DATA: 28 de março de 2024

SÚMULA: Dispõe sobre a Concessão de Gozo de Licença Prêmio por Assiduidade ao profissional que menciona e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O CAPITULO IV, SEÇÃO X, ART. 114 DA LEI 1036/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2.022.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o gozo da Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor abaixo mencionado, conforme períodos abaixo relacionados.

Servidor	Matricula	Período Aquisitivo	Período de gozo	Data de Retorno
Roseli Batista de Lima Cologe	708	De: 03/09/2018 a 09/09/2023	De: 03/06/2024 a 31/08/2024	Dia: 01/09/2024

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.

28 de março de 2024.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.

Publicado e afixado no mural desta Prefeitura Municipal no período de 28/03/2024 a 28/04/2024.