PORTARIAS MARÇO/2024
2 de Abril de 2024
PORTARIA Nº 102/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 1.919 de 16 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 01/03/2024 a 29/05/2024, referente ao período aquisitivo de 09/03/2012 a 09/04/2017 ao servidor THYARLES BRAUN– Matrícula - 6302, brasileiro residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Técnico de Saúde – Técnico de Enfermagem, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Março de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 103/2024
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora JANAINA AMORIM DURÃES - Matricula -7294, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, , que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração/ Departamento de Fiscalização para o Gabinete do Prefeito/Divisão de Fiscalização de Contratos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Março de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 104/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 2.606 de 28 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora:ALINE APARECIDA FRANÇA BAROSA OLIVEIRA - Matricula - 9013, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Março de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 105/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 213 de 11 de Janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 04/03/2024 a 02/05/2024, referente ao período aquisitivo de 11/10/2014 a 11/10/2019 ao servidor EZEQUIEL DE SOUZA ARAGÃO– Matrícula - 119, brasileiro residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Pintor, lotado junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de Março de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 106/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 2.363 de 22 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 04/03/2024 a 02/04/2024, referente ao período aquisitivo de 02/06/2015 a 01/07/2022 a servidora SAMA FERREIRA TOMAZ– Matrícula - 7017, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de Março 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 107/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 2.922 de 05 de Março de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidoraPATRICIA ALVES VIVIAN DA GUIA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, do cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora junto ao Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/ Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Março de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 108/2024
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; O Processo SAD nº 2.979 de 05 de Março de 2024.
Considerando, A Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Nível | |
| 6286 | Maria Aparecida da Silva Brizola | Técnico Administrativo Educacional - Profissionalizado | 02/03/2021 A 02/03/2024 | B/4 | B/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Março de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 109/2024
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; O Processo SAD nº 2.976 de 05 de Março de 2024.
Considerando, A Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Nível | |
| 6897 | Solange Jovina Cardoso de Lima | Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado | 18/03/2021 A 18/03/2024 | B/3 | B/4 |
| 6888 | Jhenifer Pereira de Almeida Silva | Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado | 03/03/2021 A 03/03/2024 | B/3 | B/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Março de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 110/2024
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; O Processo SAD nº 2.974 de 05 de Março de 2024.
Considerando, A Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Nível | |
| 2387 | Ana Maria Sirena Siqueira | Professor | 05/03/2021 A 05/03/2024 | C/6 | C/7 |
| 7675 | Joselina Aureliano Francisco Cazeiro | Professor | 05/03/2021 A 05/03/2024 | C/2 | C/3 |
| 4417 | Nelcy Paniagua Correa | Professor | 01/03/2021 A 01/03/2024 | C/5 | C/6 |
| 1428 | Sandra Aparecida Cavallari | Professor | 06/03/2021 A 06/03/2024 | D/5 | D/6 |
| 7676 | Wesley Manuel da Silva | Professor | 05/03/2021 A 05/03/2024 | C/2 | C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Março de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 111/2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE CONCEDEU ELEVAÇÃO DE CLASSE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria 471 de 21 de Setembro de 2023, que concedeu elevação para a Classe D para a servidora Edna da Silva Ramos de Lima – Matricula 4552, e retornar a mesma para Classe C, em conformidade com o Art. 15 da Lei Complementar 031/2007.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 07 de Março de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 112/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.125 de 07 de Março de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora:FABIANA BATISTA DA SILVA - Matricula - 2326 , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia o cargo de Assistente Técnico de Saúde – Auxiliar de consultório Dentário, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 07 de Março de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 113/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 3.089 de 06 de Março de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 11/03/2024 a 09/04/2024, referente ao período aquisitivo de 18/08/2015 a 25/04/2022 a servidora ROSELI OSTROWSKI– Matrícula - 7070, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 11 de Março 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 114/2024.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 2.930 de 12 de Março de 2024
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, de acordo com o Artigo 125 da Lei Complementar 028/2007, no período de 11/03/2024 a 11/03/2026 ao servidor MARCOS PASCOSKI LUCIO – Matricula 7332, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Técnico de Nivel Médio – Técnico de Informática, junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de Março de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 115/2024.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 2.934 de 12 de Março de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear TAISA NUNES BALTAZAR , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, no cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 09.03.04 | - Departamento de Gestão Administrativa - Divisão de Saúde Coletiva |
| 2379 | - Gestão Adm. das Ações e Serv. Saúde Pub/Depto Gestão |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo efeitos para o dia 05 de Março de 2024 revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de Março de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 116/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 1.935 de 20/05/2008 e o Decreto nº 1.429, de 09/01/2020.
