, § 4º)
(c) das divergências perimetrais: “eventuais divergências entre a descrição do imóvel constante do registro e aquela apresentada pelo requerente não obstarão o registro;” (art. 176-A, § 4º-A);
A Lei de Registros Públicos vai ao encontro da Lei de Regularização Fundiária Urbana, considerando que, “registrada a CRF, será aberta matrícula para cada uma das unidades imobiliárias regularizadas” (art. 52, da Lei Federal n.º 13.465/2017). Vejamos o que diz o art. 44, § 1º, da Lei da REURB:
Art. 44. Recebida a CRF, cumprirá ao oficial do cartório de registro de imóveis prenotá-la, autuá-la, instaurar o procedimento registral e, no prazo de quinze dias, emitir a respectiva nota de exigência ou praticar os atos tendentes ao registro.
§ 1º O registro do projeto Reurb aprovado importa em:
I - abertura de nova matrícula, quando for o caso;
II - abertura de matrículas individualizadas para os lotes e áreas públicas resultantes do projeto de regularização aprovado; e
III - registro dos direitos reais indicados na CRF junto às matrículas dos respectivos lotes, dispensada a apresentação de título individualizado.
Corroborando ainda mais o nosso entendimento, art. 31, § 8º, do Decreto 9.310/2018, diz que “as áreas já usucapidas referidas no inciso VI do caput constarão do projeto de regularização fundiária com a área constante na matrícula ou na transcrição e com a observação de se tratar de unidade imobiliária já registrada e oriunda de processo de usucapião e a nova descrição técnica georreferenciada da unidade imobiliária deverá ser averbada na matrícula existente”.
Por sua vez, a ilustre doutrinadora Michely Freire Fonseca Cunha, nos ensina que, tanto a matrícula matriz, quanto as individualizadas, podem sofrer alterações técnicas em decorrência do novo projeto aprovado, vejamos:
(a) em se tratando da matrícula matriz:
“Essa matrícula também pode ser aberta com os dados georreferenciados do perímetro total da área a ser regularizada ou demarcada, caso o Município apresente Auto de Demarcação Urbanística ou Certidão de Regularização Fundiária em que parte da área foi impugnada permanecerá na matrícula matriz até que seja resolvida a impugnação, evitando-se a perda dos trabalhos técnicos já realizados pelo Município.” (CUNHA, Michely Freire Fonseca. Manuela de Regularização Fundiária Urbana – REURB. 4. ed. São Paulo: Editora Juspodvim, 2023, p. 151)
(...)
“A matrícula matriz também pode ser aberta no caso de serem várias as matrículas ou demarcações para viabilizar o registro único da CRF.” (CUNHA, Michely Freire Fonseca. Manuela de Regularização Fundiária Urbana – REURB. 4. ed. São Paulo: Editora Juspodvim, 2023, p. 151)
(b) em se tratando de matrículas individualizadas (ou de unidades imobiliárias):
“Também será considerada “matrícula atingida” pela demarcação ou pela regularização fundiária aquela já existente em nome de algum proprietário não responsável pela formação do núcleo urbano informal que conseguiu, por qualquer forma ou em razão de usucapião, abrir matrícula própria no perímetro interno do núcleo urbano a ser regularizado (art. 35, V da Lei nº 13.465/2017 e art. 31, VI do Decreto n. 9.310/2018). Nesses casos, essas matrículas estão regulares e serão atingidas pelo perímetro interno a ser regularizado. O PRF pode trazer medidas georreferenciadas e confrontantes diferentes das que já constam no Cartório de Registro de Imóveis. Ao finalizar o registro da certidão de regularização fundiária no cartório imobiliário, essas matrículas poderão receber destaque de área, sem apuração de remanescente, ou receberão a indicação de abertura de nova matrícula com a descrição apurada no PRF para a unidade. (art. 31, § 8º da Lei Federal n.º 9.310/2018).” (CUNHA, Michely Freire Fonseca. Manuela de Regularização Fundiária Urbana – REURB. 4. ed. São Paulo: Editora Juspodvim, 2023, p. 149-150)
E vai mais adiante:
“Embora o decreto preveja a averbação da nova descrição técnica georreferenciada da unidade na matrícula, o ato a ser praticado é abertura de matrícula nova independentemente de retificação da área, já que a averbação surgida no § 8º é, de fato, uma retificação de área vedada pela lei (art. 42, § 4º, do Decreto)” (CUNHA, Michely Freire Fonseca. Manuela de Regularização Fundiária Urbana – REURB. 4. ed. São Paulo: Editora Juspodvim, 2023, p. 150)
Vale lembrar que outras hipóteses de registro podem ocorrer nas seguintes situações, vejamos:
(a) matrícula juridicamente encerrada: segundo a doutrinadora Michely, “o destaque também pode ser feito em matrícula juridicamente encerrada no Cartório de Imóveis, mas que na realidade ainda contempla área do núcleo. Um exemplo disso é o registro de um loteamento realizada na matrícula sem prévia retificação de área ou desmembramento fazendo com que o remanescente desaparecesse com o registro do parcelamento do solo. A técnica registral não foi observada na época do registro, mas o Oficial poderá sanear a matrícula informando que o Projeto de Regularização Fundiária (PRF) apurou remanescente de área na matrícula encerrada, para então fazer o destaque e abrir a matrícula matriz para o núcleo.” (p. 149);
(b) matrícula sem lastro registral (sem origem): “reforce-se que a matrícula matriz também pode ser aberta sem lastro registral, conforme art. 50, II, da Lei n. 13.465/2017, fazendo-se consignar no campo “proprietário” a informação “proprietário não identificado”. E por não ser área devoluta pode ser objeto de registro de legitimação de posse como titulação final. (p. 149)
(c) matrícula com descrição precária: abertura de nova matrícula, com a correção da precariedade;
(d) ausência de disponibilidade jurídica de área: “logo, em cada matrícula de origem do núcleo, o Oficial fará destaque de área indicando a matrícula matriz aberta com a especialização do perímetro do núcleo regularizado. O destaque de área nas matrículas de origem pode ser feito ainda que a referida matrícula não tenha disponibilidade jurídica de área, ou seja, a matrícula pode retratar área de 3.000,00m2 e o perímetro total apurado no projeto de regularização fundiária ser de 10.000,00m2. O destaque de área também independe de apuração de remanescente, unificação, fusão, desmembramento ou retificação de área prévios (art. 44, do Decreto n.º 9.310/2018)”. (p.149)
Ademais, dispõe o art. 50, da Lei Federal n.º 13.465/2017 que:
Art. 50. Nas matrículas abertas para cada parcela, deverão constar dos campos referentes ao registro anterior e ao proprietário:
I - quando for possível, a identificação exata da origem da parcela matriculada, por meio de planta de sobreposição do parcelamento com os registros existentes, a matrícula anterior e o nome de seu proprietário;
II - quando não for possível identificar a exata origem da parcela matriculada, todas as matrículas anteriores atingidas pela Reurb e a expressão “proprietário não identificado”, dispensando-se nesse caso os requisitos dos itens 4 e 5 do inciso II do art. 167 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
E o art. 48, do Decreto Federal n. 9.310/2018 complementa:
Art. 48. Das matrículas abertas para cada parcela deverão constar, nos campos referentes ao registro anterior e ao proprietário:
I - quando for possível identificá-la, a identificação exata da origem da parcela matriculada, por meio de planta de sobreposição do parcelamento com os registros existentes, a matrícula anterior e o nome de seu proprietário; ou
II - quando não for possível identificar a origem exata da parcela matriculada, todas as matrículas anteriores atingidas pela Reurb e a expressão “proprietário não identificado”, dispensadas as especificações a que se referem os itens 4 e 5 do inciso II do caput do art. 167 da Lei nº 6.015, de 1973.
