“Convoca 1ª Conferencia Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Reserva do Cabaçal-MT”

Prefeito Municipal, de Reserva do Cabaçal - Estado de Mato Grosso, JONAS CAMPOS VIEIRA e Presidente do Conselho Municipal de Saúde OSMAEL SILVA LOURENÇO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a Resoluçãoº 724, de 09 de novembro de 2023 do Conselho Nacional de Saúde e Resolução nº 01/2024 de 07 de fevereiro de 2024 do Conselho Estadual de Saúde e Resolução nº 05, de 28 de fevereiro de 2024 do Conselho Municipal de Saúde.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferencia Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Reserva do Cabaçal-MT, com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na saúde para o desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer. ” E demais Eixos e subeixos conforme apresentados no documento orientador do Conselho Nacional de Saúde”, para o dia 12 de abril de 2024, no período das 12:30h até às 17:00h (horário de Brasília), no Centro de Cultura, situado na avenida Mato Grosso, centro, Reserva do Cabaçal-MT.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, estado de Mato Grosso, 12 de março de 2024

Jonas Campos Vieira

Prefeito Municipal

Osmael Silva Lourenço

Presidente do Conselho Municipal de Saúde