Considerando; o Termo de Posse de Conselheiro Tutelar.
Considerando; a Resolução nº 170 de 10 de dezembro de 2014.
Considerando; Ata da Eleição do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar em 29 de Fevereiro de 2024.
Considerando; O decreto nº 2.021/2024
Considerando: O Processo SAD 3.060 de 12 de Março de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ELIANA REGINA DE MORAES FRANCO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, junto ao Gabinete do Prefeito/, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.05 | - Chefia de Gabinete |
| 2298 | - Conselho Tutelar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo efeitos para o dia 01 de Março de 2024 revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de Março de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 117/2024.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 3.028 de 12 de Março de 2024
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, de acordo com o Artigo 125 da Lei Complementar 028/2007, no período de 13/03/2024 a 13/03/2026 ao servidor GLAUBER CANDIDO DE ALMEIDA – Matricula- 4352, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Especialista Saúde- Farmaceutico, junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento Hospitalar.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de Março de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 118/2024.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 3.127 de 13 de Março de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear LANE DANIELY SANTOS , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, no cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico/Divisão de Projetos/Setor de Apoio ao Comércio.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 13 | - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
| 13.01 13.01.02 | - Divisão de Projetos - Setor de Apoio ao Comércio |
| 2302 | - Gestão Adm. Sec. Des. Economico/Meio Ambiente |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo efeitos para o dia 01 de Março de 2024 revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de Março de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 119/2024.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 3.118 de 13 de Março de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear RONIVALDO MARTINS CARVALHO , brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, no cargo de confiança provido em comissão de COODENADOR, junto Ao Gabinete do Prefeito/Departamento Administrativo Distrital/Divisão Distrital.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.09 02.09.01 | - Departamento Administrativo Distrital - Divisão Distrital |
| 2349 | - Gestão Administrativa/Distrital |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo efeitos para o dia 01 de Março de 2024 revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de Março de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 120/2024.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 3.133 de 13 de Março de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª JOSELENE APARECIDA SEMENSATO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE EVENTOS E PROJETOS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho |
| 10.03 10.03.01 | - Divisão de Apoio Administrativo - Setor de Eventos e Projetos |
| 2383 | - Gestão Adm. Sec. Mun. Assist. Social |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor retroagindo efeitos para 01 de Março de 2024 revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria 039/2023.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de Março de 2024
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 121/2024.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 2.445 de 26 de Fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. MAURO RICARDO WATHIER, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR, junto a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude/ Setor de Atividades Esportivas.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 12 | - Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude |
| 12.01 2337 31.90.11.00 | - Setor de Atividades Esportivas - Gestão Admi./Sec Mun. Esporte, Lazer e da Juventude - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de Março de 2024.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 122/2024.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, conforme abaixo relacionados, a partir desta data;