4.2. DA POSSIBILIDADE DE REGISTRO PARCIAL DO NÚCLEO URBANO INFORMALA Regularização Fundiária Urbana, conforme disposto nos arts. 36, § 2º e 45, § 3º, da Lei Federal n.º 13.465/2017 c/c art. 24, § 3ºe 44, § 4º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, poderá ser implementada por etapas, abrangendo o núcleo urbano informal de forma total ou parcial. Vejamos:
Art. 36. (...), § 2º A Reurb pode ser implementada por etapas, abrangendo o núcleo urbano informal de forma total ou parcial.
Art. 45. (...) § 3º Na hipótese de o projeto de regularização fundiária não envolver a integralidade do imóvel matriculado, o registro será feito com base na planta e no memorial descritivo referentes à área objeto de regularização e o destaque na matrícula da área total deverá ser averbado.
Art. 24. Instaurada a Reurb, o Município ou o Distrito Federal deverá proceder às buscas necessárias para determinar a titularidade do domínio dos imóveis onde está situado o núcleo urbano informal a ser regularizado.
(...)
§ 3º O Poder Público municipal ou distrital poderá promover alterações no projeto de regularização fundiária em decorrência do acolhimento, total ou parcial, das impugnações referidas nos § 1º e § 2º.
Art. 44. (...) § 4º Na hipótese de o projeto de regularização fundiária não envolver a integralidade do imóvel matriculado, o registro será feito com base na planta e no memorial descritivo referentes à área objeto de regularização e será averbado destaque da área na matrícula da área total.
O Decreto Federal n.º 9.310/2018 diz que, mesmo que haja apresentação de impugnação por parte de algum interessado, “é facultado ao Poder Público municipal ou distrital prosseguir com a Reurb em relação à parcela não impugnada” (art. 24, § 9º, do referido diploma legal.
Em se tratando de estudo técnico ambiental que atinge algumas parcelas do núcleo urbano informal consolidado, o art. 4º, § 4º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018 diz que a “a parte do núcleo urbano informal não afetada pelo estudo poderá ter seu projeto de regularização fundiária aprovado e levado a registro separadamente”. Vejamos:
Art. 4º A aprovação municipal e distrital da Reurb de que trata o § 4º do art. 3º corresponde à aprovação urbanística do projeto de regularização fundiária, e à aprovação ambiental, se o Município tiver órgão ambiental capacitado.
(...)
§ 4º O estudo técnico ambiental será obrigatório somente para as parcelas dos núcleos urbanos informais situados nas áreas de preservação permanente, nas unidades de conservação de uso sustentável ou nas áreas de proteção de mananciais e poderá ser feito em fases ou etapas e a parte do núcleo urbano informal não afetada pelo estudo poderá ter seu projeto de regularização fundiária aprovado e levado a registro separadamente.
Mais adiante, em se tratando de áreas de risco, o art. 36, § 3º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, traz o mesmo entendimento, senão vejamos:
Art. 36. (...) § 3º Os estudos técnicos previstos neste artigo aplicam-se somente às parcelas dos núcleos urbanos informais situados nas áreas de risco e a parte do núcleo urbano não inserida na área de risco e não afetada pelo estudo técnico poderá ter o seu projeto de regularização fundiária aprovado e levado a registro separadamente.
Deste modo, qualificada a CRF e não havendo exigências nem impedimentos, o oficial do cartório de registro de imóveis efetuará o seu registro na matrícula dos imóveis cujas áreas tenham sido atingidas, total ou parcialmente, conforme determina o art. 51, da Lei Federal n.º 13.465/2017.
4.3. DOS OBJETIVOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DA INCORPORAÇÃO TOTAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO AO ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANOA Lei Federal n.º 13.465/2017 trouxe, de modo expresso, os seus objetivos principais e os acessórios. Os objetivos principais são aqueles instituídos no art. 9º, do referido diploma legal, quais sejam: (a) à incorporação dos núcleos urbanos informais consolidados ao ordenamento territorial urbano (destina-se a identificar os núcleos urbanos informais que devam ser regularizados, organizá-los e assegurar a prestação de serviços públicos aos seus ocupantes, de modo a melhorar as condições urbanísticas e ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior), e; (b) concessão de direitos reais aos ocupantes ou a quem a lei determinar (destina a transmitir aos ocupantes dos núcleos urbanos classificados como informais alguns ou todos os poderes inerentes à propriedade).Já os objetivos acessórios são aqueles instituídos no art. 10, do referido diploma legal.
O primeiro objetivo principal – incorporação dos núcleos urbanos informais consolidados ao ordenamento territorial urbano – se preocupa com as medidas jurídicas, urbanísticas e ambientais, com o loteamento ou o condomínio, com a ocupação e não com o ocupante, com as unidades imobiliárias, com as matrículas ou transcrições, com o aspecto geoespacial. É nesse objetivo que haverá a execução do projeto de regularização fundiária urbana (art. 35 e seguintes da Lei Federal n.º 13.465/2017).
Após a incorporação do núcleo urbano informal consolidado ao ordenamento territorial urbano, o Poder Público estará autorizado a proceder com o cumprimento do segundo objetivo principal.
O segundo objetivo – concessão de direitos reais aos ocupantes ou a quem a lei determinar – destina-se a transferir poderes inerentes da propriedade, por intermédio dos instrumentos instituídos no art. 15, da Lei da Reurb.
O Poder Público, primeiro, deverá se certificar que houve a correta aplicabilidade das medidas jurídicas, urbanísticas e ambientais, ou seja, que o núcleo urbano objeto da regularização fundiária e a sua respectiva unidade imobiliária foi regularmente incorporado ao ordenamento territorial urbano.
Sendo a resposta positiva, o Poder Público deverá utilizar os instrumentos expressos no art. 15, da Lei da Reurb, para conferir direitos reais aos ocupantes ou a quem a lei indicar.
Caso a resposta seja negativa e o motivo que a fundamente seja decorrente de alguma impossibilidade de manter a unidade imobiliária, o Poder Público deverá tomar as medidas necessárias para realocação do(a) ocupante, caso exista (art. 39, § 2º, da Lei Federal n.º 13.465/2017).
Vejamos a seguinte esquematização:
4.3.1. INCORPORAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO AO ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO4.3.1.1. TOTAL (TODAS AS UNIDADES IMOBILIÁRIAS FORAM INCORPORADAS): significa que nenhuma ocupação (leia-se: unidade imobiliária) possui qualquer tipo de restrição ou impeditivo para que o Poder Público possa conceder direitos reais.
UNIDADES IMOBILIÁRIAS OCUPADAS: os direitos reais serão concedidos ao ocupante da unidade imobiliária (arts. 9º, caput, 10, inciso II, 11, inciso VIII, 40, inciso III, 41, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.465/2017). Dentro deste rol, estarão as unidades imobiliárias edificadas e aquelas não edificadas, sejam elas comercializadas ou não.
Aqui faremos um adendo: mesmo naquelas unidades consideradas não edificadas e comercializadas, poderá haver a figura do ocupante, pois, por mais que o art. 54, parágrafo único, da Lei Federal n.º 13.465/2017 diz que as unidades não edificadas que tenham sido comercializadas a qualquer título terão suas matrículas abertas em nome do adquirente, conforme procedimento previsto nos arts. 84 e 98, o art. 52, § 1º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, diz que essa concessão deverá ocorrer nos termos do art. 50, parágrafo único, do mesmo diploma legal.
O referido artigo diz que “nas hipóteses de ter sido celebrado compromisso de compra e venda, contrato de a cessão ou promessa de cessão, este será título hábil para a aquisição da propriedade pelos ocupantes das unidades imobiliárias objeto de Reurb quando acompanhado da prova de quitação das obrigações do adquirente e será registrado nas matrículas das unidades imobiliárias correspondentes resultantes da regularização fundiária”.
Portanto, se o ocupante tiver acompanhado de título hábil e prova de quitação das obrigações do adquirente, ele será registrado na matrícula da unidade imobiliária correspondente.
O presente caso não há a figura do adquirente, pois se trata de loteamento clandestino e a venda, de qualquer natureza, não seria um título hábil, considerando que sua negociação seria ilegal. Tampouco foi apresentado, por qualquer pessoa, qualquer prova de quitação acerca de qualquer unidade imobiliária objeto de REURB.
UNIDADES IMOBILIÁRIAS DESOCUPADAS E COMERCIALIZADAS: os direitos reais serão transferidos ao adquirente da unidade imobiliária, desde que ele apresente o título hábil para a aquisição da propriedade e que este seja acompanhado da prova da quitação das suas obrigações (art. 52, parágrafo único, da Lei Federal n.º 13.465/2017). Aqui não há a figura do ocupante.
O presente caso não há a figura do adquirente, pois se trata de loteamento clandestino e a venda, de qualquer natureza, não seria um título hábil, considerando que sua negociação seria ilegal. Tampouco foi apresentado, por qualquer pessoa, qualquer prova de quitação acerca de qualquer unidade imobiliária objeto de REURB.
UNIDADES IMOBILIÁRIAS DESOCUPADAS E NÃO COMERCIALIZADAS: os direitos reais serão transferidos ao titular originário da unidade imobiliária (art. 54, caput, da Lei Federal n.º 13.465/2017). Aqui não há a figura do ocupante.
Por se tratar de um NUIC sem matrícula ou transcrição, o Município, ao realizar a REURB e constatar que existem área desocupadas e não comercializadas, irá figurar como titular originário. Também figurará como titular originário nas hipóteses em que o ocupante se mantém inerte. Explico:
Considerando que, no presente caso, conforme é possível extrair do conteúdo anexo, algumas áreas foram consideradas desocupadas (leia-se: não existe a figura do ocupante) e não comercializada (art. 54, caput, da Lei Federal n.º 13.465/2017); outras áreas estão ocupadas, todavia, o ocupante se manteve inerte, mesmo após notificação regularmente entregue em seu endereço e/ou publicada via Edital. Neste caso, aplicando o disposto no art. 13, § 6º, do Decreto Federal n. 9.310/2018 c/c art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017, o ocupante perde eventual direito que possua ou detenha sobre o imóvel objeto de REURB e o oficial do Cartório de Registro de Imóveis, ao abrir as matrículas individuais decorrentes do projeto de regularização fundiária, deverá, nas matrículas imobiliárias cujo ocupante não venha a ser informado na lista de beneficiários da CRF, fazer constar o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, não inserindo esse mesmo proprietário como titular atual da matrícula aberta, mas apenas inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, texto informando que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio de listas complementares de beneficiários.
UNIDADES IMOBILIÁRIAS NÃO EDIFICADAS E COMERCIALIZDAS SEM TÍTULO HÁBIL E/OU TERMO DE QUITAÇÃO: todavia, caso o ocupante da unidade imobiliária não tenha qualquer título hábil, tampouco a quitação das obrigações do adquirente, e, possuindo o adquirente título hábil para a aquisição da propriedade e a respectiva prova da quitação das suas obrigações, o título será registrado em nome deste e este, não necessariamente, será o ocupante da unidade imobiliária. É o que determina os arts. 52, parágrafo único, 54, parágrafo único, da Lei Federal n.º 13.465/2017 c/c arts. 50, parágrafo único e 52, § 1º, do Decreto Federal n.º 13.465/2017.
O presente caso não há a figura do adquirente, pois se trata de loteamento clandestino e a venda, de qualquer natureza, não seria um título hábil, considerando que sua negociação seria ilegal. Tampouco foi apresentado, por qualquer pessoa, qualquer prova de quitação acerca de qualquer unidade imobiliária objeto de REURB.
UNIDADES IMOBILIÁRIAS ABANDONADAS: os imóveis urbanos privados abandonados cujos proprietários não possuam a intenção de conservá-los em seu patrimônio ficam sujeitos à arrecadação pelo Município ou pelo Distrito Federal na condição de bem vago, conforme disposto no art. 64 e seguintes da Lei Federal n.º 13.465/2017. Neste caso, não há a figura do ocupante.
O presente caso se trata de área cujo titular originário é o Município de Várzea Grande/MT e, por tal motivo, sua natureza é pública e, considerando que a presente hipótese se aplica apenas a imóveis privados, dispensa a sua aplicabilidade ao presente caso.
DAS ÁREAS INCORPORADAS AUTOMATICAMENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO: o art. 53, da Lei Federal n.º 13.465/2017 diz que, “com o registro da CRF, serão incorporados automaticamente ao patrimônio público as vias públicas, as áreas destinadas ao uso comum do povo, os prédios públicos e os equipamentos urbanos, na forma indicada no projeto de regularização fundiária aprovado”. Por motivos lógicos, nestes casos, não há a figura do ocupante.
Deste modo, a conclusão da Regularização Fundiária Urbana nem sempre será com a titulação do “OCUPANTE”, mas com a transferência de direitos reais da unidade imobiliária ao titular instituído pela Lei Federal 13.465/2017, podendo ser:
(a) o ocupante (arts. 9º, caput, 10, inciso II, 11, inciso VIII, 40, inciso III, 41, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.465/2017);
(b) o adquirente (arts. 52, parágrafo único, 54, parágrafo único, da Lei Federal n.º 13.465/2017 c/c arts. 50, parágrafo único e 52, § 1º, do Decreto Federal n.º 13.465/2017)
(c) o titular originário (art. 54, caput, da Lei Federal n.º 13.465/2017);
(d) o titular originário (art.13, § 6º, do Decreto Federal n. 9.310/2018 c/c art. 44, § 8º, da Lei Federal n.º 13.465/2017) – considerando a inércia do ocupante e a necessidade da regularização dos direitos reais.
(d) o órgão público que arrecadou a área abandonada (art. 64, e seguintes, da Lei Federal n.º 13.465/2017);
(e) o Município, quando se tratar de vias públicas, as áreas destinadas ao uso comum do povo, os prédios públicos e os equipamentos urbanos (art. 53, da Lei Federal n.º 13.465/2017) ou quando houver anuência, por parte do titular originário, acerca da Regularização Fundiária Urbana.
Assim, a simples leitura e interpretação gramatical do art. 9º, caput, da Lei Federal n.º 13.465/2017, condiciona à conclusão da Reurb com a titulação dos ocupantes. Todavia, a hermenêutica jurídica deve levar em consideração todo conjunto de regras e princípios que regem a Lei Federal n.º 13.465/2017. Explico:
O art. 10, da Lei Federal n.º 13.465/2017, traça os objetivos acessórios da Regularização Fundiária Urbana e, dentre eles, garantir a efetivação da função social da propriedade (inciso VII) e concretizar o princípio constitucional da eficiência na ocupação e no uso do solo. A pergunta que se faz é a seguinte: em uma unidade imobiliária não ocupada ou abandonada, há a efetivação da função social da propriedade e a eficiência na ocupação e no uso do solo? Obviamente, não.
Vale citar a lúcido olhar da doutrinadora Michely Cunha:
“E, não é demais relembrar que o objetivo da REURB é regularizar todas as unidades existentes, exceto as que estejam localizadas em área de risco sem possibilidade de eliminação deste risco.
Qualquer outra interpretação apenas conduziria à inequívoca presença de unidades que permanecerão irregulares, existindo fisicamente, sendo devidamente comercializadas pelos seus ocupantes ao longo do tempo e objeto de autoconstruções. Essas unidades continuam à margem do sistema reverberando ou agravando os danos urbanísticos e ambientais no núcleo, deixando de gerar riqueza e renda local sob o argumento de que não são passíveis de regularização.
E se analisarmos friamente e na prática, o Município não toma nenhuma providência para a solução efetiva do problema, já que não pretende derrubar as unidades consolidadas.
A inércia natural aliada à indisponibilidade política gerada pela remoção de famílias ou comerciantes de suas unidades gera outro transtorno sob o ponto de vista social que se prolonga e agrava no tempo: o surgimento de novas unidades irregulares no local.”
Mais adiante, a própria legislação diz que, caso não exista a figura do “ocupante”, deverá o órgão instaurador concluir o Processo Administrativo de Regularização Fundiária conforme as hipóteses acima descritas (art. 54, da Lei Federal n.º 13.465/2017; art. 73, e seguintes, da Lei Federal n.º 13.465/2017; art. 53, da Lei Federal n.º 13.465/2017).
Daí o termo correto para o art. 9º, caput, da Lei Federal n.º 13.465/2017 é “transferência de direitos reais aos ocupantes, adquirentes, titulares originários e ao Poder Público” e não “titulação de seus ocupantes”.
Vale lembrar que o art. 44, § 8º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, diz que:
Art. 44. (...) § 8º O oficial do cartório de registro de imóveis, ao abrir as matrículas individuais decorrentes do projeto de regularização fundiária, deverá, nas matrículas de unidades imobiliárias cujo ocupante não venha a ser informado na lista de beneficiários da CRF, fazer constar o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, não inserindo esse mesmo proprietário como titular atual da matrícula aberta, mas apenas inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, texto informando que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio de listas complementares de beneficiários.
Por fim, as concessões de direitos reais aos ocupantes, adquirentes, titulares originários e ao Município, quando se tratar de vias públicas, as áreas destinadas ao uso comum do povo, os prédios públicos e os equipamentos urbanos, poderão ser realizadas tanto em área pública quanto em área privada.
Todavia, tratando-se de área abandonada, por motivo evidente, só poderá ocorrer em área privada.
4.3.1.2. PARCIAL (APENAS ALGUMAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS FORAM INCORPORADAS): significa que a ocupação (leia-se: unidade imobiliária) de determinado núcleo urbano informal está incidindo sobre:(a) áreas de riscos geotécnicos, de inundações e de outros riscos especificados em lei em que não seja possível eliminar, corrigir ou administrar o risco na parcela por eles afetada, hipótese em que a desocupação dos ocupantes é obrigatória (art. 39, da Lei da Reurb);
(b) áreas indispensável à segurança nacional ou de interesse da defesa, assim reconhecidas em decreto do executivo federal (art. 11, § 5º, da Lei Federal n.º 13.465/2017);
(c) unidade de conservação de proteção integral ou naquelas instituídas pelo art. 11, §§ 2º e 4º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, que, por mais que tenha sido elaborado o estudo técnico ambiental no âmbito da REURB, a conclusão foi pela impossibilidade de melhorias ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior, inclusive por meios de compensações ambientais;
(d) edificações localizadas na faixa de 15 (quinze) metros ao longo de rios ou de qualquer curso d`água que sejam ocupadas por pessoas qualificadas como Reurb-E (art. 4º, § 7º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018 c/c art. 65, § 2º, da Lei Federal n.º 12.651/2012);
Vale lembrar que as unidades imobiliárias não atingidas com as restrições elencadas acima, poderá ter seu projeto aprovado e levado a registro separadamente (art. 12, § 3º, da Lei Federal n.º 13.465/2017).
5. DA COMPETÊNCIA PARA REQUERER A REURB, INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, APROVAR PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E EXPEDIR CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)A política de desenvolvimento urbano deve ser executada pelo Poder Público municipal e, segundo o art. 182, da Constituição Federal, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.
Quem possui competência para dispor sobre ordenança territorial urbana, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano, é o município (art. 30, inciso VIII, da CF), que utiliza o Plano Diretor como instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana (art. 182, § 1º, da CF).
Deste modo, quando tratamos da compatibilidade da unidade imobiliária com o ordenamento territorial urbano, por mais que devemos observar as legislações federais, estaduais e municipais que regem o uso e a ocupação do solo urbano, quando se tratar de regularização fundiária urbana, os município poderão dispensar as exigências relativas ao percentual e às dimensões de áreas destinadas ao uso público ou ao tamanho dos lotes regularizados, assim como a outros parâmetros urbanísticos e edilícios, além das mitigações descritas acima.
É certo que existem unidades imobiliárias absolutamente incompatíveis com o ordenamento territorial urbano. São aquelas unidades imobiliárias que, por questões urbanísticas e/ou ambientais, carregam consigo vícios insanáveis.
A título exemplificativo, imaginemos que determinada unidade imobiliária objeto de regularização fundiária urbana esteja situada em área de risco geotécnico que não permita sua eliminação, correção ou administração. Neste caso, conforme disposto no art. 39, da Lei da REURB, esta unidade imobiliária não poderá ser objeto de regularização e, em se tratando de REURB-S, deverá o Gestor Público realocar o ocupante do núcleo urbano informal a ser regularizado (art. 39, § 2º).
Noutra hipótese, determinada unidade imobiliária esteja situada em área de preservação permanente que, segundo o estudo técnico ambiental, não justificam as melhorias ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior, inclusive por meio de compensações ambientais.
Neste caso, deverá o Poder Público não poderá regularizar a unidade imobiliária por impedimento ambiental (art. 11, § 2º). Assim, se tais unidades imobiliárias não podem ser objeto de regularização fundiária urbana, logo, não poderão ser objeto de criação oficial.
Já as unidades imobiliárias relativamente incompatíveis com o ordenamento territorial urbano, são unidades que, por mais que tenham vícios urbanísticos e/ou ambientais, tais vícios são passíveis de eliminação, correção, administração ou compensação. Essas unidades imobiliárias admitem criação oficial.
Noutro ponto, em se tratando da área técnica e do modo de proceder com a elaboração do projeto de regularização fundiária urbana, tais como desenhos, memorial descritivo e cronograma físico de obras e serviços a serem realizados, o art. 36, § 4º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, é incisiva em dizer que o Município definirá tais parâmetros, senão vejamos:
Art. 36. (...) § 4º O Município definirá os requisitos para elaboração do projeto de regularização, no que se refere aos desenhos, ao memorial descritivo e ao cronograma físico de obras e serviços a serem realizados, se for o caso.
Portanto, que tem competência, conforme o art. 30 da Lei da REURB, para classificar, processar, analisar, instituir requisitos para elaboração do projeto de regularização fundiária, instituir requisitos técnicos e aprovar os projetos de regularização fundiária urbana, inclusive dizer qual o procedimento que será adotado (leia-se: demarcação urbanística ou rito ordinário (art. 31 e seguintes da Lei Federal n. 13.465/2017) é o Município, nos moldes do art. 30, inciso VIII c/c art. 182, ambos da Constituição Federal e não o cartório registrador, cujo qual compete, tão somente, registrar o projeto aprovado e os títulos que concedem direitos reais a quem de direito.
Deste modo, compete ao Cartório Registrador competente se ater, única e exclusivamente, ao registro da Certidão de Regularização Fundiária.
5.1. DO PROCEDIMENTO DA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA E DA SUA INAPLICABILIDADE AO PRESENTE CASOAntes de adentrarmos nos artigos integrantes da Lei Federal n.º 13.465/2017, no tocante a registrabilidade da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e seus efeitos, se faz necessário entender a lógica legislativa que envolve o processo administrativo de regularização fundiária e, para tanto, analisar a legislação anterior à Lei Federal n.º 13.465/2017 (leia-se: Lei Federal n.º 11.977, de 07 de julho de 2009) e o Provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n.º 44, de 18 de março de 2015.
O procedimento ordinário previsto pela Lei Federal n.º 11.977/2009 era o da “demarcação urbanística” que, segundo o revogado artigo 47, inciso III, consistia no “procedimento administrativo pelo qual o poder público, no âmbito da regularização fundiária de interesse social, demarca imóvel de domínio público ou privado, definindo seus limites, área, localização e confrontantes, com a finalidade de identificar seus ocupantes e qualificar a natureza e o tempo das respectivas posses”. Aqui, ainda não tínhamos a figura da Certidão de Regularização Fundiária Urbana, que foi criada pela Medida Provisória n. 759, de 22 de dezembro de 2016, convalidada e conceituada pela Lei Federal n.º 13.465/2017.
Vale lembrar que o instituto da demarcação urbanística foi introduzido em nosso ordenamento jurídico pela Medida Provisória n.º 459, de 25 de março de 2009, e posteriormente convalidado pela Lei Federal n.º 11.977/2009, tendo previsão, inclusive, na Lei Federal n.º 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), no art. 4º, inciso III, alínea “t”.
Mais adiante, a Medida Provisória n.º 759/2016 revogou o instituto da “demarcação urbanística” do processo administrativo de regularização fundiária urbana. Todavia, a Lei Federal n.º 13.465/2017 resolveu restituí-lo, trazendo o seu conceito no art. 11, inciso IV e a sua regulamentação nos arts. 19 e seguintes.
A Lei Federal n.º 13.465/2017 conceitua “demarcação urbanística” como sendo um “procedimento destinado a identificar os imóveis públicos e privados abrangidos pelo núcleo urbano informal e a obter a anuência dos respectivos titulares de direitos inscritos na matrícula dos imóveis ocupados, culminando com averbação na matrícula destes imóveis da viabilidade da regularização fundiária, a ser promovida a critério do Município”.
Veja que, na hipótese prevista pela Lei revogada (Lei n.º 11.977/2009) a demarcação urbanística se destinava a demarcar o imóvel definindo: (a) sua titularidade (público ou privado); (b) seus limites, área, localização e confrontação, e; (c) seu ocupante, qualificando a natureza e o tempo das respectivas posses.
Por sua vez, a Lei revogadora (Lei n.º 13.465/2017), prevê que o atual modelo em vigor de “demarcação urbanística” destina-se a identificar: (a) a titularidade do imóvel – se público ou privado; (b) obter a anuência dos respectivos titulares de direitos inscritos na matrícula dos imóveis ocupados.
Todavia, a doutrina majoritária faz um questionamento interessante sobre o assunto:
Na visão do professor Jamilson Lisboa Sabino:
“A indagação a ser feita é por qual motivo o Poder Público caminharia na direção de optar por elaborar a demarcação urbanística sob a vigência da Lei nº 13.465/17, isso porque consta no artigo 19, §3º, da Lei nº 13.465/17 e no artigo 12, §3º, do Decreto nº 9.310/18 que os procedimentos da demarcação urbanística não constituem condição para o processamento e a efetivação da Reurb:
Lei nº 13.465/17 Art. 19. (…) §3º Os procedimentos da demarcação urbanística não constituem condição para o processamento e a efetivação da Reurb. Decreto nº 9.310/18 Art. 12. (…) §3º O procedimento de demarcação urbanísticas não constitui condição para o processamento e a efetivação da Reurb.” (LISBOA SABINO, Jamilson. Tratado de Regularização Fundiária Urbana (p. 452). Fórum. Edição do Kindle).
Por sua vez, a professora Paola de Castro Oliveira Macedo diz que a demarcação urbanística: “é providência preparatória, preliminar e facultativa, podendo ser dispensada pelo Município. Na verdade, tal instituto na atual lei afigura-se de pouca utilidade prática, tanto que havia desaparecido na Medida Provisória nº 759/16, tendo voltado ao texto quando de sua conversão na Lei nº 13.465/17”. (MACEDO, Paola de Castro Oliveira. Regularização Fundiária Urbana e seus mecanismos de titulação dos ocupantes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020)
A doutrinadora Michely Freire Fonse Cunha vai mais longe, pois diz que:
“Sobre a Demarcação Urbanística: destaca-se que a demarcação urbanística perdeu a utilidade com a publicação da Lei n. 13.465/2017. Todos os seus atos foram incorporados ao procedimento administrativo fixado na lei. E como a demarcação urbanística não transfere propriedade, não gera abertura de matrículas individualizadas para as unidades e não encerra as matrículas atingidas pela demarcação, cria-se uma verdadeira duplicidade de matrícula no Cartório de Imóveis. Essa autora, inclusive, defende a não utilização do instrumento se for viável usar o rito administrativo da lei.” (CUNHA, Michely Freire Fonseca. Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB. 4. ed. – São Paulo: Editora Juspodvim, 2023, p. 128)
O professor Sabino, mais uma vez, traz importante elucidação, complementando Michely Freire:
“Optar pela demarcação urbanística somente terá sentindo na hipótese específica de o Poder Público estar impedido de promover a regularização fundiária, porque o titular de domínio possui uma decisão judicial que impeça a análise, a aprovação e o registro do projeto de regularização fundiária urbana (artigo 74 da Lei nº 13.465/17). Caso ela não possua essa decisão judicial, mesmo não concordando com a regularização fundiária, a simples alegação de indignação ou revolta com a destinação social de seu terreno não é suficiente para afastar a aprovação e o registro da regularização fundiária.” (Lisboa Sabino, Jamilson. Tratado de Regularização Fundiária Urbana (p. 453). Fórum. Edição do Kindle)
E continua:
“Prestando bem a atenção na redação prevista em uma lei e outra, notamos que, na Lei nº 11.977/09, o Poder Público “demarca” imóvel público ou privado, definindo seus limites com a finalidade de identificar e qualificar seus ocupantes. Entretanto, na Lei nº 13.465/17, a demarcação urbanística serve para identificar os imóveis públicos ou privados e obter a anuência dos respectivos proprietários. Na demarcação urbanística da lei antiga, o Poder Público identifica e qualificava a posse dos ocupantes. Era uma etapa do processo de regularização fundiária de interesse social. Após a demarcação urbanística, com sua averbação no Cartório de Imóveis, o Poder Público elaborava o projeto de regularização fundiária para a posterior concessão dos títulos de legitimação de posse, os quais seriam, então, registrados no Cartório de Imóveis. A demarcação urbanística era um componente da usucapião administrativa. Essa nova demarcação urbanística, entretanto, não é destinada a identificar e qualificar ocupantes, mas a identificar o imóvel público ou particular ocupado clandestina ou irregularmente e obter a anuência dos proprietários desses imóveis com a regularização fundiária e consequente transferência de domínios aos ocupantes posseiros. Como explica Gisele Gonçalves Dias, deixa de ser um instrumento de reconhecimento pelo poder público da usucapião administrativa e passa a ser um mero procedimento para adequação da base fundiária.” (Lisboa Sabino, Jamilson. Tratado de Regularização Fundiária Urbana (pp. 451-452). Fórum. Edição do Kindle)
Portanto, a demarcação urbanística, na nova sistemática da Lei Federal n.º 13.465/2017, é um procedimento: (a) dispensável para o processamento e efetivação da REURB (art. 19, § 3º, da Lei n.º 13.465/2017 c/c art. 12, § 3º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018); (b) que, conforme citado acima, afigura-se de pouca utilidade prática por: 1) não gerar direitos reais em face dos ocupantes; 2) cria confusão registral; 3) tem todos os seus atos incorporados ao procedimento administrativo fixado nos arts. 28 e seguintes da Lei Federal n.º 13.465/2017, gerando verdadeira burocracia preliminar desnecessária; 4) somente ter sentindo na hipótese específica de o Poder Público estar impedido de promover a regularização fundiária, porque o titular de domínio possui uma decisão judicial que impeça a análise, a aprovação e o registro do projeto de regularização fundiária urbana (artigo 74 da Lei nº 13.465/17).
Ademais, conforme visto no tópico anterior, o Órgão Competente para decidir se irá, ou não, adotar a demarcação urbanística, é o Órgão Instaurador.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAISO Município de Várzea Grande/MT é dotado de fé pública e, por tal motivo, qualquer cópia de documento ou informação prestada por esta Municipalidade há de ser verdadeira até prova em contrário.
Consta nos autos a decisão administrativa que instaurou e aprovou a REURB do presente NUIC, incluindo, na presente análise o projeto urbanístico e ambiental.
DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) E DO REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT)
No que se refere a ART e RRT, tanto o Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), quanto alguns Consórcios Intermunicipais, contrataram Empresa terceirizada para prestarem serviços de regularização fundiária urbana e, dentre os serviços prestados por esta, está todo o projeto de regularização fundiária urbana (art. 35 e 36, da Lei Federal n. 13.465/2017).
O art. 35, inciso I, determina que o “levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento”, seja “subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), que demonstrará as unidades, as construções, o sistema viário, as áreas públicas, os acidentes geográficos e os demais elementos caracterizadores do núcleo a ser regularizado”.
Para fins de prestação de contas, ficou acordado entre os Contratantes que a Empresa Geogis Geotecnoligia Ltda., iria apresentar a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de seus projetos com o número do contrato em que o Núcleo Urbano Informal Consolidado, objeto de REURB, está inserido, enquanto o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), seria específico para cada loteamento.
Deste modo, não há qualquer óbice legal para que conste a referência de dados contratuais na ART, para fins de facilitar na prestação de contas, considerando que o próprio art. 35, inciso I, utiliza uma conjunção alternativa “ou”, ou seja, ART “ou” RRT.
Vale lembrar que, no presente caso, a Empresa contratada apresenta ART “e” RRT. Todavia, aquela condiz ao contrato onde o NUIC objeto de REURB está inserido; enquanto esta contem as informações de cada NUIC específico.
Vale mencionar a competência deste Douto Registrador, que se baseia, única e exclusivamente, em registrar a CRF, cabendo a este Órgão Instaurador competente, a análise de mérito acerca do Projeto de Regularização Fundiária Urbana, conforme determina o art. 28, inciso V c/c art. 40, da Lei Federal n. 13.465/2017.
ÁREA CONSTRUÍDA:
Noutro ponto, não há qualquer previsão legal que exija que seja informado a área construída das unidades imobiliárias objeto de REURB, na Certidão de Regularização Fundiária.
A única passagem que a Lei Federal n. 13.465/2017 traz sobre área construída diz respeito a gratuidade e aos condomínios urbanos simples, senão vejamos:
Art. 13. A Reurb compreende duas modalidades:
I - Reurb de Interesse Social (Reurb-S) - regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda, assim declarados em ato do Poder Executivo municipal; e
II - Reurb de Interesse Específico (Reurb-E) - regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados por população não qualificada na hipótese de que trata o inciso I deste artigo.
§ 1º Serão isentos de custas e emolumentos, entre outros, os seguintes atos registrais relacionados à Reurb-S:
(...)
V - a primeira averbação de construção residencial, desde que respeitado o limite de até setenta metros quadrados;
Art. 63. No caso da Reurb-S, a averbação das edificações poderá ser efetivada a partir de mera notícia, a requerimento do interessado, da qual constem a área construída e o número da unidade imobiliária, dispensada a apresentação de habite-se e de certidões negativas de tributos e contribuições previdenciárias.
Veja que, nessas passagens, a todo momento, a legislação determina que o Interessado realize a informação da sua área de construção e não o Órgão Instaurador competente, inclusive com isenções de custas e emolumentos para até setenta metros quadrados.
Aliás, conforme dito acima, o tipo de regularização é parcelamento de solo e não condomínio urbano simples, motivo pelo qual afasta a aplicabilidade do art. 63 da Lei Federal n. 13.465/2017.
Sendo assim, tal determinação é ilegal, visto a ausência de previsão legal para tal ato.
VALOR VENAL DA UNIDADE IMOBILIÁRIA:
Não há qualquer previsão legal que exija que seja informado, na Certidão de Regularização Fundiária, o valor venal da unidade imobiliária objeto de REURB.
É certo que o valor venal do imóvel é uma estimativa de preço que o Poder Público faz nos casos de transação de propriedade. O objetivo principal dessa medida é compor o cálculo de impostos de propriedade, como ITBI e o IPTU.
Todavia, o art. 5º, inciso § 2º, da Lei Federal n. 13.465/2017, diz que “o registro dos atos de que trata o § 1º independe da comprovação do pagamento de tributos ou de penalidades tributárias”, ou seja, quando se tratar de REURB na modalidade Social (REURB-S), não haverá a necessidade de comprovação do pagamento de tributo e, por tal motivo, não há que se falar dados do valor venal da unidade imobiliária.
Noutro ponto, o instrumento utilizado para a regularização fundiária urbana é a legitimação fundiária que, conforme previsto no art. 23, caput, da Lei Federal n. 13.465/2017, “constitui forma originária de aquisição do direito real de propriedade conferido por ato do poder público, exclusivamente no âmbito da Reurb, àquele que detiver em área pública ou possuir em área privada, como sua, unidade imobiliária com destinação urbana, integrante de núcleo urbano informal consolidado existente em 22 de dezembro de 2016”.
Em outras palavras, por se tratar de forma originária de aquisição do direitos real de propriedade, não há que se falar na incidência do ITBI, visto que não existe a figura do transmitente.
Adiante, mesmo em se tratando da modalidade REURB de interesse Específico (REURB-E), o instrumento ainda será de natureza originária.
Todavia, neste ponto, o Órgão Instaurador competente não informará o valor venal, mas, sim, o justo valor da unidade imobiliária instituído por Lei, caso esta seja comercializada.
Assim, considerando que: (a) o Cartório Registrador, por impedimento legal, não poderá exigir comprovação do pagamento de tributos ou de penalidades tributárias; (b) o instrumento utilizado para concessão de direitos reais de propriedade é a legitimação fundiária que, por sua vez, possui natureza originária, dispensando a incidência de qualquer imposto de transmissão, considerando que não há a figura do transmitente; (c) quando se tratar de REURB-E, o órgão instaurador competente deverá informar, não o valor venal, mas o justo valor da unidade imobiliária comercializada, nos termos do art. 16, da Lei Federal n. 13.465/2017.
7. DO REQUERIMENTODeste modo, com base nos fundamentos acima expostos e,
CONSIDERANDO que o presente Núcleo Urbano Informal Consolidado objeto de REURB foi classificado como “clandestino”, por ausência de aprovação de projeto urbanístico junto ao Município de Várzea Grande/MT;
CONSIDERANDO que este Órgão Instaurador deu regular andamento no processo administrativo de regularização fundiária urbana n.º 902701/2023, realizando todos os atos previstos no procedimento descrito nos arts. 28 e seguintes, da Lei Federal n.º 13.465/2017.
CONSIDERANDO que não há qualquer exigência, tampouco impedimentos, que impeçam o regular trâmite de registro da Certidão de Regularização Fundiária Urbana perante este Registrador;
CONSIDERANDO que o instrumento utilizado para concessão de direitos reais de propriedade, por este Órgão Instaurador, por intermédio do procedimento regulamentado pela Lei Federal n.º 13.465/2017 (leia-se: processo administrativo de Regularização Fundiária Urbana) é a legitimação fundiária;
CONSIDERANDO que a legitimação fundiária constitui forma originária de aquisição do direito real de propriedade conferido por ato do poder público, exclusivamente no âmbito da Reurb, àquele que detiver em área pública ou possuir em área privada, como sua, unidade imobiliária com destinação urbana, integrante de núcleo urbano informal consolidado existente em 22 de dezembro de 2016 (art. 23, da Lei 13.465/2017);
REQUER a este douto Cartorário de Registro de Imóveis:
(a) que realize a abertura das matrículas com base em planta e memorial descritivo do imóvel utilizado na instrução do procedimento administrativo, ou seja, no projeto de regularização fundiária urbana aprovado pelo Município, independentemente se (a) área que não tenha registro anterior (sem matrícula) (art. 176-A, caput); (b) parte de imóvel objeto de registro anterior (art. 176-A, inciso I), ou; (c) se atingir, total ou parcialmente, mais de um imóvel objeto de registro anterior (art. 176-A, inciso II), nos moldes da Lei Federal n.º 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), que o instrumento empregado por este Órgão Instaurador para conceder direitos reais de propriedade a quem de direito foi a legitimação fundiária e este, por sua vez, possui natureza originária.
Ainda, caso exista alguma dúvida por parte deste Douto Registrador, ou que haja alguma impugnação em face de alguma parcela do núcleo urbano informal consolidado ora objeto de regularização fundiária urbana, REQUER, nos termos do arts. 36, § 2º, 45, § 3º da Lei Federal n.º 13.465/2017 c/c arts. 4º, § 4º 24 § 3º, 36, §3º e 44, § 4º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018:
(b) seja a parcela não afetada pela dúvida ou impugnação levada a registro separadamente.
Caso este Douto Registrador verifique que este Órgão Instaurador deixou de realizar alguma notificação prevista no art. 31, da Lei Federal n.º 13.465/2017, REQUER:
(c) que este Douto Registrador emita a notificação, que seja realizada de forma simplificada, indicado os dados de identificação do núcleo urbano a ser regularizado, sem a anexação de plantas, projetos, memoriais ou outros documentos, convidando o notificado a comparecer à sede da serventia para tomar conhecimento da CRF com a advertência de que o não comparecimento e a não apresentação de impugnação, no prazo legal, importará em anuência ao registro, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei Federal n.º 13.465/2017.
Ainda, REQUER a este Douto Registrador que:
(d) registre os direitos reais outorgados mediante os instrumentos de legitimação fundiária a quem de direito, àqueles devidamente indicados e qualificados na Certidão de Regularização Fundiária, nos moldes do nas Projeto de Regularização Fundiária Urbana aprovado pelo Município e apresentado nesta serventia;
(e) que esta Nobre Serventia de registro de imóveis, ao abrir as matrículas individuais decorrentes do projeto de regularização fundiária, deverá, nas matrículas de unidades imobiliárias cujo ocupante não venha a ser informado na lista de beneficiários da CRF, fazer constar o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior que, no presente caso, deverá ser considerado o MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, não inserindo esse mesmo proprietário como titular atual da matrícula aberta, mas apenas inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, texto informando que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio de listas complementares de beneficiários, nos termos do art. 44, § 8º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, considerando que, conforme preconiza o art. 23, § 6º, do referido diploma legal, o poder público poderá atribuir domínio adquirido por legitimação fundiária aos ocupantes que não tenham constado da listagem inicial, mediante cadastramento complementar, sem prejuízo dos direitos de quem haja constado na listagem inicial.
Por fim, REQUER a estou Douto Registrador que:
(f) recebida a CRF, cumpra a sua prenotação e o respectiva instauração do procedimento registral e, no prazo de 15 (quinze) dias, emita a respectiva nota de exigência ou pratique os atos tendentes ao registro, nos termos do art. 42, parágrafo único c/c 44, caput, da Lei Federal n.º 13.465/2017, sob pena das sanções previstas no art. 44 da Lei Federal n.º 11.977, de 07 de julho de 2009, observado o disposto nos §§ 3º-A e 3º-B do art. 30 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 .
Várzea Grande/MT, 25 de março de 2024
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE – MATO GROSSO
RICARDO AZEVEDO ARAÚJO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO
[1] NUIC: significa Núcleo Urbano Informal Consolidado