TERMO DE RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA POR ERRO MATERIAL EM ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS
2 de Abril de 2024
TERMO DE RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA POR ERRO MATERIAL EM
ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS
Pelo presente Termo, considerando o princípio da autotutela e demais legislações pertinentes, FICA RETIFICADO O TERMO DE POSSE com registro noLivro nº 011, página 105, constante no assentamento funcional da Sra. MATERNI MARIA CARDOSO, servidora pública municipal, efetivada em 01/03/2006 no cargo de Professora de Educação Básica - Pedagogia 20 horas semanais, ao ser constatado erro material conforme descrito:
Onde se lê: “(...) SSP/RS (...)”.
Leia-se: “(...) SSI/SC (...)”.
As demais disposições permanecem inalteradas. Este Termo será anexado à Pasta Funcional da referida Servidora.
SORRISO/MT, 01 DE ABRIL DE 2024.
ARI GENÉZIO LAFIN
Prefeito Municipal
CLEUSA MARIA PEREIRA
Superintendência de Gestão de Pessoas
Assessora Adjunta