| Matrícula | Nome | Período | Nível | |
| 6304 | ANDREA RAMOS SANTOS | 09/03/2021 A 09/03/2024 | C/4 | C/5 |
| 6285 | ANDREIA SOLANO CYPRIANO SILVA | 02/03/2021 A 02/03/2024 | D/4 | D/5 |
| 6277 | ANGELICA CHRISTINA LELIS P ALMEIDA | 01/03/2021 A 01/03/2024 | D/4 | D/5 |
| 3197 | ANTONIO RODRIGUES DA SILVA | 01/03/2021 A 01/03/2024 | B/6 | B/7 |
| 6299 | CAROLINE KISTNER DA COSTA | 08/03/2021 A 08/03/2024 | B/4 | B/5 |
| 6298 | CLAUDEMIR BARBOSA SOARES | 08/03/2021 A 08/03/2024 | C/4 | C/5 |
| 6904 | ELZA APARECIDA DE ARAUJO KOLINSQUE | 18/03/2021 A 18/03/2024 | C/4 | C/5 |
| 6898 | IVANILDE NORONHA DE FIGUEIREDO | 18/03/2021 A 18/03/2024 | C/3 | C/4 |
| 6307 | JOSIANE FRANKLIN PEREIRA | 09/03/2021 A 09/03/2024 | C/4 | C/5 |
| 6284 | LENICE ZENAIDE FRISKE | 02/03/2021 A 02/03/2024 | C/4 | C/5 |
| 6305 | LUCIA IVONE FERREIRA DA CRUZ | 09/03/2021 A 09/03/2024 | C/4 | C/5 |
| 6885 | MARCOS VENTURA DE OLIVEIRA | 02/03/2021 A 02/03/2024 | C/3 | C/4 |
| 6306 | MARIA APARECIDA DA SILVA | 09/03/2021 A 09/03/2024 | C/4 | C/5 |
| 6294 | NADIANE FERRARI | 07/03/2021 A 07/03/2024 | C/4 | C/5 |
| 6297 | PABLICIELY A. MAGALHÃES MENDES | 07/03/2021 A 07/03/2024 | C/4 | C/5 |
| 6276 | PATRICIA ATALAIA DE ALMEIDA ALVES | 01/03/2021 A 01/03/2024 | D/4 | D/5 |
| 6290 | PATRICIA DOS SANTOS FARIA DE BRITO | 05/03/2021 A 05/03/2024 | B/4 | B/5 |
| 6283 | RAPHAEL SEMENSATO GONÇALVES | 02/03/2021 A 02/03/2024 | D/4 | D/5 |
| 6278 | REGINALDO BORGES DA SILVA | 01/03/2021 A 01/03/2024 | B/4 | B/5 |
| 6900 | ROSANGELA ANGELICA KEZERLE | 18/03/2021 A 18/03/2024 | C/3 | C/4 |
| 2089 | ROSEMAR DE ALENCAR | 05/03/2021 A 05/03/2024 | C/7 | C/8 |
| 6302 | THYALES BRAUN | 09/03/2021 A 09/03/2024 | B/4 | B/5 |
| 6293 | VIVIANE KOHLER ARAUJO | 07/03/2021 A 07/03/2024 | B/4 | B/5 |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 14 de Março de 2024.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 123/2024
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 2.962 de 12 de Março de 2024.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 14 de Março de 2024 as 09:00 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de apresentar a conclusão de Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia de acordo com o Artigo 12º inciso V, Alínea C da Lei Complementar N° 031/2007 alterada pela Lei Complementar 166/2018.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5549 | Eva Severino da Silva | Técnico Saúde/Técnico em Enfermagem | B/5 | C/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 14 de Março de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 124/2024
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 3.073 de 06 de Março de 2024.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 14 de Março de 2024 as 09:00 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de apresentar a conclusão de Curso Superior de Técnologia em Gestão Pública de acordo com o Artigo 11º inciso II, Alínea C e Art 14 da Lei Complementar N° 069/2010.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6284 | Lenice Zenaide Friske | Auxiliar Administrativo | C/5 | D/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 14 de Março de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 125/2024
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 2.859 de 04 de março de 2024.
Considerando , Laudo Médico de 05 de Fevereiro de 2024.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder redução de Jornada de trabalho para a servidora MARCIA FRACASSO TECCDO JORGE – Matricula- 6109, efetiva no cargo de Enfermeira junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Saúde Coletiva, para 06 (seis) horas diárias ininterruptas sendo 30 ( trinta) horas semanais no período de 19/02/2024 a de 16/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 14 de Março de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 126/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORA EFETIVA COM ÔNUS O MUNICIPIO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando; o Processo SAD nº 18.274 de 24 de Novembro de 2023;
Considerando; O Processo SAD nº 1.604 de 08 de Fevereiro de 2024.
Considerando; os Artigos 49,50,51 e 52 da Lei Municipal nº068/2009.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder Licença para Qualificação Profissional, com ônus para esta Prefeitura,a servidora FABIANA ALESSANDRA DOS SANTOS - Matricula - 1456, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 70%, pelo período de 20/03/2024 A 20/03/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Março de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 127 /2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 3.397 de 20 de Março de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria 139/2021, que designou o servidor VALDECIR RAMOS – Matrícula -5603, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Fiscal Sanitário e Ambiental, para responder sem ônus pelo cargo de Chefe do Setor de Transporte, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Gestão/ Setor de Transporte, retornando o mesmo para o cargo de origem junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Março de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 128/2024
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.641 de 22 de Março de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável para o período do mandato 02 (dois) anos, conforme abaixo relacionados:
Instituições do Poder Público e outras entidades da Sociedade Civil
Representantes do Poder Executivo
Titular: Raphael Semensato Gonçalves
Suplente: João Vitor da Cruz
Representantes do INDEA
Titular: Francisco Valtenio Sales Ferreira
Suplente: Marcio Rogério Dreher
Representantes do Agente Financeiro - Banco do Brasil S.A.
Titular: Luciana Carla Freisleben
Suplente: Luiz Fank
Representantes do CREA
Titular: Maiko Cleomir Bustolin
Suplente: Denis Iuri Goes Chormiak
Representantes da EMPAER
Titular: Alzamir Oliveira Bezerra
Suplente: Igor Murilo Bumbieris Nogueira
Representantes da Associação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Juara
Titular: Vanessa Oliveira de Almeida
Suplente: Kelly Vilela Siqueira
Entidades representativas dos Agricultores e Produtores Familiares
Representante da Associação dos Criadores do Vale do Arinos - ACRIVALE
Titular: Ricardo Bianchin
Suplente: Ednei Rosolin
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Maria Aparecida Teles de Brito
Suplente: Eliane Lima de Oliveira Assunção
Representantes do Sindicato Rural
Titular: Eder Rosolin
Suplente: Jaqueline Piovesan
Representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Roxa
Titular: Edilamar Burrile da Silva
Suplente: Jose Jonas da Silva
Representante da Associação dos pequenos Produtores Rurais do Assentamento Água Boa
Titular: Manoel Francisco de Souza
Suplente: Luiz Walter Teixeira
Representante da Associação dos pequenos Produtores Rurais e Moradores de Catuai
Titular: Reginaldo Bertoncello
Suplente: Odir Rupolo
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Março de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 129/2024
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE E DE PROCESSO INDENIZATÓRIO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.643 de 22 de Março de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Especial para Análise do Processo Indenizatório em favor da Empresa Camargo & Camargo Assessoria e Consultoria, conforme abaixo relacionados:
I – Antonio José Santana Neto – Presidente
II - Angélia Pereira - Secretária
III- Patricia Alves da Silva -Membro
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Março de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 130 /2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 3.117 de 07 de Março de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidorSALVADOR MARINHO PIZZOLIO ALVES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, do cargo de confiança provido em comissão de Secretário, junto a Secretaria Municipal de Cidade.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 28 de Março de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 131/2024
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 3.517 de 21 de Março de 2024.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Março de 2024 as 15:00 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de apresentar a conclusão de Especialização Lato Sensu em Administração pública e Gerencia de Cidades de acordo com o Artigo 11º inciso V, Alínea D e Art 14 da Lei Complementar N° 069/2010.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 2089 | ROSEMAR DE ALENCAR | Agente Administrativo III – Extinção | C/8 | D/8 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 28 de Março de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 132/2024
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere
Considerando, o que estabelece o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.739 de 09 de Março de 2006;
Considerando Processo SAD nº 1.146 de 01 de Fevereiro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 13/03/2011 a 13/03/2016 da servidora GISLAINE DO NASCIMENTO – Matrícula - 1514, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de .Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 28 de Março de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 133/2024
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere
Considerando, o que estabelece o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.739 de 09 de Março de 2006;
Considerando Processo SAD nº de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018 da servidora MARIA DE FATIMA RIBEIRO – Matrícula - 4384, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de .Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação infantil/FUNDEB/Creche 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 28 de Março de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 134/2024
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando; O Processo SAD nº 3.733 de Março de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Arquiteto Meritawara Nibetad Baganha, brasileiro, maior, servidor público municipal portador do CAU n° A32813-8, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização da obra para Montagem de Estrutura Metálica com cobertura de telha de zinco ondulada, dimensão de 8,00x18,00 metros conforme Contrato nº 232/2024 formalizado através da Dispensa 002/2024.
Art. 2º - Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º - O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 28 de Março de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |